Bem-vindo à redeGN

30 de Novembro de 2024

Foram encontrados 11676 registros para a palavra: Lei

TSE propõe regras para uso de inteligência artificial nas propagandas eleitorais

O uso da inteligência artificial nas propagandas eleitorais terá regras a serem propostas pelo Tribunal Superior Eleitoral e discutidas em audiência pública ainda nesta semana pelo plenário da Corte. Na minuta, o Tribunal sugere proibir conteúdo fabricado com IA e penalizar casos de divulgação de fatos inverídicos ou descontextualizados.

O professor Juliano Maranhão, do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito (FD) da Universidade de São Paulo, desenvolve sobre regras da inteligência artificial no contexto das campanhas eleitorais. Ele discorre que, apesar da minuta ser grande, em torno de 150 páginas, as regras referentes ao uso da IA estão em poucos artigos e são destacadas duas preocupações. ..

TSE realiza esta semana audiências sobre regras eleitorais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza - entre terça (23) e quinta-feira (25) - audiências públicas para discutir regras que valerão para as eleições municipais de outubro.

O prazo para fazer sugestões e pedir o uso da palavra terminou na última sexta (19). Cada expositor terá cinco minutos para se manifestar. As audiências serão transmitidas ao vivo pelo canal do TSE no YouTube. A expectativa é que cada audiência dure duas horas. ..

Jerônimo sanciona Lei que cria a Companhia de Mediação de Conflitos Agrários e Urbanos, da Polícia Militar

O governador Jerônimo Rodrigues sancionou, nesta segunda-feira (22), durante agenda em Feira de Santana, a Lei de Reestruturação Organizacional que permite a criação da Companhia de Mediação de Conflitos Agrários e Urbanos (CIMCAU), da Polícia Militar da Bahia (PMBA), cuja abrangência inclui intervenções em questões que envolvem povos originários, comunidades tradicionais, movimentos sociais e grandes coletividades de pessoas.

O governador destacou a importância da unidade que atuará em situações de conflitos relacionados à posse de terras urbanas e rurais, bem como em medidas de desforço imediato em bens públicos. "É essencial que o estado tenha uma Companhia que trate dos temas de crises, de conflitos rurais e urbanos, de forma exclusiva e estratégica. A criação dessa e de outras unidades faz parte do compromisso do Governo do Estado em fortalecer o trabalho das nossas forças de segurança"...

Bastidores: Vice prefeito de Juazeiro, cada vez mais próximo de Suzana, acredita que Joseph Bandeira estará ao seu lado

O vice-prefeito de Juazeiro, Leonardo Bandeira (PSB), mostra cada vez mais, à medida que se aproximam as eleições desta ano, uma sintonia forte com a prefeita Suzana Ramos (PSDB), na contramão do que tem afirmado o pai, ex-prefeito Joseph Bandeira (PSB) em relação as eleições municipais.

Na última entrevista ao jornalista Geraldo José, Joseph foi categórico: estarei no palanque de Jerônimo e Lula”, afirmou...

Bastidores: Ex-prefeito Isaac Carvalho confirma pré-candidatura a prefeito de Juazeiro

O ex-prefeito de Juazeiro, Isaac Carvalho (PT), não tem dúvidas de que sua pré-candidatura a prefeito será mantida e confirmada “no tempo certo”.

A declaração foi feita neste último final de semana à redeGN, durante um animado evento carnavalesco num restaurante da cidade, onde conversou animadamente com os presentes, reforçando o desejo de disputar mais uma eleição. Um flagra das lentes da redeGN mostrou o ex-prefeito conversando animadamente com o também pré-candidato Ribeiro da Hidroforte...

Juazeiro já recebeu novas urnas para serem usadas nas eleições 2024

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) concluiu o recebimento de 100% das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições Municipais de 2024.

Os polos de Barreiras, Jequié e Juazeiro já receberam as novas urnas. Os próximos polos a serem contemplados são Alagoinhas e Cruz das Almas. Ao todo, a Justiça Eleitoral baiana recebeu 15.515 urnas do modelo 2022. ..

