Exportações: senador Fernando Bezerra defende aprovação de MP que concede quase R$ 2 bi a estados e municípios

Presidente da comissão mista que analisa a Medida Provisória 749/2016 (CMMPV 749), o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) reforçou, nesta quarta-feira (23), a necessidade de o Congresso Nacional aprovar a medida com celeridade, o que, segundo resumiu o parlamentar, dará “fôlego financeiro” aos governos estaduais e municipais. O apelo de Fernando Bezerra ocorreu durante audiência pública para o aprimoramento da MP, que destina R$ 1,95 bilhãopara a concessão, pela União, de Auxílio Financeiro para o Fomento das Exportações (FEX) aos estados e municípios.

Editada no último mês de outubro, a MP 749 prevê a concessão dos recursos até o dia 31 de dezembro deste ano. “É mais uma medida tomada pelo atual governo federal, que demonstra sensibilidade e preocupação quanto à situação financeira e orçamentária dos entes federativos”, ressaltou Bezerra Coelho, ao lembrar dos sucessivos atrasos na liberação do FEX por governos anteriores. “Liberar estes valores dentro do prazo é uma necessidade e uma obrigação; principalmente, por se tratar de um auxílio que poderá minimizar a grave crise econômica enfrentada pela maioria dos estados”, emendou o relator da CMMPV 749, deputado João Carlos Bacelar (PR-BA)...

PEDRO ALCÂNTARA ASSUME HOJE A COORDENAÇÃO DA SAÚDE DE 27 MUNICÍPIOS DO NORTE DA BAHIA

No último dia 08, o Blog anunciou em primeira mão que o ex-deputado Pedro Alcântara de Souza, atual Secretário Municipal de Relações Institucionais, teria sido nomeado Coordenador Regional de Saúde, em publicação divulgada no Diário Oficial (Veja aqui). Oficialmente, Pedro Alcântara toma posse na nova função nesta segunda-feira (21). Em contato com o Blog, Pedro Alcântara expressou motivação para esta nova missão como membro da estrutura funcional do governo do Estado.

“Nova função, novo desafio. Iremos coordenar a saúde em 27 municípios, da região de Juazeiro, Senhor do Bonfim e Paulo Afonso. Agradecemos ao governador Ruy Costa pelo convite e a confiança assim como nosso grupo político em Juazeiro capitaneado pelo prefeito amigo Isaac Carvalho. Um novo desafio, com a proteção Divina vamos ajudar a melhorar a saúde na região Norte do nosso Estado. Abraço amigo” concluiu Pedro Alcântara...

Desastres naturais provocam situação de emergência em 21 municípios de seis estados

Seca, estiagem, chuvas de granizo, enxurradas, vendavais, e até ressacas do mar, deixam 21 municípios de seis estados brasileiros em situação de emergência. O reconhecimento federal foi publicado no diário oficial da União pela Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional. A estiagem foi a causa da situação de emergência em oito cidades mineiras: Arinos, Curral de Dentro, Goiabeira, Itambacuri, Matias Cardoso, Monjolos, Olhos D´Agua e São João das Missões. Os municípios baianos de Caetité, Rafael Jambeiro e Senhor do Bonfim; e a cidade de Itarana, no Espírito Santo também sofre com a estiagem. Ainda na Bahia, a seca levou o reconhecimento de emergência em Juramento e Ladainha.

Na região Sul do país a situação de emergência foi reconhecida em Imbé no Rio Grande do Sul, Matinhos e Guaratuba no Paraná, atingidos por marés de tempestades - as chamadas ressacas -; e as cidades de Pérola no Paraná e Angelina em Santa Catarina, foram afetadas por enxurradas. Jari no Rio Grande do Sul teve estruturas danificadas por granizos e Pedras Grandes em Santa Catarina por vendavais. Com a medida, as Prefeituras podem solicitar apoio do Governo Federal para ações imediatas e de reconstrução, socorro e assistência as vítimas...

Idoso recebe assistência do município

Após ser comunicada de que um morador do bairro Alto da Aliança vivia em condições subhumanas a Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social (SEDIS), enviou uma equipe, nesta terça-feira, 01 de novembro, para identificar e avaliar as condições de vida do senhor Benedito Ferreira, de 57 anos, natural de Manga, em Minas Gerais.

