Uneb DCH III procura imóvel para contrato de aluguel em Juazeiro

O Departamento de Ciências Humanas, DCH- Campus III da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) está à procura de um imóvel para um contrato de aluguel nas imediações do bairro São Geraldo ou áreas próximas, como o centro. A residência deve ser ampla, com quatro quartos e dois banheiros (no mínimo) para à hospedagem de professores da instituição.

Os interessados podem procurar o Setor de Licitação, localizado no DCH III, na Avenida Dr. Edgar Chastinet, s/n, bairro São Geraldo- Juazeiro, nos horários comerciais, de segunda à sexta, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Para mais informações, ligar (74) 3611-5617/6483/6860 (Ramal 220)...

ERRO NO DIÁRIO OFICIAL ANUNCIA QUE SEMAO CONTRATOU PANIFICADORA PARA PARECERES TÉCNICOS AMBIENTAIS

O Leitor Rubem Cerqueira enviou e-mail ao Blog questionando o fato da Prefeitura de Juazeiro, por meio da SEMAO – Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano ter contratado na última semana uma panificadora para elaboração e Pareceres Técnicos referentes as Licenças Ambientais do município. Em tom de ironia o leitor fez a seguinte observação:

Geraldo,..

Contemplados do residencial Mairi assinam contratos

Teve início na manhã de hoje (02), no setor de Habitação da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade, a assinatura dos contratos para as famílias contempladas no Residencial Mairi. Na última lista divulgada, 70 famílias foram beneficiadas.

Após a assinatura, os contemplados devem ir até a Coelba e ao SAAE para solicitarem os serviços de energia e água. “Após esse procedimento, as famílias já podem se dirigir ao residencial e pegar as chaves dos imóveis junto à construtora responsável. O ideal é que isto seja feito o mais breve possível para evitar problemas como invasão das casas”, afirmou Gilnágila Machado, diretora de Habitação da SEDIS...

55% das cidades fecharam vagas em 2016. Juazeiro foi a terceira que mais contratou

Matéria publicada no site G1 deste sábado (21) relata que dos 5.562 municípios brasileiros, 55% deles (ou 3.107) fecharam postos de trabalho em 2016, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho. Os dados divulgados na sexta-feira (20) apontam que o país perdeu 1,32 milhão de vagas no período.

Já 41,2% dos municípios – o equivalente a 2.297 – desta lista abriram vagas de emprego com carteira assinada, ao passo que o restante – 4,5% das cidades, ou 255 delas – não tiveram variação no número de postos de trabalho...

Município aguarda chegada de contratos pelo Banco do Brasil para entrega do Residencial Dr. Humberto

Os contemplados pelo programa Minha Casa Minha Vida, do Residencial Dr. Humberto, se reuniram na manhã desta sexta-feira, 13, na Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade com a secretária Cida Gama e a diretora de Habitação, Gilnágila Machado. Oportunidade em que todas as dúvidas referentes à entrega das casas do programa social foram esclarecidas.

A diretora de Habitação do município explicou aos novos contemplados que a secretaria espera apenas a impressão dos contratos pelo Banco do Brasil para dar continuidade aos procedimentos. "O município já fez toda sua parte nesse processo inicial, agora é necessário aguardar a chegada dos documentos para posterior assinatura". A secretária Cida Gama conversou com os contemplados e ressaltou o trabalho que vem sendo feito pelo município...

MEC abre sistema de renovação do Fies na próxima segunda-feira

O Ministério da Educação (MEC) vai abrir o Sistema Informatizado do Financiamento Estudantil (SisFies) a partir de segunda-feira, 9 de janeiro. A nova etapa refere-se aos contratos do 1° semestre de 2017. De acordo com a pasta, a medida tem o objetivo de evitar problemas na conclusão do processo antes do início das aulas.

Dessa vez, já no início de janeiro, as instituições de ensino superior poderão iniciar os processos de renovação que, posteriormente, deverão ser validados pelos estudantes. O prazo vale somente para contratos formalizados até 31 de dezembro de 2016. As novas inscrições estão previstas para fevereiro, segundo processo de seleção conduzido pela Secretaria de Educação Superior (Sesu), do MEC...

