Alan Sanches pede regularização de salários dos funcionários do Hospital Luís Eduardo Magalhães

O deputado estadual, Alan Sanches (DEM), que é vice-presidente da comissão de Saúde e Saneamento da Assembleia Legislativa, conclama que os salários em atraso  dos funcionários do Hospital Luís Eduardo Magalhães, em Mairi, gerenciado  pela Pró Saúde, seja regularizado, de forma que o funcionamento seja retomado.

De acordo com o deputado, informações chegadas a ele, dão conta que a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) tem quatro meses que não repassa os recursos, o que resultou numa dívida de quase R$ 3 milhões...

Taxistas de Juazeiro e Petrolina pedem providências aos prefeitos e vereadores e revelam que são contra Uber

Taxistas e mototaxistas de Juazeiro e Petrolina, estiveram reunidos nesta terça-feira (19), pela manhã na Câmara de Vereadores Plinio Amorim, em Petrolina e anunciaram a união das categorias contra a regularização do Aplicativo Uber que já presta serviços nos dois municípios. Uber são  motoristas particulares  contratados via aplicativos de celular.

A informação foi prestada pela Associação dos Taxistas de Juazeiro-Astaxi e Associação dos Taxistas de Petrolina-Astape. Eles reivindicam que o poder público não regulamente o transporte de passageiros em carro particular, como nos serviços oferecidos por empresas como Uber. ..

VEREADOR CHARLES LEAL QUER DISCUTIR A REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO UBER EM JUAZEIRO

Diante da epidemia de muriçocas que tem tirado o sono da população juazeirense o vereador Charles Leal apresentou um projeto para que seja feita uma audiência pública envolvendo a Agrovale, A secretaria de Meio Ambiente do Município, Ministério Público, técnicos do SAAE e representantes de associações de bairros. A data ainda precisa ser definida esperando a disponibilidades das pessoas envolvidas. Charles Leal fez uma indicação ao Chefe do Executivo solicitando em caráter de urgência a remoção das baronesas do rio São Francisco do lado de Juazeiro bem como a retirada das galerias de esgoto central que deságuam dentro do rio.

Preocupado com os constantes engarrafamentos na Avenida Adolfo Viana que inicia no Bairro Lomanto Junior, o vereador Charles Leal fez indicação ao Prefeito Paulo Bonfim para que autorize a construção de uma nova descida para o bairro na altura de 80 metros antes do desvio que já existe para o referido bairro. O vereador Charles Leal reconhecendo os inúmeros benefícios e obras que Juazeiro tem recebido do Governo Estadual, apresentou na sessão do dia 11 de setembro o Projeto de Resolução concedendo o Título de Cidadão Juazeirense ao Governador Rui Costa. A entrega do título será feita em sessão especial a ser organizada pelo cerimonial do Governador e da Câmara de Vereadores de Juazeiro...

'Até final de 2017, a gente regulariza', diz secretário sobre mina de ametista de Sento-Sé

Desde abril passado, não se fala outra coisa em Sento-Sé, no Sertão do São Francisco, do que o garimpo de ametistas da Serra da Quixaba. A 54 km da sede do município, a mina já levou milhares de pessoas ao local, com o sonho de mudar de vida. O secretário disse que já existe uma cooperativa já formada dentro do município a Ascomix (Cooperativa de mineração de Sento Sé). "Inclusive, a presidenta da cooperativa esteve na última semana em Salvador para cadastrar essa cooperativa no DNPM".

No entanto, o garimpo é considerado ilegal pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Em entrevista ao Bahia Notícias, o secretário de meio ambiente e turismo municipal, Izamar Reis, disse que área deve ser liberada pelo DNPM até o final do ano. Enquanto a certificação não vem, a cidade deixa de arrecadar em torno de R$ 3 milhões por mês, quantia que poderia ser usada para investimentos públicos. ..

