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Impactos da Operação Lava Jato nas operações de fusões e aquisições

Por Gustavo Pires Ribeiro

Desde que foi deflagrada a primeira fase da denominada Operação Lava Jato, em março de 2014, temos presenciado relevantes mudanças no cenário empresarial nacional, sobretudo envolvendo os conglomerados econômicos que foram objeto de investigação por parte da Polícia Federal e do Ministério Público e que sofreram punições das autoridades competentes...

Remanso: Ministério Público abre inquérito e intima investigados na Operação 'Carro Fantasma'

Envolvidos na Operação “Carro Fantasma”, ex-prefeito e seis vereadores de Remanso, entre eles o presidente atual da Câmara de Vereadores, são alvo de novo inquérito do Ministério Público Estadual (MP-BA) sobre formação de quadrilha. São investigados também o chefe de contabilidade da atual gestão, um ex-secretário de administração, um ex-vereador e um ex-pregoeiro.

No final de novembro do ano passado, os acusados chegaram a ser presos. Todos são suspeitos de participar de um esquema que fraudou em torno de R$ 13 milhões entre 2013 e 2016, na gestão do ex-prefeito Celso Silva e Souza. Os contratos eram feitos através da empresa JMC Construtora, Comércio e Serviços Ltda, que supostamente sublocava veículos em nome de laranjas e que serviam a vereadores e outros políticos. Conforme o MP, o dinheiro da prefeitura foi usado para gastos particulares, dívidas de campanha e compra de apoio político...

75ª CIPM realiza Operação com Apoio da 45ªCIPM e Leva Sossego ao NH3/Juazeiro, Área de Divisa entre Bahia e Pernambuco

Por meio da Operação Margem Tranquila, cuja concepção está para busca continuada por armas e drogas, em área de divisa com o vizinho estado de Pernambuco, o PETO/75ªCIPM, RP Itamotinga e Maniçoba, com apoio imprescindível da Guarnição PETO/45ªCIPM, esteve no dia e madrugada desta sexta-feira (13), no Projeto Curaçá, São José, Itamotinga e Maniçoba.

Como resultado direto, houve a instalação de um ambiente de paz e tranquilidade para a população rural em área de divisa, traduzido pelo não registro de qualquer delito, com a apreensão de uma arma de fogo e dois veículos...

Prefeitura realiza operação tapa buraco no Mercado do Produtor

A Autarquia Municipal de Abastecimento/AMA de Juazeiro realizou essa semana a operação tapa buraco na área externa do Mercado do Produtor. A ação irá contribuir com a fluidez do trânsito, proporcionando um deslocamento seguro e confortável aos permissionários e condutores de veículos que transitam pelas vias.

Para Maria Lúcia Alves, permissionária do mercado há 15 anos, a intervenção chega em boa hora pois, “os buracos fazem com que os motoristas coloquem em risco a segurança das pessoas que transitam por aqui e de nós trabalhadores ao tentar desviar. Estamos muito contentes que a AMA está realizando esse trabalho e tenho certeza que os serviços ficaram ótimos”, declarou Maria...

Guarda Civil Municipal atua em operação integrada de combate à crimes em Petrolina

A Operação Força no Foco em Petrolina ganhou um reforço importante. Nesta quinta-feira (12) a Guarda Civil Municipal (GCM) se uniu às polícias Civil e Militar para a 6ª edição da ação que tem como por objetivo intensificar e combater ações criminosas na cidade, além de cumprir mandados de prisão. Até amanhã, sexta-feira (13), a GCM vai atuar com sete viaturas, sendo uma picape e quatro motocicletas da Ronda Ostensiva Municipal (ROMU). A ideia é realizar diligências, rondas e abordagens, a pessoas e veículos, de forma integrada.

A Unidade Móvel de Videomonitoramento da GCM também está disponível. Ela foi instalada na Avenida Simão Durando, no bairro São Gonçalo. O micro-ônibus irá servir como ponto de apoio operacional e delegacia móvel, onde um delegado e um escrivão vão estar de plantão para lavrar as possíveis ocorrências. Cerca de 20 guardas civis vão trabalhar em regime de revezamento durante a realização da operação...