Fies: 45 mil estudantes ainda não renovaram contratos

A dois dias do fim do prazo para renovação de contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que termina na sexta-feira (30), 45 mil estudantes ainda não fizeram o aditamento. No total, 1,5 milhão de contratos devem ser renovados neste semestre. Os dados são do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O aditamento, que deve ser feito a cada semestre, é o processo pelo qual o aluno renova seu contrato e garante a continuidade do financiamento do curso. O FNDE prorrogou por duas vezes a data limite para renovação e não deve estender o prazo novamente.

O processo de renovação dos contratos do Fies é feito pela internet, no Sisfies. O pedido é feito inicialmente pelas faculdades. Em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no sistema. Nos aditamentos simplificados, a renovação é feita a partir da validação do estudante no sistema. No processo não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa levar a documentação comprobatória ao banco para finalizar a renovação...

Rui firma contrato com Aristides Maltez e entrega obras em Camaçari nesta segunda

Na segunda-feira (dia 26), o governador Rui Costa, cumprirá agenda em Salvador e em Camaçari. Na capital, ele participa, às 8h30, de assinatura de contrato entre a Secretaria de Saúde do Estado e a Liga Bahia contra o Câncer, mantenedora do Hospital Aristides Maltez, para ampliar atendimento para pacientes com câncer.  Serão aplicados R$ 9,6 milhões por ano em tratamentos de média e alta complexidade em nível ambulatorial e de internação.

Após a assinatura do contrato, Rui segue para Camaçari. Lá, participa, às 10h, da entrega do Posto de Saúde da Família (PSF) e da inauguração de uma creche, ambos situados próximos no Residencial Caminho do Mar, empreendimento do Programa Minha Casa Minha Vida, localizado na Estrada da Cetrel. A programação do governador inclui ainda uma visita a Escola Municipal Caminho do Mar e a inauguração de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Loteamento Vilarejo, em Arembepe, que faz parte do município de Camaçari...

Primeiro dia de assinatura de contratos do Residencial Mairi acontece com sucesso

A Secretaria de Desenvolvimento e Igualdade Social, através da Diretoria de Habitação, em parceria com a Caixa Econômica Federal, realizou nesta quarta-feira, 14, na Praça da Juventude a assinatura dos contratos do Residencial Mairi, dentro do Programa Minha Casa Minha Vida. Nesse primeiro dia foram assinados os contratos das pessoas cujas iniciais dos nomes começavam de A a J. Dia 15, quinta-feira, será a vez de quem tem nomes com inicial entre K e Z.

Equipes da Caixa Econômica - banco financiador do Residencial, e da Prefeitura de Juazeiro se prepararam para atender as 887 pessoas sorteadas. Rodrigo Queiroz, representante da CEF, avaliou como um sucesso o primeiro dia. "A pessoas vieram assinar o contrato de suas casas realizando o sonho da casa própria e nós conseguimos cumprir nosso objetivo com a parceria da Prefeitura. Tivemos algumas faltas e pedimos às pessoas que não deixem de vir amanhã. Caso haja algo extraordinário e elas não possam vir assinar os contratos, que procurem a agência da Caixa", completa Rodrigo...

Famílias poderão assinar os contratos do Residencial Mairi nesta quarta e quinta-feira

A Caixa Econômica remarcou para esta quarta (14) e quinta-feira (15) a realização das assinaturas dos contratos dos apartamentos do Residencial Mairi em Juazeiro. A informação foi dada pela Diretora de Habitação da SEDIS, Ginágila Machado, em entrevista ao Programa Geraldo José desta terça-feira (13).

Na quarta-feira serão assinados os contratos da letra A a J e na quinta-feira da letra K a Z. Os beneficiados devem se dirigir, das 8h30 às 17h, a Praça da Juventude...

SEDIS adia assinatura dos contratos do Residencial Mairi

A Diretora de Habitação da SEDIS (Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Igualdade Social), Gilnágila Machado, informou durante entrevista ao Programa Geraldo José desta segunda-feira (12) que as assinaturas dos contratos do Residencial Mairi não acontecerão, como estava agendado, nesta terça-feira (13) e quarta-feira (14), em Juazeiro.

