Com redução populacional, 101 municípios da BA devem perder R$ 467 milhões do FPM em 2023

Ao menos 101 cidades da Bahia deverão ter perdas nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023, depois que os dados prévios do Censo 2022 foram publicados pelo Tribunal de Contas da União.

A estimativa da União dos Municípios da Bahia (UPB) é de uma queda de R$ 467 milhões anuais para essas cidades. O grupo pretende entrar na Justiça para evitar a queda nos repasses do fundo de participação dos municípios. O recurso oriundo da arrecadação do imposto de renda e de outros tributos federais como o IPI é distribuído aos municípios de forma proporcional à população.

As cidades são classificadas em coeficientes que variam de 0,6 - municípios com até 10.188 habitantes - a 4, que são os municípios com 156.216 habitantes ou mais...

Governo mantém pagamento de R$ 290 milhões dos precatórios do Fundef para o início de fevereiro

A Secretaria de Administração do Estado da Bahia (Saeb) informou que mantém o prazo para o pagamento dos R$ 290 milhões que ainda restam do antigo Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) para o início de fevereiro deste ano. Ao Bahia Notícias, a Saeb não citou uma data específica, mas reforçou que os profissionais que possuem direito foram os que atuaram na educação básica da rede pública de ensino, no período de janeiro de 1998 a dezembro de 2006.

“A Secretaria da Administração esclarece que está mantida a previsão de pagamento para o início de fevereiro do percentual restante correspondente ao precatório judicial do Fundef. Serão beneficiados por estes 10% residuais profissionais do magistério baiano professores, coordenadores pedagógicos, diretores, vice-diretores e secretários escolares que atuaram entre janeiro de 1998 e dezembro de 2006”, afirmou a Saeb...

Lula sanciona Dia Nacional de Tradições de Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quinta-feira (5), o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, cuja comemoração será em 21 de março.

O projeto de lei que institui no Brasil a nova data comemorativa foi proposto em novembro de 2015 pelo deputado federal Vicente Paulo da Silva (PT), conhecido como Vicentinho. Inicialmente, o ex-deputado federal e sindicalista Carlos Santana propôs a criação da lei em 2010, mas o PL foi arquivado porque Santana não conseguiu se reeleger em 2010...

Jerônimo anuncia nomes para o segundo escalão do governo baiano; confira escolhidos

O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, na tarde desta sexta-feira (6), os novos gestores estaduais de órgãos, departamentos, fundações e outras estruturas ligadas às secretarias estaduais.

A relação com os 19 titulares da gestão pública e uma direção de hospital foi anunciada durante live no canal do Governo do Estado no YouTube.   ..

Obras de arte danificadas pelo sol, , janelas quebradas e infiltração. Palácio da Alvorada vai passar por uma reforma", diz primeira dama

A primeira-dama Janja Lula da Silva abriu pela primeira vez o Palácio da Alvorada após a saída do ex-presidente Jair Bolsonaro e mostrou os problemas de conservação no local, residência do presidente da República, como exibiu a GloboNews. Há infiltrações, janelas quebradas, danos em tapetes e sofás rasgados, por exemplo.

Janja e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não se mudaram para o local, que, além de uma reforma, passará também por uma varredura da Polícia Federal. Enquanto isso, o casal está morando em um hotel na região central de Brasília — a mudança deve demorar ainda mais em função do estado de conservação..

Lula faz primeira reunião com 37 ministros no Palácio: "Não somos um governo de um pensamento único"

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva realiza nesta sexta-feira (06) a primeira reunião com seus 37 ministros no Palácio do Planalto. Em sua fala inicial, o mandatário deixou claro que a escolha de membros da sua equipe é fruto de acordos políticos e que conta com cada um para o governo manter uma relação harmônica com o Congresso.

Muitos de vocês são resultado de acordos políticos, porque não adianta a gente ter o governo tecnicamente formado em Harvard e não ter o voto na Câmara dos Deputados e não ter o voto do Senado, disse Lula. Nós temos que saber que nós é que precisamos ter uma boa relação o Congresso e cada um de vocês, ministros, tem a obrigação de manter a mais harmônica relação com o Congresso Nacional. Não tem tem importância que você divirja de um deputado ou senador, quando a gente vai conversar, você não está propondo casamento, mas a gente está propondo aprovar um projeto ou fazer uma aliança momentânea em torno de um assunto que interessa ao povo brasileiro...

