Flávio Bolsonaro não responde a convite do MP para prestar depoimento

Apesar de ter afirmado que está “à disposição das autoridades” para contribuir com a investigação sobre o ex-assessor Fabrício Queiroz, o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) ainda não respondeu ao convite do Ministério Público do Estado do Rio (MP-RJ) para prestar depoimento na quinta-feira. Por ser parlamentar, Flávio Bolsonaro pode indicar a data em que deseja ser ouvido, o que também não fez, segundo o MP-RJ informou domingo.

A solicitação foi encaminhada em 21 de dezembro, quando Queiroz faltou pela segunda vez à oitiva marcada pelo MP-RJ, alegando razões de saúde. Dias depois, o ex-assessor disse em entrevista ao SBT ser um “homem de negócios”, o que explicaria a movimentação em sua conta, classificada pelo Coaf de “atípica”...

Agronegócio tem perspectivas positivas para 2019 na Bahia; Agrovale se destaca no cenário

O ano agrícola começou faz tempo em muitas áreas rurais da Bahia. Os agricultores estão no meio da safra de soja no Oeste, colhendo uvas no norte do estado, e regando outras frutas em vários municípios do Baixo Sul. As principais estimativas indicam que este ano será um ano promissor para a maioria dos setores agrícolas, caso não haja grandes variações climáticas inesperadas. O cenário internacional e a valorização das commodities trazem uma tendência de vantagem para os produtores brasileiros.

Com plantios iniciados, cultivos em andamento, máquinas em campo e próximas safras já projetadas, a agropecuária segue um calendário próprio. No Ministério da Agricultura, cinco produtos, que lideraram a produção agropecuária nacional, devem continuar se destacando neate ano. Fazem parte deste grupo a soja, cana de açúcar, milho, algodão e o café. Juntos, eles geraram 80% do valor bruto de produção das lavouras este ano. É neste contexto que a Bahia segue beneficiada, afinal o estado tem grandes produtores nestes segmentos. ..

6º BPM RETIRA MAIS UMA ARMA DE FOGO DE CIRCULAÇÃO, UTILIZADA POR HOMEM PARA AMEAÇAR SUA COMPANHEIRA

Por volta das 21h40 deste sábado (05), uma guarnição foi acionada pelo CICOM para atender uma ocorrência de violência doméstica no Bairro Monte Alegre I, em Senhor do Bonfim-BA. Ao chegar no local a vítima, uma mulher de 40 anos, relatou que seu companheiro a havia ameaçado com uma arma de fogo, além de lhe agredir com empurrões, puxões e xingamentos. Ao ser indagada sobre a arma de fogo, a vítima permitiu a entrada da guarnição em sua residência, onde foi localizado um revólver, calibre 38. A arma foi apresentada na Delegacia de Polícia. ..

Ceará vai transferir pelo menos 20 detentos para presídios federais

Em meio à crise na segurança pública, o governo do Ceará anunciou na noite deste domingo, 6, que vai transferir nas próximas horas pelo menos 20 detentos para presídios federais.

O número de transferências pode aumentar nos próximos dias uma vez que, de acordo com o Estado, o Ministério da Justiça já confirmou que vai oferecer 60 vagas nas cadeias federais. Um preso já foi transferido, mas o governo não revelou para qual presídio ele foi encaminhado...

Salgueiro e Juazeirense marcam amistoso para a próxima quinta-feira (10)

Salgueiro e Juazeirense vão se enfrentar na próxima quinta-feira, às 16h. O jogo amistoso será realizado no estádio Cornélio de Barros e serve como preparação para equipes. Do lado do Carcará, o técnico Sérgio China está ajustando a equipe para a estreia na Copa do Nordeste, que será no dai 17, fora de casa, contra o Confiança. O Cacão de Fogo treina para largar bem no Campeonato Baiano.

Em 2018 Juazeirense e Salgueiro também se enfrentaram em amistoso de pré-temporada. A partida foi realizada no estádio Adauto Moraes, em Juazeiro, e terminou empatada por 0 a 0. Para o jogo desta quinta-feira, os ingressos serão vendidos a R$ 10. Quem comprar o pacote promocional lançado pelo Salgueiro ganha a entrada para o amistoso grátis...