Segundo a Diretora  a Caixa Econômica Federal que é o banco financiador do Residencial Mairi, teve problemas na impressão dos 887 contratos precisando refazer todo o trabalho. Assim que a CEF normalizar a situação, a SEDIS volta a informar aos contemplados as novas datas que serão disponibilizadas. A inauguração do residencial também foi adiada...

Licitações e contratos públicos: Plenário do Senado aprova substitutivo de Fernando Bezerra

O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (8), substitutivo do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) a projeto de lei que atualiza e moderniza a legislação sobre licitações e contratos públicos. A matéria será apreciada, em turno suplementar, na sessão deliberativa do Plenário da próxima terça-feira (13).

Considerado uma das pautas prioritárias da Casa, o substitutivo de Fernando Bezerra ao Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 559/2013 aprimora e dá maior segurança jurídica às licitações e aos contratos na administração pública. Durante mais de três anos, o Senado, por meio de comissão especial criada para analisar o PLS 559, vem aperfeiçoando a matéria com a contribuição de juristas e especialistas do setor privado – como a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic) – e do governo, como os ministérios do Planejamento, da Transparência e a Casa Civil da Presidência da República, além do Tribunal de Contas da União (TCU).  ..

Promotor pede dois anos de prisão para Neymar por corrupção no seu contrato

Um promotor da Audiência Nacional da Espanha solicitou nesta quarta-feira uma pena de dois anos de prisão para o atacante brasileiro Neymar, do FC Barcelona, pelo escândalo de corrupção nos negócios relativos à sua contratação pelo clube entre 2011 e 2013. A peça de acusação foi incluída no processo movido na Espanha pela empresa brasileira DIS, anteriormente dona de 40% dos direitos federativos do jogador.

Em seu escrito, o promotor José Perals solicita uma pena de cinco anos de prisão para Sandro Rosell, ex-presidente do Barça, por corrupção e também por crime de fraude. Além disso, pleiteia uma multa de 8,4 milhões de euros (30 milhões de reais) para o clube como pessoa jurídica. A acusação pública, que conseguiu reabrir o caso depois que o juiz de instrução José de la Mata o arquivasse, propõe o fim do processo contra o atual presidente do Barça, Josep Maria Bartomeu...

Governo assina com empresa francesa contrato para fusegate na barragem de Ponto Novo

O Governo da Bahia, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), assinou, nesta segunda-feira (07), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), convênio de cooperação técnica e financeira entre a secretaria, a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e a Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb), empresa vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento- (SIHS) para viabilizar a implementação do subprojeto Ponto Novo, com investimentos na ordem de 14,2 milhões. 

O objetivo do Subprojeto é aumentar a oferta hídrica e a produção irrigada na região, com destaque para a instalação do fusegate, tecnologia francesa para ampliação do armazenamento de água na barragem de Ponto Novo. Na ocasião foi assinado o contrato entre a Cerb e a Hidroplus, empresa que detém a patente do dispositivo.

A proposta do subprojeto foi apresentada ao Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA) pelo Governo da Bahia, por meio da SDR e da executora do subprojeto, a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), a ser financiado com recursos do Pró-Semiárido, projeto em execução, resultado do acordo de empréstimo entre o Governo e o Fundo.

O diretor da CAR, Wilson Dias, ressaltou a importância do trabalho conjunto da SDR, SIHS, a Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), e seus órgãos vinculados, a Casa Civil e a Secretaria de Relações Internacionais, juntamente com empresários, agricultores familiares, os irrigantes e a prefeitura. "Esse momento é de muita comemoração, porque estamos concretizando o início da execução do subprojeto, depois de muita dedicação, muitas reuniões e trocas de informações desse projeto inovador e importante para o Estado", comemorou.

O oficial nacional do Fida, Hardi Vieira, falou sobre este momento de fechamento da primeira etapa, de análise e avaliação. "Essa cooperação entre o FIDA e o Governo da Bahia entra num novo estágio, dá um salto de qualidade. E é importante que o governo possa identificar os locais em que podemos atuar juntos, porque somos mais que um agente financiador, somos parceiros", concluiu.