Durante visita à casa de Seu Benedito, a assistente social Sória de Mesquita Meirelles e a advogada do CREAS, Monalisa Cardoso colheram informações para que seja possível localizar alguém da família. "Vamos buscar inseri-lo no projeto de aluguel social onde o município aluga uma casa para ele durante um determinado período. Enquanto isso nós vamos localizando seus familiares e cuidando dele", explicou Sória...

Representantes de nove municípios participam do Seminário Final do Pacto Pnaic, em Juazeiro

Na última quinta-feira (27) foi realizado o Seminário de Encerramento do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pacto/Pnaic), em Juazeiro. Na ocasião, representantes de nove municípios do interior baiano trocaram experiências exitosas e apresentaram os resultados obtidos no ano de 2016. O evento aconteceu no auditório da Secretaria de Educação e Esportes (Seduc), das 8h às 17h.

A supervisora do Polo e coordenadora do programa na Bahia, Elisângela Mamédio, diz estar satisfeita com as avaliações apresentadas pelas equipes. “Dentro dos nossos segmentos formativos, nós não cobramos apenas os êxitos, mas também os registros das situações que, por hora, não estão tendo sucesso. Nesse momento de rede de experiências, é importante também expor as dificuldades, porque elas são o referencial para o planejamento de 2017”, explica...

Justiça Eleitoral vai fazer a biometria de eleitores de mais 185 municípios

Mais 185 municípios terão o seu colégio eleitoral revisado por meio do recadastramento biométrico. A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral publicou nesta semana provimento que torna pública a relação das localidades cujos eleitores passarão pela coleta da biometria.

De acordo com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caberá aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) definir o cronograma de atividades, que só devem começar depois do segundo turno das eleições municipais, no próximo dia 30...

Justiça Eleitoral vai fazer a biometria de eleitores de mais 185 municípios

Mais 185 municípios terão o seu colégio eleitoral revisado por meio do recadastramento biométrico. A Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral publicou nesta semana provimento que torna pública a relação das localidades cujos eleitores passarão pela coleta da biometria. De acordo com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caberá aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) definir o cronograma de atividades, que só devem começar depois do segundo turno das eleições municipais, no próximo dia 30. “A ação tem como objetivo dar seguimento à identificação do eleitorado brasileiro por meio da impressão digital, habilitando-o a ser identificado por meio de ferramentas biométricas, que proporcionam ao sistema eleitoral mais segurança e confiabilidade”, diz a nota do TSE.

O estado de Goiás, com 98 localidades, terá o maior número de municípios que passarão pelo recadastramento biométrico. Em seguida, está o Paraná, com 51, Rio Grande do Norte, com 19, Pará, 14, e Acre com três municípios. O recadastramento biométrico vem sendo realizado gradativamente pela Justiça Eleitoral em todo o país. A principal vantagem do sistema biométrico é a segurança, além da atualização do cadastro. ..

Mais cinco municípios baianos solicitam homologação de Situação de Emergência

Os municípios de Angical (Bacia do Rio Corrente); Maracás (Vale do Jequiriçá); Andaraí, Utinga (Chapada Diamantina); e Barreiras (Bacia do Rio Grande), contam com o auxílio técnico do Governo do Estado para a homologação dos Decretos Municipais de Situação de Emergência. Somente nesta segunda-feira (10), sobe para 91 o número de municípios declarados em Situação de Emergência devido às baixas precipitações (chuvas). Os municípios estão sendo castigados pela seca e enfrentam dificuldades para manter, de forma regular, o abastecimento de água potável para a população.

Na atividade agropecuária, a diminuição da produção chega até 70%. Na pecuária, a situação também não é diferente, e o prejuízo já soma 60% e a gravidade atinge também o pequeno produtor, aquele que sobrevive das culturas de subsistência, inclusive, o milho e o feijão.

Os municípios que estiverem enfrentando problemas devido à seca, devem acionar a Superintendência de Proteção e Defesa Civil (Sudec), que enviará os técnicos para uma visita às localidades para confirmar in loco a situação e auxiliar nas documentações necessárias. ..

