Foram encontrados 1874 registros para a palavra: FEDERAL

PROBLEMA NO SISTEMA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL FOI RESPONSÁVEL POR ATRASO NO PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO DOS SERVIDORES DE JUAZEIRO

Na manhã desta sexta-feira (22) o Blog postou matéria com reclamações de servidores da Prefeitura de Juazeiro reclamando que até esta data ainda não tinham recebido a segunda parcela do décimo terceiro salário.

Em contato com assessores e secretários da Prefeitura este veículo de comunicação recebeu a informação de que o dinheiro foi depositado sim na data prevista, 20 de dezembro, e desconheciam as razões do atraso...

Eleições 2018: por enquanto só base de Paulo Bonfim se movimenta


A oposição ao governo da Bahia e ao prefeito Paulo Bonfim, em Juazeiro, ainda não apareceu nem nas entrelinhas quando o tema é “Eleições 2018”, deixando o campo aberto para o avanço dos candidatos ligados ao prefeito de Juazeiro, Paulo Bonfim.

Dos candidatos que concorreram na eleição passada para deputado estadual somente Roberto Carlos e Zó estão em campo. Wank Medrado (PMDB), Jean Gomes (PT) e Jane (PSL) ainda não se manifestaram. Dos três, somente Wank, embora mantendo silencio, é considerado oposicionista. A ex-vereadora Suzana Ramos, que já chegou a aventar uma possibilidade de tentar uma vaga na assembleia legislativa, recolheu-se à sua vida pessoal e calou...

A pedido de Fernando Bezerra, governo federal vai financiar produção de peixes e camarão no Sertão do São Francisco

Resultado da articulação do senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) junto a diferentes órgãos do governo federal, a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) garantiu a liberação de R$ 1 milhão para o desenvolvimento da aquicultura (cultivo de peixes e outros organismos aquáticos) no Sertão do São Francisco. Os recursos foram assegurados quinta-feira (8) pelo órgão, serão transferidos à Superintendência da Codevasf na região e destinados à produção de peixes em reservatórios hídricos, ao repovoamento do Velho Chico com espécies nativas e também à criação de camarão nos municípios pernambucanos de Petrolina (cidade-natal do parlamentar), Cabrobó e Petrolândia.

“Nosso objetivo é expandir a atividade econômica na região por meio de uma estruturada cadeia produtiva que fortaleça a aquicultura sustentável e assegure sustento aos criadores como também a geração de mais empregos e renda à população”, destaca o vice-líder do governo no Senado, que atuou junto à presidência da Codevasf e aos ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (Mdic). De acordo com Fernando Bezerra, os recursos serão utilizados para financiar a criação de alevinos, a manutenção de peixes e outras espécies nos reservatórios e, ainda, em pesquisas para o desenvolvimento de tecnologias, capacitação de pessoal, assessoria técnica e fornecimento de insumos à produção. ..

Rui pede mobilização do Nordeste contra discriminação do governo federal

"É necessário que os estados do Nordeste tenham uma ação conjunta de suas bancadas para enfrentar a discriminação vivida hoje pela região, pois o maior problema do Nordeste não está no âmbito técnico, mas no âmbito político", afirmou o governador Rui Costa, no fim da manhã desta terça-feira (5), em Fortaleza, durante o encontro 'Diálogo Público: Nordeste 2030 – Desafios e caminhos para o desenvolvimento sustentável', promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o Banco do Nordeste (BNB).

Segundo Rui, as conclusões do Relatório Sistêmico da Região Nordeste (Fisc Nordeste) apresentado pelo presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro, indicam claramente o tratamento discriminatório recebido pelos estados nordestinos em relação aos estados do Sudeste. Rui citou o exemplo do estado paulista, que tem uma das maiores dívidas do País e obteve o refinanciamento em condições favoráveis junto ao governo federal.

