OAB da Bahia repudia declarações de Rodrigo Maia sobre a Justiça do Trabalho

O Conselho Seccional da OAB da Bahia, reunido nesta sexta-feira (10) em Salvador, divulgou nota de repúdio às declarações do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia sobre a Justiça do Trabalho. Confira a íntegra:

Nota de Repúdio

A OAB da Bahia vem a público manifestar seu mais veemente repúdio às declarações do presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que em entrevista na última quarta-feira (8/3) afirmou que a Justiça do Trabalho não deveria existir devido a decisões de seus juízes, que ele classificou como irresponsáveis.

A OAB da Bahia entende que irresponsáveis são as declarações do deputado, que ofendem não apenas aos advogados e magistrados da Justiça do Trabalho que atuam em todo o país, mas também aos milhões de trabalhadores e trabalhadoras do Brasil, que diariamente vendem sua força de trabalho para sua subsistência e que têm, na Justiça trabalhista, em sua imprescindível missão de equilibrar as relações entre o capital e o trabalho, a garantia do cumprimento das leis, da Consolidação das Leis do Trabalho e da Constituição Federal.

A OAB da Bahia lamenta profundamente a ignorância do deputado acerca dos princípios basilares sobre os quais a Justiça do Trabalho foi erigida em mais de 70 anos de história, sobre sua importância num país desigual como o Brasil, seu papel na pacificação de greves e conflitos sociais, na valorização do trabalho e no desenvolvimento da sociedade brasileira e na consolidação da democracia e do Estado Democrático de Direito.

A OAB lamenta ainda que, a pretexto de resolver os problemas atuais do país, o presidente de uma casa legislativa apresente proposta tão insensata e descabida que, em detrimento da maioria do povo brasileiro, pretenda beneficiar apenas um pequeno segmento da sociedade, gerando irreparável retrocesso e desencadeando uma nova série de graves problemas sociais a serem resolvidos...

SINSERP REALIZA 1º BAILE DE CARNAVAL DO SERVIDOR JUAZEIRENSE

Neste sábado, dia 11 de março, acontecerá o 1º Baile de Carnaval do Sinserp (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais), a partir das 18h no Clube de Campo, localizado no Bairro Jardim Vitória.

O diretor da entidade Carlos André, popular Carlinhos Tapioca esteve no programa Geraldo José (Transrio FM/Juazeiro AM) na tarde desta sexta-feira (10), oportunidade em que aproveitou para convidar os servidores e a sociedade juazeirense a participar do evento. “Pela primeira vez estamos fazendo o carnaval do servidor juazeirense e não tenho nenhuma dúvida que vai ser uma grande festa. O evento começará às 18 horas com o Grupo Nosso Samba, em seguida teremos a grande performance de Alan Cleber e Banda e encerrando a programação a grandiosa Banda Mirage” ressaltou Carlinhos Tapioca...

Prefeito Paulo Bomfim inaugura escola e creche no Residencial do bairro Itaberaba

Em clima de festa, o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim inaugurou nesta sexta-feira (10), as duas primeiras unidades escolares do Programa 'Minha Escola Minha Vida', no Residencial Juazeiro I, no bairro Itaberaba."É com muita alegria que estamos hoje entregando mais duas unidades escolares, dentro do 'Toda Sexta tem Obra', colocando a Educação como prioridade do nosso Governo, para que continue avançando. É um compromisso nosso construir escolas e creches em todos os residenciais do 'Minha Casa Minha Vida', dessa maneira vamos proporcionar conforto e segurança aos alunos, e tranquilidade as mães, que poderão trabalhar sabendo que os filhos estão seguros estudando mais próximo de casa", ressaltou o prefeito, que também agradeceu e parabenizou a secretária de Educação e Juventude – SEDUC, Lucinete Alves e sua equipe pelo trabalho.

A escola e a creche recebeu o nome do ex-prefeito Aprígio Duarte, que durante a solenidade foi homenageado pelos seus familiares, o neto Aprígio Duarte Sales, a sobrinha-neta Nathália Rodrigues e seu esposo Herbert Mouze. "Queremos agradecer ao prefeito Paulo Bomfim por essa homenagem prestada a um dos grandes políticos de Juazeiro, o qual realizou grandes obras, trazendo o desenvolvimento para a nossa cidade. Hoje é dia de comemorar e agradecer", disse Hebert Mouze...

