Governo decreta estado de emergência por causa de surto do coronavírus

O governo Jair Bolsonaro declarou nesta terça-feira (4) estado de emergência em saúde pública por causa do surto mundial do coronavírus chinês. A portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e criou o Centro de Operações de Emergências, estrutura federal responsável por articular políticas de prevenção à nova doença.

Na medida, o Ministério da Saúde ressalta que o surto é um evento "complexo" e que demanda um esforço do Sistema Único de Saúde (SUS) para a identificação de eventuais afetados e para a implementação de políticas para reduzir os riscos de transmissão...

Mesmo sem caso de coronavírus confirmado, governo deverá decretar estado de emergência

Mesmo sem a comprovação de casos de coronavírus no Brasil, o governo Jair Bolsonaro decidiu reconhecer o estado de emergência em saúde pública para a doença. Segundo o ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde), a decretação da situação de emergência ocorrerá para dar agilidade ao Estado na contratação de equipamentos sanitários e na montagem da área de quarentena que receberá os brasileiros retornados da cidade de Wuhan, epicentro do surto de coronavírus na China.

Mandetta falou após reunião na Casa Civil para acertar os detalhes do retorno desses brasileiros. Segundo ele, são aproximadamente 40 brasileiros em Wuhan que manifestaram interesse em voltar ao Brasil. O estado de emergência permite ao governo contratações emergenciais mais rápidas para fazer frente aos esforços de contenção do vírus, dispensando por exemplo processos licitatórios...

Corpo em avançado estado de decomposição é encontrado na zona rural de Petrolina

Um corpo em estado avançado de decomposição foi encontrado nesta segunda-feira (3) em Petrolina, no Sertão Pernambucano. De acordo com a Polícia Civil, o corpo estava em uma área do Projeto de Irrigação Maria Tereza. O caso será investigado. ..

Governo do Estado publica licitações para investimento de R$ 464 milhões em construção e recuperação de escolas

Foram publicados, no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (1°), editais de licitação para construção de 17 novas escolas estaduais e mais três Complexos Esportivos Educacionais, além da ampliação e reforma de 150 unidades escolares em toda a Bahia. O investimento total será de mais de R$ 464 milhões e inclui quatro novas unidades em Salvador, nos bairros do Sussuarana, Lobato, Fazenda Grande e Imbuí. Também neste sábado (1º), o Governo do Estado convocou 323 novos professores e mais 50 coordenadores pedagógicos, pertencentes ao magistério público dos ensinos fundamental e médio, aprovados no Concurso Saeb 02/2017, totalizando 373 novos servidores.

Do total de 17 novas unidades licitadas neste primeiro grande edital, além de Salvador, serão contemplados municípios da região metropolitana (Candeias, Lauro de Freitas e Dias D´Ávila) e do interior (Teixeira de Freitas, Itabuna e Ilhéus). Essas novas escolas terão infraestrutura completa de 25 a 35 salas de aula, quadra coberta, campo society, vestiários, laboratórios, auditórios, biblioteca e refeitório. Os municípios de Jucuruçu, Jaguaripe, Serra do Ramalho, Remanso, Casa Nova, Aramari e Araças também ganham novas escolas com moderna estrutura...

Professores reclassificados pelo Estado começam a receber nesta sexta-feira (31) valores do acordo de revisão de aposentadorias

Para melhor entendimento de como se dará a execução do acordo de reclassificação firmado entre o Governo do Estado e a APLB Sindicato em novembro do ano passado, a presidente e outros representantes da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB) se reuniram nesta quinta-feira (30) com o Superintendente de Previdência do Estado da Bahia, Eduardo Matta.

O objetivo do encontro, realizado na SUPREV, foi reunir as informações necessárias para que a entidade possa esclarecer as frequentes dúvidas dos beneficiários do acordo, que não param de chegar desde o recebimento do contracheque deste mês. Para os professores que se aposentaram até outubro de 2002 e que aderiram ao acordo até a data limite de adesão, 9 de dezembro de 2019, o contracheque informou o recebimento da primeira parcela do acordo, no valor de R$ 204,93, já incorporada ao provento ou pensão de cada professor aposentado ou pensionista. ..

Espaço do leitor: População de juazeiro em estado de letargia!

