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06 de Agosto de 2024

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TCM notifica presidentes de câmaras sobre Ficha Limpa

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, em edital publicado na edição desta terça-feira (12/06) do Diário Oficial, notificou os presidentes das câmaras municipais da Bahia para que encaminhem, num prazo máximo de 30 dias, os decretos legislativos, acompanhados das atas de julgamento das contas municipais relativas aos exercícios de 2008 a 2016. A determinação visa o cumprimento de exigência constitucional que tem por objetivo informar à Justiça Eleitoral a relação de gestores que tiveram “contas rejeitadas por irregularidades insanáveis ou atos dolosos de improbidade administrativa”, e que, por esta razão, se enquadram na Lei de Ficha Limpa – e são, a princípio, inelegíveis.

Adverte o presidente que, em caso de descumprimento desta determinação, o TCM irá relacionar e informar ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-Ba) os nomes de todos os gestores municipais que tiveram contas rejeitadas pela corte entre os anos de 2008 e 2016. Isto porque, sem os decretos legislativos e as atas de julgamento das contas por parte das câmaras municipais, não será possível ao TCM atestar se houve ratificação ou não, pelo poder legislativo municipal, do parecer prévio aprovado pelos conselheiros do tribunal...

Prefeitura de Sobradinho e Sebrae realizam capacitação sobre empreendedorismo no campo

Aconteceu no último sábado (9), em Sobradinho, uma capacitação sobre soluções educacionais para melhor empreender no campo. Uma iniciativa da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, em parceria com o Sebrae.  O palestrante Victor, consultor do Sebrae, falou da importância da capacitação ministrada para os produtores e produtoras rurais de Sobradinho.

"Esse curso é de fundamental importância para todos os produtores, pois tiramos todas as dúvidas sobre como  investir na atividade rural. É muito bom poder ajudar famílias que vivem desse ramo e que necessitam deste conhecimento. Muitas dúvidas foram sanadas e tenho certeza que os agricultores presentes no encontro saíram daqui com uma visão totalmente diferente de como empreender no campo", afirmou Victor...

Mandato Coletivo disponibiliza relatório da Audiência Pública sobre o Rio São Francisco

A Câmara Municipal de Petrolina apresenta relatório da Audiência pública sobre políticas públicas de preservação e revitalização do Rio São Francisco, de autoria do Vereador Professor Gilmar Santos (PT), que aborda uma discussão de fundamental importância para 521 municípios do Brasil, incluindo Petrolina. A Audiência foi realizada em março deste ano, na semana em que se celebrou o Dia Mundial da Água e relatório produzido pelo Mandato Coletivo que também disponibilizou o documento para os demais vereadores, gestão municipal, órgãos competentes, ONG's, Associações Quilombolas e população em geral.

No encontro estiveram presentes, além de vereadores, representatividades da gestão pública municipal de Petrolina-PE e Juazeiro-BA, Compesa, Codevasf, Pastoral da Terra, estudantes, comunidade quilombola, lideranças comunitárias, professores, dentre outros que juntos debateram as principais problemáticas relacionadas ao estado preocupante de degradação do Rio São Francisco, sobretudo, pautando caminhos para busca coletiva e permanente de soluções duradouras...

Deputados da Bahia terão o expediente reduzido em 50% em dias de jogos do Brasil

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) vai manter o expediente em dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo, mas vai reduzir em 50% a jornada de trabalho. Conforme publicação no Diário Oficial do Legislativo desta terça-feira (12), a Casa vai estabelecer, em carácter excepcional, que nas partidas da seleção canarinho o expediente vai funcionar nos dias em que os jogos se realizarem pela manhã, de 13h até 19h, e à tarde, a partir de 13h.

A competição começa nesta quinta-feira (14), na Rússia. Na primeira fase da competição, a seleção brasileira jogará duas vezes durante a semana, nos dias 22 e 27 de junho. Além de domingo (17), que será a estreia...

Agricultores familiares de Sobradinho vão contar com uma agroindústria de polpa de frutas

A cadeia produtiva da Fruticultura do município de Sobradinho, Território de Identidade Sertão do São Francisco, vai receber novos investimentos do Governo Estado. Nesta segunda-feira (11), foi assinado convênio, no valor de R$ 2,1 milhão, para a construção de uma unidade de beneficiamento de frutas na zona rural do município, que beneficiará 275 famílias.

