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05 de Outubro de 2024

Foram encontrados 11389 registros para a palavra: Lei

Artigo - Dia 01 de outubro de 2023 - dia da sociedade brasileira exercer o direito do voto e escolher soberanamente os membros do Conselho Tutelar.

No dia 01 de outubro, em cada município brasileiro, serão eleitos os conselheiros tutelares. Na Bahia, serão eleitos mais de 3.000 mil cidadãos, maiores de 21 anos, para mandato de 4 (quatro) anos. 

A Instituição Conselho Tutelar é uma inovação brasileira. Criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069- em 1990, o CT, como ficou conhecido, integra o Sistema de Garantia dos Direitos e de acordo com a Resolução 113 de 2006 do Conselho Nacional da Criança e do Adolescente - CONANDA compõe o eixo da Defesa, que tem como característica a "garantia do acesso à justiça, ou seja, pelo recurso às instâncias públicas e mecanismos jurídicos de proteção legal dos direitos humanos, gerais e especiais, da infância e da adolescência, para assegurar a impositividade deles e sua exigibilidade, em concreto" (art. 6°)...

Flamengo e Bahia se encontram no Maracanã pelo Brasileirão

Flamengo e Bahia medem forças, a partir das 16h (horário de Brasília) deste sábado (30) no estádio do Maracanã, em jogo válido pela 25ª rodada do Campeonato Brasileiro. As duas equipes chegam à partida afundadas em crises: uma por ter amargado diversas eliminações e não ter conquistado nenhum título este ano, e a outra por se encontrar na zona do rebaixamento.

Após ter perdido a final da Copa do Brasil para o São Paulo, o Flamengo busca recuperar um ano sem títulos nos últimos jogos do Brasileirão. Isso porque a equipe está na 7ª posição, momentaneamente fora dos classificados à Libertadores do ano que vem. Em meio a tantos fracassos o técnico argentino Jorge Sampaoli não superou a pressão e foi demitido na última quinta-feira (28)...

Eleição dos novos conselheiros tutelares de Sento-Sé acontece neste domingo

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança (CMDCA) com o apoio da Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal da Assistência Social, realizam a eleição neste domingo, dia 1º de outubro, momento em que a população sentoseense vai escolher aqueles, que pelos próximos quatro anos, têm o compromisso de zelar e defender os direitos das crianças e adolescentes.

A eleição acontece das 8h às 17h, em quatro pontos da cidade: Colégio Municipal Custódio Sento-Sé, Grupo Escolar Dr. Antonio Balbino, Colégio Estadual Dr. Juca Sento-Sé e Colégio Municipal de Gestão Compartilhada Deputado Jayro Sento-Sé. Podem votar os eleitores que estão em situação regular na Justiça Eleitoral. Para votar os eleitores precisam apresentar o Título de Eleitor e um documento original com foto...

Eleição para escolha de Conselheiros tutelares de Juazeiro acontece neste domingo (1) no Colégio Modelo, conheça os candidatos

Acontece neste domingo (1), no Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães, das 8h às 17h, a eleição dos Conselheiros Tutelares de Juazeiro e o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA) apresenta os candidatos.

Os novos membros irão atuar no quadriênio 2024/2027. Vinte e um candidatos participam do processo, onde cinco serão escolhidos pelos eleitores de Juazeiro...

Unidade de beneficiamento de leite de cabra do Semiárido baiano produz queijos artesanais premiados nacionalmente

Na comunidade Poço de Fora, município baiano de Curaçá, a produção de queijos artesanais de leite de cabra é inovadora e tem assegurado ampliação de mercado e reconhecimento nacional.

A Cooperativa Capribéee, formada por produtores e produtoras dos laticínios Mãos de Campo de Jaguarari e Sabor do Sertão de Curaçá produz queijos de massa fresca, queijo fresco, queijos maturados e ricota.   ..

