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Igrejas e templos religiosos em imóveis alugados poderão ficar isentos de IPTU

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (22), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 133/2015, que isenta as igrejas e templos religiosos do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos imóveis que aluguem de terceiros.

O senador Walter Pinheiro (PT/BA) votou a favor, destacando a abrangência do benefício a todas religiões,  mas chamou a atenção para a necessidade de fiscalização, para que a isenção seja vinculada à atividade religiosa, ou seja, que acabe se o proprietário deixar de alugar o imóvel para a atividade religiosa. "Esta PEC buscou fazer a abrangência a toda e qualquer forma de culto, credo ou expressão religiosa, buscando fazer a extensão do que já havia sido assegurado na Constituição, ou seja, o benefício da isenção em relação ao IPTU. No entanto, uma das preocupações que tivemos quando do debate na CCJ [Comissão de Constituição e Justiça] foi no sentido de que o poder público municipal inclusive, no momento da chamada regulamentação para aplicação e expedição dos próprios carnês, exerça todo um processo de fiscalização, a fim de evitar que a burla ou qualquer outro termo que venha a ser adotado", disse Pinheiro...

Após 11 horas de sessão, AL-BA aprova crédito de R$ 2,5 bilhões para o governo

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou na noite desta terça-feira (23) os três pedidos de crédito do governo estadual que tramitavam em regime de urgência e somam aproximadamente R$ 2,5 bilhões. A Casa também aprovou o projeto de lei que permitem a utilização dos recursos do Fundo Previdenciário dos Servidores da Bahia (Baprev) para evitar déficit no sistema previdenciário dos servidores. A sessão começou por volta de 10h e a bancada do governo conseguiu fazer os quatro projetos passarem pelas comissões no início da tarde. Mesmo com tentativas de obstrução de deputados da oposição, as matérias foram votadas no plenário por volta de 23h, finalizando os trabalhos que duraram cerca de 11 horas.

Segundo o governador Rui Costa, o dinheiro dos empréstimos autorizados serão destinados ao Programa Integrado de Desenvolvimento de Políticas Sociais, Infraestrutura e Mobilidade Urbana, para a recomposição do Fundo Garantidor Baiano de Parcerias (FGBP) e para o programa de Restauração e Manutenção de Rodovias Estaduais da Bahia. A oposição critica os pedidos de crédito do governo e argumenta que eles são reflexo uma má gestão financeira (veja mais). No entanto, segundo o líder do governo na AL-BA, Zé Neto (PT), a Bahia está com as contas equilibradas. "É óbvio que nós temos uma dificuldade grande, mas nós estamos entre os menores comprometimentos fiscais do Brasil", ressalta o deputado...

PV SEM TAMPA COLOCA EM RISCO ALUNOS DE CRECHE NO NOVO ENCONTRO

Em e-mail ao Blog morador do Novo Encontro chama à atenção do Poder Público em relação ao perigo para alunos da creche que atende crianças da comunidade. Confira: “Mas uma vez venho ocupar o espaço do seu respeitado blog. Quero mostrar a falta de respeito da prefeitura com os próprios alunos da creche do bairro Novo encontro. Uma tampa da galeria do esgoto está aberta há mais de um mês podendo causar um grave acidente com algum aluno ou até mesmo um adulto. Foi solicitado da secretaria responsável e nada. Seguem as fotos para comprovar. Improvisaram um pedaço de madeira como o amigo pode ver” concluiu o morador que pediu para não ser identificado. ..

Vereador Joca Cabeleireiro apresenta Moção de Aplauso pelos 30 anos da companhia de teatro Cia 1º Ato

“Uma homenagem justa a todo um grupo, representado pelo ator, produtor e diretor juazeirense Devilles que formou plateias e com muito esforço vem educando nossas crianças e jovens e formando plateias” – destacou o vereador Joca Cabeleireiro (PCdoB) que colocou para votação uma Moção de Aplauso pelos 30 anos da Cia 1º Ato.

Francisco Fernandes Sena, conhecido na sociedade e meio artístico como Devilles há mais de três décadas dedica-se a cultura juazeirense na formação de público com espetáculos infanto-juvenis. Segundo o vereador, a companhia de teatro já montou mais de 150 espetáculos nesse período...

PCCR: SINTASE E SINSERP APROVAM E SINTRAB NÃO ACEITA IMPOSIÇÃO DO GOVERNO MUNICIPAL

Para os presidentes do Sinserp (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais) Cícero Sales e do Sintase (Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias) Jorge Brandão as negociações em torno do PCCR (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração) estão praticamente definidas e o projeto deve ser encaminhado ainda esta semana para votação e aprovação na Câmara Municipal. A informação foi concedida durante a participação de ambos no programa Geraldo José (Transrio FM) na tarde desta terça-feira (22).

