APROVADO EM CONCURSO LAMENTA NÃO CONVOCAÇÃO PELA PREFEITURA DE JUAZEIRO

Em e-mail ao Blog um aprovado em recente concurso da Prefeitura de Juazeiro lamenta o fato de que a gestão Isaac Carvalho ainda não fez a convocação de diversos concursados. Confira:

Geraldo, passados quase seis meses da última convocação do concurso de Juazeiro, os aprovados dos cargos da SEFAZ e CSTT continuam amargando o desemprego, enquanto a prefeitura continua mantendo os contratados, apadrinhados políticos...

Projeto do vereador Edinaldo Lima que cria comissão de proteção à criança e adolescente é aprovado na Câmara de Vereadores

Durante a sessão desta quinta-feira (08) a Câmara de Vereadores aprovou o projeto de resolução n 03/16 que cria a comissão permanente de defesa e proteção ao direito da criança e do adolescente. O Projeto de Resolução que altera dispositivos do Regimento interno tratando das comissões permanentes é de autoria do vereador Edinaldo Lima.

Com a aprovação por 12 votos,  a comissão terá a competência de opinar sobre todas as preposições que digam respeito aos direitos da criança e do adolescente; receber reclamações e encaminhá-las aos órgãos competentes; emitir pareceres e adotar medidas cabíveis na sua esfera de atribuições e promover iniciativas e campanhas de divulgação dos direitos da criança e do adolescente...

Licitações e contratos públicos: Plenário do Senado aprova substitutivo de Fernando Bezerra

O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (8), substitutivo do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) a projeto de lei que atualiza e moderniza a legislação sobre licitações e contratos públicos. A matéria será apreciada, em turno suplementar, na sessão deliberativa do Plenário da próxima terça-feira (13).

Considerado uma das pautas prioritárias da Casa, o substitutivo de Fernando Bezerra ao Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 559/2013 aprimora e dá maior segurança jurídica às licitações e aos contratos na administração pública. Durante mais de três anos, o Senado, por meio de comissão especial criada para analisar o PLS 559, vem aperfeiçoando a matéria com a contribuição de juristas e especialistas do setor privado – como a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic) – e do governo, como os ministérios do Planejamento, da Transparência e a Casa Civil da Presidência da República, além do Tribunal de Contas da União (TCU).  ..

Hospital Regional de Juazeiro convoca aprovados em Processo Seletivo 2016.2

A APMI CA – Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Castro Alves divulga nesta quinta-feira (08) convocação dos aprovados no processo seletivo 2016.2 para assumirem as vagas de Enfermagem (nível superior) e Técnico de Enfermagem.  Os selecionados interessados em assumir a vaga devem comparecer ao Departamento de Pessoal do Hospital Regional de Juazeiro até a próxima segunda-feira (12), no horário das 08h às 12h e 14 às 17h.

Enfermeiros:..

Câmara aprova medidas anticorrupção com punição a juízes e promotores

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto das medidas de combate à corrupção por volta das 04h30 (horário de Brasília) desta quarta-feira (30), mas sem itens que caracterizavam a proposta do Ministério Público Federal. Foram retirados do relatório pontos-chave da medida, como a criminalização do enriquecimento ilícito, a criação da figura do "reportagente do bem", o aumento do prazo de prescrição dos crimes, passando a contá-lo a partir do fornecimento da denúncia e não do recebimento; exclusão do acordo penal e de todas as regras sobre acordo de leniência. Os deputados ainda incluíram no projeto a tipificação do crime de abuso de autoridade para magistrados e integrantes do Ministério Público.

Das dez medidas, apenas duas foram mantidas integrais: a criminalização do caixa dois e a exigência de que tribunais de Justiça e Ministério Público divulguem informações sobre o tempo de tramitação dos processos, identificando razões que levaram à demora do julgamento. Por outro lado, foram mantidas parcialmente a limitação do uso de recursos que protelam o andamento dos processos e a medida que torna corrupção em crime hediondo quando a vantagem ou prejuízo para a administração pública for igual ou superior a dez mil salários mínimos vigentes à época do fato...

