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Pleno do TJ rejeitou denúncia contra o Deputado Roberto Carlos provenientes da Operação Detalhes


O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) rejeitou, nesta quarta-feira (13), a denúncia contra o deputado Roberto Carlos na Operação que ficou conhecida como “Detalhes”.  

Em votação apertada o desembargador Jefferson Alves, afirmou que não há “elementos idôneos” para aceitar a denúncia e que a quebra do sigilo fiscal é uma “medida drástica”, apesar do Coaf identificar movimentação bancária do deputado...

Operação Acesso Negado: Eixo da organização criminosa está em Juazeiro e Petrolina, diz PF

A operação Acesso negado – Game Over, realizada pela Polícia Federal nesta terça-feira (12), nos estados de Sergipe, Bahia e Pernambuco, visando apurar denúncias de irregularidades em contratos firmados por prefeituras e o Instituto Sócio Educacional Solidariedade (ISES), rendeu a apreensão de farta documentação pelos agentes federais mobilizados na operação, em cidades como Canindé do São Francisco (SE), Salvador, Feira de Santana e Juazeiro, na Bahia, além de Petrolina (PE).

Em coletiva à imprensa o Delegado Marcio Alberto Gomes Silva – Chefe de Repreensão a Corrupção e Crimes Financeiros, da Polícia Federal, disse que foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão, nas diversas cidades incluídas na investigação. “O Ises, depois de contratar de maneira fraudulenta , sem que houvesse efetiva concorrência, fazia contratação de pessoas físicas e jurídicas que giravam em torno de um grupo econômico criminosos”, declarou...

Operação Pente Fino: Policia Civil desarticula organização criminosa acusada de cometer homicídios em Petrolina

A polícia Civil realizou na manhã desta terça-feira (12) uma operação para desarticular uma organização criminosa responsável por cometer homicídio , em Petrolina. Durante a operação, foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva e quatro mandados de busca e apreensão domiciliar. Um suspeito está foragido. Segundo o delegado Magno Neves, o trio é responsável pelo assassinato de Tiago Maurício Ferreira, no dia 25 de outubro do ano passado.

“Esse homicídio ele foi arquitetado. A vítima foi Tiago Maurício Ferreira. Eles receberam essa empreitada por parte do pai de uma menina que a vítima, supostamente, tinha tido uma relação amorosa não aceita pelo pai. Esse pai contratou para matar Tiago Maurício”, explica o delegado Magno Neves, responsável pela investigação ao lado do delegado Gabriel Sapucaia ...

Operação da Polícia Federal atua, nesta manhã, em Sergipe, Salvador, Juazeiro e Petrolina

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta manhã de terça-feira (12) em Aracaju, Salvador, Feira de Santana, Juazeiro e Petrolina, a Operação Acesso Negado – Game Over, visando a desarticulação de uma organização suspeita de praticar desvios de recursos públicos.

A Operação Acesso Negado – Game Over iniciada no final de 2015, confirmou irregularidades na contratação da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) denominada Instituto Sócio Educacional Solidariedade (ISES) pelo município de Canindé de São Francisco...

Blocos assinam Termo de Cooperação para a proteção de crianças e adolescentes no Carnaval

Blocos e entidades carnavalescas assinaram  um termo de cooperação técnica com o Ministério Público estadual e o Ministério Público do Trabalho (MPT) para traçar estratégias que evitem ocorrências de violações de direitos contra crianças e adolescentes durante os dias da folia em Salvador.

De acordo com o documento, as entidades vão somar esforços para evitar diversos tipos de violações como de violência sexual, trabalho infantil e venda ou fornecimento, ainda que gratuito, de bebidas alcoólicas ou produtos cujos componentes possam causar dependência física ou psíquica a crianças e adolescentes...

75ª CIPM Participa de Operação Integrada com a Polícia Rodoviária Estadual e Federal como Prévia do Carnaval Antecipado de Juazeiro

Teve inicio na manhã desta segunda-feira, dia 11.02, como prévia das Ações de Segurança do Carnaval Antecipado de Juazeiro/2019, a Operação Integrada Carnaval Seguro, lançada nos principais acessos a cidade nas Rodovias Federais e Estaduais que cortam a área da 75ª CIPM.

