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28 de Julho de 2024

Foram encontrados 3821 registros para a palavra: Lei

ESPAÇO DO LEITOR: INDIGNAÇÃO COM A SITUAÇÃO DO BAIRRO MONTE CASTELO

Em e-mail ao Blog GJ Notícias Antonino Augusto lamenta a veiculação de vídeo nas redes sociais zombando do bairro Monte Castelo. Confira: Infelizmente tem um vídeo nas redes sociais acabando com o nosso bairro de Monte Castelo! Fazendo piada com a condição de lama do nosso Monte Castelo! Ficamos chateados e indignados que para brincadeira de mau gosto, num instante aparece gente para fazer e achar graça, mas para dar apoio e ajudar a cobrar dos órgãos públicos e da Prefeitura uma solução, ou melhoria, ninguém aparece! Vamos nos indignar e nos unir para melhorar a condição de nossos bairros.

Sou morador da Rua Paripe e eleitor há 04 anos de Juazeiro-BA. As eleições vêm aí!..

Você decide! Vote na enquete e decida quem será a grande atração do carnaval de Juazeiro em 2021

Com um pé no carnaval antecipado de 2020, que começa no início de fevereiro, os juazeirenses que amam a folia momesca vão ter muitos motivos para começar a se preparar para a festa de 2021. Um projeto arrojado e muito bem planejado, o Bloco Acredite Mô, quer colocar grandes estrelas da música brasileira e mundial em cima do trio elétrico na passarela do carnaval de Juazeiro, ano que vem.

De acordo com os produtores a ideia é resgatar os grandes carnavais de Juazeiro, a tradição dos blocos carnavalescos que marcaram uma época e colocaram a festa momesca entre as principais do país e uma das mais badaladas no interior do estado...

Regina Duarte deve R$ 319 mil por irregularidades com Lei Rouanet. A irregularidade foi divulgada pela revista Veja

Uma reportagem publicada pela revista Veja nesta sexta-feira (24) afirma que a atriz Regina Duarte, que aceitou um período de testes na Secretaria Especial da Cultura do governo de Jair Bolsonaro, deve R$ 319,6 mil à União por irregularidades com a Lei Rouanet. Segundo a publicação, a artista tem uma empresa chamada "A Vida é Sonho Produções Artísticas" e captou três financiamentos com base na lei de incentivo a projetos culturais. O valor estimado é R$ 1,4 milhão.

Em março de 2018, a área técnica do extinto Ministério da Cultura reprovou a prestação de contas de um dos projetos: a peça "Coração Bazar". Regina Duarte, de acordo com a Veja, teria captado R$ 321 mil e terá que restituir R$ 319,6 mil ao Fundo Nacional da Cultura. Foi apresentado recurso...

JUAZEIRO: LEITOR RECLAMA SITUAÇÃO DE RUA E QUESTIONA INVESTIMENTO REFERENTE AO IPTU

Leitor do Blog GJ Notícias, o professor Edmerson dos Santos Reis enviou foto mostrando a situação do bairro Alto do Alencar com as últimas chuvas. Confiram:

Segue foto da situação que fica na travessa da rua 2 para a rua 3, no Alto do Cruzeiro, em frente a escola José Padilha de Souza. Não há declive na rua para escoamento e o quebra-molas funciona como uma barragem da água. ..

Leitor da Rua Toufic Nicola Khoury diz que após chuvas agora enfrenta esgoto estourado

 Leitor da Rua Toufic Nicola Khoury diz que após chuvas agora enfrenta o esgoto estourado.

Confira:..

ESPAÇO DO LEITOR: Bairro Alto do Alencar pede socorro

Olá prezado Geraldo José venho mais uma vez através desse importantíssimo meio de comunicação externar nossa insatisfação, nós moradores do bairro Alto do Alencar, em Juazeiro.