Leitor reclama da lentidão da Coelba: "já deveria ter feito a recolocação dos postes"

Leitor reclama da lentidão da Coelba: "já deveria ter feito a recolocação dos postes". Confira:

Caro Geraldo José, a lentidão aqui em Juazeiro é coisa fora de sério...

Eleição Conselho Tutelar: Em Juazeiro a Justiça Eleitoral disponibilizou 32 urnas

As eleições do Conselho Tutelar são um momento para a sociedade exercer seu papel de cidadania e garantir a proteção e promoção dos direitos da criança e do adolescente. Esse órgão é fundamental para assegurar que os jovens tenham uma infância saudável, livre de violência e abuso, além de receberem o suporte necessário para seu desenvolvimento pleno. No dia 01 de outubro, a população decidirá os responsáveis por proteger as crianças e adolescentes através das eleições. Por mais que o voto para conselheiro tutelar não seja obrigatório, ele continua sendo muito importante.

A eleição acontece no próximo domingo, dia 1º de outubro.  Em Juazeiro, a REDEGN obteve a informação que serão 32 seções e a Justiça Eleitoral forneceu as 32 urnas, e mais as reservas (contigência).  No municipio concorrem ao cargo de Conselheiro Tutelar 22 pessoas. O eleitor deve levar documento com foto e título de eleitor.   ..

Sobradinho: Prefeito Cleivynho Sampaio nomeia Josefa Moreira Cruz como nova Secretária de Saúde

O Prefeito Cleivynho Sampaio anunciou a nomeação de Josefa Moreira Cruz, também conhecida como Jô de Miguel Dentista, como a nova Secretária de Saúde do município de Sobradinho.

Em seu anúncio, o prefeito destacou a competência e a vasta experiência de Josefa como fatores determinantes para a escolha...

Reunião do Diretório Municipal do PP Juazeiro: Políticas Públicas, Política Regional e Eleições de 2024 em Destaque

O Partido Progressista (PP) de Juazeiro convocou seus membros da Diretoria para uma assembleia de suma importância no último dia 26/09, abordando uma ampla pauta sobre questões políticas que têm impactado direto no município de Juazeiro e na Região Norte. O objetivo principal desta reunião foi aprofundar as discussões sobre políticas públicas, estratégias sobre a política regional, a viabilidade de uma candidatura própria nas eleições de 2024 visto um cenario favorável para o partido visando o estreitamento da colaboração com o deputado Mário Negromonte JR e o diretório estadual.

A reunião teve início com uma análise minuciosa das políticas públicas em andamento no município de Juazeiro. Os membros do PP debateram as áreas cruciais, tais como saúde, educação, infraestrutura, desenvolvimento e segurança pública. O propósito central dessas discussões foi identificar lacunas e estabelecer estratégias sólidas para fortalecer a atuação do partido na promoção de políticas que beneficiem a comunidade local...

Detran-BA está com leilões abertos com mais de 1,2 mil lotes em 16 cidades, incluindo Juazeiro

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) está com três leilões online abertos. O interessado deve acessar o site do órgão, através deste link, seguir as regras dos editais e ficar atento aos prazos para registro de lances, que poderão ser realizados até os dias 3, 4 e 10 de outubro, respectivamente. Os certames oferecem, além de sucatas aproveitáveis, veículos conservados e custodiados em 16 cidades baianas.

Nos editais dos leilões 17/2023, 18/2023 e 19/2023, constam endereços dos pátios, datas e horários para visitação prévia dos 1.274 lotes, com orientações gerais aos interessados. “Com a leitura dos editais publicados no site do órgão, o cidadão passa a entender como funciona os processos e os requisitos exigidos para participar das disputas”, recomenda a presidente da Comissão de Leilão do Detran-BA, Júlia Sanches. As regras para os certames e informações adicionais estão disponíveis no site www.detran.ba.gov.br, na aba “Leilões” – “Edital”, ou pelo telefone (71) 3116-2300...