Geraldo José,

Nos últimos dias estamos ouvindo nos quatro cantos da cidade comentários, inclusive, de pessoas envolvidas nos bastidores da política e da classe empresarial concernente ao carnaval. Onde se fala claramente em triturar o carnaval na Adolfo Viana, pois é onde hoje o quantitativo de pessoas é muito grande e forçar as pessoas a se deslocarem para o “carnaval fechado” de Juazeiro e assim beneficiar os empresários na orla I e orla nova, porque as pessoas que vão para lá são obrigadas a comprar copo e tem que consumir a cerveja vendida lá dentro...

Projeto do Governo do Estado para o desenvolvimento rural é o melhor do mundo em ranking da ONU

O Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável da Região Semiárida da Bahia, o Pró-Semiárido, do Governo do Estado, foi considerado o melhor do mundo pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), agência de desenvolvimento rural da Organização das Nações Unidas (ONU) que financia ações de apoio a populações rurais carentes de todo o mundo. O projeto baiano ocupa a primeira posição no ranking de 231 projetos financiados pelo Fida em 98 países. 

O Pró-Semiárido integra um conjunto de ações do Governo do Estado para erradicar a pobreza na região semiárida. Executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), o projeto tem como principal objetivo contribuir para a redução da pobreza rural de forma duradoura, por meio do desenvolvimento sustentável da produção, da geração de emprego e renda em atividades agropecuárias e não agropecuárias e o desenvolvimento do capital humano e social. ..

Reviravolta política diminuiu estatura eleitoral do PCdoB no estado e sepulta sonho de petistas em Juazeiro

A saída do prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, do PCdoB, nesta última semana, seguindo os passos do ex-prefeito Isaac Carvalho, que já havia feito o mesmo roteiro se filando ao PT, deixaram duas coisas muito bem claras: o tamanho eleitoral do partido comunista diminuiu no estado, perdendo uma das poucas prefeituras que ainda mantinha e sepultou de vez o sonho de candidatura a prefeito dos petistas Ana Angélica e Gaspar Júnior.

Para o PT tudo bem. Ganhou uma prefeitura sem disputar a eleição e ainda tirou do PCdoB um dos seus trunfos para negociar espaços no cenário estadual, a exemplo de Salvador. Em eleições anteriores o PCdoB usava o peso de ter a prefeitura de um grande colégio eleitoral do estado para ocupar espaços no governo e garantir seus espaços eleitorais em outros municípios. ..

Brasil declara estado de emergência para 47 cidades por chuvas

O executivo do estado brasileiro de Minas Gerais declarou nenste domingo (26) o estado de emergência para 47 cidades devido às chuvas que desde quinta-feira assolam o sudeste brasileiro e já provocaram 38 mortos e 17 desaparecidos. As fortes chuvas provocaram o deslizamento de terras que são a principal causa de morte e desaparecimento de pessoas que ficam soterradas, refere a agência de notícias espanhola EFE, que alerta para a possibilidade de o número de vítimas continuar a aumentar.

Segundo a proteção civil local, as fortes chuvas obrigaram a que cerca de 9.600 pessoas abandonassem as suas casas situadas em zonas suscetíveis de ficarem enterradas ou submersas. Desde universo de deslocados, quase duas mil pessoas foram entretanto realojadas em espaços improvisados, como escolas ou pavilhões desportivos. Os temporais atingiram principalmente a cidade de Belo Horizonte, a capital de Minas Gerais, e os municípios da região...

Feriados municipais: TJBA divulga datas de suspensão do expediente e prazos processuais nas Comarcas do Estado

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) publicou, no Diário da Justiça Eletrônico desta sexta-feira (17), o Decreto Judiciário nº 43/2020, que disponibiliza a relação dos feriados municipais nas Comarcas do Estado da Bahia, instituídos em lei. Nessas datas, o expediente forense e a fluência dos prazos processuais serão suspensos na localidade.

O Decreto traz ainda orientações ao Juiz Diretor do Foro. Conforme a publicação, os feriados fixados em data móvel, mediante Lei Municipal, deverão ser comunicados pelo Juiz Diretor, para fins de apreciação e publicação...

Governo de Pernambuco entrega sementes de milho e sorgo a agricultores do Sertão do estado

O Governo de Pernambuco deu início, nesta quinta-feira (16), no município de Custódia, à distribuição de sementes do Programa Campo Novo aos agricultores dos 56 municípios do Sertão Pernambucano. Ao todo serão distribuídas 530 toneladas de sementes, sendo 445 toneladas de milho e 85 toneladas de sorgo forrageiro, que chegarão aos agricultores exatamente na quadra chuvosa da região, que vai de dezembro a março. Cerca de 75 mil famílias de agricultores serão beneficiadas.  

