Capim Grosso, Jeremoabo e Simões Filho e mais seis municípios baianos tem suspensos repasses para a área de vigilância sanitária

BR-110 em Jeremoabo/ Foto: Reprodução / Google Maps

Nove municípios baianos terão suspensos repasses para a área de vigilância em saúde já no próximo mês. A informação foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (23). Os repasses são destinados a ações de vigilância, prevenção e controle de doenças, como dengue, zika e chikungunya. Segundo a portaria do Ministério da Saúde estão na lista as cidades de Capim Grosso, Catu, Itaberaba, Jeremoabo, Luís Eduardo Magalhães, Rio Real, São Sebastião do Passé, Serra do Ramalho e Simões Filho...

OAB pede a suspensão da abertura de cursos de Direito por cinco anos

O secretário-geral da OAB, José Alberto Simonetti, e o diretor tesoureiro da OAB, José Augusto Araújo de Noronha, se reuniram com o ministro da educação, Abraham Weintraub, para solicitar a suspensão da autorização para abertura de novas graduações em Direito, pelo prazo de cinco anos, até que se verifique a qualidade dos cursos já existentes. O encontro foi na quarta-feira (14), no Ministério da Educação, e teve a participação do assessor especial do ministro da educação, Victor Safatis Metta, e dos deputados federais, Felipe Francischini (PSL-PR) e Caroline de Toni (PSL- SC).

“A função da OAB é colaborar para o aperfeiçoamento e a promoção da qualidade do ensino jurídico no país. Externamos nossa preocupação com o elevado número de cursos autorizados nos últimos anos e com a precariedade de determinadas instituições que oferecem ensino jurídico. Nossa solicitação é para que tenhamos um prazo para avaliar os cursos já criados”, afirmou Simonetti. ..

Cinco suspeitos de transportar 280 kg de maconha são detidos em Água Preta

Cinco homens, com idades entre 28 a 38 anos, suspeitos de transportar 280 kg de maconha e 200 gramas de cocaína foram detidos, na madrugada desta quarta-feira (21), na BR 101, em Água Preta, na Mata Sul de Pernambuco. O flagrante foi realizado em uma ação integrada da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Militar de Pernambuco.

A abordagem aconteceu no quilômetro 167 da rodovia, durante uma fiscalização de rotina da equipe da PRF de Água Preta, do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior e do 10º Batalhão da PM. A droga estava sendo transportada no interior de um táxi, que era acompanhado por dois carros. Os outros veículos estariam dando cobertura ao transporte do entorpecente e não possuíam registro de roubo. O grupo foi detido e encaminhado à delegacia de Polícia Civil de Palmares, que irá investigar o caso...

Guarda Civil Municipal de Petrolina apreende maconha e suspeitos de tráfico de drogas no João de Deus

Um jovem de 18 anos e um adolescente de 16 foram flagrados com 400g de maconha, divididas em 93 porções, pela Ronda Ostensiva Municipal (Romu), equipe especializada da Guarda Civil de Petrolina. Eles estavam na feira livre do bairro João de Deus, quando um deles viu a guarnição e tentou esconder as drogas. Após identificar a atitude suspeita, foi feita a abordagem na qual também foram encontrados R$ 252. 

O menor foi encontrado com três porções da droga no bolso, enquanto o jovem levava uma sacola plástica com 18. Embaixo da banca, local em que o maior tentou esconder o material, foram encontradas outras 72 pequenas bolsas de maconha. Eles e a responsável legal pelo adolescente foram conduzidos para a delegacia da Polícia Civil para adoção das medidas legais cabíveis...

MP apura suspeita de enriquecimento ilícito do ministro Ricardo Salles

O Ministério Público de São Paulo abriu inquérito para apurar suspeita de enriquecimento ilícito do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, entre 2012 e 2017, período em que ele alternou a atividade de advogado com cargos no governo paulista. A Promotoria já pediu a quebra de sigilo bancário e fiscal de Salles, mas a medida foi negada duas vezes pela Justiça estadual neste mês.

A investigação teve início em julho a partir de representação feita por uma empresa chamada Sppatrim Administração e Participações, que levantou suspeita sobre a evolução patrimonial de Salles com base nas declarações de bens que ele mesmo prestou à Justiça Eleitoral...