Bahia: eleições dos conselhos tutelares utilizará mais de 4 mil urnas eletrônicas

No próximo domingo, dia 1º de outubro, acontecerá a eleição unificada de membros dos conselhos tutelares em todo o território nacional. Na Bahia, 223 cidades realizarão o pleito com uso de urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Ao todo, 4.146 equipamentos serão utilizados durante a votação. Os demais municípios utilizarão urnas de lona, também da Justiça Eleitoral.    

Além do empréstimo dos equipamentos, o Regional baiano atua na eleição unificada com o treinamento de membros dos conselhos tutelares que irão atuar nas mesas receptoras de votos. A preparação das urnas, que consiste na inserção das mídias com dados de eleitores e candidatos, deverá ser encerrada até esta sexta-feira (29/9). O trabalho, iniciado na segunda-feira (25), é realizado por membros dos conselhos tutelares, com orientação de equipes da Justiça Eleitoral.   ..

Editais da Lei Paulo Gustavo são desafio para o Ministério da Cultura

A  ministra da Cultura, Margareth Menezes, destacou nesta quarta-feira (27), o esforço da pasta em expandir o fomento cultural para além dos grandes polos. “Temos que desregionalizar. A visão da cultura é a nacionalização do fomento, para que, também, as outras regiões possam atender aquela produção artística local, aquele grupo de cultura, ali onde está a nossa identidade de manifestação cultural do Brasil”, disse em entrevista ao programa Bom Dia, Ministra, do Canal Gov.

Na entrevista, a ministra falou sobre iniciativas como a elaboração do Plano Nacional da Lei Aldir Blanc, de irrigação do fomento à indústria criativa em todas as cidades, e sobre os mecanismos criados para um maior controle da aplicação de recursos da Lei Rouanet, mas ressaltou, no entanto, que o maior desafio enfrentado atualmente pela pasta é para que as prefeituras lancem os editais da Lei Paulo Gustavo, embora 98% dos municípios tenham aderido ao Sistema Nacional de Cultura por meio do envio dos planos de cultura...

Leitor denuncia maus-tratos a animal próximo à barragem São Geraldo, em Juazeiro

As altas temperaturas têm sido um tema recorrente nos últimos dias, deixando a população em alerta com os cuidados que devem ser tomados. Diante disso, não se pode deixar de pensar nos animais que também sentem a mudança climática, e muitas vezes sofrem abandono e maus-tratos dos seus donos.

Na tarde desta quarta-feira (27), um leitor do Blog enviou à nossa Redação um vídeo onde um jumento fica amarrado ao sol e sem água, próximo às bombas do bairro São Geraldo, dentro do alicerce de uma casa. Ainda segundo o leitor, o animal é deixado lá todos os dias, entre pés de algarobas, porém não há sombra para ele se proteger...

Sobradinho: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social realiza a entrega do Leite a beneficiários de Programa

A Prefeitura de Sobradinho, através da SEADS, realizou nos dias 20 e 21 de setembro a entrega do leite para os beneficiários do Programa do Leite na sede do CRAS (antigo CEBEC)

O Programa do Leite tem como objetivo doar leite as crianças (com idade entre 6 meses a 3 anos de idade) e idosos oriundos de famílias de baixa renda, cadastrados nos programas assistenciais do município...

Setor cultural recebe R$ 150 milhões via editais da Lei Paulo Gustavo Bahia

O Governo da Bahia lançou oficialmente, nesta quarta-feira (27), os editais da Lei Paulo Gustavo Bahia (PGBA), que vai destinar R$ 150 milhões para fomentar mais de dois mil projetos culturais em todos os 27 territórios de identidade do estado. O anúncio foi feito pelo governador Jerônimo Rodrigues, acompanhado do secretário estadual de Cultura, Bruno Monteiro, em evento realizado no Colégio Estadual de Tempo Integral São Daniel Comboni, no bairro de Sussuarana, na capital.

