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29 de Julho de 2024

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Comparecimento à eleição só vale como prova de vida a partir de 2023

Preocupada com as fake news que circulam pelas redes sociais sobre a relação entre o voto e a prova de vida exigida pelo INSS, a professora Fabiana Severi conversa com a advogada e professora Júlia Lenzi Silva, doutora em Direito do Trabalho e da Seguridade Social e pesquisadora do Grupo de Estudos sobre Direitos Humanos, Centralidade do Trabalho e Marxismo, ambos da Faculdade de Direito da USP, onde é docente. A professora esclarece o que é, como fazer a prova de vida e como comprová-lo.

Júlia informa que a prova de vida é um procedimento realizado pelo INSS para  comprovar que aposentados e pensionistas ainda estão vivos e aptos a continuarem recebendo benefício previdenciário. Desde o começo deste ano, a votação nas eleições, ainda que branco ou nulo, passou a valer como prova de vida para o INSS. Entretanto, desde antes do primeiro turno circulou pelas redes sociais a informação falsa de que o voto só servirá como comprovante para o INSS se o eleitor votar. ..

TSE garante 226 direitos de resposta a Lula em inserções de Bolsonaro na TV e rádio

Decisões concedidas por ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) garantiram, no total, 184 inserções com direitos de resposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no horário eleitoral na TV que seria utilizado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). O TSE também concedeu 42 inserções em rádio como direito de resposta. Com a soma dos direitos nos dois meios de comunicação, são 226 inserções.

Isso causará ao candidato do PL a perda de quase metade das 400 inserções previstas na TV para a reta final da disputa pelo segundo turno das eleições presidenciais...

Lula diz que vai recriar Ministério da Segurança Pública

O candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (20) que pretende criar o Ministério da Segurança Pública com foco no combate ao tráfico de armas e drogas na região de fronteira. “Nós vamos ter que construir policiais especiais, uma nova polícia nacional que possa dar conta do recado”, disse à imprensa no Rio de Janeiro.

Lula destacou ainda a necessidade de aumentar o controle sobre a venda de armas. “Nós, com o Ministério da Segurança, vamos estabelecer um novo padrão de controle. Não é possível que a gente não tenha nenhum controle das armas que são vendidas nesse país”, acrescentou...

Festival Edésio Santos da Canção 2022 acontecerá em nova data; inscrições seguem abertas

A edição 2022 do Festival Edésio Santos da Canção acontecerá em nova data: de 15 a 17 de dezembro. A Prefeitura de Juazeiro  já iniciou as inscrições desde a última segunda-feira (17). Os artistas podem submeter canções inéditas e originais, de todos os gêneros e estilos da Música Popular Brasileira. As inscrições são gratuitas e serão feitas de forma online, através de formulário eletrônico (https://forms.gle/4yyNdcnKLtgH1wKr6) até o dia 17 de novembro.

Cada candidato pode inscrever até duas músicas, sendo que apenas uma será selecionada. Entre as canções inscritas, o corpo de jurados selecionará 24 canções que serão apresentadas nas eliminatórias do Festival, nos dias 15 e 16 de dezembro. Mais informações sobre inscrições no edital do concurso, disponível no Diário Oficial do Município, ou através do telefone: (74) 3613-0654...

Vacinas para tratar câncer serão possíveis até 2030, diz BioNTech

Os cientistas U%u011Fur Sahin e Özlem Türeci, fundadores da BioNTech, em entrevista à BBC, no domingo, afirmaram que as vacinas terapêuticas para o tratamento de tumores podem se tornar realidade até o final da década. Otimistas, os dois, que fazer parte da equipe que fabrica os imunizantes contra a COVID-19, em parceria com a Pfizer, disseram ter avançado nas pesquisas. 

Segundo o professor Türeci, "o mRNA (da COVID) atua como um modelo e permite que digamos ao corpo para produzir o medicamento ou a vacina. Ao utilizar o mRNA como vacina, ele se torna um modelo para o cartaz de "procurado" do inimigo, no caso os antígenos de câncer que distinguem as células cancerígenas das células normais"...

Assédio eleitoral: empresa que tenta determinar voto de funcionário comete crime; veja como denunciar

O assédio eleitoral é crime e ocorre quando um empregador age para coagir, ameaçar ou promete benefícios para que alguém vote em determinado candidato.

Denúncias de assédio eleitoral podem ser registradas no site do Ministério Público do Trabalho (MPT), (mpt.mp.br), no botão Denuncie, ou pelo aplicativo "Pardal", disponível para Android e iOS. A denúncia pode ser sigilosa...