Estamos passando por enormes transtornos devido a grande falta de infraestrutura em nossas ruas, sem nenhum tipo de calçamento, principalmente em períodos de chuvas (como estamos passando agora), pois não estamos tendo uma simples condição de sair e entrar em nossas próprias casas. Nos sentimos bastante constrangidos e mais ainda quando é apresentado o IPTU de cada ano. Um verdadeiro "tapa na cara" de nós moradores. Pedimos providências urgentes à gestão atual em favor dessa situação...

Chuvas: Leitor reclama falta de infraestrutura e risco à saúde devido a esgoto de hospital

Confira email do leitor relatando problemas sempre que chove na Rua Toufic Nicola Khoury no bairro Santo Antonio. Ele cita um único bueiro na Rua Toufic Nicola Khoury, para escoar as águas da chuva e aponta que a solução seria uma tubulação a ser despejada no rio e área de abrangência da bacia que se forma.

Leia texto:..

Chuvas: Leitor reclama de falta de infraestrutura e diz que comunidade já solicitou na Justiça as providencias

Boa tarde Geraldo José, Obséquio divulgar em seu conceituado blog, a seguinte nota:

Os moradores da Rua Sebastião Pereira Paulo, no bairro Santo Antonio ,aqui em Juazeiro continuam indignados com o descaso da Prefeitura Municipal de Juazeiro, vez que há mais de 08 anos, os mesmos vêm sofrendo com as constantes inundações das suas casas, mesmo quando acontece uma chuva de menor precipitação, devido ao precário sistema de escoamento das àguas pluviais daquela artéria. Nas fotos anexas fica patente o grau das inundações, não só daquela rua, bem como das ruas adjacentes. Cansados de esperar pelas providencias da Prefeitura Municipal de Juazeiro, que nunca chegam, os moradores ingressaram na Justiça solicitando as providencias que o caso requer, mas, infelizmente, até o presente momento, já decorridos 05 anos, o processo ainda continua sem uma solução.
 
Aguardamos a divulgação da nota, pelo que antecipadamente agradecemos.
 
Cordialmente.
 
RAIMUNDO DOS SANTOS..

ESPAÇO DO LEITOR: Morador da Itaberaba relata problemas de estrutura após chuvas

O leitor do blog, Fernando Gomes, relatou através de e-mail, problemas de estrutura após a chuva que cai desde a madrugada em Juazeiro. Segundo ele, a falta de pavimentação no segundo maior bairro mais  populoso de Juazeiro, Itaberaba, deixou as ruas cheias de buracos e água represada por suas irregularidades. Veja foto abaixo:

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Especialista alerta para o perigo dos leilões falsos na internet e ensina como identificá-los

Todos os dias, centenas de novos sites falsos surgem na internet e se reinventam para enganar os que acreditam se tratar de algo legítimo. Com a popularização da internet e das transações online também houve aumento na incidência de golpes na rede, o que preocupa não apenas os especialistas em segurança digital mas também o cidadão comum. Os casos são tão numerosos que a Associação da Leiloaria Oficial do Brasil (Aleibras) chegou a criar uma espécie de lista negra para consulta dos usuários.

O especialista e leiloeiro Antonio Sato, da Sato Leilões, alerta que muitos golpistas exibem, entre outras coisas, ofertas tentadoras de um determinado produto em falsos leilões para atrair a atenção de potenciais vítimas: "para enganar o usuário chegam a replicar a identidade visual de algum site de boa reputação para roubar dados de usuários e aplicar golpes. É preciso verificar muito bem antes de se cadastrar e fornecer seus dados na internet", pontuou.

Antonio Sato revela algumas dicas cruciais para evitar cair em golpe dos falsários e ensina como identificar falsos sites e leiloeiros não credenciados. Confira:..

ESPAÇO DO LEITOR: Leitor denuncia condições dos banheiros do Parque Municipal em Petrolina

Em contato via e-mai com o blog do Geraldo José, o leitor Caio Roberto, faz um alerta sobre a situação dos banheiros do Parque Municipal Josepha Coelho, em Petrolina. Veja abaixo na íntegra:

"Venho através desse blog mostrar as péssimas condições em que se encontra o banheiro do Parque Municipal Josefa Coelho. O banheiro está com as paredes pichadas pelos vândalos, alguns dos banheiros estão sem portas e as fechaduras quebradas. A privada encardida, muitas vezes o banheiro não tem água na torneira, e nem papel higiênico. ..