“Durante assembleia da categoria na última semana a proposta do PCCR foi aprovada pela categoria por unanimidade. O salário será reajustado na folha do mês de março, passando para R$ 888 reais com retroativo a janeiro e na folha de abril com o retroativo a fevereiro” declarou Cícero Sales, presidente do Sinserp...

Oposição ganha ação no TJ e governo será obrigado a liberar emendas impositivas

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa conquista mais uma vitória judicial contra o governo do Estado com relação ao pagamento das emendas impositivas.  O Tribunal de Justiça da Bahia acatou mandado de segurança (número 0022073-63.2014.8.05.0000) movido pela bancada, reconhecendo o descumprimento da Constituição do Estado pelo então governador Jaques Wagner e obrigando o atual governador Rui Costa (PT) a liberar nos exercícios financeiros vindouros a verba das emendas individuais dos parlamentares.

Os parlamentares da bancada lembraram que a exemplo de Wagner, o governador Rui Costa deixou também de cumprir o pagamento das emendas impositivas de 2015. O líder Sandro Régis (DEM) lembrou que a execução da provisão orçamentária deve ser obrigatória e isonômica, regras flagrantemente descumpridas pelo Estado que vinha liberando exclusivamente as emendas dos parlamentares que compõem a base de apoio do governo na Alba. O deputado Hildécio Meireles (PMDB) fez questão de frisar que a não liberação das emendas gerou prejuízos à população de diversos municípios baianos, já que projetos de impacto social, principalmente nos setores de saúde, educação e saneamento deixaram de ser executados...

Vereadores não acompanham PSB no rompimento com Isaac

Vereador Joca Cabeleireiro

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Ilha do Fogo é fechada temporariamente para banhistas

Nesta segunda-feira (21) e terça-feira (22) a Ilha do Fogo estará fechada para acesso de banhistas. A medida foi adotada pela Prefeitura de Petrolina, numa ação conjunta das Secretarias Executivas de Turismo; Ordem Pública e Segurança Cidadã, além da Guarda Municipal. De acordo com o secretário-executivo de Turismo, Iuri Pires, a ação visa garantir a segurança da população.
 
A decisão do fechamento acontece após banhistas serem atacados por abelhas dentro do balneário, o fato foi registrado neste domingo (20). Segundo guardas municipais, que faziam a segurança do local, o ataque dos insetos aconteceu logo após um enxame localizado na parte superior do balneário– próximo ao cruzeiro – ter sido alvo de ação dos visitantes da Ilha. 
 
O secretário de Turismo, Iuric Pires, autorizou fechar os portões da Ilha do Fogo para que um técnico em apicultura verifique o local e tomem as medidas necessárias para evitar novos incidentes. É preciso ressaltar que a Ilha do Fogo é o habitat natural de abelhas e outros animais e que  a população tenha consciência e mantenha uma melhor convivência com o meio ambiente. ..

Empresários de padarias e confeitarias serão qualificados em Juazeiro

Ações como diagnóstico de demandas, treinamentos e consultorias vão ajudar os empresários a melhorar gestão, aumentar produtividade e inovar em serviços

O empresário Rafael Sávio ingressou no setor de panificação há quatro meses. Tudo que o panificador deseja é desenvolver o potencial do seu negócio e tornar-se referência no segmento. Foi com esse objetivo que Sávio e outros empresários do ramo se reuniram na sede do Sebrae Juazeiro, na última quinta-feira, 17, para assinar o termo de adesão ao Plano de Melhoria do Desempenho Empresarial – MEDE, e ao Programa de Desenvolvimento em Alimentação, Confeitarias e Panificadoras (Propan)...

Ficha Limpa: tribunais, municípios, assembleia e câmara baianos alimentarão sistema que cadastra inelegíveis

Dados comporão o “SisConta Eleitoral”, sistema mantido pelo MPF para subsidiar a análise de pedidos de registro de candidatura

Por meio da Resolução nº 01/2016, assinada neste mês, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA) estabeleceu a alimentação do sistema que reúne dados sobre condenações e sanções que impedem políticos de se candidatarem segundo a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010, que alterou a Lei Complementar nº 64/90). A Resolução, editada a pedido da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), define, ainda, a quais órgãos – entre eles os Tribunais de Justiça, de Contas, Poder Legislativo, municípios e conselhos profissionais baianos – serão expedidos ofícios para alimentar o sistema, sempre no primeiro trimestre de anos eleitorais...