Os editais da PGBA são amplamente democráticos e plurais, e reservam 50% das vagas para pessoas negras e 10%, para indígenas. As inscrições foram abertas nesta terça-feira (26) e podem ser feitas até o dia 25 de outubro, pelo site da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult-BA). Diversas áreas e segmentos culturais, como artes visuais, audiovisual, circo, cultura popular, dança, literatura, música e teatro estão contemplados...

Lei Paulo Gustavo: Prazo para inscrição nos editais encerra nesta sexta-feira em Juazeiro

Encerram nesta sexta-feira (29) as inscrições para os editais de fomento cultural da Lei Paulo Gustavo, publicados pela Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes (Seculte). Os editais foram publicados no Diário Oficial do Município (DOEM) em 16 de agosto (https://doem.org.br/ba/juazeiro/diarios/previsualizar/1NZP5yjq) e as retificações do prazo estão publicadas no DOEM do dia seguinte (Clique aqui).

São três editais: Um deles contempla produção audiovisual, fomento à produção, capacitação e qualificação do audiovisual e apoio às salas de cinema. O segundo edital contempla as demais áreas culturais, tais como teatro, circo, dança, artes visuais, artesanato, literatura e música.  O terceiro edital é de premiação para grupos tradicionais do município. Todos os detalhes estão disponíveis no Diário Oficial...

Governador lança 26 editais da Lei Paulo Gustavo na Bahia, com repasse de R$ 150 milhões

O governador Jerônimo Rodrigues, ao lado do secretário estadual de Cultura, Bruno Monteiro, vai lançar oficialmente os editais da Lei Paulo Gustavo Bahia (PGBA), às 8h30 desta quarta-feira (27), em evento realizado no Colégio Estadual de Tempo Integral São Daniel Comboni, em Sussuarana, na capital.

Com a expectativa de fomentar mais de dois mil projetos, a PGBA vai incentivar a emancipação social, política, além de gerar emprego e renda por meio do repasse de R$ 150 milhões para fazedores e fazedoras de cultura de todos os territórios de identidade do estado...

Sobradinho: Senadores Otto Alencar, Ângelo Coronel e o Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes, reafirmam apoio à reeleição do Prefeito Cleivynho Sampaio pelo PSD.

Cumprindo agenda na capital do Estado nesta segunda (25), o Prefeito Cleivynho Sampaio e o Vice-prefeito Canturil, receberam importantes apoios para continuar no comando dos destinos do município de Sobradinho.

Os Senadores Otto Alencar, Ângelo Coronel e o Deputado Estadual e Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes, todos do PSD, reafirmaram a parceria e o apoio ao Prefeito Cleivynho Sampaio e o Vice-prefeito Canturil...

Eleições para Conselheiro Tutelar de Petrolina serão realizadas em 38 locais de votação

No próximo domingo (1º) serão realizadas as eleições para Conselheiros Tutelares de Petrolina, no Sertão Pernambucano. Ao todo, 38 candidatos concorrem a dez vagas, para trabalhar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes.

O Conselheiro Tutelar tem como atribuições o aconselhamento dos pais, responsáveis e professores; aplicação de medidas de proteção; requisição de serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança; registro de denúncias de violação de direitos e encaminhamento de denúncias ao Ministério Público...

Segunda fase do Desenrola começa com leilões de descontos

Após renegociar R$ 13,2 bilhões na primeira fase, o Desenrola, programa especial de renegociação de dívidas de consumidores, inicia a segunda etapa nesta segunda-feira (25). Até quarta-feira (27), 709 credores participarão de leilão de descontos em um sistema desenvolvido pela B3, a bolsa de valores brasileira.

Quem oferecer os maiores descontos será contemplado com recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO). Com R$ 8 bilhões do Orçamento da União, o fundo cobrirá eventuais calotes de quem aderir às renegociações e voltar a ficar inadimplente. Isso permite às empresas concederem abatimentos maiores no processo de renegociação...

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