ARTIGO – BRASIL: 5.570 MUNICÍPIOS E UM NOVO TEMPO

Ainda que pareça incoerente que um país com tantas dificuldades se dê ao luxo de realizar caríssimas eleições de dois em dois anos – despesa estimada de 750 milhões de reais, em 2016, pelo TSE -, é impossível não reconhecer que se trata de um ato democrático constitucional que deve ser respeitado e valorizado, visto que oferece ao cidadão a oportunidade de promover a rotatividade e mudanças de comandos políticos no seu Município, Estado ou Governo Federal, além da possibilidade de modificar a composição das Casas Legislativas nos quatro níveis institucionais.

A compreensão dessa importância, contudo, não invalida a discussão de propostas em andamento no Congresso Nacional (PEC 71/2012 e PEC 45/2016) que defendem a unificação das eleições para um único pleito, do Presidente da República, Governadores, Prefeitos, Senadores, Deputados Federais e Estaduais, e Vereadores, nelas previstas para 2022, com prorrogação dos atuais mandatos e fixação dos futuros mandatos para 5 anos. Só acho inadequado que se alongue a data do próximo pleito para 2022, visto que os eleitos em 2014 passariam a ter, graciosamente, um mandato de 8 anos! Seria uma ideia razoável a unificação dos pleitos para 2020, uma vez que não prejudicaria o direito adquirido nas eleições recentes para um mandato de 4 anos e os eleitos em 2014 não teriam o alongamento para oito anos. Com o fim da reeleição entendo que um mandato de 5 anos seria um tempo justo para todos os mandatos futuros a serem unificados...

DOZE MUNICÍPIOS BAIANOS PODEM TER NOVAS ELEIÇÕES

Doze municípios baianos aguardam o julgamento da Justiça Eleitoral para definir se haverá novas eleições. Isso ocorre porque nesses locais os candidatos com registro "indeferido com recurso" foram os mais votados.

Mas como ainda não há definição do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sobre o deferimento da candidatura, por enquanto, os eleitores ainda não sabem quem assumirá as prefeituras em 2017. Estão nessa situação os municípios de Camamu, Correntina, Iramaia, Iraquara, Itabuna, Jeremoabo, Lençóis, Rio de Contas, Santa Cruz da Vitória, Sapeaçu, Sítio do Mato e Uruçuca.

De acordo com o TRE, "caso venham a ter os registros deferidos pelo órgão, os votos atribuídos aos candidatos mais votados nesses municípios serão validados e passarão a computar na totalização das Eleições Municipais 2016 e os mesmos deverão ser declarados eleitos, mesmo antes de julgamento dos eventuais recursos pelo TSE". Mas, se o indeferimento da candidatura for mantido, o Tribunal Superior Eleitoral convocará novas eleições.

"Já para o caso de manutenção do indeferimento, após o julgamento em última instância, os votos atribuídos aos primeiros colocados serão anulados, e, segundo a Resolução 23.456/15, do TSE, tal fato pode ensejar nova eleição", informa, ainda, o TRE.  ..

9º Etapa do TOPA promove Formação Continuada para municípios do Norte da Bahia

Acontece entre os dias 06 e 25 de outubro a Formação Continuada da 9ª etapa do Programa Todos pela Alfabetização (TOPA). Esse segundo momento de capacitação com os alfabetizadores será realizado nos municípios pertencentes aos Núcleos Regionais de Educação (NREs) 04, 10, 11, 16, 24, 25 e 26, conforme descrição na tabela abaixo.

Serão dezesseis horas de estudo e socialização de experiências permitindo um contato maior com a prática dos alfabetizadores. Estes, posteriormente, estarão em salas de aula contribuindo para a educação de trabalhadores rurais, jovens em cumprimento de medidas sócio educativas, comunidades indígenas, pescadores, quilombolas, catadores de materiais recicláveis, pessoas em situação de rua, populações ciganas e carcerárias, por exemplo...

