MPF identifica mais de 870 mil beneficiários suspeitos de receber irregularmente o Bolsa Família

O Ministério Público Federal (MPF) expediu recomendações a 4.703 prefeituras para que realizem visitas domiciliares a mais de 870 mil beneficiários do programa Bolsa Família suspeitos de não cumprir os requisitos econômicos estabelecidos pelo governo federal para recebimento do benefício. Segundo o Raio-X Bolsa Família, projeto de iniciativa do MPF, de 2013 a maio de 2016, os pagamentos a perfis suspeitos de irregularidades totalizam mais de R$ 3,3 bilhões. O Raio-X Bolsa Família é uma ação nacional coordenada pelas Câmaras Criminal e de Combate à Corrupção do MPF.

O diagnóstico sobre o maior programa de transferência de renda do governo federal, assim como as ações propostas e os resultados alcançados estão disponíveis no site www.raioxbolsafamilia.mpf.mp.br, divulgado nesta sexta-feira, 11 de novembro. Nele, o cidadão poderá acessar a versão interativa* da ferramenta de inteligência desenvolvida pelo MPF e filtrar os dados selecionando a(s) unidade(s) da federação e município(s) que desejar...

SEDIS divulga novas listas de beneficiários do Bolsa Família

Nesta terça-feira, 08 de Novembro, a Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social divulga duas listas de beneficiários do Programa Bolsa Família que devem retirar seus benefícios na Caixa Econômica Federal. Uma lista é referente às pessoas que não receberam a parcela do mês de Agosto e que ficará disponível até o dia 28. Outra lista é referente às pessoas contempladas para este mês.

De acordo com a coordenadora do Centro Integrado de Desenvolvimento Social, Virgínia Angélica de Brito, é preciso que as pessoas estejam atentas para sacar seus benefícios. “São duas listas com nomes de beneficiários que precisam ir à Caixa retirar seus benefícios. Uma lista é com o nome das pessoas que deixaram de sacar o benefício do mês de Agosto. E a outra está atualizada com os nomes de beneficiários desse mês de Novembro. Então não podem se confundir. As listas ficarão expostas nos CRAS e Postos de Saúde e todo mundo pode verificar direitinho.”, explica Virgínia...

Informe: Bolsa Família desmente sobre repasses retroativos aos beneficiários

A coordenação estadual do Programa Bolsa Família (PBF) desmente os rumores que circulam nas mídias sociais (inclusive por meio de divulgação de gravações em áudio, socializadas por meio de aplicativos de telefonia como whatsapp e telegram) de que todos os beneficiários teriam direito a supostos valores retroativos a serem liberados, orientando as pessoas a se dirigirem aos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) para verificação. 

Segundo a coordenadora do PBF no Estado, Maria José Fernandes, não existe a possibilidade de pagamento retroativo aos beneficiários do programa, exceto nos casos específicos em que houver a suspensão de repasse e o gestor municipal solicitar o desbloqueio. Ela explica que os Gestores Municipais do Programa Bolsa Família possuem meios de averiguar se há parcelas retroativas a serem pagas, após liberação por meio de verificação nos sistemas (Folha de Pagamento e Sistemas de Benefícios ao Cidadão – SIBEC)”, Coordenado na Bahia pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social o Bolsa Família é um programa federal de transferência direta de renda, com condiconalidades, voltado para as famílias brasileiras em situação de pobreza e extrema pobreza...

Beneficiários do Bolsa Família em Lagoa Grande devem atualizar os cadastros até o dia 30/11

A prefeitura de Lagoa Grande, Sertão de Pernambuco, através da secretaria de Assistência Social, convoca todos os beneficiários do programa Bolsa Família, para atualização do Cadastro Único, que ocorrerá até o dia 30 de novembro deste ano, no horário de 8h às 12h, na própria secretaria, localizada na Rua Olímpio Angelins, Bairro Cristo Rei. Qualquer outro atendimento relacionado ao programa social, também ocorrerá até esta data. As listas com a relação dos beneficiários encontram-se na sede da prefeitura, e na secretaria de Assistência Social. O telefone para esclarecimentos é o (87) 3869-9405. ..