Operação do MP prende em Petrolina, PE, mulher suspeita de ajudar na lavagem de dinheiro de organizações criminosas

Uma mulher foi presa nesta quinta-feira (15) em Petrolina, no Sertão pernambucano. De acordo com informações do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Gabriela Lorrani de Souza Silva é suspeita de ajudar na lavagem de dinheiro originado de organizações criminosas. A prisão faz parte de uma operação realizada pelo Ministério Público de nove estados contra integrantes de organizações criminosas, como o tráfico, e contra policiais suspeitos de ligação com o crime.

Segundo o MPPE, ainda é preciso aprofundar as investigações para saber o grau de participação de Gabriela Lorrani no caso. As investigações dos Grupos de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaecos) resultaram em um total de 300 mandados, entre prisões e buscas, nos nove estados. Além de Pernambuco, operação do Ministério Público está sendo realizada nos seguinte estados: Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul e Rio de Janeiro...

Bolsonaro manda suspender uso de radares nas rodovias federais

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, determinou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de despachos publicados hoje (15) no Diário Oficial da União, que suspenda o uso de radares fixos, móveis e portáteis até que o Ministério da Infraestrutura “conclua a reavaliação da regulamentação dos procedimentos de fiscalização eletrônica de velocidade em vias públicas”. De acordo com o documento, a medida tem por objetivo “evitar o desvirtuamento do caráter pedagógico e a utilização meramente arrecadatória dos instrumentos e equipamentos medidores de velocidade”. O despacho do presidente pede também que o ministério “proceda à revisão dos atos normativos internos que dispõem sobre a atividade de fiscalização eletrônica de velocidade em rodovias e estradas federais pela Polícia Rodoviária Federal. ..

Após 20 anos sem sarampo, Bahia tem mais de 90 casos suspeitos da doença em análise

Após 20 anos sem casos de sarampo, a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) analisa 93 notificações de suspeitas da doença no estado. Conforme o Ministério da Saúde, a Bahia está na lista de estados com surto ativo da doença, ou seja, com crescimento do número de casos confirmados. Segundo a Sesab, o estado tem, até agora, a confirmação de três casos importados de sarampo em 2019, ou seja, de pessoas que contraíram a doença fora de território baiano, mas tiveram a confirmação quando estavam no estado.

De acordo com informações da Sesab, foram notificados 190 casos de sarampo em 2019. Desses, 96 foram descartados após exames no Laboratório Central do Estado da Bahia (Lacen). Um é o do adolescente que mora na capital baiana e teve a doença confirmada após voltar de uma viagem à Espanha. Outros 93 casos suspeitos continuam em análise...

"O CNMP patrocina a liberdade de expressão, mas não seu abuso", diz Dodge em julgamento de promotor suspenso por misoginia

“O respaldo do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ao repúdio pela violência contra mulher é absolutamente relevante. É importante ver este Conselho, composto integralmente por homens e presidido por uma mulher, tomar uma decisão que se contrapõe ao abuso da liberdade de expressão que caracteriza discriminação em relação ao sexo de uma pessoa”. A declaração é da presidente do CNMP, Raquel Dodge, nesta terça-feira, 13 de agosto, durante a 11ª Sessão Ordinária de 2019.

O posicionamento de Raquel Dodge veio após o Plenário do CNMP, por unanimidade, manter a sanção administrativa de cinco dias de suspensão aplicada, pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP), ao promotor de Justiça Fernando Albuquerque Soares de Souza, que se manifestou de forma misógina em um grupo fechado no Facebook integrado por cerca de 840 membros do MP/SP...

Defesa de Lula pede ao STF suspeição de Deltan

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal), na noite desta segunda-feira (12), a suspeição do coordenador da Lava Jato, Deltan Dallagnol, e dos demais procuradores da força-tarefa em Curitiba que atuaram no processo do tríplex de Guarujá, que levou o petista à prisão. O pedido chega à corte no momento em que cresce a insatisfação de ministros com a atuação de Dallagnol e está em curso uma articulação para tirar o procurador do comando da operação.