Comandante de Policiamento e Comandantes das Unidades Operacionais da Região Norte (CPR-N) recebem reconhecimento de Instituição Solidária

O Comandante de Policiamento da Região Norte (CPR-N), Coronel PM Valter Araújo, recebeu na quinta-feira (05), pelas mãos de prepostos da TV São Francisco, o Reconhecimento de Instituição Solidária, homenagem estendida também a todos os Comandantes das Unidades Operacionais que compõem o orgânico do CPR-N.

 O CPR-N arrecadou o total de 9.049 brinquedos para a Campanha Natal do Bem 2022, sendo a ação social realizada pela Rede Bahia e consistiu na arrecadação de brinquedos, bem como, sua distribuição para as crianças carentes em situação de vulnerabilidade...

Empresário de Renan Bolsonaro é preso por comércio ilegal de armas

O empresário e influenciador digital Maciel Carvalho foi preso na manhã desta quinta-feira (5/1), em Águas Claras. Como principal alvo da Operação Falso Coach, deflagrada pela Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), Maciel é investigado pelos crimes de posse e comércio ilegal de armas de fogo.

Pelas investigações, o suspeito teria usado documentos falsos para comprar um arsenal de armas. Com mais de 420 mil seguidores, Maciel é empresário de Jair Renan, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Durante a operação, os policiais apreenderam armas de fogo, munições, aparelhos celulares, computadores e documentos diversos...

Ministra anuncia criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática

Em uma das cerimônias de transmissão de cargo mais concorridas dos últimos anos, a deputada federal eleita por São Paulo Marina Silva assumiu, o Ministério do Meio Ambiente, quase 15 anos após ter deixado o comando da pasta no segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2008. A cerimônia foi acompanhada por centenas de pessoas que se apertaram no Salão Nobre do Palácio do Planalto. Muitos não puderam entrar devido à lotação do espaço. 

Reconhecida internacionalmente por sua atuação na defesa da sustentabilidade, Marina Silva afirmou, em discurso que durou cerca de uma hora, que o Brasil virou um pária ambiental e que, nos últimos anos, houve um esvaziamento das estruturas de combate ao desmatamento e de políticas de mudança do clima...

Correios será retirado do Programa Nacional de Desestatização

A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) será retirada do Programa Nacional de Desestatização (PND), conforme determinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A informação foi confirmada pelo Ministério das Comunicações e publicada em despacho nesta segunda-feira (02).

"A intenção e a meta é reforçar o papel da empresa na oferta de cidadania como parceira dos programas sociais destinados à população carente e das regiões mais distantes através da sua incomparável capilaridade", enfatizou o MInistro das Comunicações, Juscelino Filho, sobre a determinação. Além disso, ressaltou que serão adotadas ações para fortalecer os Correios...

Prefeito de Sobradinho é reeleito, por unanimidade, para a presidência do Consórcio do Território Sertão do São Francisco (CONSTESF)

O Prefeito de Sobradinho, Cleivynho Sampaio, foi reconduzido, nesta quarta-feira (4), à presidência do Consórcio do Território Sertão do São Francisco (CONSTESF). A Eleição aconteceu de forma virtual e o gestor de Sobradinho foi reeleito por unanimidade.

O Prefeito de Campo Alegre de Lourdes, Enilson Oliveira, ocupará a vice-presidência da entidade...

Ministros nomeados por Lula abrem 13 vagas no Congresso Nacional

A posse de novos ministros do governo de Luiz Inácio Lula da Silva abrirá 13 vagas - oito de deputados e cinco de senadores – no Congresso Nacional na próxima legislatura.

Como os titulares podem se licenciar dos mandatos para exercerem a função de ministro de Estado, eles tomarão posse como parlamentares no dia 1º de fevereiro e, em seguida, vão oficializar a licença de suas Casas legislativas e assim abrir caminho para os suplentes assumirem temporariamente as vagas...

Agência Nacional de Vigilância Sanitária aprova primeiro tratamento semanal contra obesidade no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta segunda-feira (2), o primeiro tratamento de uso semanal para sobrepeso e obesidade. O Wegovy (semaglutida 2,4mg) é produzido pela farmacêutica Novo Nordisk, que também fabrica o Ozempic — medicamento para diabetes usado “off label” para a perda de peso.

A semaglutida é um agonista receptor do GLP-1 RA, muito semelhante ao hormônio humano GLP-1, que age na produção de insulina e na sensação de saciedade. A molécula induz a perda de peso e reduz a fome do paciente. Esta combinação contribui para que o indivíduo coma menos e, consequentemente, tenha um déficit calórico e emagreça...