Operação Detalhes: Desembargador pede vista para analisar denúncia contra Roberto Carlos

O julgamento do recebimento da ação penal contra o deputado Roberto Carlos foi adiado devido a um pedido de vista, feito durante a sessão plenária realizada nesta quarta-feira (11), no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O deputado é acusado de peculato e associação criminosa, por usar funcionários fantasmas para receber recursos públicos. A denúncia contra o deputado foi proposta pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). O voto do relator foi a portas fechadas, por tramitar em segredo de justiça, mas o voto vista, do desembargador Maurício Kertzman foi público, assim como os debates posterior sobre o recebimento ou não da ação penal, que teve origem na Operação Detalhes, deflagrada pela Polícia Federal, em abril de 2012. O pedido de vista foi feito pelo desembargador Jefferson Assis. Antes, porém, o relator reforçou o cabimento do recebimento da denúncia e refutou que as provas colhidas na operação, baseadas em um relatório de operação financeira, são ilícitas. O desembargador Mário Albiani Jr acompanhou o voto divergente de Kertzman. A desembargadora Ivete Caldas acompanhou o relator por entender que a conduta que ensejou a investigação está dentro da legalidade, diante da conduta reiterada do deputado estadual em usar funcionários fantasmas para obter vantagem financeira indevida.

Detalhes: Voto-vista pede arquivamento e rejeição de denúncia contra Roberto Carlos..

Polícia Rodoviária Federal faz balanço da Operação Semana Santa 2018 na Bahia

O feriado da Semana Santa de 2018 teve uma queda de 30% no número de acidentes nas estradas federais que cortam a Bahia, mas registrou um número de mortes 11% maior que o contabilizado no mesmo período do ano passado. 

A Delegacia da Polícia Rodoviária Federal que abrange os Postos 01 - Senhor do Bonfim, e 02 - Capim Grosso, e tem como trechos sob sua responsabilidade, as BR's 407 ( Juazeiro x Capim Grosso ) e 324 ( Capim Grosso x Riachão do Jacuípe ), totalizando 305 KM's de extensão, atingiu a sua principal meta: não houve registro acidentes nas rodovias federais da região, apesar do fluxo de veículos ter aumentado em torno de 40 por cento, no feriado santo...

Operação da polícia erradica mais de 25 mil pés de maconha em Orocó e Cabrobó

Uma operação realizada pelas polícias militar e federal, erradicou mais de 225 mil pés de maconha em ilhas nos municípios de Orocó e Cabrobó, no Sertão de Pernambuco. A operação Macambira I foi realizada entre os dias 20 e 27 deste mês, mas as informações só foram divulgadas nesta quinta-feira (29).

Além dos 225.964 pés de maconha erradicados, foram destruídos 68 plantios, 66 sementeiras, 104.849 mudas, além de 43 kg da droga pronta para consumo. A polícia não informou se algum suspeito foi preso...

Polícia Rodoviária Federal reforça fiscalização durante Operação Semana Santa

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realiza a fiscalização nas rodovias federais que levam ao Agreste e ao litoral de Pernambuco, em virtude da Operação Semana Santa 2018. O objetivo da ação é reduzir acidentes graves e proporcionar mais segurança a quem viaja nesse período. Além de coibir infrações, a PRF irá ampliar o policiamento e intensificar as ações educativas.

A fiscalização tem como foco as infrações mais graves, como excesso de velocidade, ultrapassagens indevidas, embriaguez ao volante e falta de equipamentos de segurança (capacete, cinto de segurança e cadeirinhas para crianças). Para isso, serão utilizados radares portáteis e bafômetros, nos comandos montados em locais estratégicos das rodovias.As ações educativas ocorrem durante as abordagens aos veículos, em que motoristas e passageiros recebem orientações e assistem a vídeos impactantes, sobre cuidados para evitar acidentes. Essa iniciativa intitulada “Cinema Rodoviário” busca salvar vidas através da mudança de atitudes...

Operação “Fallitur Visio” do Ministério Público combate fraudes em licitações em Jaguarari

Uma operação de combate a fraudes em licitações foi deflagrada pelo Ministério Público estadual hoje, dia 28, em três municípios do centro norte da Bahia. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos pela “Operação Fallitur Visio” na sede da Prefeitura de Jaguarari e nos municípios de Senhor do Bonfim e Irecê.

Computadores, documentos, telefones celulares e um cofre foram apreendidos durante a ação desencadeada pela Promotoria de Justiça de Jaguarari, com apoio da Promotoria de Justiça Regional de Senhor do Bonfim e da Promotoria de Justiça de Irecê, e parceria das Polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal...