O conceito da Operação da qual fazem parte a PMBA, através da 75ª CIPM e RONDESP/CPRN, 4ª Cia/BPRdv e PRF/Delegacia-Petrolina/PE, se fundamenta na intensificação de policiamento em barreiras e bloqueios parciais, com vistas a apreensão de armas e drogas, captura de fugitivos e cumprimento de mandado de prisão; bem como, fiscalização de modo a coibir a circulação de veículos roubados e direção sob efeito de bebida alcoólica. Para tanto, as viaturas estarão equipadas com tablets com acesso direto aos bancos de dados da Justiça e SSP/BA, além de cães farejadores; recursos que por um lado auxiliam no trabalho de verificação de cargas pessoas e veículos. ..

POLÍCIAS CIVIL E MILITAR REALIZAM "OPERAÇÃO RETENÇÃO" EM JUAZEIRO

Na última sexta-feira, dia 08, foi realizada pelas Polícias Civil e Militar em Juazeiro a “Operação Retenção” com o intuito de efetuar abordagens em áreas com relevo em registros de violência no município. A operação teve a participação da Coordenadoria Regional e DTE, assim como da 74ª CIPM, tendo as equipes atuado nos bairros Antônio Guilhermino, Vila Nova Fé, Brisa Da Serra, João Paulo II, Parque Residencial, Praia do Rodeadouro, e na BR-407 o Posto Juazeiro. Foram abordadas cerca de 150 pessoas em bares e vias dos lugares mencionados, além de motocicletas e automóveis, quando detido e apresentado na 1ª DT de Juazeiro uma pessoa residente no Parque Residencial, que estava de posse de pequena porção de maconha, fato ocorrido na praça do Bairro Parque Residencial. ..

Prefeitura intensifica operação Tapa-buraco e leva melhorias à comunidade de Ponta da Serra

Mesmo diante do período chuvoso, as equipes da Prefeitura de Petrolina continuam trabalhando com a operação 'Tapa Buraco' para levar melhorias às estradas do interior do município. Desta vez, a comunidade contemplada é a da Ponta da Serra. Nesta semana, a prefeitura iniciou os serviços que devem melhorar tanto a locomoção dos moradores quanto o escoamento da produção agrícola daquela localidade.

De acordo com o secretário de Governo e Agricultura, Simão Durando, os trabalhos estão sendo realizados nas áreas mais críticas para amenizar os transtornos aos moradores da área rural. "A gestão do prefeito Miguel Coelho vem desenvolvendo um trabalho focado para o homem do campo, e todas estas melhorias nas estradas são um gesto de respeito a estes trabalhadores responsáveis pelo alimento de tantas famílias sertanejas", destaca Simão...

Bombeiros dizem que operação pode terminar sem resgate de todos os corpos em Brumadinho

O tenente Pedro Aihara, porta-voz do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais na operação em Brumadinho, afirmou nesta segunda-feira que a ação de resgate pode ser encerrada sem que todos os corpos dos 205 desaparecidos sejam localizados. Devido à chuva forte que caiu na cidade nesta madrugada, as buscas na lama foram suspensas e 400 bombeiros atuam nas buscas nas margens do rio Paraopeba.

Questionado se existe a possibilidade de não serem retirados todos os corpos da lama, o tenente admitiu que o Corpo de Bombeiros trabalha com essa possibilidade. "É uma possibilidade já deslumbrada em situações deste tipo, em que se tem estrutura colapsada e lama já é esperado que alguns corpos não sejam encontrados"...

Receita Federal apreende lança-perfume e eletrônicos em operação nos Correios 

A Receita Federal realizou nos últimos dias mais uma operação de repressão a ilícitos enviados em encomendas domésticas. A ação, que teve início no dia 24 de janeiro, fiscalizou remessas postais que estavam no Centro de Tratamento de Encomendas dos Correios no Recife e que tinham como destino os estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. 

A operação teve por foco o combate ao comércio de produtos importados de forma irregular (sem pagamento de impostos - descaminho ou mesmo importação proibida - contrabando) como produtos falsos e o tráfico de entorpecentes, sempre observada a competência específica de outros órgãos parceiros. ..

POLÍCIA CIVIL DE PETROLINA DEFLAGRA OPERAÇÃO “ACERTO DE CONTAS”

A Secretaria de Defesa Social, através da Polícia Civil do Estado de Pernambuco, no âmbito do “Pacto Pela Vida”, deflagrou na manhã desta terça-feira (29), a “Intervenção Policial Tática”, denominada “ACERTO DE CONTAS” por meio da 26ª Delegacia Seccional de Petrolina, vinculada à Diretoria Integrada do Interior 2 (DINTER 2), decorrente de investigações realizadas pela Delegacia de Polícia da 25ª Delegacia de Homicídios sob a presidência dos Delegados Magno Neves e Gabriel Sapucaia.