Corpo de estudante brasileira morta na Bolívia será sepultado neste domingo (21), em Petrolina

O corpo de Camila Monteiro, de 30 anos, estudante de medicina que morreu após tropeçar e bater com rosto no chão na praça Cala Cala, na zona norte de Cochabamba, na Bolívia, foi trazido para o Brasil neste sábado (20) e será neste domingo (21), em frente ao cemitério Campos da Flores.

O sepultamento está marcado para as 17h...

Prefeitura de Juazeiro prepara UBS Tabuleiro para início da reforma e atendimentos passam a funcionar em novo local a partir de terça-feira (23)

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), anunciou nesta sexta-feira (19), novo local de funcionamento da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Tabuleiro. A partir de terça-feira (23), os atendimentos serão realizados no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) do bairro Tabuleiro.

O prédio da unidade está sendo desocupado para a reforma e requalificação, um pedido antigo da população. O novo local vai dispor de atendimento odontológico por meio da Unidade Móvel Odontológica (UMO), de acordo com cronograma estabelecido pela Secretaria de Saúde, e as urgências serão encaminhadas para a unidade mais próxima...

Direção da APLB Sindicato em Juazeiro comemora Lei sancionada que garante plano de carreira

Foi com muita alegria que a direção da APLB Sindicato em Juazeiro recebeu a notícia de que a Lei 14.817/2024 que tramitava há 5 anos no Congresso Nacional, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (17). A Lei garante aos professores da rede pública plano de carreira, formação continuada e condições de trabalho, como jornada de 40 horas. 

Outro ponto positivo e comemorado pela APLB Sindicato é de que a lei beneficiará também profissionais que exercem funções de suporte pedagógico como diretores e administradores escolar, inspetores, supervisores e orientadores educacionais, além daqueles que estão no apoio técnico e administrativo. ..

TSE recebe sugestões sobre regras para eleições municipais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebe até esta sexta-feira (19) sugestões sobre as regras que vão valer para as eleições municipais de outubro.

Ao todo, são dez temas sob consulta, que devem ser regulados por resoluções eleitorais a serem votadas pelos ministros da corte. ..

Programa científico da Sociedade Brasileira de Cirurgia Torácica acontecerá no HU-Univasf

 

O

..

Prefeitura de Sento-Sé divulga resultado final dos editais da Lei Paulo Gustavo

A Prefeitura de Sento-Sé, por meio da Secretaria Municipal de Administração e sua gerência de Cultura, publicou no Diário Oficial do Município, desta quinta-feira (18), a portaria 02/2023, que tornou pública a lista final dos projetos selecionados da Lei Paulo Gustavo, Editais 001 e 002/2023.

A lista completa pode ser conferida no Diário Oficial do Município ou clicando AQUI...

Após vaquinha solidária, corpo de estudante brasileira morta na Bolívia será trazido para Petrolina

A família da estudante Camila Monteiro divulgou uma nota nesta quarta-feira (17), agradecendo a todos que contribuíram com uma vaquinha solidária que vai permitir arcar com os custos do translado do corpo da brasileira morta na praça Cala Cala, na zona norte de Cochabamba, na Bolívia.

Camila era natural de Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Ainda não há previsão da chegada do corpo ao Brasil...

Com Jerônimo, Rui e Wagner, reunião do Diretório do PT Bahia vai organizar o partido para as eleições 2024

A reunião do Diretório do Partido dos Trabalhadores da Bahia será realizada no dia 20 de janeiro na cidade de Vitória da Conquista, no Spaço Roma Eventos, Avenida B, número 6, Chácara Tereza, Boa Vista, às 09 horas, para alinhar as estratégias das eleições de 2024 nos municípios baianos. Com a presença do governador Jerônimo, do ministro da Casa Civil, Rui Costa e do senador Jaques Wagner, o PT vai reunir prefeitos, prefeitas, vice-prefeitos, candidatos a prefeitos e prefeitas, parlamentares para organizar o PT para as eleições municipais de 2024.