População beneficiada
A barragem atende 215 mil habitantes, com abastecimento de água para o consumo humano, em sete municípios: Ponto Novo, Filadélfia, Caldeirão Grande, Itiúba, Senhor do Bonfim, Andorinhas e Jaguarari, com principais usos para o abastecimento humano, a irrigação e perenização do Rio Itapicuru. 

Investimentos
Para a instalação do fusegate serão investidos 7,5 milhões. O dispositivo será instalado no vertedouro da barragem elevando-o em 1,20 metros, aumentando a capacidade de reserva de água em cerca de 24%, possibilitando segurança hídrica, ampliação da área irrigada do perímetro e uma maior oferta do abastecimento de água para consumo humano.

Na fruticultura irrigada serão investidos R$ 3,8 milhões, com a implantação de 120 hectare irrigados, atendendo 60 famílias, sendo 30 do Movimento de Pequenos Agricultores (MPA) e 30 do Movimento dos Sem Terra (MST). 

A piscicultura receberá R$ 1,6 milhão em recursos, com a implantação de 60 tanques rede, no espelho d'água da barragem e uma unidade de beneficiamento de pescado, beneficiando 40 jovens. 

Para Edvagno Rios, da coordenação nacional do MPA, "cada dia que passa a gente sente que o nosso sonho está sendo concretizado. Afora o horizonte se abre para as famílias que já começaram a produzir na área", falou.

Sobre o Perímetro
O Perímetro Irrigado de Ponto Novo possui uma área irrigável de 2,5 mil hectares, sendo que atualmente estão em produção 1,2 hectares, com culturas permanentes e temporárias, predominando a banana. Desse total, 725 hectares são explorados por agricultores familiares em 141 lotes de cinco hectares e 526 são cultivados por empresários, gerando 2.600 empregos diretos e 3.900 empregos indiretos, favorecendo o aspecto socioeconômico do município e do território de identidade Piemonte Norte do Itapicuru...

TCM determina realização de auditoria em contratos celebrados pela Prefeitura de Jaguarari

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (03/11), aprovou com ressalvas, por maioria de votos, as contas da Prefeitura de Jaguarari, da responsabilidade de Antônio Ferreira do Nascimento, relativas ao exercício de 2015, mas determinou a realização de auditoria nos contratos celebrados com a empresa Olegário Pereira Lacerda Junior EPP, que através de dois termos aditivos recebeu da prefeitura expressiva quantia de R$5.625.994,63 em contrato de locação de veículos de passeio.

A contratação chamou atenção do Ministério Público de Contas, vez que o primeiro contrato celebrado com a municipalidade teve vigência estabelecida de apenas dois meses e 14 dias (17/10/2014 até 31/12/2014), pagando-se à empresa contratada – uma empresa de pequeno porte -, a elevada quantia de R$969.999,07. Em seguida, foram promovidos dois termos aditivos, que juntos, prorrogaram a vigência do contrato até 31/12/2015 (ou seja, por mais um ano), pagando-se agora pela prestação dos mesmos serviços a vultosa quantia de R$ 4.655.995,56...

Prazo para renovação de contratos do Fies é prorrogado para 15 de dezembro

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou o prazo para renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para 15 de dezembro, referente ao segundo semestre deste ano. A decisão foi publicada em portaria no Diário Oficial da União desta terça-feira (1º). O período para solicitação dos aditamentos terminaria nesta segunda-feira (31), depois de abertura no último dia 19. De acordo com o MEC, um milhão de alunos já pediram o aditamento e a expectativa é que 1,5 milhão de contratos sejam renovados. "A prorrogação foi feita para que ninguém saia prejudicado", disse por meio de nota Gastão Vieira, presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). De acordo com o Estadão, as renovações deste semestre deverão girar em torno de R$ 8,6 bilhões, já garantidos no Orçamento do MEC. Os aditamentos devem ser realizados por meio do Sistema Informatizado do Fies (acesse aqui). ..

Hoje é o último dia para renovar o contrato do Fies

Os estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) têm até hoje (31) para renovar os contratos. De acordo com o último balanço divulgado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), pouco mais de 813 mil estudantes haviam feito o aditamento até a semana passada. No total, cerca de 1,5 milhão de contratos devem ser renovados, o que significa que cerca de 700 mil ainda não haviam acessado o sistema.

