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01 de Agosto de 2024

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STF forma maioria para manter suspensas decisões que contrariam restrição de acesso a armas

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para manter suspensos processos em instâncias inferiores da Justiça que discutem a legalidade do novo decreto de armas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O decreto de Lula impôs um controle maior sobre o acesso da população a armamentos. Decisões que contrariam as novas determinações sobre o tema também devem permanecer suspensas...

UniFTC Petrolina prepara alunos para o 38º Exame da OAB

Em mais um movimento para o futuro a ocorrer neste sábado (11), a faculdade UniFTC, em Petrolina, através do Colegiado de Direito, inicia o projeto preparatório para o 38º Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O treinamento é gratuito, envolve aulas e simulados no formato cobrado pela entidade, e é destinado aos alunos do curso da instituição, concluintes 2023.2. 

As aulas acontecerão todos os sábados até o meio do ano, das 14h às 18h, sendo ofertadas as disciplinas de Constitucional, Administrativo, Civil, Penal, Direito e Processo do Trabalho,Tributário, Processos Civil e Penal, além do Estatuto da OAB. Em cada encontro serão apresentadas aos participantes duas matérias. O encerramento está previsto para dia 03 de junho...

Número de mulheres que adotam o sobrenome do marido no casamento na Bahia cai mais de 85%

Passados 21 anos desde a publicação do Código Civil de 2002, que permitiu aos noivos adotarem o sobrenome do outro no matrimônio, caiu 86,7% o número de mulheres que passaram a incluir o sobrenome do marido no casamento.

Símbolo de uma sociedade cada vez mais igualitária e da praticidade da vida moderna, a escolha preferencial dos futuros casais tem sido pela manutenção dos sobrenomes de família, que hoje representam 89,56% das opções no momento da habilitação para o casamento. ..

Prefeitura de Juazeiro chama a atenção dos contribuintes para o funcionamento do novo sistema de nota fiscal

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria da Fazenda (Sefaz) informa aos contribuintes que para a utilização da nova nota fiscal eletrônica, será necessário fazer um novo credenciamento através do portal oficial da Prefeitura através deste link (http://nfse.juazeiro.ba.gov.br/nfsePmJuazeiro) podendo ser feito por modalidade única.

O segundo passo é a aprovação do credenciamento, que poderá ser feita de forma automática, com liberação de login e senha no e-mail cadastrado, se os dados estiverem atualizados. Caso não estejam, o contribuinte deverá comparecer à Sefaz para atualização do cadastro...

Prefeitura de Petrolina entrega novo fardamento aos agentes de trânsito

Na manhã desta quinta-feira (09), a Prefeitura de Petrolina, através da Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA), fez a entrega dos kits com os novos fardamentos para os agentes de trânsito do município. Mais moderno e com novas cores, o novo uniforme segue o padrão nacional. 

O auxílio fardamento para os agentes de trânsito foi instituído através do decreto Nº 104/2022, conforme previsão contida na Lei Municipal Nº 2.721/2015, alterada pela Lei Nº 3.017/2018. Anualmente, os 72 agentes efetivos do município receberam o valor de R$ 2.854,00.   ..

Presidente do Inep anuncia cancelamento do Enem Digital

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palácios, anunciou nesta quarta-feira (8) que a autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC) deixará de realizar a edição digital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Palácios justificou o cancelamento da prova a distância alegando que poucos estudantes optaram por realizá-la desde sua criação, em 2020. Segundo o presidente do Inep, considerando a baixa adesão, o custo da versão digital de uma das principais formas de acesso ao ensino superior no Brasil não se justifica...

Proprietários de veículos têm 10% de desconto no pagamento da parcela única do IPVA 2023

Os proprietários de veículos que perderam o desconto de 20% no IPVA 2023, válido até 10 de fevereiro, ainda têm a chance de quitar o imposto à vista com um bom abatimento: 10%. Para consultar a tabela basta acessar o site do Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito), www.detran.ba.gov.br, no final da página, na aba licenciamentos e consultar a tabela de pagamentos.

Outra opção é parcelar o imposto em cinco vezes, também seguindo as datas descritas no calendário. A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) alerta que, caso descumpra um dos prazos de pagamento, o proprietário do veículo perde o direito ao parcelamento, e deverá quitar o valor integral no dia do vencimento da última cota...