As investigações iniciaram através da morte de Gabriel Felipe da Silva Oliveira, vítima de homicídio no dia 20/09/2018, ocorrido no Bairro José e Maria, em Petrolina, sendo o caso elucidado, concluindo-se pela existência de uma associação criminosa, existente no bairro, voltada à prática dos crimes de:..

OPERAÇÃO CONJUNTA DA 76ª E 75ª CIPM's/PMBA e 2º BIEsp/PMPE DESARTICULA ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA RESPONSÁVEL POR ROUBOS E RECEPTAÇÃO DE VEÍCULOS E CARGAS

Nesta quinta-feira, dia 24, por volta de 01h30min, foi efetuado, nas proximidades do Distrito de Massaroca/BA, um roubo a uma carreta bitrem, composta por cavalo cor vermelha, placa MLT3320 - crime esse realizado, segundo informações primárias, por vários indivíduos, os quais teriam empreendido fuga utilizando-se de uma Carreta Scania 112, cor branca, placa BWD0321, fato divulgado ontem no Blog GJ (Veja aqui). Foram, na ocasião, subtraídos 22 (vinte e dois) pneus da carreta, sendo esta abandonada em estrada vicinal nas proximidades do distrito de Carnaíba.

Com base em informações coletadas, através da própria vítima, do serviço de inteligência das unidades PM em Juazeiro e de imagens de vídeo-monitoramento de postos de combustíveis próximos àquela localidade, o PETO 76 empreendeu diligências durante todo o dia a fim de localizar os envolvidos no crime...

Flavio Bolsonaro empregou mãe e esposa de alvo em operação contra milícias

O gabinete do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro empregou a mãe de um dos denunciados na operação contra milicianos, deflagrava nesta terça-feira (22/1). Raimunda Veras Magalhães, mãe do ex-capitão Adriano Magalhães da Nóbrega, ainda procurado pela polícia, aparece em relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) como uma das remetentes de depósitos suspeitos do ex-motorista de Flávio, Fabrício Queiroz.

Segundo a Coaf, Raimunda depositou R$ 4,6 mil na conta de Queiroz. Na folha de pagamento da Alerj, ela recebia o salário de R$ 5.142,63 e aparece como funcionaria desde 2 de março de 2015, quando foi nomeada assessora da liderança do PP, partido do qual Flávio era filiado. Assim que o deputado deixou a sigla e migrou para o PSC, Raimunda deixou a Alerj em 31 de março de 2016. Logo depois, em 29 de junho do mesmo ano, foi lotada no gabinete do deputado estadual e senador eleito. Foi exonerada em 13 de novembro do ano passado...

Governo prorroga por um ano Operação Acolhida a venezuelanos

A Operação Acolhida, que recebe e promove a interiorização de imigrantes e refugiados venezuelanos, será prorrogada até março de 2020, sem possibilidade de fechamento da fronteira com a Venezuela. A decisão foi anunciada pelo ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, e o governador de Roraima, Antonio Denarium (PSL). Eles e mais quatro ministros visitaram as instalações usadas pela operação em Boa Vista. Hoje (18), o grupo seguirá até a região fronteiriça.

O anúncio foi feito ontem (17), durante entrevista coletiva em Boa Vista, capital de Roraima. Nesta sexta-feira (18), Denarium, Azevedo e Silva, e os ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, Educação, Ricardo Vélez, Cidadania, Osmar Terra, e Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, irão até a fronteira do Brasil com a Venezuela. As autoridades vão verificar as instalações destinadas à Operação Acolhida no município de Pacaraima...

Operação Volta às Aulas 2019: Procon-BA fiscaliza escolas particulares

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA), órgão da Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), iniciou, nesta semana, a fiscalização junto às instituições particulares de ensino, com o objetivo de apurar a legalidade dos reajustes aplicados e os materiais escolares solicitados. No ato fiscalizatório, os agentes do órgão verificam a disponibilização da planilha de custo ao consumidor, o seu conteúdo e as respectivas justificativas para o aumento da mensalidade, se houver.