Espaço do Leitor: Do que Juazeiro precisa!

Prezado Geraldo José e leitores do Blog,

Diante da vivência atual em um ano eleitoral, onde iremos eleger um prefeito para um novo mandato em nossa cidade; da apresentação de tantos pré-candidatos a este cargo; e das necessidades que a cidade enfrenta, venho apresentar uma opinião sobre o que Juazeiro precisa, a meu ver...

Projeto de lei do Governo garante aumento dos benefícios de diretores e vice-diretores

Além do projeto que altera a lei 11.378/2008, enviado à Assembleia Legislativa (Alba) nesta segunda-feira (13) pelo Governo do Estado para reajuste salarial de 12,1 mil professores e coordenadores pedagógicos que terão vencimentos acima do piso nacional, tramita também, desde dezembro de 2019, um outro projeto de lei que aumenta os benefícios da categoria através do acúmulo de gratificação aos diretores e vice-diretores das escolas estaduais. 

Protocolado no Legislativo em 3 de dezembro de 2019, o Projeto de Lei nº 23.686/2019 altera a Lei nº 8.261, de 29 de maio de 2002, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público do Ensino Fundamental e Médio do Estado da Bahia. O PL acrescenta o artigo 65-B, que prevê a concessão da Gratificação de Estímulo às Atividades de Classe ao professor investidos em cargo de gestão...

ESPAÇO DO LEITOR: DESSERVIÇO DA COELBA

Em mensagem ao Blog GJ Notícias o leitor Junior Nunes reclama da empresa concessionária de energia na Bahia responsável pela distribuição em Juazeiro. Confira:

“Olá, Geraldo, me chamo Júnior, venho através desta para reforçar o que já é sabido: o péssimo serviço da nossa Companhia de Energia Elétrica, Coelba! Esta empresa que presta serviço para o estado inteiro é uma grande vergonha - pelo menos na cidade. Na noite desta terça-feira, dia 14/01, a energia do bairro Jardim Flórida (somente algumas ruas) caiu cinco (05) vezes em um intervalo de uma hora. Além do transtorno de ficar morrendo de calor, impossibilita quem trabalha/estuda utilizando aparelhos eletrônicos (notebook, computador), muitas vezes pode danificar ou até mesmo queimá-los devido a esse desserviço que é prestado pela mesma. O pior que esse tipo de incômodo não acontece somente neste bairro (...), quando eu morava no bairro Alto da Maravilha também sofria com essas quedas constantes de energia, infelizmente não tem muito o que ser feito, a população fica de mãos atadas nesse tipo de situação, o que dá para ser feito é pedir a sua ajuda para que chame atenção da prestadora para que se tome alguma providência. Desculpa o incômodo, boa noite”...

Agora é lei: relatório de pagamento de shows e eventos com instrumento de controle financeiros em Pernambuco é obrigatório

Foi sancionada, pelo Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros, a Lei n°16.790/19 de autoria das Juntas, que institui um relatório de pagamentos de shows e eventos como instrumento de controle financeiro e orçamentário sobre os pagamentos dos artistas e demais envolvidos em eventos culturais no Estado de Pernambuco.

A nova lei estadual exige que cada vez que os pagamentos de serviços de cultura passarem de 30 dias, o Governo do Estado terá que emitir um relatório com justificativa pelo não pagamento. Esses dados vão para o Tribunal de Contas e para o Portal da Transparência para que a população também tenha acesso aos dados de pagamentos investidos na cultura do Estado...

