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Governo da Bahia envia à Assembleia Legislativa Projeto de Lei que prevê doações e empréstimos às vítimas das enchentes

O Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa, na noite desta segunda-feira (13), o Projeto de Lei que prevê a liberação de R$ 20 milhões de reais em financiamentos para atender os comerciantes afetados pelas chuvas que causaram prejuízos no Extremo Sul e no Sul da Bahia.  

Os empréstimos de até R$ 150 mil não terão cobrança de juros. Nas quantias acima desse valor incidirá a taxa CDI (Certificado de Depósito Interbancário). O prazo para pagamento será de até 48 meses, com um ano de carência...

Condomínio Assunção de Maria convoca condôminos para Assembleia Extraordinária nesta segunda-feira (13)

Os moradores do Condomínio Assunção de Maria, situado na Rua Sebastião Almeida Branco, Pedra do Lord, em Juazeiro, deverão comparecer a Assembleia Geral Extraordinária no dia 13 de Dezembro (segunda-feira), às 19h, em 1ª convocação com a maioria dos condôminos, e às 19h30 em 2ª convocação com o número de presentes, na ORLA DO CONDOMÍNIO, situada na parte interna do condomínio Assunção de Maria, na Rua Sebastião Almeida Branco, Pedra do Lord.

Na pauta será tratado o seguinte assunto:..

Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) determina instalação da CPI da Coelba

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), determinou nesta quinta-feira (18) a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Coelba, após manifestação favorável do procurador-geral da Casa, Graciliano Bomfim. Em seu parecer, Bomfim aponta que foram atendidos “os requisitos formais e materiais necessários” para criar o colegiado.

Após o parecer jurídico pela aprovação, a etapa seguinte é a indicação, pelas bancadas, dos nomes que integrarão o colegiado. Pelo regramento, são oito membros titulares e quatro membros suplentes e a CPI tem 90 dias, prorrogado por igual período, para seu trabalho e apuração...

Assembleia Legislativa da Bahia aprova alterações propostas pelo Executivo para a "Lei Anticalote"

Em sessão mista (presencial e remota) na tarde desta quarta-feira (27), o presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Paulo Rangel (PT), comandou a aprovação do Projeto de Lei nº 24.316/2021, de autoria do Poder Executivo, alterando a "Lei Anticalote".

Relatado pela deputada Maria Del Carmem (PT), autora da Lei, o PL foi aprovado com os votos das bancadas do governo e da oposição. O deputado Hilton Coelho (PSOL) se absteve...

Assembleia Legislativa da Bahia aprova LDO 2022 com os votos contrários da oposição

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, em sessão extraordinária, em dois turnos, na tarde desta terça-feira (19), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) da Bahia para o exercício de 2022. Oriundo do Poder Executivo, o PL nº 24.179/2021 estabelece as diretrizes para os gastos do governo estadual no ano vindouro.

Realizada no regime misto (presencial e virtual), a sessão extraordinária foi a primeira ocorrida sob a batuta do presidente interino, deputado Paulo Rangel (PT). O petista destacou a relevância da LDO...

Sindicato dos Servidores Públicos de Juazeiro - SINSERP, convoca associados para Assembleia Geral

O presidente do SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO - SINSERP, Sr. Luiz Alberto Silva Oliveira, no uso de suas atribuições legais, conforme estabelecido no artigo 17 do Estatuto do SINSERP, vem convocar os associados desta entidade sindical, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL que ocorrerá dia 22 de Outubro, sexta-feira, em primeira convovação às 08h30 com 2/3 dos sócios e, segunda convocação, às 09h00, com 2/5 dos sócios.

A Assembleia Geral será realizada na sede do CLUBE DOS CAÇADORES, situada à Av. Adolfo Viana, nº 25, Centro, nesta cidade, próximo ao Banco Itaú, para deliberar sobre as seguintes pautas:..

Condomínio Assunção de Maria convoca condôminos para Assembleia Extraordinária nesta quarta-feira (13)

Os moradores do Condomínio Assunção de Maria, situado na Rua Sebastião Almeida Branco, Pedra do Lord, em Juazeiro, deverão comparecer a Assembleia Geral Extraordinária no dia 13 de Outubro (quarta-feira), às 19h, em 1ª convocação com a maioria dos condôminos, e às 19h30 em 2ª convocação com o número de presentes, na ORLA DO CONDOMÍNIO, situada na parte interna do condomínio Assunção de Maria, na Rua Sebastião Almeida Branco, Pedra do Lord.

Na pauta será tratado o seguinte assunto:..