Ibametro realiza a Operação Páscoa: fiscalização de pescados, balanças de pesagem e ovos de chocolate

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), está executando a Operação Páscoa para a fiscalização de pescados, balanças de pesagem e ovos de chocolate. A fiscalização mais intensa acontece até esta quinta-feira, dia 29, visando garantir compras mais justas ao consumidor. No caso dos produtos citados, que compõem o cardápio da Semana Santa, o objetivo é verificar se estão sendo comercializados com a pesagem correta.

"Todos os produtos coletados nos estabelecimentos comerciais passam por exame em laboratório. São reprovados àqueles com peso abaixo do indicado na embalagem, lesando o consumidor", informa o diretor-geral do Ibametro, Randerson Leal. Fiscalização de balanças - A operação está percorrendo feiras livres e supermercados, entre outros estabelecimentos, onde a população encontra peixes frescos e congelados. Neste caso, os fiscais visam checar se as balanças de pesagem de alimentos estão de acordo com as normas do Inmetro...

75ª CIPM INICIA OPERAÇÃO BUSCA CONTINUADA

A 75ª Companhia Independente de Polícia Militar iniciou na noite desta sexta-feira (23/03), a “Operação Busca Continuada” nos bairros que compõem sua área de atuação em Juazeiro-BA.

Após levantamentos feitos pelo setor de inteligência da 75ª CIPM, decidiu-se desencadear a “Operação Busca Continuada”, com vistas a busca por um Ambiente de Paz, materializada na forma de abordagens a pessoas e veículos em fundada suspeita,  e tendo como foco principal, a apreensão de armas de fogo, drogas e captura de criminosos...

QUARTA-FEIRA DE APAGÃO E VIOLÊNCIA EM JUAZEIRO (BA). 75ª CIPM DESENCADEIA OPERAÇÃO APÓS HOMICÍDIO NO ALTO DO ALENCAR

Quarta-feira de apagão e de violência em Juazeiro (BA). No final da tarde com a falta de energia na cidade dois homens em uma moto aproveitaram para efetuar vários disparos de arma de fogo contra um homem ainda não identificado.

Segundo populares, foram três disparados contra a vítima que foi socorrida por uma equipe do SAMU (Serviço de Atendimento Médico de Urgência) para uma unidade hospitalar da região...

Operação Tapa Buraco refaz calçamento de avenidas e ruas de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Serviços Públicos (SESP), está executando o serviço de recuperação da pavimentação em paralelepípedo granítico na Travessa da Lavanderia – Alto da Maravilha, Rua das Palmeiras – Centenário e na Avenida São Francisco – Itaberaba, através da Operação Tapa Buraco.

A ação tem como objetivo corrigir os trechos da via que foram danificados com a ação do tempo e das chuvas, a fim de garantir a fluidez do trânsito, um deslocamento seguro e confortável aos moradores e condutores de veículos que transitam pelas vias...

Bispo e padres são presos em operação contra desvios de recursos na Igreja Católica em três cidades de Goiás

O bispo de Formosa, Dom José Ronaldo, quatro padres, um vigário-geral, um monsenhor e dois funcionários administrativos foram presos na manhã desta segunda-feira (19) durante operação do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) contra desvios de recursos na Igreja Católica em Posse e em duas cidades do Entorno do Distrito Federal – Formosa e Planaltina. O prejuízo estimado é de mais de R$ 2 milhões.

Segundo a investigação, o grupo se apropriava de dinheiro oriundo de dízimos, doações, arrecadações de festas realizadas por fiéis e taxas de eventos como batismos e casamentos. O G1 tentou contato por telefone e mensagem com a Diocese de Formosa, mas não recebeu retorno até a última atualização desta reportagem...

Operação Tapa-buraco: serviço de recuperação asfáltica é retomado em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina retomou hoje (15) o serviço de recuperação asfáltica realizado pelas equipes da Operação Tapa-buraco. O trabalho havia sido suspenso desde a semana passada por conta de um problema com a usina de asfalto, o que impossibilitou o fornecimento da matéria prima utilizada na manutenção das vias da cidade. Com o retorno das atividades, duas equipes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS) estão trabalhando na Avenida da Integração, no bairro Dom Malan, e também nas ruas Tobias Barreto e Santos Dumont, no centro.

No período de cerca de uma semana em que o serviço de recuperação asfáltica esteve interrompido, a Operação Tapa-buraco seguiu com o trabalho de recomposição da paralelepípedos. As equipes percorreram diversas ruas da cidade, a exemplo das Ruas dos Ingás e João Drube, no Rio Corrente, Ruas do Balão e das Rosas, no Maria Auxiliadora, das Flores, Tomás Maia e Epaminondas Carvalho Costa, na Areia Branca, além da via paralela à Avenida Marechal Hermes da Fonseca, na Vila Esperança...