Deputado estadual Zó lamenta falecimento do camarada Alberto Gaspar 

Foi com muito pesar que o deputado estadual Zó recebeu a notícia do falecimento do camarada Alberto Armando Batista Gaspar, simplesmente, seu Gaspar, ocorrida na manhã desta quarta-feira, 8 de março, em Juazeiro. Nascido em 25 de agosto de 1940, engenheiro de formação, militou nas hostes comunistas da Bahia, sendo radicado em Juazeiro.

Durante a ditadura militar, o jovem engenheiro civil, enfrentou com destemor as perseguições que lhe impuseram e, ainda assim, fundou o velho MDB da resistência, ao lado de Haroldo Lima, Chico Pinto, Waldir Pires, entre outros...

Prefeitura de Juazeiro celebra Dia da Mulher com ações em diversos equipamentos de saúde

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Saúde (Sesau), organizou em vários dos seus equipamentos celebrações ao Dia Internacional da Mulher. As comemorações ressaltam a valorização da gestão da prefeita Suzana Ramos às mulheres de Juazeiro que trabalham e que utilizam os serviços de saúde do município.

As pacientes que estiveram no prédio da Sesau nesta quarta-feira (8) foram recepcionadas pelo secretário de Saúde, Allan Jones, com um saboroso café da manhã. Pacientes e servidoras puderam celebrar a data de homenagem às mulheres alimentadas, enquanto trabalhavam ou aguardavam por atendimento...

Primeira mulher a comandar Juazeiro, Suzana Ramos destaca ações desenvolvidas na sua gestão voltadas ao empoderamento feminino

 Nesta quarta-feira, dia 8 de março, é comemorado o Dia Internacional da Mulher. Juazeiro tem hoje a primeira mulher prefeita eleita no município, uma mulher sertaneja, forte e batalhadora que trabalha incansavelmente para desenvolver políticas públicas voltadas a toda população juazeirense, em especial às mulheres.

Nesta data, que remete a história de luta das mulheres em todo o mundo, a prefeita Suzana Ramos fez questão de pontuar os avanços alcançados nos seus dois anos de gestão, avanços no atendimento à mulher juazeirense e que mostram um governo liderado por uma gestora que se preocupa com as lutas femininas, a escuta da comunidade e o investimento em áreas prioritárias para esse público, como a saúde, a assistência social e segurança...

Prefeitura de Petrolina convoca empresas de publicidade para recadastramento

Como forma de reorganizar os espaços destinados à instalação de equipamentos de publicidade, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS) convoca os proprietários das empresas do ramo para atualizar os cadastros junto ao poder público municipal. 

Este trabalho integra um conjunto de ações que visam o ordenamento público, para garantir que os veículos de divulgação de publicidade, principalmente outdoors, possam estar de acordo com os padrões estabelecidos pelo Município, de forma que previna e proteja a paisagem urbana. Esse procedimento também vai assegurar a função estética da cidade e o bem-estar da população. ..

Anvisa suspende autorização de uso de medicamento contra covid-19

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu temporariamente a autorização de uso emergencial do medicamento Evusheld (Tixagevimabe + Cilgavimabe). O remédio é indicado para prevenção, pré-exposição e tratamento de casos leves a moderados da covid-19 e também de pacientes com alto risco de progressão e agravamento da doença.

“A Anvisa vem acompanhando a eficácia dos medicamentos aprovados contra as novas variantes do SARS-CoV-2 e, de acordo com os dados apresentados pela empresa, o medicamento Evusheld demonstrou queda significativa na atividade contra as variantes de preocupação do novo coronavírus em circulação no país”, justificou a agência em nota...

Prefeitura de Juazeiro realiza reunião de transição entre o novo secretário do Meio Ambiente e Ordenamento Urbano e Chefe de Gabinete

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), realizou na manhã desta segunda-feira (6), a reunião de transição entre o antigo gestor, Cesar Miller, que deixa a pasta e assume a Chefia de Gabinete e Isledio Bandeira, administrador e técnico agrícola, que passa a comandar a Semaurb.

"Eu saio daqui com a cabeça erguida. Tentamos, dentro do possível, dar o nosso melhor aqui na secretaria e saio com o meu coração tranquilo e a certeza da missão cumprida. Ajudem o novo secretário, vamos todos dar as mãos. Eu acredito que Leo vai ser o melhor secretário que a Semaurb já teve e vai ser capaz de unificar a secretaria", disse Cesar...

Chat GPT: como ferramenta influencia profissionais do Direito

As novas tecnologias e a transformação digital influenciam cada vez mais o mercado de trabalho. Lançado em 2022, o Chat GPT está se inserindo aos poucos nas atuações dos profissionais do Direito e na rotina dos advogados, trazendo inovação ao universo jurídico. Você tem ideia do que é Chat GPT? 