Condomínio Assunção de Maria convoca condôminos para Assembleia Extraordinária quarta-feira dia 13/10

Os moradores do Condomínio Assunção de Maria, situado na Rua Sebastião Almeida Branco, Pedra do Lord, em Juazeiro, deverão comparecer a Assembleia Geral Extraordinária no dia 13 de Outubro (quarta-feira), às 19h, em 1ª convocação com a maioria dos condôminos, e às 19h30 em 2ª convocação com o número de presentes, na ORLA DO CONDOMÍNIO, situada na parte interna do condomínio Assunção de Maria, na Rua Sebastião Almeida Branco, Pedra do Lord.

Na pauta será tratado o seguinte assunto:..

APA convoca associados para assembleia geral no próximo dia 12 de outubro

Está marcada para o próximo dia 12 de outubro uma Assembleia Geral Extraordinária convocada pela diretoria da Associação Petrolinense de Atletismo (APA) para seus associados. O encontro será às 9h, na Unidade do Sesi Petrolina, e tem como objetivo a prestação de contas da instituição esportiva.

Os associados terão a oportunidade de apreciar, debater e deliberar sobre as finanças da APA, além de analisar o parecer técnico elaborado pelo conselho fiscal. A convocação da assembleia e a publicação dos balancetes financeiros, documentos fiscais, relatório de gestão e diversos documentos no site e nas redes sociais da APA reforçam o compromisso da atual gestão em agir com transparência e responsabilidade com as finanças e o patrimônio do clube...

Assembleia Geral Extraordinária da Associação Petrolinense de Atletismo(APA) acontece no dia 12 de outubro

A diretoria da Associação Petrolinense de Atletismo(APA) convoca todos os seus associados para a Assembleia Geral Extraordinária de prestação de contas, marcada para o dia 12 de Outubro, às 9h, na Unidade do SESI-Petrolina.

Os associados terão a oportunidade de apreciar, debater e deliberar sobre as finanças da instituição, além de analisar o parecer técnico elaborado pelo conselho fiscal...

Condomínio Assunção de Maria convoca condôminos para Assembleia Extraordinária nesta sexta-feira dia 24

Os moradores do Condomínio Assunção de Maria, situado na Rua Sebastião Almeida Branco, Pedra do Lord, em Juazeiro, deverão comparecer a Assembleia Geral Extraordinária no dia 24 de Setembro (sexta-feira), às 19h, em 1ª convocação com a maioria dos condôminos, e às 19h30 em 2ª convocação com o número de presentes, na ORLA DO CONDOMÍNIO, situada na parte interna do condomínio Assunção de Maria, na Rua Sebastião Almeida Branco, Pedra do Lord.

Na pauta será tratado o seguinte assunto:..

Bolsonaro abre hoje assembleia da ONU

A Organização das Nações Unidas (ONU) inicia hoje a 76ª sessão da Assembleia Geral entre presidentes e chefes de Estado. Como manda o costume, o presidente brasileiro abre as falas entre as autoridades, incubência que, agora, é de Jair Bolsonaro. Mas analistas e especialistas não têm muitas expectativas e esperam um discurso voltado para o público preferencial do presidente: os apoiadores que lhe dão, hoje, 22% de aprovação, segundo o mais recente Datafolha, divulgado no último dia 17.

O combate à pandemia, a vacinação e as questões ambientais devem ser tratadas, porém do ponto de vista do governo, que difere muito dos números que são divulgados por organismos ligados ao próprio Poder Executivo. A recente crise com o Judiciário e os atos do 7 de Setembro devem ser ignorados por Bolsonaro, assim como a crise hídrica e de fornecimento de energia...

Condomínio Assunção de Maria convoca condôminos para Assembleia Extraordinária dia 24/09

Os moradores do Condomínio Assunção de Maria, situado na Rua Sebastião Almeida Branco, Pedra do Lord, em Juazeiro, deverão comparecer a Assembleia Geral Extraordinária no dia 24 de Setembro (sexta-feira), às 19h, em 1ª convocação com a maioria dos condôminos, e às 19h30 em 2ª convocação com o número de presentes, na ORLA DO CONDOMÍNIO, situada na parte interna do condomínio Assunção de Maria, na Rua Sebastião Almeida Branco, Pedra do Lord.

Na pauta será tratado o seguinte assunto:..

Assalariados rurais realizam assembleia extraordinária nesta terça para definir comissão eleitoral das eleições 2021 do STTAR Petrolina

A quadra do Sest Senat, localizado no bairro Km 2, zona leste de Petrolina, será palco de uma assembleia extraordinária do STTAR (Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Petrolina). A convocação segue as regras do estatuto social da entidade e também as exigências sanitárias da pandemia da Covid-19.

Leninha Lima, presidente do STTAR, ressalta a importância da presença de todos que fazem o sindicato na assembleia...