"O alto endividamento de São Paulo está sendo financiado pelo contribuinte brasileiro, inclusive do Nordeste", lembrou Rui. "Já os estados nordestinos, apesar do baixo endividamento, não conseguem obter empréstimos com o aval do governo federal", completou.

O relatório Fisc Nordeste aponta que a Previdência é a maior fonte de recursos de 74% dos municípios brasileiros, acima, inclusive, do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de repasse de recurso para os municípios. "A maioria desses municípios está no Nordeste", afirmou o presidente do TCU, indicando a relevância da aposentadoria para a administração dos municípios nordestinos.

Rui falou durante o painel 'Iniciativas para diminuir as desigualdades de disponibilidade de recursos financeiros inter e intrarregiões e a dependência financeira dos estados e municípios nordestinos', ao lado dos governadores do Maranhão, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, e da vice-governadora do Piauí, além do vice-presidente do TCU, José Múcio Monteiro. O encontro ocorre durante todo o dia, no auditório do Banco do Nordeste, em Fortaleza...

Rui Costa pede mobilização do Nordeste contra discriminação do governo federal

“É necessário que os estados do Nordeste tenham uma ação conjunta de suas bancadas para enfrentar a discriminação vivida hoje pela Região, pois o maior problema do Nordeste não está no âmbito técnico, mas no âmbito político”, afirmou o governador Rui Costa, no final da manhã desta terça-feira (5), em Fortaleza, durante o encontro “Diálogo Público: Nordeste 2030 – Desafios e caminhos para o desenvolvimento sustentável”, promovido pelo Tribunal de Contas da União, em parceria com o Banco do Nordeste (BNB).

Segundo Rui, as conclusões do Relatório Sistêmico da Região Nordeste (Fisc Nordeste) apresentado pelo presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro, indicam claramente o tratamento discriminatório recebido pelos estados nordestinos em relação aos estados do Sudeste. Rui citou o exemplo do estado paulista, que tem uma das maiores dívidas do País, e obteve o refinanciamento em condições favoráveis junto ao governo federal...

Nota de Repúdio ao Governo Federal faz referência a reduções de políticas públicas para o semiárido

A Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO), um fórum com participação paritária da sociedade civil e do governo, aprovou na sua 19ª plenária, uma Nota de Repúdio à falta de prioridade do Governo Federal ao Programa Cisternas, cujos recursos públicos destinados para sua execução em 2018 estão prestes a serem reduzidos em 92% de acordo com proposta orçamentária elaborada pelo Poder Executivo. A Nota também faz referência a graves reduções em outras políticas públicas que possibilitam a convivência das populações com o Semiárido.

"O que temos observado é a crescente disponibilidade de recursos para ações que já demonstraram sua ineficácia no passado e reforçam o combate à seca e o aumento da fome. É a volta do velho “Coronelismo” e, com ele, a “Indústria da Seca” e da Fome", denuncia a nota...

Nova tecnologia é usada pela Polícia Rodoviária Federal para encontrar veículos roubados, furtados e clonados

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), conta agora com uma novidade. Trata-se do novo cadastro para pessoas que tiverem veículos roubados, furtados, sequestrados ou clonados. O sistema Sinal tem o objetivo de localizar os veículos com maior rapidez e facilidade.

Após realizado esse cadastro, uma mensagem do tipo "pop-up" será encaminhada para os telefones funcionais de todos os policiais que estejam em serviço operacional num raio de 100 km do local da ocorrência, ou por onde o veículo possa vir a passar...

Governo federal vai liberar R$ 5 milhões para investimentos no SUS em Petrolina, que deve ganhar agência própria do INSS

O Ministério da Saúde vai liberar R$ 5 milhões para investimentos na rede pública de saúde de Petrolina (PE), cidade-natal do senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE). Os recursos – garantidos pelo ministro da Pasta, Ricardo Barros, na noite desta segunda-feira (27) – são originários de 14 emendas parlamentares do senador; do deputado federal Fernando Filho, atual ministro de Minas e Energia; e dos deputados João Fernando Coutinho (PSB-PE) e Adalberto Cavalcanti (Avante-PE). 