PCdoB vence disputa majoritária em 12 municípios da Bahia

O Partido Comunista do Brasil estará à frente de 12 prefeituras baianas, a partir de janeiro de 2017, pelo resultado das eleições do último domingo (02/10), no estado. As urnas revelaram que, apesar do cenário de crise em 2016, o PCdoB-Bahia conseguiu manter a média alcançada nas eleições de 2012, quando 13 prefeitos comunistas foram eleitos...

Curaçá: Em noite apoteótica, Carlinhos Brandão e Fábio Mendonça levam milhares de pessoas às ruas em última caminhada e comício na sede do município

Nessa terça-feira (27), o chão de Curaçá tremeu ao passo da marcha de um verdadeiro exército amarelo. Se havia alguma dúvida da força de Carlinhos Brandão (PP) e Fábio Mendonça (PV), agora a dúvida é como segurar a dupla. Numa noite histórica para Curaçá, milhares de pessoas vindas dos distritos, povoados e comunidades rurais se juntaram às da sede, formando uma multidão jamais vista em uma campanha política.

A concentração da nação amarela começou no contorno próximo ao mercado novo, onde a todo momento chegavam caravanas e mais caravanas. Todas vestindo o manto amarelo, cor símbolo de Carlinhos, e estampando o número 11 no peito, cabeça, pernas e braços. A multidão marchou pelas ruas chamando as pessoas pra porta de suas casas. Olhares de espanto e admiração da quantidade de gente carregando Carlinhos e Fábio nos braços. O exército amarelo caminhou em direção ao palco montado na avenida Pedro Santos Torres. Local da chegada e onde se realizou o último comício juntando sede e interior do município.  Até onde a vista alcançava, tinha gente de amarelo chegando e se juntando para o ato final...

Governo inaugura unidades de saúde no município de Mucuri

Mais água tratada e rede de esgoto vão melhorar a qualidade de vida da população do extremo sul baiano. Em Mucuri já está autorizado o início das obras de ampliação do sistema de abastecimento de água (SAA) da sede e do distrito de Itabatã, que também receberá um novo sistema de esgotamento sanitário, como anunciou o governador Rui Costa, neste sábado (17), durante visita à região. Ainda no município, ele entregou obras de pavimentação realizadas em diversas ruas e cinco unidades básicas de saúde (UBS), na sede e no interior.

Somadas, as obras de saneamento e abastecimento de água terão um investimento de R$ 2,8 milhões, com recursos da Empresa Baiana de Saneamento (Embasa) e devem melhorar o acesso à agua e rede de esgoto para mais de cinco mil famílias. "É mais uma etapa importante a autorização dessas obras. A nossa meta é chegar a 100% de coleta e tratamento de esgoto. Apesar de ser uma obra que fica escondida, esgotamento sanitário significa saúde e cuidado com o meio ambiente. Além disso, vamos caminhando também para dar segurança hídrica no abastecimento", afirmou o governador sobre o impacto positivo da ação na qualidade de vida dos moradores.

Serão aproximadamente 30 mil pessoas beneficiadas por essas duas intervenções, acrescentou Cássio Peixoto, titular da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), que participou do evento com o governador Rui Costa neste sábado (17). O distrito de Itabatã recebeu ainda duas novas unidades básicas de saúde (UBS), que também foram visitadas pelo governador. Outras três foram entregues, simultaneamente, sendo duas na sede de Mucuri e a outra no distrito de Ibiranhém, totalizando cinco unidades entregues no mesmo dia. Moradores da localidade, como a costureira Iracy Gonçalves, destacaram os benefícios trazidos pelas inaugurações. "Ficou mais perto para todos nós encontrarmos posto de saúde. Dá uma tranquilidade muito grande, porque se a gente sentir alguma coisa sabe para onde ir"...

TRE-BA e IBGE lançarão versão impressa do informativo "O seu Município em Números 2016"

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Mário Hirs, recebeu, na tarde desta quarta-feira (14/9), a visita dos representantes da unidade estadual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A reunião teve por finalidade oficializar a parceria entre os dois órgãos para divulgar o informativo "O seu Município em Números 2016" e definir que o material físico que será lançado em sessão pública, na sede do TRE-BA, na terça-feira (20/9), às 14 horas.

