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23 de Julho de 2024

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Prefeitura de Juazeiro entrega novas motos para fortalecer fiscalização no trânsito

A fiscalização de trânsito em Juazeiro terá um reforço a mais a partir desta sexta-feira (11). É que a prefeitura, através da Companhia de Segurança, Trânsito e Transporte (CSTT), entregou quatro novas motocicletas aos agentes de trânsito. O objetivo é melhorar a agilidade nos atendimentos e dar mais qualidade aos servidores. A CSTT está aguardando mais duas motos, totalizando seis veículos novos.

"Esse é mais um investimento da gestão Suzana Ramos nesse setor to importante para o município, valorizando, ainda mais, a qualidade no atendimento e dando mais conforto aos colaboradores. As novas motos vão facilitar a mobilidade das equipes, garantindo mais agilidade nas ações realizadas em nossa cidade. Estamos aguardando a chegada de mais duas, totalizando seis motos para reforçar a nossa frota", destaca o gestor da CSTT, Tenório Filho...

PRF na Bahia intensifica ações de fiscalização no feriado da Proclamação da República

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realiza, entre sexta-feira (11) e terça (15), a Operação Proclamação de República 2022 nas rodovias da Bahia. Durante este período, será reforçado o policiamento ostensivo preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade.

Segundo a PRF, a previsão é de um aumento no fluxo de veículos e de ônibus de passageiros nas rodovias federais, porque o feriado da Proclamação de República ocorre, este ano, em uma terça-feira. Esses fatores contribuem para o aumento da violência no trânsito e podem provocar aumento na quantidade de acidentes graves, feridos e mortos...

Procon Juazeiro realiza fiscalização em supermercados da cidade em atenção às normas do Código de Defesa do Consumidor

Nesta última semana do mês de outubro, o Procon Juazeiro realizou uma fiscalização em supermercados e atacadistas da cidade, com o objetivo de instruir comerciantes e funcionários sobre o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e sobre a Lei 10.962/2004, que dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor.

A ação foi em continuidade a uma série de fiscalizações em estabelecimentos comerciais e de serviços da cidade, em caráter educativo e informativo. Os fiscais do Procon visitaram seis supermercados e atacarejos. Nenhuma irregularidade foi apurada...

2º Turno Eleições 2022: PRF reforça fiscalização nas rodovias baianas

A Polícia Rodoviária Federal na Bahia iniciou a segunda fase da Operação Eleições 2022. A ação será encerrada no domingo, dia 30. Durante o período, a fiscalização será reforçada com o objetivo de garantir a segurança dos eleitores e demais usuários que trafegarão pelas rodovias federais.

Em todas as rodovias e estradas que cortam o estado se espera um aumento significativo no fluxo de veículos e a ideia é montar um verdadeiro cinturão integrado de segurança, com ações simultâneas para potencializar a fiscalização e garantir a segurança do direito ao voto, a fluidez no trânsito das rodovias federais e o combate aos mais diversos crimes, principalmente os tipificados como eleitorais: boca de urna, corrupção, transporte irregular de eleitores, compra de votos, derrame de propaganda, entre outros que porventura possam ocorrer em trechos de rodovias federais...

SAAE intensifica fiscalização contra ligações clandestinas e mal uso da água potável em Sento-Sé

As ligações clandestinas e o mal uso da água potável estão entre os maiores problemas que afetam o abastecimento de água em diversas cidades do país, principalmente nas estações mais quentes, quando o consumo sofre um aumento significativo. Em Sento-Sé, a situação não é diferente, e para garantir o abastecimento de água tratada a toda a população, o Serviço de Água e Esgoto de Sento-Sé (SAAE) vem atuando fortemente para coibir essas práticas.

"Estamos intensificando a fiscalização. Nesta quarta-feira (12), mesmo sendo feriado, as equipes trabalharam fiscalizando as propriedades rurais localizadas nas proximidades de Riacho dos Paes", destacou o diretor do Saae, Adriano Almeida, explicando que a ação tem como objetivo coibir as ligações clandestinas e o mal uso da água potável, "para assim manter o fornecimento adequado de água nas comunidades de Riacho dos Paes e Capeado", afirmou o diretor...

Curso de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos está com inscrições abertas para servidores da Univasf

A Progepe, por meio da Coordenação de Capacitação e Desempenho (CCD), promoverá o curso de Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos, de 7 a 9 de novembro. O curso será realizado presencialmente, no auditório do Siass, no Campus Sede, em Petrolina (PE), das 8h às 18h, nos dois primeiros dias, e até as 12h no último dia. Há 30 vagas disponíveis e as inscrições podem ser feitas até 10 de outubro.

