Empresariado discute Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) em Petrolina – PE

A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) só vai entrar em vigor no próximo mês de agosto, mas o empresariado de Petrolina, Sertão de Pernambuco, já está de olho nas regras que vão mudar a prática de coleta, uso, tratamento e armazenamento de dados pessoais de clientes, fornecedores, terceirizados e empregados com finalidade econômica. 

O assunto foi um dos temas principais na quinta-feira (12), durante a reunião mensal do Conselho Empresarial da Unidade Regional Sertão do São Francisco da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE)...

ESPAÇO DO LEITOR: PETROLINA BELA

Entra prefeito e sai prefeito e os bairros Padre Cicero, Vila Rotary, Vila Debora, Vila Marcela e adjacências continuam beirando o caos. Há quem lembre das promessas feitas há 04 anos quando o então atual prefeito (candidato há época) visitava as referidas localidades prometendo infraestrutura mínima como saneamento com implantação de rede coletora de esgoto, pavimentação e drenagem, serviços básicos necessários a qualquer município do porte de Petrolina.

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"Antes de ser Vereador, eu sou Servidor Público Municipal" diz Valgueiro sobre ser contra o PL nº 025/2019 do Executivo Municipal

Servidores Municipais Aposentados de Petrolina lotaram a Casa Plínio Amorim na manhã da última quinta (05), durante sessão ordinária, para protestarem contra o Projeto de Lei n° 025/2019 do Executivo Municipal que prevê o aumento da alíquota previdenciária, mas, durante a sessão, a mesa diretora não concedeu voz aos aposentados na tribuna.  

O Projeto de Lei chegou à Casa no mês de dezembro de 2019 com pedido de 'Urgência Urgentíssima' e apenas os vereadores da Bancada de Oposição votaram contra a proposta do Executivo municipal...

Prefeito Paulo Bomfim autoriza reforma, modernização e construção de cinco leitos de UTI neonatal no Hospital Materno Infantil de Juazeiro

Na manhã desta sexta-feira (06), o prefeito Paulo Bomfim autorizou a realização das obras de reforma para adequação física do Hospital Materno Infantil. A reforma visa garantir os atendimentos com mais qualidade, mais conforto e mais segurança para as parturientes e equipe de profissionais da unidade.

O prefeito destacou ainda que a unidade ganhará  cinco leitos de UTI neonatal para atender às necessidades de pacientes em regime de terapia intensiva. A assinatura de autorização aconteceu no Paço Municipal...

Rio São Francisco: Leitor cobra das autoridades de Juazeiro e Petrolina uma solução para invasão das baronesas

Leitor envia email para a redação desta redeGN Blog Geraldo José e cobra das autoridades de Juazeiro e Petrolina uma solução para as baronesas. Segundo ele, a poluição e a proliferação das baronesas vem prejudicando o rio São Francisco.

Confiram:..

Alepe aprova projeto de lei que declara Paulo Freire patrono da educação pernambucana

A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, em primeira e segunda votações, o projeto de lei (PL) que declara o educador Paulo Freire patrono da educação pernambucana.

De acordo com publicação no Diário Oficial desta terça-feira (3), o projeto passa por redação final e, em seguida, deve ser encaminhado para sanção do poder Executivo...

Espaço do Leitor: Coelba, uma empresa em total decadência

A Coelba - Concessionária de energia do Estado da Bahia, além de cobrar valores inexplicáveis nas contas dos consumidores, vem prestando um péssimo serviço ao cidadão.

Hoje o cidadão tem algum problema no fornecimento de energia, faz a ocorrência da falta de energia e fica por um longo período sem o fornecimento...

Espaço do Leitor: Só em Juazeiro acontece isso

Um leitor que pediu para não ser identificado encaminhou mensagem e fotos de alguns flagrantes no trânsito de Juazeiro (BA). Diz o e-mail:

Se você está sem tempo, compre uma moto!  Em Juazeiro é comum ruas em que o trânsito fica difícil, pessoas andarem de moto nas calçadas.

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Deputados apresentam projeto de lei para manter emissão da carteira de estudante digital

Após o fim da validade da Medida Provisória (MP) que autorizava a carteirinha de estudante digital, os deputados federais Weliton Prado (PROS-MG) e Ricardo Izar (PP-SP) apresentaram um projeto de lei para manter a emissão do documento, de forma gratuita, pelo Ministério da Educação.

O texto apresentado pelos deputados é semelhante ao enviado pelo governo Bolsonaro á Câmara e determina o fim da exclusividade da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) para confecção dos documentos...

Projeto de lei do deputado Roberto Carlos  propõe medidas de segurança no abastecimento com GLV

O deputado Estadual Roberto Carlos (PDT) apresentou Projeto de Lei na Assembleia Legislativa da Bahia, ALBA, que dispõe sobre a apresentação prévia do Selo GNV no abastecimento de Gás Natural Veicular pelos postos de combustíveis no Estado da Bahia. 

O GNV é um importante combustível automotivo, tendo como vantagens a redução de custos/consumo, uma menor emissão de gases poluentes e a elevação da vida útil do motor. ..

Operação Lei Seca do Detran-BA realiza 12,8 mil abordagens no Carnaval

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) encerrou, na madrugada da Quarta-feira de Cinzas (26), em Salvador, a Operação Lei Seca de Carnaval. No período da folia, o órgão abordou 8.648 pessoas e 4.153 veículos.

Dos condutores submetidos ao teste do bafômetro, 273 foram enquadrados na legislação de alcoolemia e quatro conduzidos à delegacia...