“A primeira parcela dos investimentos já será transferida à Prefeitura de Petrolina neste próximo mês de dezembro, como nos informou o ministro da Saúde”, conta o senador. Vice-líder do governo no Senado, Fernando Bezerra foi recebido por Ricardo Barros – na sede do ministério, em Brasília – acompanhado pelo prefeito Miguel Coelho e o ministro Fernando Filho. Os recursos são destinados à compra de equipamentos e também para a construção, reforma ou ampliação de unidades de assistência pelo Sistema Único de Saúde (SUS)...

Polícia Federal acusa Geddel e o irmão de lavagem de dinheiro e associação criminosa

A Polícia Federal (PF) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) relatório de investigação no qual acusa o ex-ministro Geddel Vieira Lima e o irmão dele, o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), dos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. A investigação está relacionada com a apreensão dos R$ 51 milhões pela PF em um apartamento em Salvador.

No relatório, enviado ao ministro Edson Fachin, relator do inquérito, a Polícia Federal afirma que a família Vieira Lima usou subterfúgios para receber, transportar e armazenar os valores. Para a PF, a defesa não conseguiu justificar a origem do dinheiro apreendido. A mãe de Geddel e um ex-assessor do deputado, Job Brandão, são acusados dos mesmos crimes...

Governador assina convênios para obras pleiteadas pelo deputado federal José Carlos Araújo

O governador da Bahia Rui Costa assinou convênios, na tarde desta segunda-feira (27), para a realização de diversas obras e serviços no estado. Muitas dessas obras foram pleiteadas pelo deputado federal José Carlos Araújo, para atender vários municípios. A solenidade de assinatura dos convênios ocorreu no auditório da União dos Municípios da Bahia (UPB). 

O município de Bonito foi contemplado com dois sistemas de abastecimento de água da Cerb, que vão beneficiar as comunidades do Ribeiro e do Cruzeiro; Cafarnaum ganhou a extensão da rede de iluminação pública da Avenida Edimário Neres; o município de Vereda também receberá um sistema de abastecimento de água, para a comunidade de Massaranduba, além de uma ambulância. Itagimirim foi contemplado com um convênio com a Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA)...

Ibama deve informar exigências ambientais cumpridas pela Chesf para operar hidrelétrica em Paulo Afonso (BA)

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) informe sobre o cumprimento, pela Chesf (Companhia Hidrelétrica do São Francisco), das exigências feitas durante a concessão da licença ambiental, em 2005, para operação do Complexo Hidrelétrico de Paulo Afonso e Usina Piloto – situados na cidade de mesmo nome, a 472 km de Salvador. 

Passados 12 anos, o instituto ainda não apresentou ao MPF uma análise que permita concluir quais condicionantes foram cumpridas, impedindo a renovação da licença, vencida desde 2009, e a adequada proteção ao meio ambiente...

Sindicato culpa impostos pelo preço dos combustíveis e deputado diz que entre Juazeiro e Petrolina existe valor diferenciado

Diante das críticas ao preço da gasolina, cujo litro do combustível é comercializado por até R$ 4,60 -, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindicombustíveis) encaminhou uma nota a empresários do setor defendendo uma mobilização no sentido de expor à sociedade que o maior responsável pela elevação é a Petrobras. A entidade aponta ainda que todos os proprietários de postos "são merecedores de respeito" e que, por isso, "precisam reagir, mostrando o que de fato incide sobre o valor do combustível".

Na nota, o sindicato explica que 47% do valor pago pelo consumidor final no litro da gasolina são frutos de impostos. "Ainda assim, a população, desinformada, culpa sempre os postos pelo montante pago na hora de abastecer. Nenhum representante da Petrobras ou das outras distribuidoras se manifesta para explicar os aumentos, e o mesmo acontece quanto aos reajustes do etanol. Por outro lado, os representantes da nossa categoria sempre são chamados a dar explicações que deveriam ser dadas pela Petrobras, distribuidoras e usinas", ressalta a entidade. ..