A plataforma é uma grande inovação tecnológica, considerada uma inteligência artificial que conversa com o usuário respondendo a diversos comandos. Diferentemente do Google que direciona para vários links, no Chat GPT, o usuário pergunta e a plataforma já entrega a informação pronta, apresentando respostas práticas para comandos complexos e auxiliando os profissionais em atividades repetitivas...

Limitação do acesso à saúde afeta diretamente a qualidade de vida e longevidade da população negra, revela pesquisa

A desigualdade social entre pessoas negras e brancas no Brasil é uma realidade que se manifesta em diversas áreas. A limitação do acesso à saúde e à alimentação, por exemplo, afeta diretamente a qualidade de vida e longevidade da população negra. 

Dados da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Saúde Alimentar e Nutricional, a Penssan, demonstram que essa população é maioria quando se fala na falta de acesso regular e permanente a alimentos em quantidade e qualidade suficientes para a sobrevivência. Negros correspondem a 65% das pessoas em situação de insegurança alimentar no Brasil...

Clínica para tratamento de dependência química em Petrolina faz parceria com plano de saúde

A Clínica Hospitalar Vida Serena em Petrolina, firmou convênio com o plano de saúde Cassi para o tratamento de reabilitação de pacientes com transtornos mentais e dependência química.

O plano de saúde oferece internamento indicado por médicos especialistas em transtornos mentais, em suas diversas formas. A equipe multidisciplinar é composta por médico clínico geral, psiquiatra, psicólogo, enfermeiro, terapeuta ocupacional, fisioterapeuta e nutricionista, que oferece tratamento humanizado, buscando o bem estar do paciente que busca uma mudança de vida sem o uso de drogas...

Governadora Raquel Lyra determina funcionamento das delegacias da mulher em regime de plantão 24h

A governadora Raquel Lyra determinou o funcionamento em regime de plantão 24 horas, das Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher localizadas no Recife, em Olinda, Paulista, Jaboatão dos Guararapes, Petrolina, no Sertão, e Caruaru, no Agreste do estado.

Em um compromisso assumido desde o início do governo, seis delegacias da mulher passam a atender de forma ininterrupta a partir deste mês de março...

Organizações que integram a ASA avançam na construção do Programa de Saneamento Rural no Semiárido

Debater o impacto das tecnologias sociais de saneamento rural no trabalho produtivo e reprodutivo das mulheres, levantar sugestões para aprimorar os componentes das construções que serão indicadas e propor encaminhamentos para as ações de incidência política. Foi com a abordagem desses assuntos que a Articulação Semiárido Brasileiro (ASA) realizou o Encontro Nacional Técnico Metodológico de Saneamento Rural no Semiárido, em Juazeiro.

As atividades iniciaram na última quarta-feira (01) e terminaram sexta (3), com encaminhamentos importantes para a construção de um Programa de Saneamento Rural que deve ser proposto e defendido pelas organizações que integram a rede ASA...

Caatinga em pé e as mudanças climáticas é tema do II Seminário Estadual de Recaatigamento que acontece entre os dias 09 a 10 de março

A Caatinga em pé e as mudanças cllimáticas. Esse é tema do II Seminário Estadual de Recaatigamento que acontece entre os dias 09 a 10 de março no auditório do IF Sertão Bahia, Campus Juazeiro.

O seminário tem objetivo de aprodundar a compreensão sbre o que é recaatigamento e a importância da Caatinga em pé, no contexto das mudanças climáticas...

DETRAN-PE no feriado da Data Magna de Pernambuco 2023

Em virtude do feriado da Data Magna de Pernambuco, comemorado no próximo dia 6 de março, a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura, por meio do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN-PE, informa que sede do Órgão, localizada na Estrada do Barbalho, 889 - Iputinga - Recife – PE; estará fechada, bem como, a Unidade de Táxis e Coletivos – DUAT; Circunscrições Regionais de Trânsito – Ciretrans; lojas da Autarquia nos shoppings e nos Expressos Cidadão.

Já as Operações Rota de Fuga, Trânsito Seguro e Prevenção "Segundos que salvam vidas" estarão com seus agentes nas ruas para garantir aos cidadãos mais tranquilidade. É importante que cada um faça seu papel. Prudência na hora de dirigir e não fazer uso da mistura fatal álcool e direção...

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