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24 de Julho de 2024

Foram encontrados 501 registros para a palavra: aprovado

Oposição é responsável por 75% dos pedidos aprovados na CPI da Pandemia

No primeiro mês de trabalho da CPI da Pandemia, a correlação de forças favorável a senadores de oposição e independentes se revelou no volume de requerimentos aprovados. Dos 360 pedidos de informações e convocações que receberam sinal verde, 273 – ou 75% – são assinados por parlamentares críticos à condução do governo Jair Bolsonaro durante a pandemia.

Entre integrantes do colegiado há a constatação de que os governistas não têm sido bem-sucedidos na estratégia de blindar o presidente. Nem a decisão de aprovar a convocação de governadores, tomada na semana passada, pode ser atribuída por completo à tropa de choque bolsonarista na CPI...

Projeto de Lei do Poder Executivo é aprovado pelo Legislativo e garante consolidação de remuneração para cargo de enfermeiro PSF em Petrolina

Nesta quinta-feira (20), o Projeto de Lei nº 014/2021, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado por 15 votos durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Petrolina.

O PL consolida a remuneração total do cargo de 'Enfermeiro PSF' prevista na Lei n.º 3.373/2021 e na Lei n.º 740/98 (GIP), que estabelece um valor unificado como vencimento básico para a categoria...

Quatro PL's do Executivo Municipal são aprovados na Câmara de Juazeiro

Vereadores da Casa Aprígio Duarte aprovaram, na sessão extraordinária remota desta quinta-feira (13), quatro Projetos de Lei do Executivo Municipal.

Estava prevista a votação de dois projetos, no entanto, um deles foi desmembrado em três, o que concede recomposição aos servidores do município.    ..

Projeto de lei da prefeitura sobre a renegociação da dívida histórica do saneamento básico de Juazeiro é aprovado pela Câmara de Vereadores

A Câmara Municipal de Juazeiro aprovou por unanimidade o projeto de lei de iniciativa da prefeita Suzana Ramos que autoriza a gestão municipal a renegociar a dívida do saneamento básico junto ao Banco do Brasil e ao Tesouro Nacional. O projeto foi votado em sessão extraordinária virtual que aconteceu nesta quinta-feira (13).

O débito do saneamento básico adquirido há mais de vinte anos por gestões passadas atualmente estava em quase R$ 231 milhões. Mensalmente o município estava pagando R$ 740 mil. Porém, por causa dos juros altos praticados, o saldo devedor do município não era amortizado e o débito crescia R$ 7 milhões ao ano...

Requerimento de Gilmar Santos com questionamentos sobre a distribuição do Residencial Novo Tempo 5 é aprovado na Câmara

O Residencial Novo Tempo 5 voltou à pauta da Câmara Municipal de Petrolina-PE, nesta terça-feira (04). Em um requerimento direcionado à secretaria municipal de desenvolvimento urbano e habitação, o vereador Gilmar Santos-PT pediu cópias de documentos e detalhes sobre os critérios para o sorteio e distribuição das casas.

"A nossa solicitação faz parte de um esforço para garantir às centenas de famílias do municípios que lutam por moradia informações corretas sobre as ações da secretaria executiva de habitação em relação ao processo de cadastramento e sorteio dos programas habitacionais em Petrolina", afirma Gilmar Santos...

Governo anuncia nomeação de mais 26 aprovados no concurso para auditor fiscal da Sefaz-BA

O governador Rui Costa anunciou na noite desta terça-feira (4), durante o Papo Correria, a nomeação de mais 26 aprovados no último concurso público para auditor fiscal. A lista dos nomeados será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (5).

Esta já é a terceira nomeação para o certame realizada pelo Estado. Em setembro de 2020, foram contemplados 25 candidatos e, em janeiro deste ano, outros 20. Com a medida atual, fica concluída a nomeação de todos os 77 candidatos aprovados no concurso...

Prefeitura de Juazeiro prorroga execução de projetos já aprovados pela Lei Aldir Blanc

A Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte), prorrogou até o dia 31 de julho, o prazo para realização das propostas já aprovadas pela Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc e que ainda não tiveram suas ações executadas.

Segundo o superintendente de Cultura e Turismo, Junior Mota, a prorrogação acontece devido à ampliação do prazo de prestação de contas determinado pelo Governo Federal. "Percebemos que alguns artistas ainda não conseguiram executar suas propostas e com a prorrogação do prazo de prestação de contas do Governo, foi possível estender o prazo para os artistas aqui em juazeiro também", explica o gestor...