Plenário do Senado aprova PEC do Teto de Gastos em primeiro turno

O Senado aprovou na terça-feira (29) em primeiro turno o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC 55/2016) que estabelece um teto para os gastos públicos nos próximos 20 anos. Foram 61 votos favoráveis e 14 contrários. Os senadores se revezaram com discursos favoráveis e contrários à proposta durante sete horas no Plenário. Após a análise de destaques apresentados pela oposição para fazer mudanças no texto — todos eles rejeitados — a sessão foi encerrada à 0h35 da quarta-feira (30). A votação em segundo turno da PEC do Teto de Gastos está programada para 13 de dezembro.

A partir das 14h manifestantes começaram a ocupar o gramado em frente ao Congresso Nacional, que ficou completamente tomado uma hora depois, com mais de dez mil pessoas. A maior parte delas protestando contra a PEC do Teto de Gastos, ou "PEC da Morte" — como se lia em alguns cartazes —, contra a reforma do ensino médio e pedindo "Fora Temer"...

ESPAÇO DO LEITOR: POSTO DO CAIC É ARROMBADO E APROVADO EM CONCURSO ESPERA CONVOCAÇÃO NA GUARDA MUNICIPAL.

Caro Geraldo e equipe,

Venho por meio do seu conceituado Blog fazer uma crítica ao Poder Executivo, e logo de início à secretaria da CSTT, ao qual é responsável pela segurança dos bens e patrimônio do nosso município. Nesta sexta-feira (25), não houve atendimento no Posto de Saúde do CAIC que fica localizado no bairro Malhada da Areia por que elementos não identificados arrombaram mais uma vez o mesmo e levaram vários bens, inclusive, equipamentos que o médico usa, aí estão as fotos...

Após aprovar 4 na Ufba, Governo conclui novo ciclo de aulões em presídios

Reunidos em uma das salas do Presídio Salvador, detentos do Complexo da Mata Escura, na capital, assistiram à aula do professor e secretário estadual de Cultura, Jorge Portugal, nesta sexta-feira (25). O grupo se prepara para fazer as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), nos dias 13 e 14 de dezembro. Neste ano, 1.123 detentos de complexos prisionais da Bahia estão inscritos no Enem, um número 26% maior que em 2015, quando 890 participaram. 

Desde o ano passado, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) promove aulões de revisão nos presídios. O projeto é uma oportunidade de sonhar com um futuro diferente e apostar na ressocialização através da educação. Na aula desta sexta, A.L.S. estava atento às dicas do professor Portugal. Como já é formado em Ciências Contábeis, ele pensa em realizar um sonho antigo com a chance que terá com o Enem. ..

Após aprovação de PL na Alba, soldados e sargentos poderão chegar ao oficialato

Após 21 dias de intensos debates e reuniões com os policiais militares, discussões com parlamentares da base do Governo e oposição, o deputado estadual soldado Prisco, juntamente com a bancada de oposição, liderado pelo deputado Sandro Régis, conseguiu a aprovação, na terça-feira (08/11), na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), de Projeto de Lei que prevê a possibilidade de praças da PM e BM chegaram ao oficialato.

O projeto foi aprovado em sessão plenária tensa, com direito a discussão quanto a necessidade da situação dar quórum para votação do mesmo. Prisco chegou a pedir dispensa de formalidade (deixando de tramitar no âmbito das comissões, o que acelera a votação) de um outro projeto que “trancava” a pauta com o objetivo da aprovação, ainda nesta terça-feira, dos projetos que beneficiaram BMs e PMs...

Exportações: senador Fernando Bezerra defende aprovação de MP que concede quase R$ 2 bi a estados e municípios

Presidente da comissão mista que analisa a Medida Provisória 749/2016 (CMMPV 749), o senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) reforçou, nesta quarta-feira (23), a necessidade de o Congresso Nacional aprovar a medida com celeridade, o que, segundo resumiu o parlamentar, dará “fôlego financeiro” aos governos estaduais e municipais. O apelo de Fernando Bezerra ocorreu durante audiência pública para o aprimoramento da MP, que destina R$ 1,95 bilhãopara a concessão, pela União, de Auxílio Financeiro para o Fomento das Exportações (FEX) aos estados e municípios.

