Prefeito de Juazeiro participa de inauguração da Policlínica da Univasf

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, participou nesta sexta-feira, 17, em Petrolina, da solenidade de inauguração da Policlínica da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf). O ato contou com a presença do Ministro da Educação, Mendonça Filho, do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, senador Fernando Bezerra Coelho, o reitor Julianeli Tolentino e do presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, Kléber Morais.

Para o gestor municipal, o novo equipamento será de grande importância na oferta de serviços de saúde para a região. "Vai colaborar com a saúde do vale do São Francisco com um atendimento de qualidade para a população", destacou Paulo Bomfim...

Políticos baianos na lista de Janot...

O clima de apreensão aumentou nesta terça-feira no circuito político brasileiro, incluindo o circuito baiano, por conta do envio de 83 pedidos de investigação enviados pelo procurador geral da República, Rodrigo Janot, ao STF, a partir de delações premiadas de executivos da Odebrecht e Braskem.

Alguns baianos são dados como certo na lista de Janot, dentre estes políticos com mandatos na esfera estadual e federal. De acordo com informações da PGR, 7 processos foram arquivados e 211 serão encaminhados para outras instancias da justiça, por envolverem pessoas sem prerrogativa de foro...

Vilmar Cappellaro quer levar diversas ações da Universidade Federal - UNIVASF para Lagoa Grande

O Prefeito de Lagoa Grande – PE, recebeu os membros do Núcleo Diretivo COSERFRAN - Colegiado Territorial da Cidadania que compreende sete municípios do Sertão do São Francisco, onde foi apresentada a importância do Colegiado com suas Câmaras Temáticas: juventude, mulheres, comunidades produtivas para o desenvolvimento da região. A professora Lúcia Mariz Souza R. Oliveira, Pró-Reitora de Extensão da UNIVASF, falou da disponibilidade da Universidade em fazer parcerias com a Prefeitura em projetos de inclusão digital, gabinete odontológico, oftalmológico, cursos técnicos, entre outros. A reunião serviu também para o diálogo e construção de um Termo de Cooperação Técnica entre as partes, onde foram traçadas algumas diretrizes.

O Prefeito agradeceu a participação de todos e prontamente colocou toda sua equipe á disposição e pontuou a presença do representante do Executivo, Reginaldo Alencar, secretário da Agricultura e coordenador do COMDEC, no Colegiado COSERFRAN. Vilmar fez várias solicitações "Temos muitas Associações de Produtores, dezenas de assentamentos e um comércio forte. Precisamos de capacitações em Inseminação artificial, melhoramento genético (animal/vegetal); Estagiários dos cursos universitários para atuar nas áreas de: saúde, assistência, educação, agricultura, desenvolvimento, indústria, comércio, cultura, turismo; piscicultura, haja vista, termos uma colônia de pescadores com mais de 500 associados; queremos parcerias nas áreas de caprinovinocultura; apicultura; frutivinicultura enfim, queremos apoiar todos estes seguimentos de forma técnica e profissional para gerar o desenvolvimento social e econômico que desejamos". Vilmar solicitou que fosse protocolado imediatamente, pedido oficial do Termo de Cooperação Técnica à UNIVASF...

Petrolina: senador e prefeito buscam apoio do governo federal para prioridades do município, como Minha Casa Minha Vida e merenda escolar

O senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) e o prefeito de Petrolina (PE), Miguel Coelho, iniciaram a semana reunidos, em Brasília, com dirigentes do governo federal em busca de investimentos para o município. Ontem (6), eles estiveram na sede da Caixa Econômica Federal para solicitar ao presidente interino da CEF, José Henrique Marques da Cruz, prioridade na implementação do Minha Casa Minha Vida na zona rural e a ampliação do programa na área urbana de Petrolina, entre outras medidas. Após a audiência na Caixa Econômica, o senador e o prefeito foram recebidos pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, com o qual trataram de quatro questões; entre elas, a implementação de uma escola técnica no município e a liberação de R$ 1,1 milhão para a compra de equipamentos de cozinha voltados à preparação de merenda escolar. 