Dois projetos são aprovados por unanimidade na Casa Aprígio Duarte nesta terça (27)

Em mais uma sessão remota da Câmara de Vereadores de Juazeiro, conduzida pelo presidente Berg da Carnaíba, dois Projetos de Lei do Executivo municipal são aprovados por unanimidade, na manhã desta terça (27).

O PL nº 3668/2021 torna gratuita a passagem de pessoas com deficiências físicas e um acompanhante no sistema de transporte público coletivo urbano e rural no âmbito município...

Prefeitura de Juazeiro convoca mais de 500 profissionais aprovados no Processo Seletivo da Educação

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc),  publicou no Diário Oficial do município desta terça-feira (6), a primeira convocação do Processo Seletivo Simplificado para Professor e Agente de Portaria. 

Na lista constam 530 aprovados na seleção, que deverão entregar a documentação exigida nos dias 8 e 9 de abril. A entrega dos documentos comprobatórios de títulos e experiência profissional deverá ser feita das 8h às 12h ou das 13h às 17h, no Colégio Municipal Paulo VI, localizado na rua do Japão, bairro Maria Gorete. ..

Vereador César Durando tem requerimento aprovado para a modernização e ampliação do Museu do Sertão de Petrolina

Na sessão plenária da Câmara de Vereadores de Petrolina desta terça-feira (30), o vereador César Durando teve a Indicação (0384/2021) elaborada por meio do seu gabinete, aprovada.

Na indicação o parlamentar petrolinense solicita ao prefeito Miguel Coelho que por meio da secretaria municipal de educação realize a modernização e ampliação do Museu do Sertão, localizado na área central da cidade...

Vereador César Durando tem Requerimento e Indicação aprovados na Câmara Municipal de Petrolina

Na sessão plenária remota da Câmara de vereadores de Petrolina desta terça-feira (23), o vereador César Durando, teve o Requerimento 080/2021 de autoria do seu gabinete parlamentar aprovado.

No documento, o parlamentar havia solicitado ao prefeito Miguel Coelho que junto ao Governo do Estado de Pernambuco desenvolvessem ações para que a extinta sede da Diretoria Integrada do Interior I da polícia Militar, localizado no contorno do posto Asa Branca, no bairro Cohab Massangano, passe a ser uma base da Guarda Civil de Petrolina...

Projeto de lei aprovado com apoio do Deputado Roberto Carlos, garante recursos para combate à pandemia e obras de infraestrutura

O Deputado Roberto Carlos, do PDT-BA, trabalhou junto aos seus pares para garantir a aprovação, na Assembleia Legislativa da Bahia, do Projeto de Lei nº 24.104/2021, que garante recursos, via empréstimo, da ordem de R$ 1,5 bilhão, para garantir o combate e minimizar os efeitos da pandemia do coronavírus no estado.

O Projeto de Lei, encaminhado pelo governador Rui Costa, vai permitir ao estado o devido investimento no combate ao Covid-19, garantindo que obras importantes de infraestrutura não sejam impactados negativamente...

Prefeitura de Juazeiro prorroga execução de projetos aprovados pela Lei Aldir Blanc

A Prefeitura Municipal de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (SECULTE), prorrogou até o dia 30 de abril, o prazo para realização das propostas aprovadas pela Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.

Segundo o superintendente de Cultura e Turismo, Junior Mota, a prorrogação acontece em decorrência do crescimento dos números da Covid-19 em Juazeiro...

Aprovado: projeto da Prefeitura de Petrolina reajusta salários dos Agentes de Saúde e Endemias

Foi aprovado nesta terça-feira (16), na sessão da Casa Plínio Amorim, o Projeto de Lei n° 001/2001, da Prefeitura de Petrolina. A proposta aumenta o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias, além de reajustar a base de cálculo do adicional de insalubridade. O projeto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores. 

De acordo com a nova Lei, o piso salarial desses profissionais ficará fixado em R$ 1.550,00, com a jornada de trabalho de 40 horas semanais dedicadas às ações e aos serviços de promoção da saúde, de vigilância epidemiológica e ambiental e de combate a endemias em prol das famílias e das comunidades assistidas...