O encontro contará com a presença de autoridades do TRE-BA, IBGE e União dos Municípios da Bahia (UPB), e, estará aberto ao público, incluindo representantes de partidos políticos e profissionais de imprensa. O material visa possibilitar que os cidadãos, candidatos, partidos políticos, jornalistas, entre outros, conheçam de forma aprofundada suas regiões e, consequentemente, tornem o debate eleitoral mais específico.  ..

Desde 2007, metade dos municípios atinge meta do Ideb para 5º ano do fundamental

Metade dos municípios brasileiros vem atingindo, desde 2007, as metas do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para os anos iniciais do ensino fundamental nas escolas públicas, etapa que vai do 1º ao 5º ano. Nos anos finais, do 6º ao 9º ano, a porcentagem cai para 18,9%. Em toda a série histórica, entre as capitais, apenas cinco batem as metas para os anos finais e 14 para os anos iniciais.

O levantamento foi feito pelo Instituto Ayrton Senna para a Agência Brasil, com base nos dados divulgados ontem (8) pelo Ministério da Educação (MEC). Foi considerado o Ideb das escolas públicas, tanto da rede municipal quanto estadual...

Sobradinheses prestigiam desfile cívico do município

A prefeitura de Sobradinho, através da Secretaria de Educação, realizou sábado (3) o desfile cívico em comemoração ao marco histórico da Independência do Brasil. Os sobradinheses lotaram a principal avenida da cidade para prestigiar as escolas da rede estadual e municipal e as diversas fanfarras do município e de cidades vizinhas que desfilaram.

A Febec, fanfarra formada pelos alunos do Centro do Bem Estar da Criança e do Adolescente e recuperada pela atual gestão, foi um dos destaques do desfile. Trazendo temas como desenvolvimento sustentável, patriotismo, cidadania e cultura, as escolas e projetos sociais passaram uma mensagem de tolerância, patriotismo, consumo consciente e inclusão social aos presentes, além de fazer um resgate da história do município em seus pelotões...

TSE CONFIRMA CANDIDATURAS NO MUNICÍPIO DE REMANSO

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deferiu as três candidaturas a prefeito de Remanso nas eleições deste ano. Os postulantes Zé Filho do PSD, Tony Ávila do PMDB e Marcos Palmeira PCdoB tiveram as suas candidaturas confirmadas nesta quarta-Feira (31/08), conforme publicação no Sistema de Divulgação de candidaturas do TSE. ..

Santa Maria da Boa Vista está entre os piores municípios do país

De acordo com publicação da Folha de São Paulo que divulgou o Ranking de Eficiência dos Municípios (REM), em conjunto com o Datafolha, Santa Maria da Boa Vista, no Sertão de Pernambuco, tem uma das piores gestões do pais. O município aparece na colocação 4.497 dos 5.281 pesquisados.

A amostra leva em conta indicadores da saúde, educação, e saneamento. A falta de aplicação dos recursos públicos nesses itens, deixa Santa Maria atrás de cidades como Lagoa Grande, Belém do São Francisco e Orocó...

Pilão Arcado aparece na Folha de São Paulo como município ineficiente na aplicação de recursos públicos

A Folha de São Paulo, veículo jornalístico de grade alcance no Brasil, divulgou uma matéria que mostra quais cidades entregam mais saúde, educação e saneamento com menos recursos. Além disso, criou uma forma, junto com o instituto Datafolha, de mostrar quais prefeituras passam esses serviços à população. A cidade de Pilão Arcado, sem surpresas, aparece como município não eficiente na aplicação de recursos públicos.

Para confirmar que as informações da Folha estão corretas, basta passar um dia pelo município de Pilão Arcado e será possível verificar a falta de infraestrutura da cidade, sem calçamento, sem água, sem saúde, sem creches, sem educação, sem saneamento. O Ranking de Eficiência de Municípios – Folha (REM – F) leva em conta esses indicadores para calcular a eficiência da gestão e apresenta dados de 5.281 municípios, ou 95% do total de 5.569. Numa escala de 0 a 1, só 24% das cidades ultrapassam 0,50 e, por isso, podem ser consideradas eficientes. Pilão Arcado não está entre elas...