Presos na Operação do MP em Remanso já estão em Juazeiro

O Ministério Público com apoio da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar, realizou na manhã desta terça-feira (21), em Remanso (BA), uma grande operação policial com pedidos de condução coercitiva de vários agentes políticos e administrativos, que já chegaram à sede do Ministério Público, em Juazeiro.

As primeiras informações indicam que a motivação dos pedidos de prisão coercitiva tem como objetivo a investigação de possíveis fraudes em licitações públicas na cidade de Remanso...

Governo federal quer aprovação da PL da Eletrobras até junho de 2018

O projeto de lei que vai abrir caminho para a privatização da Eletrobras deve ser aprovado até junho de 2018, e os R$ 12,2 bilhões esperados pelo governo federal devem ingressar no caixa em dezembro do ano que vem, prevê o relatório de receitas do Orçamento de 2018. O parecer não fala de riscos de frustração de receitas, caso esse cronograma tenha algum atraso. O Tribunal de Contas da União (TCU) já alertou o governo para os riscos de prever grande concentração de receitas extraordinárias no fim do ano, uma vez que isso deixa pouca margem de manobra para compensar eventuais frustrações. Nessa hipótese, o governo poderia ter de fazer um corte de gastos para evitar descumprimento da meta fiscal, mas isso pode ser inócuo na reta final do ano, quando quase todas as despesas já foram empenhadas. 

O parecer também fez reestimativas sobre as receitas e despesas previstas com as medidas de ajuste encaminhadas pelo governo ao Congresso Nacional. A mudança na tributação dos fundos fechados terá impacto líquido positivo de R$ 5,6 bilhões. Isso porque foram abatidos R$ 181,56 milhões líquidos referentes à "simplificação e redução do pagamento de tributos nas operações em bolsa de valores (day trade)", que não estão na Medida Provisória (MP) em questão, mas foram detalhadas na exposição de motivos. "Diante do equívoco incorrido na peça orçamentária, a correção se faz necessária", diz o documento. ..

Ação da Polícia Federal movimenta Remanso (BA) nesta manhã 

O Ministério Público com apoio da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar, realiza na manhã desta terça-feira (21), em Remanso (BA), uma grande operação policial e o alvo, segundo informações colhidas pelo Blog, seriam políticos do município.

No total, a força-tarefa prevê o cumprimento de 12 mandados de prisão e seis de condução coercitiva. O Blog aguarda um comunicado oficial do Ministério Público para confirmar com detalhes todos os motivos da operação...

Por unanimidade, tribunal determina a prisão de Picciani, Melo e Albertassi

Por unanimidade, os desembargadores da Seção Criminal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) votaram nesta quinta-feira pela prisão em flagrante do presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Picciani, do líder do governo na Casa, Edson Albertassi, e do deputado Paulo Melo, todos do PMDB. Foram cinco votos pela prisão dos deputados.

A decisão do Tribunal Regional Federal é para que a prisão de Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi seja cumprida de imediato. ..

Guilherme Coelho é suplente de deputado federal novamente, idas e vindas ganha destaque nacional

Entre idas e vindas. Assim é a vida do tucano Guilherme Coelho (PE). Suplente de deputado, ele assume e deixa o mandato toda vez que os ministros Mendonça Filho (DEM-PE) e Bruno Araújo (PSDB-PE), licenciados da Câmara, deixam o Executivo para votar assuntos de interesses do governo. 

Dessa vez, Guilherme Coelho volta a ser suplente de deputado federal, visto que o ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB), encaminhou ontem segunda-feira (13) ao presidente Michel Temer uma carta pedindo demissão do governo federal. A exoneração se deu em meio ao racha político no PSDB, que está dividido entre uma ala que defende a permência no governo federal e outra que quer desembarcar da gestão peemedebista...