O habeas corpus, que pleiteia a liberdade de Lula, deverá ser analisado pela Segunda Turma da corte, onde já tramita um pedido de suspeição do ex-juiz Sergio Moro. Os advogados do petista também requisitam ao ministro Alexandre de Moraes o compartilhamento do material apreendido pela Polícia Federal na Operação Spoofing. No dia 1º, o ministro determinou que as mensagens capturadas com os suspeitos de terem hackeado celulares de autoridades, como o ministro da Justiça, Sergio Moro, fossem encaminhadas ao Supremo...

Suspeito de receptação de carro de locadora é detido em Caruaru,o Veículo teria sido adquirido pela internet 

Um homem de 24 anos foi detido pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) por suspeita de receptação de um carro de locadora, na noite de segunda-feira (12), na BR 104, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. O veículo havia sido locado no dia 10 de outubro de 2018 e deveria ter sido devolvido dois dias depois

Durante a abordagem no quilômetro 57 da rodovia, os policiais descobriram que havia uma queixa de apropriação indébita para o veículo.  O automóvel havia sido locado em São Paulo e o motorista não realizou a devolução no prazo acordado...

Suspeito de assassinar tia em Brasília é detido pela PRF em Ouricuri

A ação contou com o apoio da Polícia Civil do DF e da PRF do Piauí 

Um homem de 38 anos suspeito de assassinar a própria tia no Distrito Federal, em Brasília, foi detido na noite de sexta-feira (09), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na estação rodoviária de Ouricuri, no Sertão de Pernambuco. O homem estava dentro de um ônibus interestadual no momento da abordagem. A tia do suspeito tinha 68 anos e foi brutalmente assassinada dentro da casa de parentes, na manhã de quinta-feira(08). Em seguida, o homem embarcou em um ônibus com destino ao Piauí e depois pegou outro coletivo em direção a  Pernambuco...

Supremo suspende transferência de Lula para a penitenciária de Tremembé

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (7/8), suspender a decisão de transferir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da Superintendência da Polícia Federal, no Paraná, para o presídio de Tremembé, em São Paulo. A decisão vale até 2ª Turma do STF julgar pedidos de suspeição do ministro da Justiça, Sérgio Moro.

Após a decisão da da 12ª Vara Federal de Curitiba de enviar o ex-presidente ao presídio paulista, conhecido por abrigar criminosos de grande repercussão, a defesa do petista entrou com um pedido na Suprema Corte contra a transferência. A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, também se posicionou contrário à mudança. O ministro Marco Aurélio Mello foi o único a divergir dos colegas e do relator da Lava-Jato, ministro Edson Fachin. ..

Documentos veiculares são os mais recorrentes em suspeitas de fraudes

Duzentos documentos de veículos com suspeitas de fraude foram analisados pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), no primeiro semestre de 2019. Responsável pela perícia em RGs, CNHs, CRLVs, passaportes, contratos, cédulas, entre outros impressos), o setor de Documentoscopia tem como função desvendar a autenticidade e autoria gráfica destes materiais, além de dar suporte nas ocorrências de crimes contra a vida, realizando a análise dos indícios recolhidos no local do delito. 

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) lideram as demandas anuais das perícias, incluindo as grafotécnicas (análises da grafia em assinaturas e outros tipos de escrita manual). Normalmente, as fraudes estão associadas a supressão e adulteração das informações originais. ..

TJ-BA suspende ação penal contra Roberto Carlos por ser baseada em relatório do Coaf

A ação penal contra o deputado estadual Roberto Carlos, por contratação de funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), foi suspensa pelo desembargador Júlio Travessa, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A suspensão proferida nesta terça-feira (30) foi motivada pela decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que determinou a paralisação de todos os inquéritos em trâmite no país originados a partir de relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), a partir de um pedido do senador Flávio Bolsonaro.

O pedido de suspensão do TJ-BA foi feito pela defesa do deputado estadual através de um embargo de declaração protocolado nesta segunda-feira (29). A ação penal foi aceita pela Corte baiana a partir de uma investigação originada em um relatório do Coaf que detectou movimentações atípicas em contas bancárias do parlamentar.  Na sentença, o desembargador cita a decisão de Toffoli, declarando que a suspensão é válida para todos os inquéritos que foram instaurados “à míngua de supervisão do Poder Judiciário e de sua prévia autorização sobre os dados compartilhados pelos órgãos de fiscalização e controle (Fisco, Coaf e Bacen), que vão além da identificação dos titulares das operações bancárias e dos montantes globais”. Na ocasião, Toffoli afirmou que a medida é para evitar “decisões divergentes ao apreciar o mesmo assunto” e conferir “segurança jurídica”. Entretanto, ressaltou que a decisão não é válida para investigações que contaram com autorização prévia do Judiciário para obtenção de dados de órgãos de fiscalização...