Agricultura Familiar e o Desenvolvimento Local é tema de workshop em Petrolina

Evento vai reunir agricultores, gestores educacionais e representantes de órgãos federais

A Unidade do Sebrae no Sertão do São Francisco vai realizar na próxima quinta (3) o Workshop de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Local, a partir das 9h, no Centro de Convenções de Petrolina...

Procedimento adotado na AMMA agiliza emissão de licença para residências unifamiliares

Mais um procedimento adotado pela Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA) deve facilitar a vida do cidadão que vai construir residência unifamiliar em Petrolina, sertão do Estado. É que a equipe do setor de Licenciamento do órgão municipal está agilizando a emissão da licença em uma semana. Pela legislação, o tempo de espera do empreendedor pode ser de até 90 dias.

"Os empreendimentos "exclusivamente" unifamiliares estão sendo direcionados para o processo de licenciamento ambiental simplificado. Para que este processo seja otimizado, é importante que o empreendedor apresente no ato do protocolo, toda a documentação mínima exigida, e um memorial descritivo com fotos, uma vez que a equipe técnica tem condições de identificar se o local já possui saneamento e a infraestrutura básica necessária. Vale salientar que este processo não inclui edifícios residenciais multifamiliares (prédios), e que as casas localizadas em área de preservação permanente (APP), não são licenciadas", destaca a diretora de Licenciamento da AMMA, Sheyna Lins...

Evento em Juazeiro debate fortalecimento da agricultura familiar

A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) promove, por meio do Pró-Semiárido, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), mais um importante espaço de debate para o fortalecimento da agricultura familiar no estado. Trata-se do II Encontro da Agricultura Familiar (II ENAFA), que será realizado nesta quinta (27) e sexta-feira (28), na Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), o município de Juazeiro.

O evento, realizado em parceria Univasf, o Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada (IRPAA) e o Sebrae, contará nesta edição com o 1º Encontro e Feira de Empreendedorismo de Mulheres dos Territórios Sertão do São Francisco (BA/PE), Piemonte Norte do Itapicurú (BA) e Serra da Capivara (PI).

O diretor-presidente da CAR, Wilson Dias, fará a palestra âncora de abertura do Enafa, com o tema Políticas Públicas Territoriais para a Agricultura Familiar e Reforma Agrária, nesta quinta-feira (27), às 9h30...

Em Canudos, famílias são capacitadas para receberem cisternas através do Constesf

Garantir o melhor uso e manutenção da água armazenada em tecnologias sociais e discutir a importância de políticas públicas de acesso à água foram alguns dos objetivos da capacitação realizada pelo Consórcio Sustentável do Território do Sertão do São Francisco (Constesf), através do Centro de Assessoria do Assuruá (CAA), com famílias que irão ser beneficiadas com cisternas de consumo humano e de produção, em Canudos. 

O curso de Gestão de Recursos Hídricos aconteceu no último sábado (22) e domingo (23) orientando os beneficiários sobre o funcionamento das cisternas e como devem agir para manter a qualidade da água, abordando a importância da tecnologia como ferramenta de convivência com o semiárido. A agricultora da comunidade de Lagoa da Besta, Eliana Dias Barbosa, foi orientada a como preservar a cisterna de consumo humano que irá receber. "O curso foi muito proveitoso porque aprendemos como mexer na cisterna e como limpar também. Falamos sobre a importância de economizar a água e de manter ela limpa", disse...

II Encontro da Agricultura Familiar acontece essa semana em Juazeiro

No Brasil, aproximadamente 70% dos produtos consumidos internamente vem da Agricultura Familiar, e é para se discutir e fortalecer essa atividade que vai acontecer nos dias 27 e 28 dessa semana, o II Encontro da Agricultura Familiar, o Enafa. O evento acontecerá no Complexo Multieventos da Universidade Federal do Vale do São Francisco, em Juazeiro e é uma parceria entre a Univasf, o Irpaa e o Sebrae.