FORASTEIROS Que acreditaram, acreditam, investiram, investem, fizeram e fazem muito por Juazeiro!

Alguns setores da oposição, estão se insurgindo contra os "não nascidos aqui" ou "filhos sem pedigree" "forasteiros" como bradam, nesta semântica tacanha de tamanha "burrice".

Antigamente, ou ainda nos dias de hoje, gerentes de banco (principalmente o do Brasil) delegados, juízes, chefe da receita, assim que botavam o pé aqui, nossa câmara tratava logo de conceder título de cidadania... muitos iam logo embora e "adeus ingrata", nunca mais...

Afirmo, como juazeirense nativo da gema que, conheço muitos filhos bem-nascidos aqui que só tiraram proveito do poder público, enriqueceram sem dá um "prego numa barra de sabão", não construíram nada, sequer geraram algum emprego.....

Homicídio é registrado em Campo Formoso

O Capitão PM Mascarenhas, Comandante da 54ª CIPM, informou ao Blog a ocorrência de um crime de ódio contra um homossexual na cidade de Campo Formoso. Eis a ocorrência: Por volta da 00h50h, um elemento procurou uma guarnição da 54ª CIPM, que se encontrava de serviço na localidade conhecida por Orla, em Campo Formoso, dizendo que estava atrás do Clube de Campo Jua fazendo um programa sexual com outro elemento quando foram surpreendidos por um terceiro que já chegou atirando, atingindo seu companheiro.

De posse da informação foi detida a testemunha, apresentada na Delegacia de Polícia e acionado o DPT (Departamento de Polícia Técnica). A vítima foi identificada como F.J.S.S, 32 anos, residente nas Casas Populares, em Campo Formoso. A testemunha do fato é o nacional A.G.A.F, 33 anos, residente no Bairro São Francisco, Campo Formoso. Diligências foram realizadas no intuito de identificar o agressor, mas as equipes da Polícia Militar não lograram êxito...

Jovem é morta a facadas pelo companheiro em Petrolina

Uma assistente educacional de 24 anos, Claudiana Barbosa de Souza, foi morta neste sábado (19), após ser atingida por golpes de faca pelo próprio companheiro, o agricultor Cícero Bernardo Ramos. O crime aconteceu na Travessa da Rua B, no Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho, Núcleo 7, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco.

De acordo com a Polícia Militar (PM), uma testemunha disse que o suspeito chegou ao local e pediu para conversar com a jovem, dentro de casa. Minutos depois foram ouvidos gritos de socorro da vítima...

Presidente Damião Medrado acompanha Deputado a Sobradinho

PSD e PR, desde que o Deputado Federal José Carlos Araújo assumiu a presidência na Bahia, trabalham em conjunto para viabilizar candidaturas competitivas em todo norte da Bahia.

Não é diferente em Sobradinho, a 50 quilômetros de Juazeiro, onde o Prefeito Luiz Vicente Berti, filiado ao PSD, busca a reeleição e terá, assim garantiu o Deputado José Carlos Araújo, todo apoio do PR e a sua presença, seja na campanha seja no encaminhamento das demandas do município em Brasília...

OPERAÇÃO DA PMPE E PMBA APREENDE PASTA BASE DE COCAÍNA

Nesta sexta-feira (18/03), por volta das 10h30min, após levantamento de inteligência realizado pela SOInt CIPE Caatinga –BA em conjunto com Agentes do Núcleo de Inteligência do Sertão-4 (NIS-4) do 5° BPM foi executada uma operação com efetivos ostensivos da RONDESP NORTE/PMBA e ROCAM/PMPE no sentido de interceptar veículos com indivíduos suspeitos de participar de assalto a bancos e tráfico de drogas no Vale do São Francisco. Um bloqueio foi montado na BR-407 próximo à cidade de Jaguarari – BA e ao abordar um ônibus de uma empresa de transporte de passageiros, foi encontrado em poder de Israel dos Santos Pereira de 29 anos, residente em Feira de Santana-BA, 2.263 (duas mil duzentos e sessenta e três) gramas de pasta base de cocaína, em tabletes. A droga estava acondicionada em uma mochila que o imputado trazia consigo. Todo o material e o imputado foram apresentados na Delegacia de Polícia Federal em Juazeiro-BA. ..

Campanha mobiliza panificadoras de Juazeiro a vender pão francês no peso

O pão francês está presente na mesa dos brasileiros há muito tempo. O alimento é indispensável no café da manhã de 52% das famílias, segundo estudo realizado pela Associação Brasileira da Indústria de Panificação e Confeitaria (Abip) e Sebrae Nacional. Mas sabia que a forma de vender o pão francês ou de sal é regulamentada em lei nacional?