Comissão da Assembleia Legislativa da Bahia aprova PL que proíbe construção de barragens de rejeitos do tipo alteamento a montante

Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ-Alba) foram apreciados os pareceres de oito projetos de lei, e aprovado cinco deles para irem ao Plenário da Casa. Entre eles, o PL nº 23.097/2019 de autoria do Dep. Marcelino Galo, que "Proíbe a construção de barragens de rejeitos do tipo alteamento a montante no Estado da Bahia" e o PL nº 23.538/2019 de autoria de autoria do Dep. David Rios, que "Dispõe sobre a instituição do dia de prevenção ao feminicídio e dá outras providências".

Também foram apreciados o PL nº 23.538/2019 de autoria de autoria do Dep. David Rios, que "Dispõe sobre a instituição do dia de prevenção ao feminicídio e dá outras providências"; o PL nº 24.253/2021 de autoria de autoria do Dep. Paulo Câmara, que "Declara de utilidade pública a Associação dos Condomínios Residenciais, Comerciais e Mistos do Loteamento Aquarius, com sede no município de Salvador/Ba"; o PL nº 22.339/2017 de autoria do Dep. Pedro Tavares, que "Dispõe sobre a necessidade de conscientizar a população acerca da importância de se utilizar redutores de vazão de água nas torneiras residenciais e em estabelecimentos públicos e privados no Estado da Bahia" com parecer contendo emenda e o PL nº 22.593/2017 de autoria do Dep. Pedro Tavares, que "Institui a Campanha Estadual contra o Desperdício de Alimentos nas Escolas Públicas do Estado da Bahia" também contendo emenda...

Comissão de Ética da CBF afasta Caboclo por 15 meses; assembleia para confirmar punição é cancelada

A Comissão de Ética do Futebol Brasileiro puniu o presidente da CBF, Rogério Caboclo, com um total de 15 meses de afastamento do cargo por entender que houve "conduta inapropriada" na relação com uma funcionária da entidade. A denúncia inicial apontava assédio moral e sexual, com base em gravações que mostravam Caboclo perguntando à mulher: "Você se masturba?".

Como a decisão prevê o abatimento dos três meses já quase cumpridos desde o afastamento inicial, em 6 de junho, a sanção ao dirigente vai até o início de setembro de 2022...

Sindicombustíveis Bahia solicita à Sefaz e Assembleia Legislativa da Bahia providência no combate ao roubo de carga de combustíveis

Em ofício enviado à Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), com cópia para o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, o Sindicombustíveis Bahia pede providência para intensificar o combate ao mercado irregular de carga de combustíveis, devido ao aumento das ocorrências de roubo de caminhão-tanque e apreensão de carga fraudada pela Polícia Rodoviária Federal da Bahia.

Ainda no ofício, o Sindicombustíveis Bahia lembrou que recentemente enviou à Sefaz uma Proposta de Lei prevendo o perdimento da carga fraudada...

Em Assembleia conjunta, CDL e Sindilojas lançam projeto da Campanha Natal da Cidade 2021

Passado o período junino, mas com o intuito de manter o comércio varejista local aquecido; a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e o Sindicato do Comércio Varejista de Petrolina – SINDILOJAS, realizaram na tarde desta quinta (08), uma Assembleia Extraordinária conjunta, quando apresentaram o projeto da Campanha Natal da Cidade 2021.

A reunião aconteceu de forma online, via Google Meet, para cumprir os protocolos de segurança no combate ao coronavírus, e contou com a presença de vários associados e empresários que puderam fazer suas considerações para que a campanha possa acontecer neste ano de forma ainda mais intensa, diferenciada e com maior participação dos lojistas da cidade...

Presidente Adolfo Menezes comanda sessões virtuais no plenário da Assembleia Legislativa

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia deputado Adolfo Menezes (PSD), comandou nesta quarta (07.07), do plenário da Casa, duas sessões virtuais extraordinárias.

Foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.510/2019, da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, referente às contas do governo do Estado do exercício de 2018. Adolfo Menezes ressaltou que o Parlamento estadual cumpre o seu dever, trabalhando em plena pandemia para aprovar projetos de interesse dos baianos. Cerca de duas dezenas de proposições de parlamentares foram votadas em dois turnos...

Associação de Amigos e Pessoas com Lúpus do Vale do São Francisco promove Assembleia Geral Ordinária na sexta (09)

A Associação de Amigos e Pessoas com Lúpus do Vale do São Francisco está convidando seus Sócios para mais uma Assembleia Geral Ordinária. O encontro está marcado para o dia 09/07, sexta-feira, às 19h30m.

Por conta da pandemia do novo coronavírus, o encontro será realizado através da plataforma virtual Google Meet...