Esta ação de capacitação é direcionada aos servidores da Univasf que atuam nos setores de compras e licitações, fiscalização e gestão de contratos, ordenação de despesas e administração. As inscrições são feitas por meio do SGE. O curso será ministrado pelo coordenador de Fiscalização de Contratos do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Thiago Menezes. ..

Semana Nacional de Trânsito: PRF reforça ações de fiscalização e educação em Pernambuco

"Juntos Salvamos Vidas”. Tema que vem sendo utilizado para chamar a atenção da sociedade para a segurança no trânsito, desde o Movimento Maio Amarelo, ganha ainda mais sentido nos próximos dias. É que de 16 a 26 de setembro as ações de conscientização são intensificadas pela PRF em razão da Semana Nacional de Trânsito (SNT).

Com essa proposta de somar forças na preservação da vida, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) preparou um cronograma de ações que inclui palestras em escolas; palestras em empresas interessadas em debater o tema entre sua equipe de colaboradores; Cinema Rodoviário nas unidades da PRF no Estado; e fiscalizações educativas àqueles que circulam nas BRs pernambucanas...

SAAE inicia fiscalização de caixas de gordura em estabelecimentos de Juazeiro

A Prefeitura de Juazeiro, através do Serviço de Água e Saneamento Ambiental (SAAE), com apoio de fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb), iniciou nesta semana uma operação de fiscalização de caixas coletoras de gordura em bares, restaurantes, lanchonetes e comércios do tipo, na cidade. Nesse primeiro momento o trabalho é de orientação e advertência com prazo de adequação.

O SAAE vem incentivando os comerciários sobre os cuidados com a caixa de gordura, componente de grande importância no sistema hidráulico que previne entupimentos. O equipamento funciona por meio de um sifão que retém a gordura dentro da caixa e a impede de ficar circulando pela tubulação...

CSTT explica que radares instalados na Avenida Giuseppe Muccini em Piranga não tem função de fiscalização de trânsito

A instalação de novos radares na Avenida Giuseppe Muccini no prolongamento do bairro de Piranga assustou diversos condutores de veículos na tarde desta quarta-feira (24).

Depois de observar o trabalho da empresa que instalava os novos equipamentos a reportagem da Rede GN conversou com o diretor-presidente da CSTT (Companhia de Segurança, Trânsito e Transportes) Tenório Filho que explicou que esta ação não tem função de fiscalização de trânsito...

Fiscalização da Justiça Eleitoral encontra irregularidades na primeira semana de campanha

Na primeira semana de campanha eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) recebeu, até esta sexta-feira (19/08), cinco representações de partidos políticos denunciando propagandas eleitorais supostamente irregulares. Destas, três foram deferidas liminarmente e duas, negadas.

Entre os assuntos mais abordados estão: pintura em muro; utilização de material propagandístico vedado pela legislação, como uso de camisas distribuídas para militância com cores, número da legenda e nome dos representados e; divulgação de notícia falsa (fake news)...

Fiscalização de espaços públicos garante circulação do cidadão em Petrolina

O ordenamento dos centros urbanos está diretamente ligado à organização dos espaços públicos, que compreendem calçadas, praças, ruas, avenidas, entre outros.

Esse é o entendimento da Prefeitura de Petrolina, que fiscaliza e monitora, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS) tendo como objetivo o direito de ir e vir do cidadão...

ONG Animal mostra que mesmo sob fiscalização do Estado, abatedouros não cumprem normas de bem-estar animal

Bois e vacas recebendo chutes na cabeça e choques elétricos nas genitais, esfolados e esquartejados ainda vivos. Condições sanitárias precárias, animais sem acesso à água e exposição prolongada ao sol.

É o que mostra um relatório recém-divulgado pela ONG Animal Equality, após investigação conduzida em três frigoríficos de pequeno e médio porte nos estados de Minas Gerais e Pará...

Procon Juazeiro realiza fiscalização em perfumarias e lojas de cosméticos da cidade

Com o objetivo de verificar o cumprimento da legislação consumerista, o Procon Juazeiro realizou uma fiscalização em estabelecimentos que comercializam produtos de perfumaria, cosméticos e de higiene pessoal.

A vistoria foi em continuidade a uma série de vistorias em estabelecimentos comerciais e de serviços da cidade, em caráter educativo e informativo. Nesta ação específica sete lojas foram visitadas pelos fiscais do Procon. Nenhuma irregularidade foi constatada durante a fiscalização. ..

Mototaxistas regularizados em Petrolina cobram fiscalização dos que atuam por aplicativos; Ammpla justifica que ordem judicial impede multas

Cerca de 500 mototaxistas de Petrolina, regularizados na Agência Municipal de Mobilidade (AMMPLA), realizaram uma manifestação na manhã desta quarta-feira (13). A categoria cobra mais fiscalização em relação a atuação dos mototaxistas que trabalham de forma irregular por meio de aplicativos, o que, segundo eles, causa prejuízo aos regularizados.