Univasf tem projeto aprovado no Programa Pesquisa para o SUS-PE da Facepe para desenvolver teste rápido de diagnóstico da Covid-19

Experimento realizado na fase preliminar da pesquisa utilizando espectroscopia. / Foto: Arquivo do pesquisador

A testagem em massa é apontada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como uma das estratégias para proteger a população durante a pandemia de Covid-19...

“Temos a obrigação de criar mecanismos de governabilidade”, afirma presidente da Câmara Berg da Carnaíba sobre três PL’s aprovados nesta terça (26)

O presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, o vereador Berg da Carnaíba, presidiu mais uma sessão muito importante para o município nesta terça (26).  A terceira do ano e a primeira sessão extraordinária legislativa para apreciação de três Projetos de Lei enviadas pelo Executivo municipal.

O PL n° 3.647/2021 autoriza a concessão de abono remuneratório aos servidores públicos do município com vistas ao reajuste salarial do mínimo concedido pelo Governo Federal através da Medida Provisória nº 474, de 23 de dezembro de 2009, uma vez que nenhum servidor poderá receber remuneração inferior ao mínimo nacional...

Neto do saudoso poeta Zé Marcolino é aprovado para residência médica no mais conceituado hospital da América Latina

De Serra Talhada, Pernambuco o jovem médico Isaac Carvalho Alves, 26 anos, desbancou 570 concorrentes ao obter nota máxima e conquistar o primeiro lugar no exame do programa de Residência do Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. Ele tem como áreas de atuação a Radiologia e clínica geral.

Isaac é filho do conceituado médico cardiologista José Anastácio Alves, da cidade da Prata, Cariri paraibano, e neto do grande poeta compositor e músico Zé Marcolino. Zé Marcolino é o compositor de músicas como Numa Sala de Reboco, Cacimba Nova, Pássaro Fura Barreira entre outros grandes sucessos da música brasileira...

34 alunos de Direito da Facape são aprovados no Exame da OAB

Foi divulgada nesta segunda-feira (11), pela Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, a lista dos aprovados da 2ª fase da XXXI Exame de Ordem dos Advogados do Brasil.

Egressos do curso de Direito da Faculdade de Petrolina (Facape) participaram do Exame. Há 44 anos na região, a Facape teve 34 alunos aprovados nesta fase que aconteceu em dezembro de 2020...

Sesc PE concede desconto na locação de salas para aprovados na Lei Aldir Blanc

Diante da grave crise enfrentada pelo setor cultural durante a pandemia do novo coronavírus, o Sesc Pernambuco concederá desconto de 20% na locação de salas e outros espaços das suas unidades para artistas, produtores e trabalhadores do meio cultural que desejem executar projetos aprovados na Lei Aldir Blanc. Os contatos de todas as unidades estão disponíveis no site da instituição.

Os interessados poderão alugar com tarifas inferiores os 40 espaços do Sesc PE, que envolvem salas de teatro, dança, música, literatura, o Cine Coliseu e o Centro de Difusões e Realizações Musicais (CDRM), no Sesc Casa Amarela, o Cine-teatro Samuel Campelo, além de outras áreas voltadas para apresentações artísticas presentes nas unidades do Sesc no Grande Recife, Agreste e Sertão pernambucanos...

Município Aprovado: Certificação do Selo Unicef era o que faltava na gestão da Prefeitura de Lagoa Grande

Depois de conquistar o 1º lugar no ranking da 'Qualidade da Informação Contábil e Fiscal do Sinconfi' pela secretaria do Tesouro Nacional; a Certificação de 'Cidade Amiga da Pessoa Idosa'; a Certificação de 'Cidade Pacífica' pelo Ministério Público Estadual e o 3º lugar em todo Estado nos anos iniciais do Ensino Fundamental, com crescimento de 23,11% no Idepe, agora foi a vez da coroação de um trabalho sério de gestão nos últimos quatro anos pelo Selo UNICEF.

A Prefeitura de Lagoa Grande, PE, recebeu o Certificado de Município Aprovado. A solenidade foi on-line pelo YouTube do Unicef Brasil, que transmitiu o evento de divulgação dos resultados alcançados na edição 2017-2020. A secretária da Educação, Fabiana Ribeiro, que acompanhou o evento, enfatizou que este é o resultado de um trabalho coletivo. Educação, Assistência Social, Saúde, Governo, dos gestores das Escolas, pais, alunos e de toda a gestão municipal...

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