Bahia: Condutores aprovam Operação Lei Seca no Carnaval

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) realiza blitzes da Operação Lei Seca, durante o Carnaval de Salvador, em pontos estratégicos da cidade. Este ano, o número de abordagens foi intensificado, em parceria com a Polícia Militar. O Detran-BA tem recebido o apoio de condutores que são abordados, sem o registro de infrações, pelo trabalho de retirar das vias motoristas e veículos irregulares.

O contador soteropolitano Glalton Oliveira, 46 anos, enfrentou duas blitzes em três dias e reagiu com naturalidade. "Acho ótimo que a fiscalização esteja reforçada, porque certamente teremos menos acidentes durante os dias de folia"...

Câmara discute abrandar lei de improbidade, criada no auge das denúncias do governo Collor

Considerada por alguns especialistas como imprecisa e com punições excessivas, a lei de improbidade administrativa pode ser alterada por um projeto de lei que tramita no Congresso, segundo informações da Folha.

A lei foi promulgada em 1992 em meio às denúncias de corrupção no governo de Fernando Collor (1990-1992), a fim de penalizar na área cível agentes públicos envolvidos em desvios. No entanto, atualmente, até integrantes do Ministério Público, principal autor desse tipo de ação, defendem mudanças na lei. Os críticos consideram que o principal problema é que as regras atuais deixam ampla margem de interpretação sobre o que é um ato de improbidade...

Espaço do Leitor: Senhor do Bonfim, agoniza!

“RAIA NO HORIZONTE DA GLÓRIA, AURORA DA RENOVAÇÃO”!

"Vivemos, em Senhor do Bonfim, um momento grave. A cidade literalmente desconstruída, feia, buracos em profusões no centro e todas artérias principais da cidade, bairros, povoados, distritos... A escuridão permeia os caminhos na vida noturna, fazendo e metendo medo até aos mais destemidos...

Vereador Paulo Valgueiro diz que reajuste não é presente do prefeito e sim lei federal

Na sessão ordinária desta quinta (20), o vereador chamou a atenção dos colegas vereadores para a forma teatral como foi apresentado o Projeto de Lei n°002/2020, que dispõe sobre o reajuste salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, onde os vereadores do prefeito tentavam ludibriar a população, apresentando o reajuste como se fosse um presente do prefeito.

Para o vereador, a verdade precisa ser dita. "Na sessão, foi apresentado por alguns vereadores o que é bem parecido com o blackfraude (uma analogia à campanha mercadológica Black Friday), onde algumas empresas dobram o preço e depois apresentam promoções e ofertas de produtos para atrair compradores. Teve vereador querendo ser até padrinho do Projeto de Lei, mostrando que é bem adepto ao Pinóquio (personagem de ficção que adora contar mentiras). Só tem um dono desse projeto, são os servidores públicos municipais de Petrolina. Somos nós, que fazemos a máquina moer no município, que verdadeiramente fazemos a administração pública municipal", frisou...

Tropa do Exército de Petrolina foi acionado para atuar no Ceará após Governador pedir Garantia da Lei e da Ordem

Diante do motim dos policiais militares no Ceará, que entra hoje no terceiro dia, o governador do Estado, Camilo Santana, formalizou ao presidente da República, Jair Bolsonaro, o pedido para uso de tropas das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

Na solicitação, através do ofício nº 58/2020, Camilo argumenta que no momento "há insuficiência das forças estaduais para cumprimento regular de sua missão constitucional". O documento é datado de quarta-feira, 19, mas o recebimento foi procolizado na manhã desta quinta, 20...

ESPAÇO DO LEITOR: Morador reclama de infraestrutura no bairro Itaberaba. Prefeitura responde

Um morador do Itaberaba em Juazeiro, que não quis se identificar, enviou e-mail a RedeGN, relatando problemas no referido bairro, veja abaixo:

"Venho através do seu blog externar a minha angústia com relação ao bairro Itaberaba. Sou morador do bairro e percebo que a comunidade sofre muito com a ausência de uma Infraestrutura básica.

Aqui não temos praças, não se tem ruas asfaltadas, as poucas ruas que se tem calçadas não recebe nenhum tipo de manutenção e o buraco e falta de nível nas ruas é algo notório...

No período carnavalesco órgãos de segurança no trânsito intensificam ações da Operação Lei Seca

Nos dias de folia em Salvador, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) vai promover a campanha de conscientização "Carnaval é mistura, mas a Lei é Seca", com o reforço na fiscalização de condutores e veículos.

As blitzes de alcoolemia serão intensificadas e terão a participação da Polícia Militar. A programação prevê também a realização do teste do bafômetro em condutores de trios elétricos, nas entradas e saídas dos circuitos.  ..

75ª CIPM realiza instrução sobre a nova lei de abuso de autoridade

Na segunda-feira, 17, aniversário da PMBA, o Major PM Roberto, Comandante da 75ª CIPM, preocupado com a aplicação da nova lei de abuso de autoridades, convidou o Delegado de Policia Civil Filipe Bezerra, para ministrar palestra e orientação ao efetivo da unidade operacional.

O encontro se deu no auditório do 3º BEIC, onde o Delegado Filipe Bezerra mostrou as mudanças na nova lei, orientou quanto aos novos procedimentos e tranquilizou a todos os Policiais Militares presentes, quanto sua aplicação...

Tribunal dá 90 dias para INSS começar a reduzir espera por benefício

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem até 90 dias para adotar medidas que garantam o cumprimento do prazo de 45 dias para a análise de pedidos de benefícios sociais e previdenciários, decidiu liminarmente o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), sediado no Rio de Janeiro.

O relator do caso na 5ª Turma Especializada, desembargador Aluisio Mendes, afirmou que caberá ao INSS decidir como será a operacionalização da distribuição de pessoal, de modo que o atendimento seja garantido. "Se através de contratação de servidores, plataforma digital ou do noticiado auxílio de militares e aposentados, por exemplo", diz o relator...