A principal queixa dos mototaxistas regularizados é que, por meio dos aplicativos, os clandestinos conseguem prestar serviços sem ter que pagar as taxas das quais os cadastrados na AMMPLA têm, conforme pontou o blog Waldiney Passos. O grupo, que se reuniu no Centro de Convenções, seguiu em manifestação pelas ruas de Petrolina e fizeram uma parada em frente à Câmara de Vereadores...

Procon Juazeiro promove fiscalização em lojas do shopping da cidade em atenção às normas do Código de Defesa do Consumidor

A equipe do Procon Juazeiro realizou uma fiscalização educativa entre os lojistas do Juá Garden Shopping, nesta terça-feira (12). O objetivo da ação foi instruir os comerciantes sobre o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e sobre a Lei 10.962/2004, que dispõe sobre a oferta e as formas de fixação de preços de produtos e serviços para o consumidor.

Durante a ação os fiscais distribuíram cartilhas informativas do Consumidor e do Fornecedor nos estabelecimentos comerciais, verificaram a precificação dos materiais e correta exposição de preços dos produtos nas vitrines, bem como se as lojas possuíam em local visível o Código de Defesa do Consumidor...

Procons iniciam fiscalização de postos de combustíveis. Formulário para denúncia pode ser acessado pela internet

Procons de todo o país iniciaram várias frentes de fiscalização para conferir se os postos de combustíveis estão cumprindo a determinação de informar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis cobrados em 22 de junho de 2022 – data anterior à entrada em vigor da lei que prevê a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os combustíveis.

Coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a fiscalização pretende verificar se a redução ICMS será repassada aos consumidores, possibilitando a todos comparar o preço atual com o que era cobrado antes de vigorar a lei que não permite às unidades federativas cobrar o imposto com percentual acima da alíquota de 17% ou 18%, dependendo da localidade...

Operação de segurança viária e fiscalização de rodovia

Buscando garantir a tranquilidade pública e a paz social o Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv), através da 4ª Companhia operacional sediada em Juazeiro, desenvolve ações de segurança e apoio a preposto da Secretaria de Infraestrutura do Estado - SIT/SEINFRA.

O trabalho consiste na execução de fiscalização de apoio técnico à coleta de dados e informações de pesagem de veículos de carga, incluindo carga indivisível e excedente em peso e/ou dimensão e veículos especiais, através de sistema de Unidade Autônoma de Pesagem com vistas a prevenir sinistros de trânsito, orientar e preservar a malha rodoviária nas rodovias baianas do Norte do Estado...

Detran-BA apresenta balanço positivo em operações de fiscalização durante festejos juninos

As operações de fiscalização realizadas pelo Detran-BA (Departamento Estadual de Trânsito), durante o período das festas de São João, foram consideradas tranquilas. Ao todo na Bahia, durante os festejos, foram 3239 veículos abordados, realizados 2694 testes e apenas seis deram positivos. Desse total, 298 se recusaram a realizar o teste e oito pessoas foram encaminhadas à delegacia.

Na capital e região metropolitana, apenas três condutores foram flagrados no teste do etilômetro (bafômetro). Quase 150 optaram pela não realização do teste, o que se configura infração à legislação de trânsito. Também entre as blitz realizadas pelo interior do Estado o saldo foi positivo: dos mais de dois mil veículos abordados, 1774 pessoas foram submetidas ao teste e apenas três casos acusaram o uso de bebida alcóolica.  ..

Procuradoria Jurídica e Fiscalização do Crea-BA discutem com Incra credenciamento de entidades para prestação de serviços de engenharia

A notícia divulgada no último final de semana que informava sobre uma suposta autorização da Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Bahia para a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Rais de Jessé prestar serviços de engenharia mobilizou à Procuradoria Jurídica e Fiscalização do Crea-BA, representados pelo procurador Eduardo Lemos e supervisor Arildson Mota, respectivamente, a realizarem reunião na manhã desta segunda-feira (20) com o superintendente do instituto, Paulo Emmanuel Macedo de Almeida Alves.

Segundo a matéria jornalística, o termo de credenciamento da igreja, que fica situada em Simões Filho, cidade localizada a 29 km de Salvador, foi publicado no Diário Oficial do dia 15 de junho. A informação resultou em reclamação por parte dos profissionais registrados no Sistema Confea/Crea...

Operação Posto Legal da Sefaz intensifica fiscalização em Juazeiro, Senhor do Bonfim, Jaguarari, Campo Formoso e Filadélfia

A operação Posto Legal retornou à região Norte do Estado com visita a 30 postos localizados nos municípios de Juazeiro, Senhor do Bonfim, Campo Formoso, Jaguarari e Filadélfia.

A ação, realizada entre 6 e 10 de junho, teve por objetivo aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano, entre outros tópicos...

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