Governo do Estado garante manutenção das atividades das equipes gestoras da Educação em prol do início das atividades letivas, afirma assessoria

A edição do Diário Oficial do Estado de Pernambuco republicou, na sua edição desta quarta-feira (4), o Decreto nº 54.393, de 2 de janeiro de 2023, incluindo as equipes gestoras das escolas regulares, técnicas e de referência da rede estadual de ensino na lista de exceções às dispensas de funções gratificadas.

O texto garante a normalidade dos trabalhos de matrícula e volta às aulas. Conforme a matéria, estão mantidas as funções gratificadas de todos os servidores elencados no Decreto nº 45.507, de 28 de dezembro de 2017: diretor, diretor adjunto, secretário escolar, educador de apoio e analista educacional...

Medida Provisória extingue a Fundação Nacional de Saúde (Funasa)

Foi publicada na segunda-feira (2) a Medida Provisória que extingue a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A MP 1.156/2023 faz parte das primeiras mudanças na estrutura do governo que estão sendo feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, empossado no domingo (1°). As atividades da fundação serão transferidas para outros órgãos de governo.

A Funasa é uma fundação pública vinculada ao Ministério da Saúde e tem o seu trabalho voltado para a promoção e proteção da saúde, implementando ações especialmente na área de  saneamento para prevenção e controle de doenças.  A sede fica em Brasília e cada estado tem uma superintendência...

Camilo Santana assume o Ministério da Educação e promete ampliar nacionalmente as escolas em tempo integral

O ministro da Educação, Camilo Santana, participou, nesta segunda-feira (02.01), da transmissão de cargo, em solenidade realizada no Ministério da Educação e prestigiada por diversas autoridades, entre eles governadores e ministros.

Em seu discurso, Camilo Santana adiantou algumas ações que considera serem urgentes, como a retomada de todas as obras de creches, escolas e outros equipamentos paralisados por todo o país por falta de repasses de recursos federais; a recuperação da qualidade da merenda escolar das escolas públicas de todo o Brasil; a recuperação da credibilidade do Enem; um plano de retomada do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa Universidade Para Todos (Prouni); o fortalecimento da autonomia das universidades e a garantia de mais investimento em ciência e tecnologia...

Empossado Ministro da Justiça, Flávio Dino afirma ser “questão de honra” solucionar Caso Marielle

Solucionar definitivamente o Caso Marielle será uma das prioridades do Ministério da Justiça, afirmou o líder da pasta, Flávio Dino. Empossado nesta segunda-feira (02), o ex-governador do Maranhão fez a declaração na cerimônia de transmissão de cargo.

Durante o discurso, Dino mencionou conversa que teve com a também ministra e irmã de Marielle, Aniele Franco (Igualdade Racial), e sua mãe, afirmando ser uma “questão de honra” a resolução do crime...

Cobertura vacinal e redução de filas na saúde são desafios do governo no início de 2023

Recuperar o orçamento e estabelecer medidas de resgate da autoridade sanitária e da capacidade técnica do Ministério da Saúde para a coordenação do Sistema Único de Saúde (SUS) estão entre os principais desafios do governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, que tomou posse neste domingo (1º).

Ambas as estratégias são consideradas essenciais para que as demais prioridades da área, como o retorno de altos índices de coberturas vacinais e o enfrentamento de filas na atenção especializada, possam ser efetivadas. A pasta será comandada pela atual presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trindade...

“Sem comentários”, diz Mourão sobre críticas a discurso em cadeia nacional

O vice-presidente Hamilton Mourão disse à CNN que não pretende responder às críticas ao seu discurso de final de ano, em cadeia nacional de televisão e rádio, na noite de sábado (31).

“Sem comentários”, disse o general da reserva, que assumiu o mandato neste domingo (1º) de senador pelo Rio Grande do Sul...

Juazeirenses e Petrolinenses revelam 'preocupação" com preços dos combustíveis neste início de 2023

Com o retorno da cobrança de impostos federais como PIS/Cofins e a Cide em 2023, além do descongelamentos do ICMS, a gasolina certamente ficará mais cara.

Ouvidos pela REDEGN, Juazeirenses e Petrolinenses revelam preocupação com valores dos preços combustíveis início 2023. Os valores dos combustiveis em Juazeiro e Petrolina são considerados um dos mais caros do Brasil...