O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, informou em nota oficial nesta segunda-feira (29) que deixará o cargo. A exoneração ainda não foi publicada no "Diário Oficial da União".
O comunicado não informa o motivo da decisão – que não havia sido antecipada pelo ministro ou pelo presidente Jair Bolsonaro até esta segunda. Azevedo e Silva foi anunciado como ministro ainda durante a transição de governo, em 2018...
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O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, pediu demissão do cargo nesta segunda-feira (29). A informação ainda não foi confirmada pelo governo oficialmente. A TV Globo apurou que Ernesto avisou da decisão de deixar o ministério a seus assessores próximos e apresentou o pedido para o presidente Jair Bolsonaro.
O pedido ocorre após pressão, inclusive dos presidentes da Câmara, Arhur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O ministro é alvo de críticas pela condução da política externa brasileira, marcada pelo estreitamento nas relações com o EUA durante a presidência de Donald Trump e embates com importantes parceiros comerciais, como a China...
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O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou no final de semana que não é com uma lei que obrigue as pessoas a usar máscaras e nem as multando na rua que "vamos resolver esse problema". Segundo o médico, a utilização do acessório de proteção é uma "questão de conscientização".
"Cada um tem que saber o seu papel de ajudar as autoridades municipais, estaduais e federais a por fim nessa pandemia que tem comprometido muito a vida de cada um de nós. Alguns pagam com a própria vida, outros ficam gravemente enfermos e muitos ficam com sequelas", disse...
*Josemar Santana
Aqui, a abordagem do tema SEGURANÇA JURÍDICA vai tratar da incidência da Prescrição e da Decadência no Processo Administrativo, lembrando que na PARTE I tratamos da força que tem O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA sobre o PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, tendo em vista a obediência ao PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA e na PARTE II tratamos da EVOLUÇÃO e da IMPORTÂNCIA da SEGURANÇA JURÍDICA, tema que vem ganhando notoriedade nas decisões judiciais, seja em nível de juízo monocrático, seja em nível de juízo colegiado (de Tribunais)...
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O Ministério da Saúde vai distribuir mais 11 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 entre os estados brasileiros na próxima semana. A distribuição foi confirmada pelo ministro Marcelo Queiroga, que trabalhou neste sábado (27) para tentar atingir, já nos próximos dias, a meta de imunizar 1 milhão de pessoas por dia no país.
Ao deixar o Ministério da Saúde, na noite deste sábado, Marcelo Queiroga disse que os estados brasileiros vão receber, na próxima semana, 11 milhões de doses da Coronavac e da Astrazeneca. "Elas já chegaram e vão ser distribuídas para os estados segundo os critérios do Programa Nacional de Imunização", contou o ministro, em entrevista à GloboNews...
O ministro da Economia, Paulo Guedes, foi vacinado neste sábado (27) contra a Covid-19 em Brasília. O ministro, que tem 71 anos e faz parte do grupo que está sendo vacinado na capital federal, recebeu a primeira dose no estádio Mané Garrincha no sistema de drive-thru.
“Vamos vacinar bastante”, afirmou Guedes, que tentou se vacinar antes em outro local, mas, em razão da fila, dirigiu-se ao estádio. Ele deve receber a segunda dose da Coronavac no dia 25 de abril...
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O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Marcos Pontes, anunciou hoje (26) que pesquisadores financiados com recursos do governo federal entraram com pedido na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de realização de testes para uma vacina contra a covid-19, batizada de Versamune-CoV-2F.
O imunizante está sendo desenvolvido pelo pesquisador Célio Lopes Silva, professor titular da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo de Ribeirão Preto, em parceria com as empresas Farmacore Biotecnologia e PDS Biotechnology Corporation...
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Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), Ministério Público do Trabalho (MPT) e defensorias públicas da União (DPU) e do Estado de PE (DPPE) expediram recomendações para que seja suspensa a vacinação contra covid-19 de profissionais de saúde que não atuem no atendimento direto a pacientes, na vigilância, na regulação ou na gestão em saúde.
Os documentos são direcionados às secretarias de Saúde do Recife e dos municípios pernambucanos na áreas de atribuição da Procuradoria da República em Pernambuco (PRPE), órgão do MPF com sede na capital do estado, da Procuradoria da República em Petrolina/Juazeiro, Procuradoria da República em Palmares e Procuradoria da República em Garanhuns. ..
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Em e-mail na noite desta quinta-feira (25) a Rede GN a assessoria do MDR - Ministério do Desenvolvimento Regional a retomada da Operação Carro-Pipa federal. Confira:
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) efetivou nesta quarta-feira (24) a descentralização de R$ 62,46 milhões para o Ministério da Defesa (MD), com o objetivo de retomar a execução da Operação Carro-Pipa (OCP) federal em toda a região rural do Semiárido...
Após relatos de que empresários, políticos e seus familiares, de Belo Horizonte (MG), teriam furado a fila da vacinação contra a covid-19, o líder do PSB na Câmara, deputado Danilo Cabral (PSB-PE), apresentou notícia crime ao Ministério Público (MP) mineiro nesta quinta-feira (25).
A denúncia foi motivada por reportagem da jornalista Thaís Bilenky, publicada na última quarta (24) na Revista Piauí, que revelou que um grupo ligado ao setor de transportes violou a lei ao importar e tomar as primeiras doses da vacina da Pfizer, pelo valor de R$ 600 para cada pessoa...