Vender pão francês no quilo é obrigatório no país desde junho de 2006. A portaria estabelecida pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) prevê a comercialização somente a peso e também recomenda que a balança utilizada fique exposta em local de fácil visualização pelo consumidor, com medida de massa e preço a ser pago...

Forças de segurança intensificam treinamentos para Olimpíadas

Faltando menos de 150 dias para o início dos Jogos Olímpicos 2016, as forças de segurança intensificaram as ações de capacitação contra atentados em grandes eventos. Nesta sexta-feira (18), representantes da Marinha, Exército, Aeronáutica, polícias Federal, Militar e Civil, além de membros de órgãos e instituições que vão estar diretamente ligados às Olimpíadas, participaram do Estágio de Percepção de Ameaças Terroristas (EPAT), iniciado na quinta (17), no Centro Militar de Convenções e Hospedagem Aeronáutica, no bairro de Ondina, em Salvador. "Esse é um evento para alinharmos estratégias e somarmos força. O nosso plano de ação integrada entre as forças é melhorado a cada dia. Esse é um momento de o reforçarmos", afirma o vice-almirante da Marinha, Cláudio Portugal Viveiros, comandante do 2º Distrito Naval. 

O encontro é organizado pelo Comando do 2º Distrito Naval, que será responsável pela Coordenação de Defesa de Área (CDA), na capital baiana, entre 4 e 13 de agosto, quando a Arena Fonte Nova sediará dez jogos de futebol. Entre os assuntos abordados no evento, destacam-se ações de identificação, prevenção e combate ao terrorismo. ..

Prefeito Isaac acompanha retomada da pavimentação da Av. Manoel Borges

O prefeito Isaac Carvalho acompanhou na manhã desta sexta-feira (18) a colocação de massa asfáltica na Av. Manoel Borges, localizada no bairro João Paulo II.

De acordo com o engenheiro da empresa que executa a obra, Luiz Mororo, a obra está 70% concluída e dentro de aproximadamente 60 dias será finalizada. "Toda a via passou pelos processos de retirada de material, implantação de sub leito, sub base, base e imprimação, agora estamos finalizando o pavimento com a massa asfáltica, processo que deve durar uns cinco dias, para em seguida começarmos o acabamento e implantação das calçadas", explica o engenheiro. ..

Carlos Neiva destaca Mostra de produtos do programa Juazeiro Empreendedor neste sábado em Juazeiro

Das 09h às 21h, no pátio da Casa do Artesão, Orla Nova, a população de Juazeiro poderá conferir a primeira mostra do programa Juazeiro Empreendedor. Mais de 100 pessoas estarão expondo seus trabalhos que variam entre produtos artesanais e culinários. O evento é promovido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo do município com diversas instituições, entre elas Sebrae, Senac, SESI, Cesol, Irpaa, Aciaj, Sindilojas, CLD, BNB, Desenbahia entre outros.

“O Juazeiro Empreendedor é nosso olhar para a geração de renda para o micro e pequeno empresário. Nós fizemos oito plenárias nos distritos de Juazeiro e oito na sede. Nós identificamos e mapeamos mais de 590 microempreendedores. Fizemos o diagnóstico e agora vamos está mostrando o saber-fazer na área da culinária, confecção, artesanato, uma gama de atividades de arte no geral”, ressaltou o secretário Desenvolvimento Econômico e Turismo de Juazeiro, Carlos Neiva, em entrevista ao programa Geraldo José desta sexta-feira (18)...

Mostra do Juazeiro Empreendedor reunirá mais de 100 expositores

O Juazeiro Empreendedor abrirá espaço neste sábado (19) para que mais de 100 pessoas exponham seus produtos na primeira mostra do programa. A mostra será aberta ao público de forma gratuita, no horário das 9h às 21h no pátio da Casa do Artesão, Orla Nova da cidade. Esses expositores são uma parcela dos cadastrados (mais de 500) durante a primeira fase do programa que é coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, em parceria com diversas instituições, entre elas Sebrae, Senac, SESI, Cesol, Irpaa, Aciaj, Sindilojas, CLD, BNB e Desenbahia.

Segundo o secretário Carlos Neiva, a Mostra é uma vitrine importante dado que estarão expostos para apreciação artigos artesanais, produtos culinários além de apresentações culturais. “Uma parte do potencial do empreendedorismo de Juazeiro será demonstrada nesse evento”, adiantou. Neiva ainda ressaltou que haverá rodada de negócios, orientação para acesso ao micro credito e formalização empresarial. “Estamos criando as condições para que pequeno e médio empreendedores cresçam na sua atividade produtiva”, pontuou o secretário...