O convênio foi firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR),  por meio do Pró-Semiárido, projeto executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR/SDR), e a Cooperativa Vale Agroinsdustrial Vale do Paraíso (Cooperparaíso)...

Obra de pavimentação da Rua Conceição recebe meio fio e calçada

Depois de concluir o pavimento com a execução da massa asfáltica a Rua Conceição, localizada no bairro Argemiro, está recebendo meio fio, sarjeta e calçada. A obra realizada pela Prefeitura de Juazeiro através da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) compõe o Projeto de Intervenção da Poligonal Urbana. Doze bairros de JUazeiro são beneficiados com obras de pavimentação, drenagem, macro drenagem e urbanização do Riacho Malhada da Areia (dando origem a duas Av. paralelas), macro drenagem e  urbanização do Canal CAIC,  dentre outras intervenções.

Com aproximadamente 600 metros de extensão a Rua Conceição está sendo beneficiada com os serviços de pavimentação asfáltica, drenagem superficial (meio fio e sarjeta), calçadas e revisão de toda a rede de água e esgotamento sanitário. De acordo com o engenheiro da SEDUR responsável pela fiscalização da obra Vitor Barreto, “essa é a etapa final da obra e também a mais lenta, pois são executados três serviços ao mesmo tempo: o meio fio, a sarjeta e também a calçada. Hoje já temos cerca de 100 metros de extensão com todo o serviço pronto”...

Prefeito Miguel Coelho promete licitação entre agosto ou setembro e município romperá serviços com a Compesa

Conforme havia confirmado na entrevista ao Programa Geraldo José, transmitido pela Trans Rio Fm e Rádio Juazeiro Am, o Prefeito Miguel Coelho, informou durante o  evento de lançamento da chapa de oposição ‘Pernambuco quer Mudar’, na segunda-feira (11), que os estudos sobre a concessão de água e esgostos de Petrolina já foram concluídos e que o município não deseja continuar com os serviços da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

“Já lançamos o processo de licitação, uma PPP (Participação Pública e Privada). Recebemos os estudos de viabilidade em torno de 15 a 20 dias, e o corpo técnico da prefeitura está estudando. Em meados de agosto ou setembro estaremos publicando o edital da licitação. Contados isso, são mais 45 para as propostas”, destacou Miguel...

Prefeito de Juazeiro do PCdoB tenta pongar em obra federal, acusa Aleluia

O deputado federal José Carlos Aleluia (Democratas-BA) reagiu com ironia à notícia de que o prefeito de Juazeiro, Paulo Bonfim (PCdoB) tentou levar crédito pela retomada das obras da BR-235, no norte baiano.

Aleluia foi o responsável por mediar o acordo entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) na Comissão do Orçamento do Congresso em 2017. O entendimento possibilitou a conclusão do Lote 5 (Pinhões a Juazeiro), com obras iniciadas nesta semana (11/06)...

VEREADOR ANÍBAL COBRA FUNCIONAMENTO DA OPERAÇÃO PIPA NO INTERIOR DE JUAZEIRO

O vereador Aníbal Araújo (PTC) fez uso da tribuna na sessão ordinária da Câmara Municipal desta segunda-feira (11) com a finalidade de reivindicar uma solução ao Governo de Juazeiro uma solução para o problema do abastecimento de água no interior. Segundo Aníbal, a região do Salitre está passando por problemas com a falta de funcionamento da Operação Pipa.

Veja o vídeo:..

PF deflagra 2ª fase da Registro Espúrio e mira Cristiane Brasil

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 12, a segunda fase da Operação Registro Espúrio, com o objetivo de aprofundar as investigações a respeito de organização criminosa que atua na concessão fraudulenta de registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho. Policiais Federais cumprem três mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília e Rio de Janeiro referentes a uma parlamentar investigada por suposta participação nos fatos apurados.

Além das buscas, a pedido da Policia Federal e da Procuradoria-Geral da República (PGR) serão impostas medidas cautelares consistentes em proibição de frequentar o Ministério do Trabalho e de manter contato com os demais investigados ou servidores da pasta. A primeira fase da Operação Registro Espúrio foi deflagrada no dia 30 de maio. Após cerca de um ano, as investigações revelaram um amplo esquema de corrupção dentro da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho, com suspeita de envolvimento de servidores públicos, lobistas, advogados, dirigentes de centrais sindicais e parlamentares...