Famílias de agricultores da Bahia serão beneficiadas com regularização de terras

O Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) retomou as medições de pequenas propriedades rurais de Juazeiro, dando continuidade ao Projeto de Regularização Fundiária, que tem o objetivo de proporcionar aos agricultores a regularização do seu imóvel rural através do título de terra na modalidade doação. Até o momento, 62% das medições já foram concluídas em todo o território composto por 10 municípios.

A Regularização fundiária garante ao trabalhador rural o acesso à terra e a inserção nas políticas públicas dos governos estadual e federal, fortalecendo a agricultura familiar. Cada município do território do São Francisco será atendido com 200 títulos de terra, totalizando duas mil famílias beneficiadas. Após as medições, os títulos de posse de terra serão emitidos pela Coordenação de Desenvolvimento Agrário do Estado da Bahia (CDA), da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR)...

Prefeitura de Petrolina realiza seminário sobre os avanços e desafios da regularização fundiária no Brasil

Com o objetivo de discutir o novo marco regulatório da regularização fundiária no Brasil, a partir da aprovação da medida provisória 759/2016, pelo Senado Federal, é que Petrolina vai sediar um seminário técnico coordenado pelo Ministério das Cidades. Na programação, o Diretor do Departamento de Assuntos Fundiários Urbanos do Ministério das Cidades, Sílvio Figueiredo, irá debater os impactos da nova legislação, além dos avanços e desafios da regularização fundiária no Brasil. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), coordena o evento em Petrolina.

O chefe da SEDURBS, Eduardo Carvalho, explica a importância da discussão do tema. "A regularização fundiária inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, para regularizar assentamentos, dando titulação aos ocupantes, para que tenham o pleno direito as respectivas propriedades urbanas ou rurais, que antes estavam impedidas legalmente. Por isso, é fundamental, que todos os envolvidos neste processo, tanto população quanto entes jurídicos e, principalmente, o poder público, possam dialogar sobre o assunto, a fim de tornar a regularização fundiária mais clara e objetiva aqui em Petrolina", destaca Carvalho.  ..

Primeiro encontro territorial de regularização florestal acontecerá em Juazeiro

Nesta quarta-feira (19), acontecerá em Juazeiro-BA o primeiro Encontro Territorial de Regularização Florestal.  O evento é uma organização da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA) e o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA).

O evento tem como objetivo alinhar as ações para realização do Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (CEFIR), uma vez que é obrigatória a regularização ambiental no Brasil para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico além de combater o desmatamento...

Sema e Inema realizam Encontros Territoriais de Regularização Florestal

No dia 19 de abril, a partir das 14h, o município de Juazeiro sedia o primeiro Encontro Territorial de Regularização Florestal/Cefir, no auditório da Codevasf (Avenida Comissão do Vale do São Francisco, s/n, Juazeiro-BA). O evento, realizado pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema) e Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), reunirá prefeitos, secretários municipais de Agricultura e de Meio Ambiente e representantes de sindicatos de trabalhadores rurais de 16 municípios dos territórios de identidade Sertão do São Francisco e Itaparica. O objetivo é alinhar ações para realização do Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir).

O Cefir, no âmbito estadual, corresponde ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), instituído no âmbito federal como pilar da política de regularização ambiental no Brasil. O cadastro dos imóveis rurais é obrigatório, a fim de compor uma base de dados para controle, monitoramento, planejamento ambiental e econômico e combate ao desmatamento. A partir de dezembro de 2017, a lei condicionará a inscrição no CAR/Cefir para a concessão de crédito agrícola pelas instituições financeiras, dentre outros benefícios para o agricultor...

Mutirão de regularização de processos de licenciamento urbano ganha força-tarefa em Petrolina

Depois de um estudo minucioso que analisou quilos de papéis que foram encontrados amontoados no setor de Licenciamento Urbano, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade de Petrolina conseguiu dar números a um problema que preocupa quem construiu, está construindo ou pretende construir um imóvel na cidade. Ao todo, 837 processos de licenciamento urbano estão em aberto desde 2015.