E nesta segunda edição, o grande atrativo e diferencial é o I Encontro e Feira de Empreendedorismo de Mulheres dos Territórios Sertão do São Francisco (BA/PE), Piemonte Norte do Itapicurú (BA) e Serra da Capivara (PI). Segundo Tiago Pereira, coordenador Institucional do Irpaa, a ideia da Feira é apresentar a diversidade de produtos da agricultura familiar encontrados nesses territórios e que se estabeleça uma relação de comercialização a partir desses dois dias do evento. "De certa forma, esses territórios têm uma afinidade do ponto de vista da economia, da cultura, da produção, e essa diversidade vai ser reafirmada nesse espaço e inclusive seduzindo a academia, que durante muito tempo não considera ou não considerou o conhecimento empírico das famílias, as múltiplas formas de produção e geração de trabalho e renda, sobretudo no campo", afirmou Tiago...

Produtores familiares buscam apoio da Codevasf em Juazeiro

Representantes da Associação  dos pequenos produtores da comunidade de Brejo de Fora, localizada na zona rural do município de Sobradinho, a cerca de 50 km de Juazeiro, no norte da Bahia, e o diretor de projetos do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), Franklin Wellington Evangelista Chaves, estiveram reunidos esta semana com o superintendente regional da Codevasf em Juazeiro, Misael Aguilar Silva Neto, para conhecer as ações desenvolvidas pela companhia na área de inclusão social e geração de renda, que têm permitido a pequenos produtores caminharem, de maneira sustentável, em direção à melhoria da qualidade de vida.

Eles solicitaram ao superintendente Misael Neto informações sobre como incluir a associação em programas desenvolvidos pelo governo federal, voltados para o apoio e o desenvolvimento das atividades rurais...

Justiça da Bahia suspende Ação movida pela Chefs e favorece famílias rurais de Sobradinho

As 54 famílias que há anos vivem e produzem na comunidade de Horta Verde, área próxima a Vila Santana, em Sobradinho (BA), receberam na manhã da última terça-feira (17) a notícia de que a Desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia, Ilona Márcia Reis, suspendeu decisão liminar que concedia Reintegração de Posse da citada área. Se não fosse suspensa, a Ação, impetrada pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), poderia culminar com a expulsão de todas as famílias do local.

De acordo com a decisão da Desembargadora, a Ação pretendida pela Chesf é precária e até imprecisa no tocante a apresentação de provas de que a empresa detenha, efetivamente, a posse da área onde as famílias desenvolvem suas produções, plantando e criando pequenos animais. Ainda segundo a decisão, a Chesf não cumpriu com os requisitos necessários para uma liminar de reintegração de posse (medida que só pode ser concedida em caráter de urgência), o que levou a Desembargadora a suspender a liminar deferida pelo Juiz Substituto de Sobradinho...

Beneficiário do Bolsa Família doou R$ 75 milhões para campanha, diz TCU

Um levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU) com base em dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta que um beneficíário do Programa Bolsa Família doou R$ 75 milhões para uma campanha eleitoral deste ano. As identidades desse doador e do candidato não foram divulgadas.

Esse é um dos casos de possíveis irregularidades apontados no levantamento feito pelo TCU, que levou em conta as prestações de contas dos candidatos e dados do TSE...

Sindicato dos Agricultores Familiares de Petrolina, PE, apoia o Outubro Rosa

A diretoria do Sindicato dos Agricultores Familiares de Petrolina (Sintraf), no Sertão de Pernambuco, está mobilizada este mês com a campanha de prevenção ao câncer de mama. O Outubro Rosa faz um alerta para a importância dos exames preventivos a partir dos 40 anos. Segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), o Brasil deve registrar até o final do ano, 57.960 novos casos.

O INCA também afirma que se diagnosticado no início, as chances de cura chegam a 95%. Mas, como lembra a presidente do Sintraf, Isália Damacena, existem muitas mulheres que por dificuldade, falta de tempo ou medo, deixam de fazer a checagem. "Temos mais de 700 associados no sindicato, dos quais muitos são mulheres. Eu e as meninas que fazem parte da diretoria conhecemos várias com 5, 8, 10 anos sem ir ao médico mastologista ou até mesmo sem realizar o autoexame [toque na mama]. Por isso, o Sintraf está apoiando esta causa", disse...