Falta de política adequada de Rui Costa para a educação é responsável por furtos e incêndio de escola em Rodelas, afirma deputado estadual eleito

O deputado estadual eleito pelo PSOL, Hilton Coelho, afirmou que a ausência de uma política adequada para a educação na Bahia "tem como exemplo, um triste exemplo, os ataques ao patrimônio e incêndio no Colégio Dulcina Cruz Lima (Núcleo Territorial de Educação de Paulo Afonso -NTE 24) na cidade de Rodelas, que fica a 115 quilômetros de Paulo Afonso, no norte da Bahia. Primeiro foi o furto no dia 26 de dezembro e após, o incêndio no sábado (05). O governador Rui Costa e sua Secretaria Estadual de Educação (SEC) são responsáveis por tudo que ocorreu", acusa o parlamentar. 

Membro da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Salvador, o vereador Hilton Coelho (PSOL), coloca-se também "contra a chamada reestruturação do governo estadual que na realidade significa o fechamento de escolas. Em Rodelas, o Colégio Estadual Dulcina Cruz Lima é a única escola de ensino médio após o fechamento do Colégio Nossa Senhora do Rosário. Vamos ver que providências imediatas serão tomadas porque a concentração de estudantes é total nesta unidade escolar que, dentre outras qualidades, possui curso profissionalizante de Técnico em Agroecologia e Agrícola". ..

Sobradinho: Secretaria de Educação abre matrículas para alunos novatos da rede municipal de ensino

A Secretaria Municipal de Educação já abriu as matrículas para os alunos novatos. Os alunos que queiram ingressar no ano letivo de 2019 nas instituições municipais devem comparecer, no período de 07 a 11 de janeiro de 2019, as unidades escolares do interior e da sede do município.

"Convocamos os pais e responsáveis para garantirem o acesso dos alunos nas instituições de ensino do município. É muito importante que todos atentem e não deixem para a última hora, evitando assim maiores constrangimentos. Temos uma equipe de prontidão para receber cada um que deseje fazer as matrículas dos estudantes novatos," conclamou a Secretária de Educação Ducilene Kestering...

Confira a lista de empregos do SineBahia para Juazeiro nesta segunda-feira (07)

O SineBahia divulgou as vagas de emprego disponíveis para segunda-feira (7), em Salvador e interior do estado. Além da capital baiana, há oportunidades em Lauro de Freitas, Jequié, Itabuna, Porto Seguro, Teixeira de Freitas, Juazeiro e Barreiras.

Os interessados devem se apresentar a uma unidade do órgão com carteira de trabalho, RG, CPF, comprovante de residência e certificado de escolaridade e laudo médico (PCD)...

Governo prepara pente-fino para benefícios pagos pelo INSS

A equipe do presidente Jair Bolsonaro (PSL) planeja enviar uma MP (medida provisória) ao Congresso Nacional com o objetivo de realizar um pente-fino nos benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A medida teria como objetivo aperfeiçoar a organização do INSS, corrigir distorções legais e coibir fraudes. Conforme a MP, os analistas do seguro social que encontrarem pagamentos irregulares no pagamento de aposentadorias e pensões ganhariam um bônus de R$ 57,50. O foco será reavaliar casos de pensão por morte, aposentadoria rural e auxílio-reclusão. De acordo com a coluna 'Mercado', do jornal Folha de S. Paulo, esta medida faz parte de um conjunto de ações que Bolsonaro deseja realizar para modernizar a legislação. Com isso, a gestão espera gerar uma economia de R$ 9,3 bilhões em um ano, já descontando os pagamentos dos bônus. ..

TCU PROÍBE USO DE PRECATÓRIOS DO FUNDEF PARA RATEIOS OU PAGAMENTOS ENTRE OUTRAS A PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que as verbas oriundas de decisões judiciais,  os precatórios, relacionadas ao Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (FUNDEF) devem ser utilizadas apenas em ações de manutenção e desenvolvimento e Ensino. O TCU determinou que os precatórios não podem ser usados para pagamento de rateios, abonos indenizatórios, passivos trabalhistas ou previdenciários, remunerações ordinárias ou de outras denominações de mesma natureza aos profissionais da Educação. Esses recursos devem ser usados para outras ações de manutenção e desenvolvimento do ensino, que possam, de maneira sustentável e sem riscos de desequilíbrios fiscais, promover a melhoria da Educação nos municípios beneficiados. ..