Vereador quer saber por que o Prefeito não aplica a Lei nº 3.214/2019 em Petrolina 

Enquanto na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputados comemoraram na última quinta (09/01), a sanção da Lei nº 16.811/2020 que obriga, no âmbito do Estado de Pernambuco, a colocar placas nos prédios públicos alugados informando o valor dos contratos firmados, em Petrolina, a população aguarda a aplicação da Lei nº 3.214/2019 aprovada em 18 de junho e promulgada pelo presidente da Casa Legislativa em 09 de julho do mesmo ano.

A Lei nº 3.214/2019 foi proposta pelo vereador e líder da Bancada de Oposição, Paulo Valgueiro, e determina a obrigatoriedade de a gestão municipal incluir os dados sobre o patrimônio imobiliário público municipal na plataforma digital do Poder Executivo, ou seja, no Portal da Transparência, bem como de tornar transparente a contratação dos imóveis alugados pela municipalidade, com informações sobre a localização, finalidade e dados do contrato de locação, por exemplo...

Leitor questiona sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual 2020

Prezados Geraldo José e Leitores deste Blog,

No final do ano passado, o Congresso Nacional votou e aprovou o Projeto de Lei nº 22/2019-CN, que nada mais é do que o Orçamento da União para o ano de 2020; a conhecida LOA (Lei Orçamentária Anual)...

Juazeiro: Prefeitura envia Projeto de Lei para adequar município à nova legislação da Previdência

A Prefeitura de Juazeiro encaminhou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei que adequa o município às regras de aplicação imediata estabelecidas pela emenda constitucional que promoveu a Reforma da Previdência, de autoria do Governo Federal. Após a provação, serão revistas, dentre outras coisas, as alíquotas de descontos previdenciários de ativos (de 11% para 14%) e inativos (antes contribuíam todos que ultrapassavam o teto. Agora contribuirão os que ganham a partir de um salário mínimo).

A administração passará a se responsabilizar por benefícios como salário-família, salário-maternidade e auxílio-doença, dentre outros, antes de responsabilidade do IPJ. “Os municípios e estados foram obrigados a, de maneira imediata, alterar suas legislações para se enquadrarem no que passou a determinar a legislação federal. Não se trata de uma escolha. É o que está posto na Constituição como consequência da emenda aprovada no Congresso, a partir da PEC enviada pelo presidente Jair Bolsonaro”, explicou Eduardo Fernandes, procurador geral do município...

Bahia: Governo encaminha projeto de lei de reforma da previdência dos servidores públicos estaduais

O Governo do Estado da Bahia encaminhou à Assembleia nesta quarta-feira (8) um projeto de lei de reforma da previdência dos servidores públicos estaduais. O PL traz questões complementares à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) baiana já encaminhada à Casa legislativa no último dia 17, como pensão para filho estudante universitário, alíquota de contribuição e abono de permanência.   

A pensão para filho estudante universitário é um benefício que havia sido excluído desde 2002 e que está de volta agora com o projeto de lei enviado à Assembleia Legislativa. A proposta é que seja assegurada pensão para o filho maior estudante universitário até os 24 anos de idade, desde que comprovada a sua matrícula e frequência no curso. Antes, o filho só poderia receber pensão até a maioridade civil (18 anos). Nenhum outro estado brasileiro propôs mudança nesta regra em sua reforma da previdência...

Projeto de Lei do deputado Roberto Carlos, com o objetivo de garantir atendimento diferenciado para diabéticos, já tramita na ALBA

Está em tramitação, na Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, o Projeto de Lei proposto pelo deputado Roberto Carlos (PDT), vice-líder do Governo que prevê o atendimento diferenciado para pessoas portadoras de diabetes que forem insulinizadas ou que possuam problemas crônicos em função da doença, na rede estadual e particular de saúde da Bahia.

Segundo o parlamentar, atualmente, existem, aproximadamente, 4,6 milhões de diabéticos no Brasil e este número tende a crescer. “O maior objetivo dessa lei é agilizar o atendimento para que os portadores da doença não fiquem muito tempo nas filas, diminuindo assim os transtornos e sofrimentos decorrentes da doença”, justifica o deputado Roberto Carlos...

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