Com investimento global de R$ 1,9 milhão, as sementes distribuídas sob a coordenação do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA), vão permitir o cultivo de 22.250 hectares de milho, com uma produção estimada de 225 mil toneladas, e 16.500 hectares de sorgo, com uma produção que pode chegar a 530 mil toneladas de massa verde (forragem) para alimentação animal...

Governo de Pernambuco lança edital para implantação de 170 sistemas de dessalinização no Semiárido do estado

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, lançou a licitação do Programa Água Doce (PAD), ação coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, executada em parceria com o estado. O edital foi publicado nas edições de sábado do Diário Oficial da União e Diário Oficial do Estado.

Orçado em R$ 36,9 milhões, sendo R$ 33,2 milhões da União e R$ 3,7 milhões de contrapartida do estado, o Programa Água Doce prevê a instalação de 170 sistemas de dessalinização em poços de água salobra, beneficiando cerca de 60 mil pessoas em 21 municípios do Semiárido pernambucano, que passam a contar com água de qualidade para o consumo...

Governo do estado emite nota: Entenda porque é urgente para a Bahia fazer ajustes na previdência

Em carta aberta divulgada no início do mês, 15 entidades sindicais que representam o funcionalismo público reconhecem que o Governo do Estado é obrigado por lei federal a fazer ajustes na previdência estadual. Este ponto está superado até mesmo para quem se posiciona contra alguns pontos da Proposta de Emenda Constitucional elaborada pela equipe do governador Rui Costa, a PEC 158. O que parte dos sindicalistas talvez ainda não tenha entendido é o risco que o atraso na aprovação da PEC oferece à sociedade e ao próprio funcionalismo.

A primeira consequência da não aprovação da reforma é que a Bahia ficará inadimplente com o Governo Federal, ou seja, o Governo do Estado deixará de receber investimentos da União e não poderá contrair novos empréstimos. Automaticamente, obras poderão ser paralisadas ou nem mesmo terão início. Áreas fundamentais como saúde, infraestrutura, educação e segurança ficarão comprometidas. Além disso, a taxa de desemprego tende a aumentar no estado, sobretudo no interior. ..

Sistema de informações ambientais da Bahia é referência para outros estados

Representantes do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA) do Espírito Santo estiveram na Bahia para conhecer o Sistema Estadual de Informações Ambientais e de Recursos Hídricos (SEIA). O encontro, que ocorreu no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, contou com a presença do secretário estadual do Meio Ambiente (Sema), João Carlos Oliveira, do presidente do IEMA, Alaimar Ribeiro Rodrigues Fiuza, e suas respectivas equipes técnicas.

Durante a apresentação, alguns pontos importantes para implementação do sistema no Espírito Santo foram ressaltados, como o beneficiamento no atendimento ao cidadão, que além de facilitar a comunicação com a instituição, reduz a burocracia administrativa, e acompanha a formação de um único processo para regulação ambiental. Segundo João Carlos Oliveira, a reunião serviu de reflexão sobre os avanços conquistados pelo SEIA e a possibilidade de continuar inovando e contribuindo com a gestão ambiental da Bahia e de todos os estados brasileiros...

Paulo Câmara amplia programas de incentivo ao esporte no Estado

O governador Paulo Câmara reforçou a atuação do Estado em dois projetos de incentivo ao Esporte: o Time PE e o Bolsa Atleta Pernambuco. Durante solenidade no Palácio do Campo das Princesas, nesta terça-feira (07.01), ele anunciou modificações nos dois textos para a edição 2020 dos programas, ao lado do secretário de Educação e Esportes do Estado, Fred Amâncio, e do executivo de Esportes, Diego Pérez. A medida ratifica o apoio do Governo do Estado ao desenvolvimento de jovens atletas no esporte, atividade que pode proporcionar grandes mudanças de vida.

"São dois programas importantes de formação de atletas em Pernambuco: o Bolsa Atleta e o Time PE, que estamos tendo a oportunidade de dar um incremento. No Bolsa Atleta, por exemplo, o benefício vai se estender para os estudantes, sejam eles das nossas escolas, sejam universitários. Ou o Time PE, no caso de atletas de alto rendimento, oferecendo uma ajuda para os seus treinamentos", explicou Paulo Câmara, falando ainda sobre o poder do esporte para mudar o destino dos jovens...