PAVIMENTAÇÃO – Na CEF, além da expansão do Minha Casa Minha Vida em Petrolina, outras quatro questões foram tratadas durante a reunião, da qual participaram diferentes diretores do órgão. Fernando Bezerra e Miguel Coelho destacaram a necessidade de execução de R$ 92 milhões em obras de infraestrutura no município; especialmente, em pavimentação e mobilidade...

Lagoa Grande está inserida no decreto federal de Situação de Emergência em Decorrência de Estiagem

No dia 24 de fevereiro o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil emitiu a Portaria 24, considerando o Decreto nº 44.068, de 30 de janeiro de 2017, do Estado de Pernambuco, reconhecendo os municípios que fazem parte do Núcleo do Sertão do Agreste do estado em situação de Emergência. Neste caso, Lagoa Grande, assim como Santa Maria da Boa Vista, Petrolina, Afrânio, Dormentes, entre outras cidades do Sertão do São Francisco, já estão incluídas no Decreto Nacional Portaria 195 de 10/11/16, assim como no Decreto Estadual nº 43.605 de 07/10/16 do governo de Pernambuco...

Senador Fernando Bezerra tem garantia de apoio do governo federal a São João e ao Criança Feliz em Petrolina

O São João de Petrolina (PE) deste ano promete ser um dos melhores do Nordeste. Em audiência nesta terça-feira (21) com o ministro do Turismo, Marx Beltrão, o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) teve a confirmação de que o governo federal vai patrocinar a festa. À tarde, durante audiência com o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, o líder do PSB no Senado foi informado que Petrolina será uma das três cidades do país que abrigará projeto-piloto de implementação do Programa Criança Feliz, criado no último mês de outubro por decreto do presidente Michel Temer.

No Ministério do Turismo (MTur), Fernando Bezerra e Marx Beltrão também acertaram uma visita do ministro a Petrolina; possivelmente, já no próximo mês de março. No início da tarde, o senador foi recebido por Osmar Terra no Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), quando conversaram sobre a ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Garantia-Sagra em Pernambuco e outros estados do Nordeste. “A oferta de milho mais barato à região, anunciada pelo presidente Temer semana passada, e a expansão do PAA são ações que vão aumentar a chamada ‘rede de proteção social’ aos nordestinos”, destacou Bezerra Coelho. “É uma clara demonstração de apoio e solidariedade do governo federal à Região Nordeste”, acrescentou o parlamentar...

Sindicato dos Bancários de Juazeiro e região move ação contra a Caixa Econômica Federal abertura de agências aos sábados

O Sindicato dos Bancários de Juazeiro e região moveu Ação Civil Pública contra a Caixa Econômica Federal pelo descumprimento do acordo coletivo de trabalho e a lei 4.178 (instituições financeiras e de crédito não pode funcionar as sábados). O sindicato considera um desrespeito da direção da Caixa a abertura das agências aos sábados. A carga horária da categoria bancária é de seis horas, de segunda a sexta-feira, mas o banco insiste em ignorar. O trabalho no sábado, além de desrespeitar a lei, inviabiliza o repouso semanal remunerado pelo empregado, previsto em Acordo Coletivo.

O cronograma que prevê o funcionamento das agências no fim de semana foi divulgado na última terça-feira (14) pelo banco. A ampliação da carga de trabalho dos empregados foi definida para atender a demanda dos saques das contas inativas do FGTS. E as agências já abriram no último sábado, 18 de fevereiro...

Lagoa Grande: Cappellaro cobra dos governos federal e estadual, melhorias na infraestrutura urbana para atrair novos investimentos

No pensamento do Prefeito de Lagoa Grande, no Sertão Pernambucano, Vilmar Cappellaro, para que as cidades do interior possam ser mais competitivas e atrair novos investimentos é preciso que os governos federal e estadual realizem mais obras estruturantes. Este foi um dos eixos temáticos de discussões ontem, 14, no encontro de empresários, produtores do Vale do São Francisco, que aconteceu na Vale Export, com a presença do vice-governador Raul Henry; o presidente da Addiper Jenner Guimarães do Rêgo; o superintendente da Codevasf Aurivalter Cordeiro, prefeitos de Cabrobó, Orocó e Santa Maria da Boa Vista; representantes do Sebrae, Banco do Nordeste e os deputados Guilherme Coelho e Odacy Amorim (federal/estadual).