Em audiência com o secretário de Saúde do Estado, prefeito de Andorinha consegue equipamentos para Unidade Básica de Saúde

O Prefeito de Andorinha , Renato Brandão, esteve em audiência com secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas Boas e o deputado Estadual Euclides Fernandes(PSL). Durante o encontro em Salvador, o prefeito apresentou ao secretário várias solicitações para a liberação de equipamentos e também aprovação de projetos voltados à saúde do município.

De forma imediata, Fábio Vilas Boas garantiu a liberação ao município de um aparelho de raio X com capacidade para todas tomadas radiográficas e equipamentos para sala de estabilização de pacientes críticos e/ou graves na Unidade Básica de Saúde Central (UBS) ...

Portaria interministerial que fixa o preço do milho na Bahia é discutida em Brasília

O secretário da agricultura Vitor Bonfim esteve anteontem (08), com o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, solicitando urgência na publicação da portaria interministerial que libera e estipula o preço fixo em R$ 33,00 do milho subsidiado na Bahia. “Estamos empenhados em melhorar as condições dos pecuaristas do nosso estado, principalmente nesta época de seca. O ministro nos garantiu que já encaminhou a portaria para o Ministério da Fazenda e, assim que for publicada, as aquisições já poderão ser feitas nos armazéns com o valor estipulado em R$ 33,00”, assegurou o secretário.

Ainda em Brasília, o secretário se reuniu com o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), Marcelo Rodrigues Bezerra, e o diretor de operações e abastecimento da companhia, Jorge Luiz Andrade da Silva, para buscar maior celeridade na entrega do milho aos armazéns da Bahia. Já há milho disponível nos armazéns dos municípios de Entre Rios (100 t); Itaberaba (100 t); Ribeira do Pombal (500 t); Santa Maria da Vitória (30 t) e Irecê (1.400 t)...

Deputado Roberto Carlos ainda sonha com classificação da juazeirense e cobra apoio da prefeitura

Roberto cobrou apoio da prefeitura e empresários para manutenção da equipe na série D

Em entrevista, por telefone, ao programa Bodega do Brocoió, na Rádio Juazeiro, nesta quinta-feira (09), o deputado estadual Roberto Carlos, Presidente da Juazeirense, creditou a má campanha que a equipe vem fazendo no Campeonato Baiano e Copa do Nordeste, à falta de sorte, erros de arbitragem e às contusões que tiraram de campo jogadores considerados importantes no esquema tático da equipe.

Em que pese o posicionamento ruim da equipe na tabela das competições que disputa neste primeiro semestre, Roberto Carlos mostrou-se confiante na ascensão da equipe e numa possível classificação na Copa do Nordeste e Campeonato Baiano:  “Ainda não jogamos a toalha porque matematicamente temos chances de se classificar nas duas competições, principalmente no Campeonato Baiano.”, explicou...

Rui anuncia R$ 4,5 milhões para apoio ao esporte baiano em 2017

O Diário Oficial do Estado publica nesta, quinta-feira (9), decreto do governador Rui Costa que destina R$ 4,5 milhões para o Programa Estadual de Incentivo ao Esporte Amador do Estado da Bahia, o FazAtleta. O anúncio da liberação desse recurso foi feito pelo governador Rui Costa por meio do seu perfil oficial no Twitter (@costa_rui) na tarde desta quarta (8). “A Bahia fez história nas Olimpíadas 2016 e mal podemos esperar o que vem em 2020. Nosso governo está destinando R$ 4,5 milhões para o #FazAtleta para que o esporte siga transformando a vida dos baianos”, disse Rui na rede social.

O FazAtleta é destinado a atletas, equipes ranqueadas e eventos que fazem parte do calendário das federações e/ou confederações que se enquadram na categoria de Esporte Amador, Olímpico e Paraolímpico. O apoio aos atletas e paratletas inclui, entre outros, o pagamento de despesas em viagens, aluguel de equipamento esportivo, contratação de seguro de vida, aquisição de material esportivo, além de recebimento de bolsa-auxílio para o atleta que se dedique exclusivamente à prática do esporte e remuneração para o técnico que o acompanha.

O programa opera sob a coordenação da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) em parceria com a Secretaria da Fazenda (Sefaz). Entre os anos de 2007 e 2016, o FazAtleta investiu, por meio de incentivo fiscal, R$ 35,3 milhões em 973 projetos de incentivo ao esporte amador, atendendo 648 atletas, 323 eventos e dois projetos de construção de equipamentos esportivos. ..