Porto Seguro e Juazeiro tiveram gasolina mais cara do estado no final de 2019, diz levantamento da ANP

Porto Seguro e Juazeiro tiveram gasolina mais cara do estado no final de 2019, diz levantamento da ANPDados publicados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis apontou Juazeiro como a segunda cidade na Bahia com a gasolina mais cara no final de 2019. A primeira foi a cidade de Porto Seguro.

De acordo com o levantamento a gasolina em Porto seguro aumentou 1,1% chegando em média a R$ 4,98 e em Juazeiro o preço médio foi de R$ 4,87. Na sequência vem Caetité, com R$ 4,83, Livramento de Nossa Senhora, com R$ 4,82 e Eunápolis, com R$ 4,81...

Secretaria da Educação do Estado abre inscrições segunda-feira (6) para mais de 12 mil vagas de cursos técnicos de nível médio

A Secretaria da Educação do Estado abre na próxima segunda-feira (6) as inscrições para o processo seletivo para 12.395 vagas de cursos técnicos de nível médio, na forma de articulação Subsequente ao Ensino Médio. As vagas são para os Centros Estaduais e Centros Territoriais de Educação Profissional, além de unidades compartilhadas, na capital e em mais 95 municípios da Bahia. As inscrições deverão ser feitas até o dia 16 de janeiro, exclusivamente, pelo Portal da Educação (www.educacao.ba.gov.br).

As vagas são para 45 cursos técnicos de nível médio e direcionadas para quem já concluiu o Ensino Médio e suas modalidades de forma gratuita, seja na rede pública de ensino, no âmbito federal, estadual ou municipal, ou tenha, comprovadamente, cursado em instituição filantrópica ou em instituição privada na condição de bolsista...

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA ESCLARECE QUE ESTÁ EM DIÁLOGO COM A COMUNIDADE ESCOLAR PARA GARANTIR VAGAS

A Secretaria de Educação do Estado da Bahia envia nota sobre a reportagem postada dia 31 neste Blog Geraldo José: PROFESSORES DA REDE PÚBLICA EM JUAZEIRO REALIZARÃO MANIFESTAÇÃO CONTRA MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS.

A reportagem mostra que "indignados com a tentativa do governo do estado da Bahia de municipalizar três escolas de Juazeiro, professores e outros profissionais da educação prometeram realizar na sexta-feira (03/01), uma assembleia na sede da APLB Sindicato e depois seguirão em caminhada para ato público em frente à sede do NTE-10 (Núcleo Territorial de Educação) e logo depois em frente ao Paço Municipal"...

CELPE MONTA OPERAÇÃO ESPECIAL PARA O RÉVEILLON NO INTERIOR DO ESTADO

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) colocou em operação o esquema especial para assegurar o fornecimento de energia elétrica para os que vão  aproveitar as comemorações do Réveillon em todo o Estado. Para a festa da virada, a concessionária realizou diversas ações preventivas, além de dobrar o número de profissionais que estarão trabalhando, ininterruptamente, para garantir o atendimento em eventuais ocorrências.

Foram realizadas inspeções termográficas na rede de distribuição e transmissão, medições de nível de tensão, serviços de poda de árvores e manutenções preventivas e corretivas em toda a rede elétrica. O trabalho se concentrou principalmente nas redes que abastecem os principais pontos de concentração para a festa. No interior, a concessionária deve alocar 12 equipes em esquema especial durante a virada. Além disso, diversos profissionais devem atuar em regime de sobreaviso, para acionamento em caso de ocorrências. Também foram realizadas vistorias preventivas nas subestações que suprem as regiões...

Estado repassa aos 417 municípios R$ 307,2 milhões em antecipação do ICMS

Os 417 municípios baianos receberam nesta segunda-feira (30), do Governo do Estado, R$ 307,2 milhões correspondentes à antecipação da receita do ICMS que, de acordo com o calendário das transferências constitucionais, só seriam repassados em janeiro. O governo também antecipou aos municípios o aporte de R$ 187,2 milhões ao Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, com recursos provenientes dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITD).

A antecipação de hoje corresponde ao ICMS arrecadado no período de 21 a 29 de dezembro. Ficará para ser repassado no dia 7 de janeiro apenas o valor a ser distribuído por conta da arrecadação relativa aos dias 30 e 31. A antecipação total de R$ 494,4 milhões em repasses de ICMS e Fundeb foi possível após entendimento do Estado com o Banco do Brasil. ..