Grupo de advogados se junta para ação solidária

Nós, advogados militantes em Petrolina e Juazeiro, temos consciência do nosso papel social e do quão somos importantes na busca pela Justiça. Por isso, nos unimos em um grupo, numa campanha -Direito Solidário- e queremos contar com cada um dos colegas, membros da sociedade, para levar não só um prato de comida para as famílias da ocupação Vila da Fé, situado ao lado do Bairro João de Deus, mas, sobretudo, dignidade. Quem quiser doar alimentos, pode se dirigir aos escritórios de:

*Dr. Rubnério Araujo*, localizado na Avenida Adolfo Viana n 442, Centro, Juazeiro/BA. Celular: 87-988039456;..

Preocupado, Lula diz que Bolsonaro foi eleito para 'destruir' o PT

O ex-presidente Lula demonstrou está muito preocupado com o futuro do Partido dos Trabalhadores após a eleição do candidato do PSL, Jair Bolsonaro. De acordo com a colunista Daniela Lima, da Folha de S. Paulo, Lula debateu o assunto durante uma conversa que teve com a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e com a ex-presidente Dilma Rousseff, na última quinta-feira(3), na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba.

O petista teria dito a suas coopartidárias que Bolsonaro não foi eleito para governar, mas sim para destruir adversários políticos, principalmente o PT e seu legado. Lula também teria previsto que Bolsonaro iria endurecer seu discurso de combate à corrupção e de criminalização do esquerda para 'preencher o vazio' do seu governo, caso seu plano econômico não avance nos primeiros meses de mandato...

Governo Federal prorroga incentivos fiscais para empresas nas áreas da Sudam e Sudene

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, nesta sexta-feira (4), a Lei n. 13.799 que prorroga até 31 de dezembro de 2023 o prazo para aprovação de projetos enquadrados em setores da economia considerados prioritários para o desenvolvimento regional nas áreas de atuação das Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Amazônia (Sudam). Permitindo, dessa forma, que aqueles empreendimentos considerados prioritários para o desenvolvimento regional tenham direito à redução de 75% do imposto sobre a renda e adicionais calculados com base no lucro operacional gerado pela atividade incentivada. Com isso, as empresas podem reinvestir esses recursos na instalação, ampliação, modernização ou diversificação de diversas atividades econômicas e produtivas. "A decisão do presidente é fundamental para garantir o desenvolvimento econômico das regiões, reduzir as desigualdades sociais e gerar emprego e renda", destacou o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto.

As políticas de financiamento e incentivos fiscais representam um dos principais instrumentos de atuação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) do Governo Federal. "O valor investido nos empreendimentos beneficiados chega a ser 18 vezes superior ao benefício fiscal concedido às empresas, potencializando, dessa forma, o desenvolvimento produtivo e, por conseguinte, a redução das desigualdades sociais" explicou ministro Gustavo Canuto...

Recolhimento de embalagens de defensivos agrícolas contribui para a preservação do Rio São Francisco

Entre os maiores polos agrícolas do país, a região do Vale do São Francisco localizada na faixa do Sertão de Pernambuco e Norte baiano, contribui significativamente com o abastecimento de frutas em grandes centros, dentro e fora do país. Com isso, o número de produtos agrícolas também acompanha esse crescimento e para preservar tanto o solo como as águas e consequentemente a saúde humana, uma importante ação é vital nesse processo: a devolução de embalagens vazias de defensivos agrícolas.

De acordo com o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (INPEV), entidade sem fins lucrativos criada por fabricantes de defensivos agrícolas com o objetivo de promover a correta destinação das embalagens vazias de seus produtos, no ano de 2018, cerca de 500 mil toneladas de embalagens foram recolhidas em todo o território nacional...

Em Petrolina as movimentações políticas já são para 2020

O “tempo da política”, dizem os entendidos, é muito diferente do tempo real. Ainda faltam quase dois anos para as eleições de 2020, mas a disputa já começa a pegar fogo em várias cidades Pernambuco adentro. A coluna fará uma análise dos cenários dos principais municípios, que, apesar de preliminares, já começam a dar o tom do embate. O primeiro será Petrolina, uma terra icônica, com muita tradição na política, e que promete viver um verdadeiro clássico eleitoral, com, pelo menos, cinco ou seis candidatos competitivos.