Agricultores familiares já comemoram regularização de suas terras

Propriedades rurais de Uauá, Juazeiro, Sobradinho e Canudos já estão recebendo as medições do Projeto de Regularização Fundiária executado pelo Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf). A primeira etapa do projeto, o pedido da titulação da terra através de cadastramento junto à equipe do Constesf, já foi concluída nos dez municípios do nosso Território e agora, quatro desses municípios já estão no processo de medição das terras para a emissão do título de posse de terra.

Dona Luzia Antunes, moradora da comunidade de Goiabeira II, no Salitre em Juazeiro, reconhece a importância do benefício. "Eu acho muito importante essa equipe chegar aqui e fazer esse trabalho por nós, porque a gente não tinha condições de pagar por isso então essa oportunidade foi muito importante. A gente sabe que o papel é muito importante e que um dia vamos precisar porque é um documento que comprova que a terra é nossa", disse a agricultora...

Dendê da agricultura familiar baiana é destaque nacional

A Bahia é o segundo maior produtor de dendê do Brasil, com uma produção anual de 204.986 toneladas, segundo registro do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Esse fruto da agricultura familiar é originário da África e chegou à Bahia durante o período colonial, adaptando-se rapidamente ao litoral, que tem condições climáticas adequadas ao desenvolvimento dessa cadeia produtiva.

A produção de dendê na Bahia contribui para o desempenho do país no cenário internacional. O Brasil é, atualmente, o terceiro produtor de azeite de dendê ou óleo de palma da América Latina, perdendo apenas para a Colômbia e o Equador, respectivamente. Maria Helena Conceição, que trabalha a mais de trinta anos no Centro Comercial de Valença, no Território Costa do Dendê, destaca que “do dendê eu tiro meu pão de cada dia e garanto o sustento da minha família e ajudo minha filha no curso de enfermagem”, explica a feirante.

Floriano Nascimento, membro da Associação das Cascalheiras do Jequiriçá, de Valença, comenta que o cultivo do dendê tem sido rentável. “Pelas minhas anotações, em 2015 conseguimos colher 22 toneladas de dendê e este ano já foram mais de 30 toneladas. Isso graças ao trabalho de assistência técnica e extensão rural (Ater), oferecido pela Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater). Isso ajudou a gente a organizar o trabalho, porque antes tudo era feito sem domínio”, conta o agricultor familiar.

A engenheira agrônoma da Bahiater, Ana Cristina dos Santos, comenta sobre as utilizações do dendê. “O dendê tem um ciclo produtivo sustentável onde tudo se aproveita, da tala da planta, que se confecciona artesanato e biojóias, até o resíduo, o que amplia a possibilidade de geração de renda ao agricultor familiar”, afirma...

Família doa, mas filho de Lula perde vaga de vereador em São Bernardo

O filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Marcos Claúdio Lula da Silva (PT), não conseguiu se reeleger como vereador nas eleições municipais deste ano em São Bernardo do Campo (SP), um dos municípios tidos como reduto do petismo. Marcos Cláudio teve 1.504 votos, menos da metade dos 3.882 votos que ele obteve em 2012, quando foi eleito. 

Marcos Cláudio é psicólogo e é filho do primeiro casamento de Marisa Letícia. Ele foi adotado legalmente por Lula...

PROCURANDO FAMILIARES EM JUAZEIRO

O jovem Francisco de Assis Barbosa enviou mensagem ao blog com objetivo de encontrar familiares que residiam ou residem em Juazeiro. Conheço um pouco da história do jovem que atualmente reside no Estado de Pernambuco.  

Olá amigo,  meu nome é Francisco de Assis Barbosa, fui adotado no ano de 1994, mais precisamente na data 03/01/1994, ainda  recém-nascido. Hoje, com 22 anos, após todo esse tempo estou à procura de  minha mãe biológica Dona Leonice Araújo da Conceição que na época residia em Juazeiro-Ba. Caso o senhor possa me ajudar, publique essa notícia pedindo que a mesma entre em contato comigo pelo fone: (87)981633391. Eu agradeço de coração...