Fiscalização apreende animais soltos em bairro de Juazeiro

A Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano de Juazeiro em cumprimento a Lei Complementar 018/2016 do Código de Polícia Administrativo realiza a retirada de animais de médio e grande porte das vias urbanas de Juazeiro. As apreensões acontecem por meio de denúncias e rondas que a fiscalização faz na cidade. O trabalho nesta quarta-feira (08) aconteceu no bairro Piranga e contou com a apreensão de mais de 10 animais de grande porte (eqüinos e bovinos) que circulavam pelo bairro, gerando perigo para os condutores que trafegam na área. Ao longo desses 68 dias de 2017, a SEMAURB já apreendeu 108 animais. Os bairros com maior incidência foram: Santo Antônio, Jardim Vitória, Residenciais, Piranga, Country Club e Itaberaba. 

Para a equipe de fiscalização operacional a presença mais freqüente dos animais na via urbana é devido às chuvas que caíram na região e fizeram crescer a vegetação. "Não é por esse motivo que os proprietários podem soltar seus animais, uma vez que a área urbana não é local para criação de animais, para esse tipo de criação é necessário um local propício para tal", explicou Jaílson Silva, Diretor Operacional. ..

Ex-presidente da Câmara de Sobradinho é denunciado ao MPE

Na sessão desta quarta-feira (08/03), o Tribunal de Contas dos Municípios, por unanimidade, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual contra o ex-presidente da Câmara de Sobradinho, Cícero Ronaldo de Lima Xavier, para que seja apurada a prática de improbidade administrativa na contratação direta do escritório Carlos Luciano Advogados Associado, em 2016, a um custo de R$95.400,00. O relator do processo, conselheiro Paolo Marconi, também multou o gestor em R$4 mil.

A relatoria apurou que a contratação ocorreu por meio de inexigibilidade de licitação, sem, contudo, preencher os requisitos indispensáveis para sua utilização. "Não foi comprovada a singularidade do objeto contratado já que se tratava de simples assessoria jurídica para atender a demanda da Câmara Municipal. Desta forma, não há qualquer elemento que demonstre uma situação anômala ou incomum ao funcionamento da máquina administrativa, que legitimasse a contratação direta de um escritório de advocacia", ressaltou o relator...

Fotógrafas realizam primeira oficina gratuita para surdos em Juazeiro, BA

As fotógrafas Silvia Nonata e Gabriela Lapa ministrarão o primeiro curso básico de ‘Fotografia para Surdos’ no Vale do São Francisco nesta quinta (9) e sexta-feira (10), das 13h às 17h, no campus da Universidade do Estado da Bahia (Uneb Juazeiro). O workshop abordará as várias técnicas e aspectos da linguagem fotográfica com o objetivo de proporcionar aos participantes experiências de expressão pessoal através da linguagem fotográfica.

A iniciativa, idealizada pelas próprias fotógrafas, contemplará 10 participantes. As inscrições gratuitas estão abertas e vão até completarem as vagas. Para participar, os interessados devem possuir câmera fotográfica ou celular com câmera e podem se inscrever através do endereço eletrônico do workshop. O critério de seleção será o da ordem dos inscritos e o curso terá 8hs de duração, contará também com a presença de intérprete de libras...

AMMPLA fiscaliza motoristas no entorno da feira do bairro José e Maria

Para garantir a ordem no trânsito em dia de feira e prevenir acidentes, a Autarquia Municipal de Mobilidade de Petrolina (AMMPLA) iniciou uma ação para orientar os motoristas que circulam em torno da feira do bairro José e Maria, que acontece toda segunda-feira.

Segundo o agente Jilmar Barros, gerente de educação no trânsito, as feiras são de grande valor para a cidade e fazem parte da cultura nordestina. Porém, no entorno da feira do José e Maria, muitos comerciantes, moradores e frequentadores se queixam da falta de bom senso de alguns motoristas. "É preciso respeitar as sinalizações, ocupar os espaços que não atrapalhe o direito de ir e vir dos frequentadores da feira e moradores do bairro. Precisamos ter respeito e bom senso", comentou...

Semana da Mulher começa com atividades no CRAS do bairro João de Deus

Nesta quarta-feira (8) será celebrado o Dia Internacional da Mulher e a Prefeitura Municipal de Petrolina preparou uma semana repleta de atividades especiais para comemorar a data.