Artigo - Juazeiro & Petrolina (Artigo publicado em 2018, reeditado por solicitação de Dr. Henrique Rosa)

Esse provérbio parece incontestável, porém quando se trata de Juazeiro e Petrolina, ele se modifica. 

Desde 1956, já trabalhando nas Lojas Silva, com 17 anos de idade,  já conhecia as rusgas das duas cidades. No meado do século vinte, as brigas entre elas já existiam, principalmente entre jovens. Nos anos 60/70, já engrossavam.  Hoje não é diferente, mesmo em outras proporções, claro. ..

Lula se compromete com liberdade religiosa em carta aos evangélicos

O candidato do PT à Presidência da República, Luiz Inácio Lula da Silva, divulgou hoje (19) uma carta para os evangélicos. No documento, o candidato enfatiza o compromisso com a liberdade religiosa. “A grande maioria dos brasileiros e brasileiras que viveram os oito anos em que fui presidente da República, sabe que mantive o mais absoluto respeito pelas liberdades coletivas e individuais, particularmente pela liberdade religiosa”, diz o texto.

O candidato diz que não há por que acreditar que agora seria diferente. “Posso lhes assegurar, portanto, que meu governo não adotará quaisquer atitudes que firam a liberdade de culto e de pregação ou criem obstáculos ao livre funcionamento dos templos”, acrescenta o documento, lido em um evento com líderes de 30 denominações em um hotel na capital paulista...

Datafolha: Lula tem 49% no 2º turno, e Bolsonaro, 45%

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (19), encomendada pela Globo e pela "Folha de S.Paulo", aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 49% de intenção de votos no segundo turno e que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 45%.

O novo levantamento foi feito entre segunda-feira (17) e esta quarta (19), e os resultados se referem à intenção de voto no momento das entrevistas. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos...

Mais de 20% das deputadas eleitas para Câmara em 2022 são esposas de políticos

Conforme constatou um levantamento realizado pelo Jornal Folha de S.Paulo, publicado nesta terça-feira (18), quase um quarto das mulheres eleitas em 2022 são esposas de políticos. Das 91 deputadas que tomarão posse em 2023, ao menos parte do capital político de 21 delas está ligado a maridos e ex-maridos.

Na Bahia temos, por exemplo, as esposas do ex-ministro João Roma (PL) e de Luiz Caetano (PT), coordenador da campanha de Jerônimo Rodrigues (PT) ao Governo da Bahia, que elegeram Roberta Roma (PL) e Ivoneide Caetano (PT)...

João Dória, ex-governador de São Paulo, deixa o PSDB

O ex-governador de São Paulo, João Doria anunciou hoje (19) a sua saída do PSDB, após período de discórdias e disoutas internas que culminaram com a retirada da sua candidatura para a presidência da república.

O empresário oficializou sua decisão nesta manhã na sua conta no Twitter, declarando que encerrou "essa etapa com cabeça erguida"...

Lula diz que redução do ICMS vai afetar recursos para saúde e educação

O candidato do PT à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (18) que acredita que a necessidade de recursos para saúde e educação será uma das principais discussões do ano que vem. Segundo ele, a lei que limitou as alíquotas do Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incidem sobre os combustíveis vai impactar as receitas dos governos estaduais que seriam destinadas a essas áreas.

A Lei Complementar nº 194, sancionada em junho deste ano, ao definir como essenciais itens como combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos, não permite, às unidades federativas, cobrar taxas com percentual acima da alíquota do ICMS, que varia entre 17% e 18% – percentual inferior ao cobrado para os demais itens, considerados “supérfluos”.  ..

Bolsonaro: composição do Congresso beneficiará aprovação de medidas

O candidato a presidente pelo PL, Jair Bolsonaro, disse hoje (18) que a nova composição do Congresso Nacional, a partir do ano que vem, beneficiará a aprovação de medidas de interesse de seu governo, caso seja reeleito. Segundo ele, deputados e senadores eleitos são mais alinhados a pautas da centro-direita, que, em geral, apoiam a democracia liberal e a economia de mercado, por exemplo.

“Temos um novo Parlamento, muito mais para a centro-direta. O terreiro está asfaltado, está tudo pronto nesse casamento do Executivo com o Legislativo, para aprovarmos coisas de interesse da nossa pátria”, disse...

Cartórios eleitorais de Juazeiro e Petrolina começaram a preparação das urnas eletrônicas para o segundo turno das eleições 2022

A Justiça Eleitoral de Juazeiro, Bahia, começou a preparação das urnas eletrônicas para o segundo turno das eleições 2022, no dia 30 de outubro. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia(TRE-Bahia), foi iniciado o processo de inseminação e lacração das urnas eletrônicas que serão utilizadas durante o segundo turno das Eleições Gerais. 