Em seu discurso Vilmar argumentou que sem o apoio dos governos federal e estadual, através dos órgãos vinculados, os municípios não se fortalecem"Há necessidade de um olhar mais sério e comprometido com Lagoa Grande, Cabrobó, Orocó e Santa Maria da Boa Vista. Todos os serviços públicos, federal e estadual, precisam funcionar á contento; precisamos de mais obras estruturantes para fortalecer estas cidades. Os empresários precisam de mais incentivos para gerar novos empregos e, para atrair novos investidores precisamos de mais apoio logístico tanto para a criação de distritos industriais, quanto nas rodovias, portos e aeroportos. Com isso, mais recursos vão circular nas cidades e o desenvolvimento é conseqüência. Nós, Prefeitos do CONRIO, estamos em entendimentos para elaborarmos um Plano de Ações em conjunto para que os governos fiquem atentos às nossas reivindicações" defendeu o Prefeito...

PRF registra redução da violência no trânsito em Pernambuco no ano de 2016

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou o balanço de 2016 com redução nos índices que medem a violência no trânsito em rodovias federais de Pernambuco. Em comparação a 2015, o Órgão registrou reduções de 28,7% na quantidade total de acidentes, de 9,4% na quantidade de feridos graves, de 6,8% no número de óbitos e de 5% no número de acidentes graves, nas BRs que cortam o estado. São classificados como acidentes graves aqueles em que se registra pelo menos um ferido grave ou um óbito.

Nas rodovias federais de Pernambuco, foram registrados 5.082 acidentes em 2015, contra 3.624 em 2016. Em parte essa redução ocorreu com a implantação da Declaração Eletrônica de Acidentes (e-DAT), em que o próprio motorista registra o acidente quando não há vítimas. Já a quantidade de acidentes graves reduziu de 1.119, em 2015, para 1.063 no ano passado. O número de feridos graves caiu de 1.104 para 1.000, em 2016. Já o número de óbitos também diminuiu, de 410 para 387...

Deputado Guilherme Coelho recebe prefeito de Verdejante em Brasília

Como representante do Sertão Pernambucano, o Deputado Federal Guilherme Coelho (PSDB/PE) sempre colocou o seu gabinete à disposição das prefeituras da região. Esta semana, ele recebeu o Prefeito de Verdejante, Haroldo Tavares (PSB), juntamente com o vereador Zé Carlos.

O deputado articulou e acompanhou o Prefeito em uma agenda positiva em Ministérios e seguimentos importantes do governo. Entre as principais pautas estiveram as audiências no Ministério das Cidades e a audiência com a Presidente Codevasf, Kênia Marcelino...

Receita cobra R$ 15 bi de envolvidos na Lava Jato

A Receita Federal vai cobrar R$ 15 bilhões de políticos, empreiteiras, estaleiros, operadores de propina e outros envolvidos no esquema de corrupção na Petrobrás, investigado na Operação Lava Jato. O valor é a soma das autuações feitas até o último dia de janeiro e as que serão emitidas com base nas fraudes já descobertas pelo grupo especial destacado pelo Fisco para apurar crimes tributários relacionados aos desvios na estatal. Até agora, a Receita já multou os investigados em R$ 10,1 bilhões – como antecipou o Estado em setembro – por meio de 1.457 procedimentos. A cobrança dos outros R$ 5 bilhões está sendo processada em 854 ações de fiscalização e diligência. As cifras vão aumentar, pois os processos não levam em conta a análise de crimes contra a ordem tributária identificados a partir de delações mais recentes, como as de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht, homologadas recentemente pela presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia. Os depoimentos foram requisitados pelo Fisco, mas ainda não houve autorização para o compartilhamento. ..