A primeira das ações foi realizada nesta segunda-feira (6) no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro João de Deus onde dezenas de usuárias receberam serviços de beleza como corte de cabelo, escova, pintura, manicure, pedicure, oficina de maquiagem entre outros. Durante o evento também houve sorteio de brindes e palestras sobre temas ligados às mulheres.

As ações seguem durante esta semana com programação semelhante em outros bairros da cidade. Na quarta-feira (8) será a vez dos Centros de Referência de Assistência Social dos bairros Dom Avelar e José e Maria. Já na quinta-feira (9) os serviços serão levados para a unidade do bairro Idalino Bezerra onde será exibido um filma voltado à temática das mulheres. Na sexta-feira (10) o dia de beleza será realizado no Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) localizado na Avenida Projetada, no bairro Vila Mocó...

Paulo Bomfim se reúne com DNIT e garante construção de Porto no Rodeadouro e travessia das Barquinhas

Na manhã desta terça-feira, 07, no Paço Municipal o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, reuniu-se com o coordenador de Engenharia da Administração Hidroviária do São Francisco (AHSFRA), vinculado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Hadson Tolentino Barbosa. Na oportunidade, foi apresentado pelo órgão federal o projeto de implantação de Instalação de Portuária de Pequeno Porte para transporte de pessoas na área da travessia das barquinhas.

Durante a reunião, a equipe técnica da Prefeitura apresentou o projeto do Parque Fluvial, que também contemplava um novo porto para o embarque/desembarque das barquinhas. "Nós vamos adequar o nosso projeto com o do DNIT. Mas a grande beneficiada será a população que transita por aquela área", garante o engenheiro João Pedro da Silva Neto, superintendente da Secretaria de Obras e Desenvolvimento Urbano...

Festival de Teatro do Interior da Bahia chega a Juazeiro e recebe apoio da SECULTE 

De 08 a 12 de março a cidade de Juazeiro será palco para a segunda edição do Festival de Teatro do Interior da Bahia, uma realização do Polo Teatral com curadoria do ator, diretor e artista visual Fernando Marinho e Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes. O festival acontece no Centro de Cultura João Gilberto e tem apresentação de peças, oficinas e mesas redondas em sua programação.

Nesta segunda edição, o projeto elegeu 12 montagens que irão compor a programação do Festival. Em Juazeiro serão apresentados os espetáculos Amor e Os Fogatas (Feira de Santana), O Candelabro (Lauro de Freitas), O quinze (Juazeiro). "A iniciativa, realizada em parceria com o Prêmio Braskem de Teatro, tem como proposta fomentar a produção teatral no interior baiano. Estamos muito felizes em trazer o Festival pra Juazeiro", disse o Curador Fernando Marinho.

O Festival será encerrado na cidade de Camaçari, de 14 a 19 de março, com os espetáculos A Cidade da Rua Direita (Feira de Santana), As Lendas do Velho Chico (Ibotirama), Entre a Cruz, a Espada e a Estrada (Vitória da Conquista), e Raul, Lira e o Incrível Livro da Capa Azul, também de Conquista. Dentre as 12 montagens selecionadas para integrar a programação do Festival, as cinco melhores serão indicadas ao Prêmio Braskem de Teatro, onde disputarão na categoria Espetáculo do Interior. ..

Sindicato dos Bancários de Juazeiro participa de Mobilização Contra a Reforma da Previdência e luta dos direitos das mulheres nesta quarta-feira (08)

O sindicato dos Bancários de Juazeiro e região convida a todos trabalhadores e trabalhadoras para participarem na próxima quarta-feira, 8 de março, dia que comemora o Dia Internacional da Mulher de uma mobilização pela luta dos direitos das mulheres e contra a reforma da Previdência. O ato está agendado para acontecer a partir das 8h da manhã, a concentração será em frente ao INSS. 

Dentro as reivindicações estão o aumento das discriminações de gênero, da misoginia, da homofobia e do racismo em todo o mundo. No Brasil, além das bandeiras históricas, a pauta principal será o combate à reforma da Previdência proposta pelo governo Temer, que atingirá mais drasticamente as mulheres.   ..

Bacia do São Francisco: MPF e MP/BA recomendam à Codevasf concluir obras de saneamento básico

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) enviaram recomendação conjunta, na sexta-feira, 3 de março, à presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Kênia Régia Anasenko Marcelino, para que conclua as obras iniciadas de esgotamento sanitário em municípios abrangidos pelo Programa de Revitalização da Bacia do São Francisco.