Editada no último mês de outubro, a MP 749 prevê a concessão dos recursos até o dia 31 de dezembro deste ano. “É mais uma medida tomada pelo atual governo federal, que demonstra sensibilidade e preocupação quanto à situação financeira e orçamentária dos entes federativos”, ressaltou Bezerra Coelho, ao lembrar dos sucessivos atrasos na liberação do FEX por governos anteriores. “Liberar estes valores dentro do prazo é uma necessidade e uma obrigação; principalmente, por se tratar de um auxílio que poderá minimizar a grave crise econômica enfrentada pela maioria dos estados”, emendou o relator da CMMPV 749, deputado João Carlos Bacelar (PR-BA)...

Espaço do Leitor: Convocação dos Aprovados da SEFAZ.

Geraldo,

Muito tem sido anunciado pela secretária de administração, Sra. Maeve, e pelo Secretário da CSTT, Sr. Vilmar, sobre as convocações que ocorrerão em dezembro. Contudo, nas afirmações vejo sempre especificando a CSTT, guarda municipal etc. Nos corredores da prefeitura, corre a noticia de que a convocação será geral, para todos os cargos que não foram contemplados na convocação de Setembro...

Comissão do Senado aprova substitutivos de Fernando Bezerra a projetos sobre jogos e licitações

A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional (CEDN) – também conhecida como “Agenda Brasil” – aprovou nesta quarta-feira (9), no Senado, substitutivos de Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) aos projetos de leis (PLSs) 186/2014, proposto pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI) para legalizar a exploração de jogos de azar no país, e 559/2013, que atualiza e aprimora a legislação sobre licitações e contratos públicos. As duas matérias seguiram para a análise do Plenário da Casa, onde ainda poderão receber emendas.

Conforme ressaltou o presidente da CEDN, senador Otto Alencar (PSD-BA), os relatórios apresentados hoje por Fernando Bezerra “são fruto de um trabalho intenso, em que foram ouvidos diversos setores do governo e da iniciativa privada”. Entre as novidades do substitutivo ao PLS 186, Bezerra Coelho destacou que todos os jogos online serão administrados pela Caixa Econômica Federal (CEF). Confira aqui a íntegra do relatório ao Projeto de Lei 186...

Bahia: Divulgada lista de aprovados do III Concurso de Escritores Escolares

Saiu o resultado  do III Concurso de Escritores Escolares, coordenado pela Diretoria do Livro e Leitura da Fundação Pedro Calmon/Secult. Foram 520 textos lidos e avaliados pela Comissão Julgadora, que selecionou Redações e Poesias, distribuídas entre Ensino Fundamental I e II e Ensino Médio. Este ano, o concurso teve mais de 580 inscrições, com grande participação de municípios do interior do estado. 

Dentre os estudantes que serão premiados no próximo dia 25 de novembro, na Biblioteca dos Barris, mais da metade são oriundos de municípios como Lauro de Freitas, Camacã, Lapão, Candeias, Andaraí, Itaberaba, Santa Rita de Cássia, Maracás, Formosa Rio Preto, Feira de Santana, Ipiaú e Serrinha, além de Salvador. 

Muitos dos que receberão os prêmios de livros, bicicletas e máquinas fotográficas digitais são de escolas públicas, o que amplia o acesso destes jovens à leitura e à escrita criativa. Nesta edição do Concurso, a temática da violência foi a que mais se repetiu entre os textos. Destaque para temas como homofobia, violência contra a mulher, bullying e machismo. 

Premiação 

Os três primeiros lugares dos três níveis - Ensino Fundamental I, Ensino Fundamental II e Ensino Médio - serão premiados na categoria de Redação e Poesia. Ambos classificados em primeiro lugar receberão uma bicicleta e um kit com 100 livros; em segundo lugar, uma câmera fotográfica e um kit com 100 livros; e em terceiro lugar, um kit com 100 livros. Também haverá Menção Honrosa nas duas categorias e em cada nível escolar, onde os citados receberão um kit contendo 50 livros.

Histórico

Com 582 inscrições, a 3ª edição do Concurso para Escritores Escolares de Poesia e Redação ultrapassou recorde de inscrições dos anos anteriores, com participação de 40 cidades, distribuídas entre 15 Territórios de Identidade. ..

Aprovada atuação de policiais e bombeiros militares da reserva na Força Nacional

O Plenário do Senado aprovou terça-feira (1º) a medida provisória que permite que o policial ou o bombeiro militar da reserva dos estados e do Distrito Federal, que tenham passado para a inatividade no prazo de até cinco anos, possam desempenhar atividades de cooperação federativa, excepcionalmente e em caráter voluntário, na Força Nacional de Segurança Pública. A MP modifica a lei que criou a Força Nacional (Lei 11.473/2007) para atender necessidades emergenciais de segurança pública nos estados.