Incra/BA inicia obras de 17 sistemas de abastecimento de água o que beneficiará 2,9 mil famílias

Assinada a ordem de serviço para o início das obras de implantação de 17 sistemas simplificados de abastecimento de água em 21 assentamentos baianos, nesta quinta-feira (22). A ação beneficia 2,9 mil famílias assentadas que vivem em 16 municípios, de 10 territórios de identidade do estado. A Superintendência Regional do Incra na Bahia está aplicando R$ 5 milhões para a realização dessa primeira etapa das obras em parceria com o governo do estado. A previsão é de que seis sistemas de abastecimento sejam inaugurados em dezembro. 

O superintendente regional do Incra/BA, Hélder Almeida, explica que essa parceria é uma ação continuada para levar água tratada para o agricultor da reforma agrária. "A implantação desse sistema é mais econômico, produz água de qualidade e é mais rápido de ser executado", ressalta. As obras serão realizadas pela Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento da Bahia (Cerb), da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), do governo da Bahia. 

O modelo simplificado foi desenvolvido pela Cerb que também cedeu uma biblioteca com projetos de sistema de abastecimento ao Incra/BA, em fevereiro deste ano. A assessora técnica da Sihs, Nelly Malheiros, explica que alguns sistemas irão beneficiar mais de uma agrovila, pois são assentamentos vizinhos. Ainda participaram da assinatura da ordem de serviço o diretor de Desenvolvimento Substituto do Incra, Douglas de Jesus e o coordenador de Políticas e Projetos, Jackson Ornelas, da Sihs.

Abaixo lista dos assentamentos beneficiados:

MUNICÍPIOS                             ASSENTAMENTOS
Jeromoabo                            Alagoas/ Pedra Branca
Canudos                                           Varzinha
Santa Brígida                        Nossa Senhora de Fátima
Esplanada                          São Francisco/ Santo Antonio
Tucano/ Nova Soure           Terra Prometida/ Faz. Cajuba
Senhor do Bonfim                Serra Verde/ Faz. Suissa
Belmonte                                        Piaçavas 
Bom Jesus da Lapa                    Boa Esperança
Ilhéus                              Conjunto Bom Gosto de Jerusalém
Ilhéus                                      João Amazonas
Itajuípe                                          Loanda
Morro do Chapéu                    Nascença da Conquista
Muquém do São Francisco       Fazenda Santa Bárbara
Prado                                        Antônio Araújo
Prado                                       Jacy Rocha
Riachão das Neves               Castelo Beira Rio III
São Desidério                           Cacheado ..

Agricultores familiares de Petrolina participam de solenidade da categoria nesta sexta-feira

Mais de 700 agricultores familiares, representantes de instituições públicas e políticos de Petrolina devem participar da solenidade promovida pelo Sindicato dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais de Petrolina (Sintraf), às 19h desta sexta-feira (23), no auditório do Sest Senat, no Km 02. O evento vai celebrar a conquista da entidade que no último dia 9 foi oficializada pelo Ministério do Trabalho Emprego como a única representante da categoria no município.

O Sintraf pleiteava o registro no MT desde 2014. Com a oficialização, o sindicato passa a representar os agricultores familiares e os empreendedores rurais  nas instâncias municipal, estadual e federal, além de fazer os encaminhamentos de benefícios previdenciários, acompanhamento aos assentamentos da reforma agraria e emissão da declaração de aptidão para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf)...

Produção familiar de queijo é fortalecida em perímetro da Codevasf no sertão pernambucano

A produção familiar de queijo de cabra no projeto público de irrigação Pontal, implantado e gerido pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) no município de Petrolina, sertão pernambucano, será ampliada e fortalecida. A Queijaria Coletiva, da cooperativa de produtores do perímetro, está sendo estruturada com tanques, balança e outros equipamentos, um investimento de R$ 12 mil oriundo do Orçamento Geral da União e destinado à Codevasf por emenda parlamentar com vistas ao desenvolvimento regional.

A caprinovinocultura leiteira é desenvolvida por um grupo de 16 mulheres que fazem parte da Cooperativa de Desenvolvimento Agropecuário e extrativista do Projeto Pontal (Coopontal). O projeto começou em 2012 com apoio da Codevasf, que forneceu a assistência técnica e extensão rural (Ater) para qualificar o grupo de produtoras para a atividade...