Eike Batista presta depoimento à Polícia Federal no Rio

O empresário Eike Batista está na Superintendência da Polícia Federal no Rio, na região portuária da cidade, para prestar depoimento no âmbito da Operação Eficiência. Eike será ouvido na Delegacia de Combate a Corrupção e Crimes Financeiros (Delecor). Ele chegou em um carro sem a caracterização da Polícia Federal, acompanhado por um outro da instituição e houve manifestação de um grupo de pessoas na porta do órgão.

O empresário, que desde ontem (30), depois de ser transferido do presídio Ary Franco, em Água Santa, zona norte do Rio, está preso na penitenciária Bandeira Stampa (Bangu 9), no complexo de Gericinó, na zona oeste, é acusado de pagar proprinas ao ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral para se beneficiar em contratos na administração estadual...

Superintendência Federal de Agricultura na Bahia recebe pescadores de Sento-Sé

A Superintendência Federal de Agricultura na Bahia, recebeu representantes de entidades de Pesca dos municípios baianos de Ubaitaba, Maragojipe, Jandaíra, Sento Sé e Muquém de São Francisco, ocasião em que o Superintendente Federal, Osanah Setúval e o Coordenador de Pesca, Josafá Marinho Aguiar, trataram de assuntos relacionados à pesca no Estado, dentre eles a suspensão dos registros de pesca, o seguro defeso relativo ao camarão, além do Decreto de Nº 8967 de 23/01/2017, que trata de mudanças no Registro Geral de Atividades Pesqueiras. Antônio Jorge Teixeira dos Santos, presidente da FAPESCA-BA, acompanhou o grupo e demonstrou confiança na nova gestão da SFA-BA. ..

Eike Batista tem prisão decretada na Operação Lava Jato

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira a Operação Eficiência, segunda fase da Operação Lava Jato no Rio de Janeiro. Entre os alvos de mandado de prisão preventiva está o empresário Eike Batista, dono do grupo EBX, que não foi encontrado em sua casa na Zona Sul do Rio de Janeiro. As investigações miram pagamentos de propina durante o governo do peemedebista Sergio Cabral (2007 a 2014), que também é alvo de um mandado de prisão preventiva e está detido em presídio do complexo de Bangu.

A PF também investiga crime de lavagem de dinheiro, que envolve cerca de 100 milhões de dólares no exterior. Parte desse valor já foi repatriado. Nesta fase da operação, também são investigados crimes de corrupção ativa e passiva, além de formação de organização criminosa...

Dívida pública federal encerra 2016 em R$ 3,113 trilhões

A Dívida Pública Federal, que inclui o endividamento interno e externo, encerrou 2016 em R$ 3,113 trilhões. Os dados foram divulgados hoje (25) pelo Tesouro Nacional. O resultado está dentro da margem estimada pelo Plano de Financiamento Anual (PAF) para 2016, que projetou a dívida entre R$ 3,1 trilhões e R$ 3,3 trilhões. Em 2015, a dívida pública federal encerrou o ano em R$ 2,793 trilhões. A Dívida Pública Mobiliária Federal interna, em circulação no mercado nacional, teve seu estoque elevado ao passar de R$ 2,650 trilhões para R$ 2,986 trilhões. Por sua vez, o estoque da Dívida Pública Federal externa recuou de R$ 142,8 bilhões para R$ 126,5 bilhões. A variação do endividamento do Tesouro pode ocorrer por meio da oferta de títulos públicos em leilões, pela internet (Tesouro Direto) ou pela emissão direta. Também a variação pode ocorrer pela assinatura de contratos de empréstimo. Nesse caso, o Tesouro toma empréstimo de uma instituição financeira ou de um banco de fomento, destinado a financiar o desenvolvimento de uma determinada região. A redução do endividamento se dá, por exemplo, pelo resgate de títulos. ..

Prefeito de Curaçá, encaminha ao Ministério Público Federal e Estadual relato com todos os descasos feitos pela a ex-gestão

Desde os primeiros dias de gestão, o Prefeito Pedro Oliveira em conjunto com os Secretários e Procuradores Municipais, estão empenhados em analisar e elaborar relatórios que retratam a situação atual do município em todas as áreas. Através dessa auditoria minuciosa, sobre os bens públicos de Curaçá que será entregue ao Ministério Público, será exposto os desmandos e os graves problemas que o município está enfrentando, atualmente.