A análise revelou que até a primeira quinzena de fevereiro deste ano, 456 processos se encontram em análise. De 2016 são 241 e datados de 2015 existem 130 processos pendentes. De acordo com o secretário Eduardo Carvalho, como a quantidade de processos em atraso ultrapassou todas as estimativas das equipes da secretaria, uma força-tarefa foi formada a fim de que a fila de documentos seja zerada. “Para resolver o problema o mais rápido possível, nós formamos uma equipe composta por 5 analistas que vai trabalhar em regime de dedicação exclusiva nestes processos. Com isso, vamos conseguir dar baixa no acumulado. Nossa meta é analisar cerca de 30 processos por dia”, projeta Eduardo. A partir de agora, o foco principal do mutirão é concluir logo os processos que não possuem pendências e emitir o quanto antes pareceres sobre aqueles que precisam de ajustes nos projetos ou possuem documentação pendente...

Ações de regularização fundiária são ampliadas na Bahia

As ações de regularização fundiária na Bahia estão sendo ampliadas e a garantia da titularidade da posse da terra se tornou uma realidade para milhares de agricultores familiares baianos. Por meio do projeto Bahia Mais Forte, Terra Legal, foram firmadas parcerias com Consórcios Públicos municipais, visando ampliar essas ações. A iniciativa é da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR). 

Até 2016, foram celebradas 11 parcerias, com investimento do Governo do Estado de mais de R$ 12 milhões. Até o final de 2017, a expectativa é que sejam regularizadas 40 mil propriedades rurais, na modalidade de doação, que abrange áreas de até 100 hectares, em mais de 140 municípios. 
Entre os anos de 2015 e 2016, foram emitidos 10 mil títulos de terra. O benefício contribui para resgatar a cidadania, garantir a sucessão rural e possibilitar o acesso a políticas públicas que impactam no fortalecimento do desenvolvimento rural do estado.

Renata Rossi, coordenadora executiva da CDA, explicou que o projeto prevê ações integradas e descentralizadas para a ampliação das metas de regularização fundiária no Estado. "A estratégia de ampliação das metas de regularização fundiária tem um pilar importante do ponto de vista da execução, que é a parceria com os consórcios públicos, iniciada no início do ano passado. Agora temos colhido os frutos e aprimorado como uma experiência inovadora, desafiante que permitiu a redução do custo dos nossos trabalhos".

Em 2017, A CDA também continuará trabalhando na ampliação da identificação e arrecadação de terras públicas, estaduais e devolutas com o objetivo de viabilizar a atração de investimentos como, por exemplo, no setor de produção de energia limpa. A CDA passará a contar com a Sala da Cidadania composta por profissionais especialmente disponíveis para atendimento ao público na prestação de informações, recebimento de demandas, dentre outros serviços. A sala da cidadania também integrará os Serviços de Apoio à Agricultura Familiar (SETAFs) permitindo maior aproximação com trabalhador rural. Confira a matéria completa no site da SDR. ..

Ações de regularização fundiária têm ampliação na Bahia

As ações de regularização fundiária na Bahia estão sendo ampliadas e a garantia da titularidade da posse da terra se tornou uma realidade para milhares de agricultores familiares baianos. Por meio do projeto Bahia Mais Forte, Terra Legal, foram firmadas parcerias com Consórcios Públicos municipais, visando ampliar essas ações. A iniciativa é da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR).

Até 2016, foram celebradas 11 parcerias, com investimento do Governo do Estado de mais de R$ 12 milhões. Até o final de 2017, a expectativa é que sejam regularizadas 40 mil propriedades rurais, na modalidade de doação, que abrange áreas de até 100 hectares, em mais de 140 municípios. 
Entre os anos de 2015 e 2016, foram emitidos 10 mil títulos de terra. O benefício contribui para resgatar a cidadania, garantir a sucessão rural e possibilitar o acesso a políticas públicas que impactam no fortalecimento do desenvolvimento rural do estado.

Renata Rossi, coordenadora executiva da CDA, explicou que o projeto prevê ações integradas e descentralizadas para a ampliação das metas de regularização fundiária no Estado. "A estratégia de ampliação das metas de regularização fundiária tem um pilar importante do ponto de vista da execução, que é a parceria com os consórcios públicos, iniciada no início do ano passado. Agora temos colhido os frutos e aprimorado como uma experiência inovadora, desafiante que permitiu a redução do custo dos nossos trabalhos".