A polarização entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que recuperou seus direitos políticos após decisão do STF de anular os processos e declarar Sérgio Moro suspeito, foi criticada pelo ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, em entrevista concedida à Rádio Folha 96,7 FM, nesta quinta-feira (25). Com nome colocado como um dos possíveis pré-candidatos em 2022, ele sugeriu a criação de um "polo democrático como alternativa ao Brasil".
Em relação à confirmação do seu nome como pré-candidato, ele procurou ser cauteloso. "O que a gente tem hoje é um chamado", dizendo que existem alternativas para o que chamou de "polos populistas", se referindo ao atual presidente e a Lula. "Esses dois polos já estão colocados. O que a gente está querendo não é um polo de Lula contra o polo Bolsonaro. É um polo democrático para o Brasil, composto por todas as pessoas que entendem que a gente vai ter que reunificar o País. Num polo desses dois, o Brasil perde", avaliou..
O novo ministro da Saúde, o cardiologista Marcelo Queiroga, reuniu a imprensa para divulgar as novas ações e estratégias do governo federal no combate à covid-19. O ministro também deverá falar sobre a reformulação do sistema público de saúde e sobre a intensificação da campanha de imunização, além da produção nacional de vacinas contra o novo coronavírus.
Segundo Queiroga, o governo aposta na vacinação em massa como ação primária contra a pandemia. O ministro afirmou, ainda, que a meta é vacinar 1 milhão de brasileiros por dia...
Após tomar posse em cerimônia fechada e fora da agenda oficial, o médico cardiologista Marcelo Queiroga assume o comando do Ministério da Saúde em meio ao pior momento da epidemia da Covid-19, com situações de colapso na rede de saúde em diferentes estados, lista de espera para obter vagas em UTIs e crise na oferta de medicamentos essenciais a pacientes graves.
Além desses problemas, o novo ministro deve ter como missão acelerar o plano de vacinação contra a Covid e lidar com o impacto já presente no sistema de saúde por atendimentos represados...
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O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública contra o Município de Juazeiro para que a Justiça determine melhorias no serviço de tratamento médico fora de domicílio prestado à população da cidade.
O Tratamento Fora de Domicílio (TFD) é um instrumento legal que visa garantir, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), tratamento médico a pacientes portadores de doenças não tratáveis no município de origem por falta de condições técnicas, além do auxílio de transporte, alimentação e hospedagem. ..
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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), mudou o voto e entendeu que o ex-juiz Sergio Moro atuou parcialmente nos processos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a decisão da magistrada, se formou maioria para suspender os processos e investigações contra o petista. As diligências devem ser iniciadas novamente, o que pode gerar prescrição das ações penais.
Com a decisão, tomada pela Segunda Turma nesta terça-feira (23/3), as investigações contra Lula nos processos envolvendo Moro ficam invalidadas. Os ministros avaliaram habeas corpus apresentado pela defesa de Lula, com base em atos processuais, que foram reforçados por mensagens obtidas pelo hacker Walter Delgatti Neto, e apreendidas pela polícia Federal na Operação Spoofing...
Em meio às críticas por conta do vácuo de liderança no Ministério da Saúde e da falta de planos eficazes no enfrentamento à covid-19, o presidente Jair Bolsonaro deu posse ao cardiologista Marcelo Queiroga como novo ministro da Saúde. O evento de repasse do cargo ocorreu em evento fechado nesta terça-feira (23) e não constava na agenda oficial do chefe do Executivo. A nomeação deverá sair em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).
Inicialmente, a expectativa era de que Queiroga tomasse posse na quinta-feira (25), mas o prazo foi adiantado para que ele possa participar junto com o mandatário da reunião que ocorrerá nesta quarta (24)...
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), não aceitou o pedido do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para que o Supremo derrubasse os decretos dos governos do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul que estabeleceram medidas de isolamento social para conter a Covid-19.
Com a decisão, as medidas oermanecem válidas. Os decretos determinaram regras para o funcionamento de atividades não essenciais e estabeleceram o toque de recolher para diminuir a circulação de pessoas no período noturno. A ação havia sido apresentada na última sexta-feira (19). ..
O Diário Oficial da União traz, hoje (23), a publicação de três resoluções do Ministério da Economia que recomendam a inclusão da Eletrobras, dos Correios e da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) no Programa Nacional de Desestatização (PND). A decisão do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (CPPI) já havia sido anunciada na semana passada, após a 15ª reunião do órgão.
“Diante desse processo anunciado (pelo governo de Jair Bolsonaro) de entrega das empresas estatais brasileiras, como a Eletrobras, a Petrobras, os bancos públicos, os Correios, a água e o saneamento, as consequências serão inevitáveis: o aumento de tarifas e dificuldade de acesso a bens e serviços públicos pela população”. ..
Nos dias 23 e 24 de março, os estudantes do curso de Arquitetura e Urbanismo da Faculdade UniFTC de Petrolina participam da capacitação "Caminhos para ATHIS", que permitirá aprofundar os conhecimentos em uma das áreas que mais tem se desenvolvido no mercado: a arquitetura social.
Essa possibilidade é resultado da parceria entre a Rede UniFTC e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Pernambuco (CAU-PE) com o objetivo de estimular e promover o aprendizado contínuo dos estudantes da área...
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Em plena crise da pandemia e aumento dos casos da Covid-19 em todo o país, o governo brasileiro conseguiu uma proeza: tem dois ministros da saúde e ao mesmo tempo, nenhum.
O duplo comando no Ministério da Saúde – com Marcelo Queiroga, anunciado há uma semana mas sem tomar posse, está provocando uma série de indecisões no combate à doença e críticas até mesmo na base do governo...
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