Prefeito Paulo Bomfim acompanha obra de pavimentação de ruas do corredor de ônibus da Poligonal Urbana

O Prefeito Paulo Bomfim acompanhado do titular da pasta de Obras e Desenvolvimento Urbano (SEDUR) Anderson Alves, acompanhou na tarde desta segunda-feira (11) a obra de pavimentação das Ruas A e B, localizadas no bairro Piranga II. Iniciada há pouco mais de 20 dias a intervenção beneficia as duas vias, com pavimentação asfáltica, drenagem superficial (meio fio e sarjeta) e calçada.

Satisfeito com o andamento da obra o prefeito Paulo Bomfim percorreu as ruas cumprimentando os moradores e sempre procurando ouvir a avaliação dos mesmos sobre a intervenção. “Essa é uma prática constante da nossa gestão, sempre acompanhar as obras em andamento, para avaliar a qualidade dos serviços, ouvir da comunidade o que precisa melhorar ou mudar, pois entendemos que essa é a forma correta de desenvolver um governo democrático e participativo”, ressaltou o prefeito Paulo Bomfim...

Homem mata irmã, a esposa de um sobrinho, atira contra o genro e comete suicidio em Serra Talhada

Um homem, identificado por Genário Germano da Silva, 69, assasinou a irmã e a esposa do sobrinho com tiros de arma de fogo - um revólver .38 -, na noite desta segunda-feira (11), em Serra Talhada, Sertão de Pernambuco. Após o duplo homicídio, ele tirou a própria vida. Ainda não se sabe a motivação do crime.

O caso aconteceu na rua São João, no bairro Tancredo Neves, por volta das 18h. Todas as vítimas foram identificadas. A irmã de Genário é Maria Anita das Virgens Lima, de 73 anos, já a outra vítima, esposa do sobrinho, foi identificada por Maria Ivaneide Alves Magalhães, 52 anos. ..

Confira o horário de funcionamento dos bancos de Juazeiro e Região durante os jogos do Brasil na Copa

Os horários de atendimento em bancos serão alterados em dias de jogos do Brasil durante a Copa do Mundo da Fifa 2018, na Rússia, que acontece entre os dias 14 de junho a 15 de julho. A medida foi tomada pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) com o objetivo de 'garantir a segurança das agências, usuários e transportes de valores'.

Em dias de jogos às 9h, o atendimento ao público nas agências bancárias do interior, da capital e regiões metropolitanas será das 13h às 17h. Nos jogos que acontecem às 11h, o atendimento ao público será das 8h30 às 10h30 e das 14h00 às 16h00. E nos dias de jogos às 15h, o atendimento será das 9h00 às 13h00...

Sebo Rebuliço 25 anos - A arte de abrir páginas e mentes

O Sebo rebuliço, que nasceu de antigo anseio pessoal, saltou para o patamar de missão de vida e sempre se expande como sonho que se alimenta dos sonhos de cada um que se junta à causa ou que, temporariamente, por aqui planta e/ou colhe centelhas de luz que iluminarão o seu e outros caminhos na sua aventura de vida.

Logo aflorou, impresso pela filosofia de vida do mentor da atitude denominada Sebo Rebuliço, e dos velhos e novos amigos que ali se envolveram na dinâmica da poesia da arte de viver: A aptidão para espaço de espontânea efervescência artístico-cultural das mais variadas linguagens, em meio à convivência natural e irreverente entre artistas, leitores, figuras do povo, contadores de estórias, cultuadores da história e apreciadores da vida em geral; realizando a proposta poética antecipada no Rebuliço do nome...

Série C: Tabela ajudou e Juazeirense se manteve na 7ª colocação, a quatro pontos do G4


Mesmo sem fazer o dever de casa, no empate em 1 x 1 contra o Botafogo-PB, a Juazeirense foi favorecida pela tabela e se manteve na 7ª colocação no Grupo A do Campeonato Brasileiro da Série C. O Botafogo paraibano, com 12 pontos, está na quinta posição.

A vitória do Náutico sobre o Remo, no sábado, e o empate entre Globo e Confiança, no domingo, garantiram a posição do Cancão na tabela do grupo A, com 10 pontos. O Náutico, com a mesma pontuação, tem a seu desfavor o saldo negativo de 5 gols, contra 4 negativos da Juazeirense...