Crise Educação: Sem dinheiro, CNPq suspende seleção de bolsistas

O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) suspendeu, até o dia 30 de setembro, a segunda fase de um processo de seleção de bolsistas no Brasil e no exterior, por falta de recursos. A retomada do financiamento de projetos que contribuam para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação no Brasil depende, agora, da liberação de um crédito suplementar.

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PF detém quatro suspeitos de invadir telefone de Sergio Moro

Policiais federais detiveram hoje (23), no estado de São Paulo, quatro suspeitos de acessar, sem autorização, o telefone celular do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. Os detidos também são suspeitos de terem interceptado e divulgado parte das comunicações do ministro. Em nota, a Polícia Federal se limitou a informar que os quatro suspeitos, detidos nas cidades de Araraquara, São Paulo e Ribeirão Preto, integram uma organização criminosa que pratica crimes cibernéticos. Também foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão.

A operação foi batizada de Spoofing, expressão relativa a um tipo de falsificação tecnológica, que procura enganar uma rede ou uma pessoa fazendo-a acreditar que a fonte de uma informação é confiável quando, na realidade, não é. Ainda de acordo com a PF, as investigações seguem para que sejam apuradas todas as circunstâncias dos crimes praticados. Procurado, o ministro Sergio Moro ainda não se pronunciou sobre o assunto. A assessoria da PF informou que, por ora, não fornecerá detalhes a fim de não atrapalhar as investigações...

Médicos do Hospital Regional suspendem greve em Juazeiro

Em nota enviada ao Blog GJ Notícias a representação regional do Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia informa que a  empresa gestora do trabalho médico no Hospital Regional de Juazeiro pagou os salários de junho dos médicos CLT e está providenciando os pagamentos dos PJ. Assim, os médicos suspenderam a greve deflagrada para começar nesta sexta-feira, 19 de julho.

A partir de agora, voltam ao “estado de greve”, acompanhando o desenrolar da situação. Os profissionais lutam por melhores condições de trabalho, além da regularização das datas de pagamento dos salários...

MINISTÉRIO PÚBLICO DA BAHIA EMITE NOTA PÚBLICA SOBRE DECISÃO DO STF QUE SUSPENDE INVESTIGAÇÕES

O Ministério Público do Estado da Bahia vem a público externar a sua preocupação com os efeitos negativos que a decisão liminar proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, pode ocasionar ao trabalho da Instituição nas esferas criminal e de combate à improbidade administrativa em todo o país. O ministro determinou a suspensão de todos os inquéritos e procedimentos de investigação criminal (PICs), em trâmite no território nacional, instaurados pelos Ministérios Públicos Federal e estaduais sem autorização judicial sobre os dados compartilhados pelos órgãos de fiscalização e controle (COAF, Fisco e BACEN), que vão além da identificação dos titulares das operações bancárias e dos montantes globais.

A decisão do ministro impacta todas as investigações iniciadas pelo Ministério Público com dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e, caso os demais ministros sigam o entendimento do presidente do STF e decidam que o compartilhamento de dados entre as instituições de fiscalização e controle é inconstitucional, todos os processos que utilizaram tais dados poderão ser anulados...

Caso Beatriz: Polícia Civil cumpre mandado de busca na casa do suspeito de apagar imagens da escola onde menina foi morta

Nesta quinta-feira (18), a Polícia Civil cumpriu mandado de busca na casa de Allinson Henrique de Carvalho Cunha, em Petrolina, no Sertão Pernambucano. Ele é suspeito de apagar imagens das câmeras de monitoramento da escola em que Beatriz Angélica Mota, de sete anos, foi assassinada a facadas em dezembro de 2015.

Os pais de Beatriz, Lucinha Mota, Sandro Romilton, além de amigos do casal, saíram do Fórum de Petrolina e foram até próximo à casa de Allinson. A informação recebida por eles era de que o suspeito estava escondido em casa...