A princípio, a dificuldade em efetuar o pagamento dos servidores públicos, referente ao mês de dezembro de 2016, que ainda não foi efetuado devido à falta de informação acerca dos Restos a pagar bem como, por não ter sido encontrado nenhum documento no setor contábil, documentos importantes para que esse pagamento seja realizado. Isso sem falar que em alguns computadores não foram encontrados o HD, (mecanismo que armazena dados no computador) aumentando ainda mais o problema...

Governo defende vinculação de verba federal para segurança

O secretário da Segurança Pública do Estado, Maurício Barbosa, defendeu a vinculação de uma percentagem do orçamento federal à área de segurança pública, para ampliar as ações de combate ao crime organizado nos estados. Este posicionamento foi defendido, nesta terça-feira (17), durante reunião no Ministério da Justiça, em Brasília, presidida pelo ministro Alexandre de Moraes, após discussão com os demais secretários estaduais. 

“Este é um pleito histórico de nós, secretários, e também dos governadores. Termos uma verba carimbada para a segurança, da mesma forma que é para a saúde e para a educação, fortalecerá as ações. Espero que isso avance”, afirmou Barbosa, atualmente presidente do Conselho de Segurança Pública do Nordeste (Consene). “Ao que tudo indica, esta alteração no financiamento virá através de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC)”, acrescentou. 

A discussão desta terça-feira serviu para contribuir com o Plano Nacional de Segurança. Apontar questões para aperfeiçoar o documento seguiu como tarefa dos secretários durante toda a tarde. “Nós temos um caminho longo a percorrer. A união dos estados, juntamente com o governo federal, para resolver uma questão que há décadas vem atacando a paz da população, é muito importante”, disse o secretário.

Na sua avaliação, as contribuições devem continuar para que os pontos específicos de cada estado sejam considerados. “Além das questões operacionais, tendo como foco as quadrilhas organizadas de combate ao tráfico e de uma maior fiscalização das fronteiras, é interessante que se consiga alterar esse plano, não permitindo que seja uniforme para todos os estados, uma vez que cada unidade federativa tem peculiaridades no combate à criminalidade”, observou Barbosa, acrescentando que vai sugerir ao governo federal as mudanças imprescindíveis para atender as necessidades do estado da Bahia.

A reunião também contou com a participação do secretário Nestor Duarte, da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) do Estado da Bahia. De acordo com dados apresentados por ele, o Governo do Estado, com recursos próprios, entregará mais 3,9 mil vagas em presídios, além de possuir mais de 5 mil presos “trabalhando, estudando e fazendo redução de pena”. ..

Governo federal planeja lançar programa de qualificação profissional para presos

O governo federal quer lançar um programa de qualificação profissional para presos. A proposta é ofereceder dentro dos presídios cursos de formação de pedreiros, jardineiros, eletricistas, encanadores, padeiros, cozinheiros e artesãos. De acordo com a colunista Mônica Bergamo, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, se reúne nesta quarta (18) com a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, para discutir o assunto. O programa ainda deverá incluir ex-presos, totalizando 15 mil pessoas. O investimento inicial é de R$ 30 milhões.  ..

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DE MINAS GERAIS, PEDE O FIM DO TESTE TOXICOLÓGICO PARA MOTORISTAS

Dr. Carlos Augusto Cruz

Médico, Perito, Especialista em Medicina de Trânsito..

CORTE DE PONTO DO SERVIDOR PÚBLICO NO INÍCIO DE MOVIMENTO GREVISTA: MAIS UMA INSEGURANÇA JURÍDICA PATROCINADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

*Maraísa Santana

O Supremo Tribunal Federal (STF), existente para ser o Guardião da Constituição, tem promovido algumas decisões que deixam o cidadão brasileiro desamparado das GARANTIAS JURÍDICAS asseguradas na Constituição Federal, sobrepondo-se ao texto claro e límpido de dispositivos da nossa Carta Magna...