Éden contou ainda que será o momento de oficializar a filiação de novos prefeitos ao PT, para fortalecer o modo petista de governar nos municípios. "Nossa intenção é aumentar o número de gestores e também de vereadores e vereadoras em toda a Bahia, levando o projeto de desenvolvimento e inclusão social do governador Jerônimo e do presidente Lula para o maior número de cidades, para que a Bahia siga no caminho do desenvolvimento, cuidando do nosso povo e das nossas cidades", afirmou.  ..

Polícia Federal combate garimpo ilegal na Bahia e em Pernambuco

Fotos: Polícia Federal/Portal Jaguarari

A Operação Gameleira foi deflagrada pel Polícia Federal (PF) na manhã desta quarta-feira (17). Visa prender um grupo responsável por crimes de mineração ilegal, usurpação de bens da União, porte ilegal de explosivos e associação criminosa armada...

Lei garante a professores plano de carreira e jornada reduzida

Depois de tramitar 5 anos no Congresso Nacional, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (17), a Lei 14.817/2024 que estabelece as diretrizes para valorização de professores da rede pública.

Plano de carreira, formação continuada e condições de trabalho, como jornada de 40 horas, foram asseguradas...

Presidente sanciona lei que estabelece diretrizes para valorização dos profissionais da educação básica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou integralmente o Projeto de Lei nº 88/2018, que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública. O ato foi assinado na tarde desta terça-feira, 16 de janeiro, em agenda com o ministro da Educação, Camilo Santana, no Palácio do Planalto.

A medida configura um marco regulatório que elenca como um dos princípios de base do ensino nacional a valorização dos profissionais da educação escolar. A lei assegura planos de carreira, com ingresso via concurso público de prova e títulos, aos profissionais que exercem a docência ou as funções de suporte pedagógico à docência (direção e administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacionais). As diretrizes tratam também das funções de suporte técnico e administrativo que requeiram formação técnica ou superior em área pedagógica ou relacionadas...

Eleições Municipais 2024: prazo para filiação partidária vai até 6 de abril

Quem pretende concorrer a uma vaga para vereador ou prefeito nas Eleições Municipais de 2024 deve ficar atento aos prazos previstos em lei.

A interessada ou o interessado precisa estar filiado a um partido político e com domicílio eleitoral estabelecido na circunscrição onde pretende disputar o pleito até a data-limite de 6 de abril, ou seja, seis meses antes do dia da votação, marcada para 6 de outubro, em primeiro turno...

PT de Petrolina acelera definições para o pleito de 2024

Reunidos na segunda, 15/01, integrantes do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores em Petrolina/PE (PT), no sertão do São Francisco, avançaram em algumas pautas que precisavam ser definidas para que o partido inicie fevereiro já com o nome do pré-candidato candidato majoritário nas eleições municipais de 2024 e com a chapa proporcional formada. 

Um dos encaminhamentos é que o pré-candidato do PT para disputar a Prefeitura da terceira mais cidade de Pernambuco será um dos três referendados pelo diretorianos: o ex-prefeito, ex-deputado e primeiro suplente da federação PT, PC do B e PV na Alepe, Odacy Amorim; o professor e ex-reitor Julianeli Tolentino, atual superintendente do HU da Univasf; e o vereador Gilmar Santos, líder da oposição na Câmara de Petrolina e que está em seu segundo mandato. ..

Prazo para a eleitora e o eleitor regularizar o título ou emitir a primeira via do documento é o dia 8 de maio

A partir desta terça-feira (16), o eleitor ou eleitora poderá solicitar alistamento eleitoral (1ª via), revisão de dados cadastrais ou transferência do título, inclusive a coleta de dados biométricos, na Central de Atendimento ao Público (CAP), em Salvador, independentemente da sua zona de origem. Vale ressaltar que o requerimento só pode ser realizado na CAP e é válido apenas para municípios do estado da Bahia.

Antes, os cidadãos e as cidadãs precisavam deslocar-se até a zona eleitoral desejada no interior do Estado para solicitar requerimento de alistamento, revisão ou transferência. O novo atendimento regionalizado busca desburocratizar os procedimentos e agilizar o acesso aos serviços eleitorais oferecidos pela Justiça Eleitoral da Bahia...

© Copyright RedeGN. 2009 - 2024. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.