O Programa de Fiscalização Preventiva Integrada e a Caravana de Saneamento identificaram, durante operações de campo, a existência de diversos problemas na execução das obras de implantação e ampliação de sistemas de esgotamento sanitário na Bahia. Segundo relatório de esgotamento sanitário elaborado pela própria Codevasf em outubro de 2016, nove obras do Programa de Revitalização da Bacia do São Francisco encontram-se concluídas sem operação e outras dez estão paralisadas. Há, ainda, duas obras em execução e uma em ação preparatória, além de outras nove que foram excluídas da carteira do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – sendo que sete delas já haviam sido iniciadas. Estes dados correspondem a 63,83% dos empreendimentos que não estão em operação segundo parecer formulado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA)...

Helder Barbalho garante que água do Velho Chico chega à Paraíba no próximo sábado

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, anunciou que a chegada da água do rio São Francisco ao estado da Paraíba está prevista para o próximo sábado (11). A informação foi dada durante vistorias, nesta segunda-feira (6), a estruturas do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco já preparadas para levar água às torneiras dos paraibanos. O ministro e sua equipe técnica estiveram nos reservatórios Barreiro (PE), Campos (PE), na barragem Camalaú (PB) e no açude Poções (PB). "A nossa previsão é de que possamos no próximo sábado fazer a entrega da água na Paraíba e, assim, ver garantida a funcionalidade do Eixo Leste do Projeto de Integração do São Francisco", afirmou ministro Helder Barbalho.

A água do "Velho Chico" está cada dia mais próxima da cidade de Monteiro (PB), primeira a ser beneficiada, e avança também em direção a Pernambuco. O último reservatório do Eixo Leste, Barro Branco (PE), já está em fase de enchimento.  Somente nos últimos 35 dias, a água avançou mais de 147 quilômetros, desde o acionamento da terceira estação de bombeamento (EBV-3) pelo presidente da República, Michel Temer, e o ministro Helder Barbalho, no dia 30 de janeiro. No total, as águas já percorrem mais de 182 quilômetros de estruturas...

Juazeiro: 35 bairros são atendidos pelo setor de iluminação pública em fevereiro

Somente em fevereiro, a Secretaria de Serviços Públicos atendeu a 35 bairros da cidade e distritos do interior. Todo trabalho atende a um cronograma pré-definido, construído a partir das demandas da comunidade que chegam via ofício ou por telefone.  Há também uma equipe específica que atua no período noturno registrando pontos onde a iluminação esteja comprometida.

De acordo com o setor de iluminação foram substituídas 272 lâmpadas, 63 reatores, 190 fotocélulas, 76 bases e 29 intervenções em diversos pontos do município. "Checamos todos os locais que necessitam de manutenção e o trabalho é realizado no dia seguinte, ou em data agendada pela equipe através do protocolo que é disponibilizado para os usuários", explicou o gerente do setor de iluminação da SESP, Antônio Tiburcio, Caffé...

Saae responde denúncias de esgotos estourados nos bairros Piranga e São Vicente

Com relação às solicitações dos moradores dos bairros Piranga e São Vicente, especificamente das Travessas Conceição e Verde, o Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) informa que foi enviado na tarde desta segunda-feira (6) um carro e as devidas equipes para a realização dos serviços.

O SAAE reforça que os pedidos para desobstrução de PV (Poço de Visita) bem como a manutenção da rede coletora de esgoto é feita de segunda a sábado dentro de uma programação estabelecida pela autarquia. O prazo para a realização dos serviços depende das  equipes e dos caminhões hidrojateadores...

Curso Básico de Fotografia para Surdos no Vale do São Francisco

Estão abertas as inscrições para o primeiro Curso Básico de Fotografia para Surdos no Vale do São Francisco. Realizado pelo Estúdio Silvia Nonata e Gabriela Lapa Projetos Fotográficos, com o apoio da Fotoimagem e Universidade do Estado da Bahia (Uneb), o curso terá 8hs de duração e contará com a presença de intérprete de libras.

De acordo com as organizadoras, o objetivo é proporcionar aos participantes uma experiência de expressão pessoal através da linguagem fotográfica. Serão contemplados técnicas e aspectos da linguagem fotográfica. Uma saída permitirá que os participantes pratiquem o conteúdo visto em sala de aula. Para participar, os interessados devem possuir câmera fotográfica ou celular com câmera. Serão disponibilizadas 10 vagas e ao final haverá entrega de certificados.  As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo email [email protected].

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