O trabalho é realizado pelas zonas eleitorais de todo o estado e, conforme cronograma publicado no site do Eleitoral baiano, deverá ser encerrado no dia 26 de outubro. Na capital, o procedimento acontece no Centro de Apoio Técnico (CAT), localizado em Porto Seco Pirajá, e segue até a próxima segunda-feira (24)...

Carrancas Futebol Americano abre inscrições para Seletiva 2023

As inscrições para a Seletiva 2023 do Carrancas Futebol Americano estão abertas até 11 de novembro deste ano. A equipe que representa o Sertão na Liga Brasileira de Futebol Americano (Liga BFA) busca novos talentos para a próxima temporada da competição.

As inscrições para a seletiva podem ser feitas neste link: https://bit.ly/3CGYOd8. É necessário efetuar o pagamento de uma taxa no valor de R$ 10,00 e no dia da avaliação, os atletas deverão entregar um pacote de leite em pó, que será doado a uma instituição social...

Barroso permite oferta de transporte público gratuito no segundo turno das eleições


O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta terça-feira (18) que prefeituras e empresas concessionárias possam oferecer, voluntariamente e de forma gratuita, serviço de transporte público no dia 30 de outubro, segundo turno das eleições.

Na decisão, o ministro afirma que a prática não pode levar a punição de prefeitos e gestores por crimes eleitorais ou de improbidade administrativa. Isso porque a medida tem o objetivo de viabilizar a garantia constitucional do direito de voto...

UNEB promove semana de acolhimento do curso de Direito 2022.2 em Juazeiro

Acontece entre os dias 19 e 21 de outubro, a Semana de Acolhimento do curso de Direito para os ingressantes do semestre 2022.2 do Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais (DTCS), Campus III, da Universidade do Estado da Bahia (UNEB), das 14h às 18h30, no auditório Antônio Carlos Magalhães, localizado no DTCS III, em Juazeiro, região Norte do estado. 

A programação é organizada pelo Colegiado do curso de Direito com o objetivo de trazer discussão para a Universidade sobre os temas e perspectivas emergentes do exercício profissional da área do Direito, além de proporcionar o intercâmbio entre os profissionais egressos, os novos ingressantes e os veteranos da graduação.  ..

Eleições 2022: Moraes pede ao Ministério da Defesa que entregue documentos de eventual auditoria nas urnas

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pediu ao Ministério da Defesa que apresente cópia de documentos sobre eventual auditoria feita nas urnas eletrônicas no primeiro turno das eleições deste ano. Alexandre de Moraes tomou a decisão ao analisar um pedido apresentado pelo partido Rede. A legenda argumentou que o presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, defendeu em uma "live" que fosse feita auditoria nas urnas e que não fosse pela própria Justiça Eleitoral.

"[Determino] ao Ministério da Defesa que, no prazo de 48 (quarenta e oito horas) preste as devidas informações, mediante a apresentação de cópia dos documentos existentes sobre eventual auditoria das urnas, com a correspondente fonte do recurso empregado", escreveu Moraes na decisão...

Pesquisa Ipec aponta números por região, religião,idade e cor. Confira:

Pesquisa Ipec, divulgada nesta segunda-feira (17), apontou Lula (PT) com 54% dos votos válidos, contra 46% de Jair Bolsonaro (PL), na somatória geral, apontando ainda números específicos por região, sexo, idade, dentre outros extratos.

Confira os números, nos votos válidos, em cada extrato mostrado na pesquisa, realizada entre sábado (15) e ontem, segunda-feira (17): ..

Miguel Coelho reafirma apoio a Raquel e prepara agenda no Sertão neste final de semana

A candidata ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), recebeu, nesta segunda (17), o ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (UB), que reiterou seu apoio à postulante e confirmou agenda de campanha no município no próximo sábado (22). Candidato a governador que obteve 884 mil votos, Miguel afirmou que tem a convicção de que Raquel é o melhor nome para poder liderar Pernambuco.

“Fizemos um confronto no primeiro turno de ideais, onde a gente mostrava que Pernambuco precisava sair do marasmo que se encontra, do atraso que se encontra, e eu percebo que nesse segundo turno a melhor opção para liderar o nosso estado, para poder recuperar a saúde, fazer Pernambuco voltar a gerar empregos é Raquel Lyra”, ressaltou. “Sei da sua competência, da sua habilidade, da sua sensibilidade, principalmente, para colocar as pautas mais urgentes, dos invisíveis, dos mais necessitados em primeiro plano”, acrescentou Miguel...

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