O Procon-BA realiza ainda a vistoria das listas de materiais escolares exigidos e o plano de execução didático pedagógico, que deverá, obrigatoriamente, acompanhar a lista de material escolar. No final de 2018, o órgão se reuniu com o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e o Sindicato das Escolas Particulares para realizar uma capacitação aos empresários do ramo...

Operação Tapa Buraco recupera diversos pontos no Mercado do Produtor de Juazeiro

A Autarquia Municipal de Abastecimento/AMA de Juazeiro realizou no último fim de semana a operação tapa buraco em diversos pontos do Mercado do Produtor. A ação irá contribuir com a fluidez do trânsito, proporcionando um deslocamento seguro e confortável aos permissionários e condutores de veículos que transitam pelas vias. O diretor executivo interino, Everton Luiz Costa, acompanhou o serviço e avaliou a ação de forma positiva para a infraestrutura do mercado.

“Estamos seguindo mais um cronograma da operação tapa buraco que contribui para melhorar as atividades no entreposto. Iremos sanar os transtornos causados pelos buracos, evitando acidentes e possibilitando a circulação mais tranquila dos veículos. Nosso objetivo é recuperar todo recapeamento asfáltico do entreposto. Estamos realizando diversas ações para avançar na estrutura dos mercados, feiras e camelódromo de Juazeiro”, concluiu...

Aneel autoriza operação comercial de nove aerogeradores do Conjunto Eólico Umburanas, projeto da ENGIE na Bahia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou, na sexta-feira, 4 de janeiro, a entrada em operação comercial de nove dos 144 aerogeradores do Conjunto Eólico Umburanas, que a ENGIE está construindo em Sento Sé e Umburanas, na Bahia. O empreendimento, que terá 360 Megawatts (MW) de capacidade instalada, já tem 83% das obras concluídas e deve ficar pronto até abril. Localizado nos mesmos municípios, o Conjunto Eólico Campo Largo está em operação comercial total desde 21 de dezembro, com 11 parques eólicos e 121 aerogeradores. O cluster Umburanas/Campo Largo é o maior conjunto eólico já feito pela ENGIE no Brasil.

“O início da operação comercial do Conjunto Eólico Umburanas Fase I, apenas um ano após o início de sua construção, materializa a captura das sinergias oriundas da implantação concomitante com a do Conjunto Eólico Campo Largo Fase I e demonstra a capacidade de execução do nosso time”, comenta o diretor-presidente da ENGIE BrasilEnergia, Eduardo Sattamini...

Polícia Rodoviária Federal e Estadual avaliam positivamente operação Ano Novo

A fiscalização nas rodovias baianas foi intensificada desde sexta-feira (28), segundo informações das Polícias Rodoviária Federal e Estadual. De acordo com a PRF, a operação Ano Novo ocorreu em todo país. As ações de fiscalização ocorrem para combater o excesso de velocidade, a embriaguez ao volante e para coibir as ultrapassagens proibidas.

A Polícia Rodoviária Federal alerta que o uso do cinto de segurança, inspeção específica de motocicletas e condições de conservação dos veículos, estão entre os focos das equipes da PRF. Além disso, os veículos abordados foram fiscalizados e os condutores submetidos ao teste do bafômetro...

Operação da PRF registra 41 acidentes com 8 mortes em rodovias federais da BA, durante festejos de ano novo

Quarenta e um acidentes que resultaram em 8 mortes e 54 pessoas feridas foram registrados na rodovias federais que cortam a Bahia, entre 28 de dezembro e 1º de janeiro. Os dados foram divulgados na manhã desta quarta-feira (2), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Dos 41 acidentes, 14 foram considerados graves, que é quando há o registro de pelo menos uma pessoa com lesões graves ou óbito. O levantamento foi finalizado às 23:59 de 1º de janeiro. O período analisado engloba o feriado prolongado de Ano Novo...

Polícia Rodoviária Federal inicia hoje Operação Ano Novo

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou a Operação Ano Novo. O objetivo é prevenir e reduzir a ocorrência de acidentes graves, aumentar a segurança e intensificar as ações de combate ao crime durante o período de maior movimentação nas rodovias, que segue até as 23h59 da próxima terça-feira (1º).

Nos próximos cinco dias, a corporação vai intensificar ações na tentativa de coibir condutas que resultam em acidentes de maior gravidade, como o excesso de velocidade, as ultrapassagens indevidas, a embriaguez ao volante, o não uso do cinto de segurança e do sistema de retenção para crianças, além do trânsito irregular de motocicletas e ciclomotores...