Os contratos do Fies devem ser renovados a cada semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas instituições de educação superior. Em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no Sistema Informatizado do Fies (SisFies). No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa ainda levar a documentação comprobatória ao agente financeiro para finalizar a renovação...

PETROLINA: Prefeitura convoca contemplados no Park São Gonçalo para assinatura de contratos

A Prefeitura de Petrolina iniciará nesta quinta-feira (27) a assinatura de contratos dos 992 contemplados com unidades habitacionais do Residencial Park Gonçalo. Os beneficiários devem se dirigir até o Centro de Convenções Senador Nilo Coelho, a partir das 8h, munidos de documentos pessoais. Para os beneficiários que tenham contratos em nome de casal, ambas as partes devem se apresentar para assinatura.

Técnicos da Secretaria de Habitação da Prefeitura farão contato com os contemplados, via telefone, para convocação e a entrega dos imóveis está agendada para esta sexta-feira (28), às 8h, no endereço do Residencial, localizado na Rua projetada, S/N, bairro São Gonçalo.

Sobre o Park São Gonçalo
O Residencial Park São Gonçalo é um empreendimento do programa federal Minha Casa Minha Vida, faixa I, executado em parceria com a Prefeitura de Petrolina. O equipamento dispõe de 992 unidades no formato sobrepostas e oferece infraestrutura completa para os novos moradores. Foram beneficiadas famílias de baixa renda, submetidas a situações insalubres ou que viviam em submoradias.   ..

Medida cautelar do TCE/BA susta pagamentos de R$ 5, 3 milhões em contratos da Sudic

Por decisão unânime dos conselheiros, na sessão plenária desta terça-feira (11.10), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) concedeu medida cautelar determinando a sustação do pagamento de parcelas de dois contratos firmados pela Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic), unidade vinculada à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (SICM), no valor total de R$ 5.337.405,11. O relator do processo, conselheiro Marcus Presídio, fixou o prazo de oito dias para que os gestores do órgão possam apresentar os esclarecimentos em relação às divergências e irregularidades encontradas pela equipe da 7ª Coordenadoria de Controle Externo (CCE) durante auditoria especial de acompanhamento de contratos de obras públicas.

O conselheiro Marcus Presídio fez questão de esclarecer que a medida aprovada pelo TCE não pede a anulação ou suspensão dos contratos, mas sim a sustação de parcelas, atendendo a solicitação dos auditores da 7ª CCE, ante o risco de os pagamentos serem efetuados, o que poderia consolidar prejuízos aos cofres públicos e dificultar a recuperação dos valores envolvidos. No seu voto, o relator observou ainda que os gestores foram notificados, por mais de uma vez, para que apresentassem esclarecimentos quanto as irregularidades apontadas, mas como não se manifestaram, a concessão da medida cautelar tornou-se obrigatória...

JUÁ GARDEN SHOPPING FECHA NOVOS CONTRATOS E SEGUE AMPLIANDO O NÚMERO DE LOJAS E NOVIDADES

Mais sucesso, mais investidores e mais empreendimentos. Este é o ritmo que se vê no Juá Garden Shopping. Os resultados positivos do mall são tão crescentes que neste mês já foi confirmada a presença de novas empresas que vão fortalecer a diversidade de serviços ofertados. Empresários apresentam tamanha satisfação com seus investimentos e muitos continuam a investir em outras franquias para  aproveitar esse grande momento.

O empresário Breno Mariano Campos, por exemplo, é proprietário da Loja de brinquedos Ri Happy e acaba de fechar a vinda da Burger King, a segunda maior rede de hambúrgueres do mundo. A chegada da empresa vai gerar cerca de 30 empregos diretos. “Nós decidimos trazer a Burger King para o Juá Garden para atender ao desejo da população de Juazeiro e região. Nós ouvimos as pessoas e com muito esforço conquistamos a franquia dessa empresa diferenciada. A nossa expectativa é de que em dezembro os nossos clientes já estejam consumindo a grande variedade de sanduíches, bebidas, sobremesas, saladas e acompanhamentos da Burger King", afirmou o empresário...