Vamos analisá-los um a um, começando pelo jovem prefeito Miguel Coelho, oriundo de uma família tradicional na política, que já foi tudo em Pernambuco. O terceiro filho do senador Fernando Bezerra Coelho, ele vem fazendo um governo arrojado, com muitas obras e ações, frutos da grande articulação que o pai teve no Governo Temer, o que resultou em muito dinheiro para o prefeito investir. Miguel larga na frente, sabe fazer política, tem a máquina na mão. Contudo, não pode desprezar seus fortes adversários...

Prefeitura divulga resultado final da seleção para digitadores e entrevistadores do CadÚnico de Petrolina

A Prefeitura de Petrolina divulgou, nesta sexta-feira (4), o resultado final da seleção simplificada para contratação de  entrevistador/digitador do Cadastro Único (CadÚnico) e do Programa Bolsa Família. Ao todo, foram registradas mais de 2 mil inscrições para 20 vagas, mais cadastro reserva, de acordo com a necessidade de novas contratações.

Os candidatos devem ficar atentos e aguardar a convocação no Diário Oficial e o recebimento do e-mail informado no momento da inscrição nos próximos dias . O selecionado terá prazo de três dias úteis, após o chamamento, para se dirigir ao local informado no e-mail portando a documentação descrita no edital. O não comparecimento  acarretará na desclassificação do candidato...

Prefeitura de Sobradinho pede colaboração de moradores para manter qualidade de obras

Com o programa Pavimenta Sobradinho, que já beneficiou dezenas de ruas e avenidas, em plena execução, a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos solicita a comunidade que colabore com as frentes de trabalho nesta fase de conclusão das obras de pavimentação.

"Toda obra traz algum transtorno, muda a rotina das pessoas, até que seja concluída. Pedimos aos moradores das ruas que estão sendo asfaltadas ou calçadas que evitem ao máximo o tráfego de carros ou motos durante a execução dos serviços, pedimos também que contribuam, evitando jogar água sobre o asfalto em execução, pois tudo isso pode comprometer a qualidade e a durabilidade da obra na sua rua", esclareceu o secretário Moacir Torres...

Governo do Estado lança WhatsApp para divulgar informações e ampliar transparência

O Governo do Estado da Bahia disponibilizou, no final do ano passado, um novo canal de comunicação com a população, desta vez através do WhatsApp. Ainda em fase de testes, o 'zap' do Governo visa estreitar as relações com os cidadãos e cidadãs da Bahia que buscam informações sobre ações e serviços ofertados pelo Poder Executivo. 

Pelo WhatsApp, o Governo enviará mensagens com informações, em primeira mão, sobre as realizações, entregas, obras e investimentos do estado. Por enquanto, o 'zap' do Governo será usado somente para envio de informações. Num primeiro momento, as perguntas enviadas pelos usuários não serão respondidas.

Veja como participar:..

Dia Mundial do Braille: ainda há muito trabalho para desenvolver o uso, ensino e a produção

O braille é composto por 63 sinais, gravados em relevo. Esses sinais são combinados em duas filas verticais, com 3 pontos cada uma. A leitura se faz da esquerda para a direita. O sistema braille se adapta à leitura tátil, pois os pontos em relevo devem obedecer medidas padrão, e a dimensão da cela braille deve corresponder à unidade de percepção da ponta dos dedos.

A data de hoje foi escolhida por ser o aniversário do criador do sistema, Louis Braille, que nasceu em 1809 na França. Ele ficou cego em 1812, aos três anos, após se acidentar na oficina do pai. Para desenvolver um sistema de leitura e escrita para pessoas cegas, ele usou como base o sistema de Barbier, utilizado para a comunicação noturna entre os soldados do Exército francês...

Nota eletrônica já está valendo para empresas do Simples Nacional

Já está em vigor a obrigatoriedade da emissão da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) pelos contribuintes baianos do Simples Nacional inscritos no Cadastro do ICMS — as microempresas e empresas de pequeno porte. Com isso, a obrigatoriedade, prevista pelo Decreto nº 16.434/15, passa a valer para todas as empresas baianas em 2019, ficando dispensados apenas os Microempreendedores Individuais (MEIs). Atualmente, 30,7 mil contribuintes do ICMS já emitem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica.

De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), os estabelecimentos obrigados a aderir à NFC-e mas que não emitirem o documento poderão ter a inscrição estadual tornada inapta, ficando, na prática, impedidos de operar. O credenciamento pode ser feito no site da secretaria, clicando em 'Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica' e, em seguida, em 'Como se tornar emissor de NFC-e'. ..