Petrolina: Escolas municipais celebram mês do meio ambiente com atividades de conscientização

Além dos festejos de São João, o mês de junho também é marcado pelas ações em defesa do meio ambiente. Em Petrolina, por exemplo, a Rede municipal vem desenvolvendo desde o início do mês diversas atividades que mobilizam alunos e professores a debater questões sobre o tema em sala de aula. Tema transversal dentro dos Parâmetros Curriculares Nacionais, o assunto é abordado em sala de aula durante todo o ano, através de projetos de intervenção pedagógica. A escola Nossa Senhora Rainha dos Anjos (Antigo CAIC), também organizou uma série de ações.

Em parceria com a Univasf, através do projeto da Escola Verde e com a Compesa, os alunos receberam na ultima semana uma palestra sobre o uso da água, uma trilha ecológica e de jogos lúdicos relacionados ao tema.  Segundo a gestora da unidade, Eli Rocha, os estudantes participaram ativamente das atividades. "Com a globalização e a modernidade, o ser humano passou a consumir cada vez mais, produzindo, assim, mais lixo, acumulando pelo nosso planeta e poluindo de uma forma descontrolada. Por isso, todo o nosso trabalho está voltado para a conscientização dos estudantes com relação à preservação do meio ambiente", destacou...

Bolsonaro defendeu esterilização de pobres em projetos passados

O presidenciável Jair Bolsonaro (PSL) apresentou projetos e defendeu em discursos nas últimas décadas a esterilização dos pobres como meio de combater a criminalidade e a miséria. Em 2013 ele afirmou na marcha dos prefeitos a Brasília que estuda colocar no seu plano de governo uma proposta de planejamento familiar, mas não a detalhou.

"Não estou autorizado a falar isso, que botei na mesa, mas eu gostaria que o Brasil tivesse um programa de planejamento familiar. Um homem e uma mulher com educação dificilmente vão querer ter um filho a mais para engordar um programa social." Nas dezenas de discursos que ele proferiu sobre o assunto, na Câmara, nos últimos 25 anos, defendeu a adoção pelo Estado de um rígido programa de controle de natalidade, com foco nos pobres...

Sobradinho: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente convida produtores rurais para participarem do Bahia Pesca Itinerante

A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Sobradinho, em parceria com o programa Bahia Pesca, do Governo do Estado, estará realizando uma ação itinerante na próxima quarta feira (13), das 9 h às 17 horas no terminal pesqueiro da cidade. O programa Bahia Pesca, vinculado à Secretaria Estadual de Agricultura, garante o fomento à pesca e a aquicultura, através da criação de políticas públicas.

Na versão itinerante, o programa vai promover a emissão de Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP), palestras e consultorias. O "Bahia Pesca Itinerante", vai reunir, de uma só vez, diversos serviços para que o produtor possa se capacitar e obter toda a assistência técnica de que precisa para aumentar a produção...

Prefeitura de Juazeiro envia nota e explica ao leitor que questionou cobrança de estacionamento em local público

Este Blog publicou hoje pela manhã, a reclamação do Policial Militar Luciano Medrado, que expressou a sua indignação com a cobrança de estacionamento em espaço público no último final de semana em Juazeiro. De acordo com Luciano, no sábado (09) ao chegar para assistir ao show de Zé Ramalho e ao estacionar o veículo foi abordado por uma pessoa onde a mesma  cobrou R$ 10,00 para que ele pudesse estacionar o meu carro, então

"Eu disse ao mesmo que o local era área pública e que não pagaria. Para minha surpresa ele veio e me mostrou uma autorização da SEMAURB, onde ele pagou R$ 29,90 para explorar as ruas (área pública). A Constituição Federal de 1988, diz que todos temos o direito de ir e vir e se locomover Artigo 5 inciso XV da constituição federal de 88", denunciou Luciano..

Prefeito Paulo Bomfim acompanha conclusão dos 4km da BR-235 no trecho Juazeiro-Pinhões

Na manhã desta segunda-feira (11), o prefeito Paulo Bomfim acompanhou a retomada e conclusão de 4km da BR 235, trecho Juazeiro-Pinhões. O secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano Anderson Alves, o Chefe de Gabinete Vilmar Ferreira, e o vereador Agnaldo Meira também estiveram no local.

Após um período de auditorias sugeridas pelo TCU e Controladoria  Geral da União, por conta do questionamento da existência de água na margem do trecho, o Ministério dos Transportes, através do Dnit, volta a executar a obra. Para o prefeito, mais um desafio vencido...

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