Polícia Civil deflagra 'Operação Fulnio-ô' e cumpre 30 mandados de prisão em oito municípios pernambucanos

A 'Operação Fulnio-ô', foi deflagrada nesta terça-feira (13) e vai prosseguir durante a semana. Durante o dia de hoje a operação cumpriu 30 mandados de prisão. A medida tem como objetivo prender integrantes de organizações criminosas envolvidos com crimes de roubos a bancos e carros-fortes no Sertão, além de envolvidos em homicídios, tráfico de entorpecentes e roubo a veículos.

A operação está sendo realizada nos municípios pernambucanos de Petrolina, Cabrobó, Salgueiro, Trindade, Floresta, Serra Talhada, Garanhuns e Bom Conselho. Do total, 15 mandados são referentes a presidiários e 28 são por busca e apreensão domiciliar, expedidos pelo Judiciário. Ao final, desta manhã, foram cumpridos 30 mandados de prisão, mas as buscas dos outros 13 restantes ainda continua...

Operação apreende R$ 500 mil em maconha em Belém do São Francisco

Uma operação do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (Bepi), da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), em Belém do São Francisco, no Sertão do Estado, localizou 2.200 pés de maconha e quatro sementeiras com 10.600 mudas. O entorpecente estava em 440 covas no complexo de ilhas localizado no rio São Francisco.

A ação aconteceu após dois dias de incursões e abordagens do efetivo e buscas por plantios de maconha na região. Toda a droga foi erradicada e incinerada. Uma amostra foi separada e enviada para a Delegacia de Polícia Civil de Belém do São Francisco...

Governadores do Nordeste assinam acordo de cooperação em segurança pública

Oito governadores dos nove estados do Nordeste se reuniram nesta terça-feira (6), em Teresina, para debater os desafios da segurança pública na região e defenderam a implementação de ações integradas de combate ao crime em âmbito regional. Durante o encontro, eles assinaram um acordo de cooperação para criar o Sistema Regional de Segurança Pública e Gestão Penitenciária, que prevê encontros periódicos para compartilhar informações e implementar projetos e programas de combate e prevenção ao crime.

Participaram da reunião o anfitrião Wellington Dias, governador do Piauí; Renan Filho, de Alagoas; Rui Costa, da Bahia; Camilo Santana, do Ceará; Flávio Dino, do Maranhão; Ricardo Coutinho, da Paraíba; Paulo Câmara, de Pernambuco; Robinson Faria, do Rio Grande do Norte; além do vice-governador de Sergipe, Belivaldo Chagas...

PF deflagra nova fase da Operação Carne Fraca

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira (5) uma nova fase da Operação Carne Fraca que tem como alvo um esquema de fraudes descoberto na empresa BRF, de acordo com o jornal Estadão. Estão sendo cumpridas 91 ordens judiciais nos Estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás e São Paulo, sendo 11 mandados de prisão temporária, 27 mandados de condução coercitiva e 53 mandados de busca e apreensão. A terceira fase da Carne Fraca, batizada de Operação Trapaça, tem como alvo esquema de fraudes contra o Ministério da Agricultura e o mercado supostamente praticados por empresa do grupo BRF. As investigações demonstraram que cinco laboratórios credenciados junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e setores de análises de determinado grupo empresarial, fraudavam resultados de exames em amostras de seu processo industrial, informando ao Serviço de Inspeção Federal dados fictícios em laudos e planilhas técnicos.

As fraudes operadas tinham como finalidade burlar o Serviço de Inspeção Federal (SIF/MAPA) e, com isso, não permitir que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento fiscalizasse com eficácia a qualidade do processo industrial da empresa investigada. As investigações demonstraram que a prática das fraudes contava com a anuência de executivos do grupo empresarial, bem como de seu corpo técnico, além de profissionais responsáveis pelo controle de qualidade dos produtos da própria empresa. Os investigados poderão responder, dentre outros, pelos crimes de falsidade documental, estelionato qualificado e formação de quadrilha ou bando, além de crimes contra a saúde pública. Quanto aos investigados com prisão cautelar decretada, tão logo sejam localizados eles serão levados para a sede da Polícia Federal em Curitiba onde permanecerão à disposição das autoridades responsáveis pela investigação.  ..