Caso Beatriz não será federalizado, mas a polícia civil pede cooperação à Polícia Federal

Quase dois anos depois, a investigação sobre o caso da menina Beatriz Angélica Mota, morta a facadas aos 7 anos em dezembro de 2015, em escola de Petrolina, pode ter ajuda da Polícia Federal. A informação foi passada no fim da tarde desta segunda-feira (13) pelo chefe da Polícia Civil de Pernambuco, Joselito do Amaral, depois de reunião da família da menina com uma comissão no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual, na região central do Recife.

Amaral explicou que a Polícia Civil de Pernambuco vai realizar um termo de cooperação com a Polícia Federal que pode acelerar no processo de identificação do autor do crime, que pode não ser do Estado. Porém a medida não configura a federalização solicitada pela família da menina. “Ela não é necessária neste momento porque a Polícia Civil avançou”, argumentou. “Muitas diligências foram realizadas. São 13 volumes de material produzido, mais de 3 mil laudas e mais de 200 perícias criminais realizadas. Saímos do retrato-falado para imagens do rosto do executor do assassinato e temos o material genético dele”, afirmou Joselito Amaral..

Analistas tributários da Receita Federal paralisam atividades nesta terça-feira

Analistas tributários da Receita Federal paralisam suas atividades nesta terça-feira (14), em uma mobilização nacional da categoria contra as medidas anunciadas pelo governo federal em relação ao serviço público. A categoria também exige cumprimento integral do acordo salarial aprovado na Lei 13.463/2017, que reestruturou a remuneração dos servidores da carreira tributária e aduaneira da Receita e a regulamentação imediata do Bônus de Eficiência da categoria. "As medidas anunciadas pelo governo prejudicarão o futuro profissional de todas as categorias e, consequentemente, o atendimento às necessidades essenciais da população brasileira. Nós, Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil, temos intensificado cada vez mais as nossas mobilizações contra a fragilização do serviço público e a desestruturação do órgão. O governo federal deveria ser um dos responsáveis pela redução do déficit fiscal, mas tem tomado medidas que enfraquecem o funcionalismo público e a arrecadação federal.

O momento exige união e participação de todos os servidores públicos", destacou Geraldo Seixas, presiente do Sindireceita. A mobilização poderá prejudicar alguns serviços, como atendimento aos contribuintes, emissão de certidões negativas e de regularidade, restituição eocmpensação, regularização de débitos e pendências, análise de processos de cobrança e revisões de declarações. Já nas unidades aduaneiras, os analistas tributários também não atuarão em portos, aeroportos, postos de fronteira, serviços de alfândegas e inspetorias, verificação de mercadorias, trânsito aduaneiro, embarque de suprimentos, operações especiias de vigilância e repressão, e verificação física de bagagens...

Polícia Civil solicita apoio da Polícia Federal para prender autor do assassinato de Beatriz Angélica

Polícia Civil de Pernambuco vai solicitar o apoio da Polícia Federal para prender o criminoso que assassinou a facadas Beatriz Angélica Mota, de 7 anos, em 10 de dezembro de 2015, durante uma festa na escola onde estudava em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A parceria entre as polícias ocorrerá, quase dois anos após o crime, através de um Termo de Cooperação, conforme informado pelo chefe da Polícia Civil, Joselito do Amaral, após reunião com a família da garota no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, nesta segunda-feira (13).

“Por determinação do secretário de Defesa Social, nós vamos fazer essa parceria, um Termo de Cooperação com a Polícia Federal, que tem essa atuação interestadual, haja vista a possibilidade de o autor não ser de Pernambuco. O Termo de Cooperação não significa federalização do caso. A federalização não adiantaria nesse momento até porque a Polícia Civil avançou, ela chegou ao perfil genético do autor, tem a impressão palmar do autor, tem o rosto do autor. O que a Polícia Federal pode nos auxiliar é na identificação desse autor”, afirmou Joselito do Amaral...