O governo alega que a alteração legislativa permitirá o aumento do efetivo da Força Nacional sem que as polícias militares estaduais sejam desfalcadas. A MP 737/2016 foi aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 28/2016, por ter sido alterada, e agora segue para sanção presidencial...

Aprovado Projeto de Lei que autoriza transferência de imóvel para o Instituto Previdenciário de Juazeiro – IPJ

A Câmara de Municipal de Juazeiro aprovou em sessão ordinária desta segunda-feira (31) o Projeto de Lei nº 3.271/2016 de autoria do Executivo Municipal que autoriza a Prefeitura de Juazeiro a efetuar transferência de imóvel para o Instituto Previdenciário de Juazeiro – IPJ.

O projeto trata da transferência do imóvel para o IPJ através de pagamento, permitindo o órgão construir fazer adequações em sede própria atendendo todas as necessidades do seu público alvo constituído em sua maioria de pessoas idosas e deficientes físicos. ..

Aprovada proposta de Audiência pública que vai discutir a PEC 241 no plenário municipal

Durante sessão realizada nesta terça-feira (25), na Câmara Municipal de Juazeiro, foi aprovada a proposta do vereador Agnaldo Meira (PC do B) de realizar, na próxima semana, uma audiência pública para discutir, com toda sociedade juazeirense, os efeitos que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241) pode trazer para a educação e saúde.

O parlamentar convidou toda população para participar do debate público que será realizado na próxima terça-feira (01), às 18h, no plenário municipal. De acordo com Meira, a ideia é reunir estudantes, sindicalistas, trabalhadores, trabalhadoras e demais interessados para debater a PEC 241, que pretende congelar investimentos em educação e saúde por vinte anos. O requerimento propondo a audiência pública foi aprovado por todos os parlamentares da casa...

Programação Anual de Saúde de Petrolina é aprovada por unanimidade

Nesta quinta-feira (20) a Programação Anual de Saúde de Petrolina (PAS 2017) foi aprovada por unanimidade pelos membros do Conselho Municipal de Saúde. A PAS é embasada no Plano Municipal de Saúde (2014-2017) e pontua metas para melhoria e avanço da saúde pública.

A programação foi elaborada pela equipe técnica da Secretaria de Saúde com a colaboração dos conselheiros. "A PAS é um dos instrumentos de gestão exigidos por lei que visa nortear as ações de saúde a serem implantadas a cada ano, neste caso, para o ano de 2017", explicou a secretária de Saúde, Mara Gonçalves...

Zó recebe aprovados do concurso de delegados e escrivães da polícia civil

O deputado estadual Zó (PCdoB) recebeu na manhã desta quarta-feira (19) alguns representantes dos candidatos aprovados no concurso de delegados e escrivães da Polícia Civil/2013. A visita ocorreu no gabinete de Zó em Salvador.

Na oportunidade, eles entregaram um documento ao parlamentar solicitando apoio para a nomeação, já que compete ao Governo do Estado...

Congresso aprova R$ 702,5 milhões em crédito para o Fies

O Congresso Nacional aprovou na tarde desta terça-feira (18) o projeto de lei que libera crédito extraordinário de R$ 702,5 milhões para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O dinheiro será destinado às universidades privadas que fazem parte do programa e que há cerca de quatro meses não recebem os repasses.

A votação foi simbólica, sem a contagem de votos dos parlamentares...

ESPAÇO DO LEITOR: DESCASO COM OS APROVADOS NO CONCURSO DA PMJ

Geraldo venho aqui denunciar o descaso do poder público municipal com os aprovados no concurso da Prefeitura de Juazeiro, para os cargos lotados na CSTT e SEFAZ.

Olhando o site do TCM da Bahia, vimos que a Prefeitura de Juazeiro declarou em julho possuir 3.252 pessoas contratadas, com um custo mensal de R$ 5.463.694,00 (Cinco milhões quatrocentos e sessenta e três mil seiscentos e noventa e quatro reais). Este número supera em número a quantidade de efetivos, ou seja, a prefeitura poderia ter feito concurso para mais vagas, e empregar mais pessoas...