O projeto também contará com a parceria de agentes públicos que atuam em atividades de assistência técnica, extensão rural e implantação de infraestrutura através de políticas públicas, promovidas pela Companhia Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (BAHIATER), incorporando as suas tarefas, o atendimento às demandas por regularização das posses dos trabalhadores e trabalhadoras rurais. "A parceria possibilitará atender a todo o ciclo de desenvolvimento das famílias atendidas, garantindo o acesso à terra, a água e o apoio na produção. A integração das ações beneficiará os trabalhadores e as trabalhadoras rurais na promoção do desenvolvimento com autonomia, segurança e qualidade de vida refletem a principal missão da SDR",considerou Rossi.

Mais ações para 2017 - A CDA também continuará trabalhando na ampliação da identificação e arrecadação de terras públicas, estaduais e devolutas com o objetivo de viabilizar a atração de investimentos como, por exemplo, no setor de produção de energia limpa. 

A identificação e delimitação das áreas urbanas e suburbanas é outro serviço executado pela Coordenação de extrema relevância para a gestão municipal. Para dar mais agilidade e eficiência a estas ações, o Núcleo Jurídico do órgão, passará a contar com um setor especialmente dedicado à atividade das discriminatórias urbanas e suburbanas.

Além disso, serão otimizadas as ações de regularização de terras devolutas, ocupadas tradicionalmente por comunidades quilombolas e de fundo e fecho de pasto. "Para isso, a equipe do órgão tem trabalhado em regime de mutirão para análise de processos existentes na casa e elaboração de um roteiro de ação intensiva de saneamento de pendências, atualização de informações o que, em muitos casos, exige o retorno das equipes a campo", destacou a coordenadora.

A CDA passará a contar com a Sala da Cidadania composta por profissionais especialmente disponíveis para atendimento ao público na prestação de informações, recebimento de demandas, dentre outros serviços. A sala da cidadania também integrará os Serviços de Apoio à Agricultura Familiar (SETAFs) permitindo maior aproximação com trabalhador rural...

Lóssio comemora avanço na regularização fundiária

O ex-prefeito de Petrolina, Júlio Lossio, distribuiu nota à imprensa nesta quinta (05/01), onde comemora a homologação do acordo entre prefeitura e os antigos proprietários dos loteamentos São Jorge, Vila Mandacaru, São Joaquim e Lagoa Seca.

 "É o fim do drama dessas famílias. A ação movida por nossa gestão foi homologada nesta quinta-feira. A sensação é de dever cumprido", declarou, o ex-gestor. ..

Mais um impasse de regularização fundiária é resolvido em Petrolina 

O Prefeito Julio Lossio recebeu em seu gabinete esta manhã (16), o presidente da associação do João de Deus, Eugênio Alves e uma comitiva formada por moradores do bairro que vieram pedir a intervenção do gestor na solução de evitar o despejo dos mesmos.

Segundo Eugênio Alves, presidente da associação do João de Deus, os moradores receberam uma ação de despejo. Isso porque em 2013 a empresa, proprietária do terreno, que os mesmos construíram residência há mais de 17 anos, abriu falência e seus bens foram penhorados inclusive a área citada. "Para evitar esse despejo solicitamos do prefeito que permutasse o terreno e promovesse a regularização fundiária no João de Deus". ..

Agricultores familiares já comemoram regularização de suas terras

Propriedades rurais de Uauá, Juazeiro, Sobradinho e Canudos já estão recebendo as medições do Projeto de Regularização Fundiária executado pelo Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf). A primeira etapa do projeto, o pedido da titulação da terra através de cadastramento junto à equipe do Constesf, já foi concluída nos dez municípios do nosso Território e agora, quatro desses municípios já estão no processo de medição das terras para a emissão do título de posse de terra.

Dona Luzia Antunes, moradora da comunidade de Goiabeira II, no Salitre em Juazeiro, reconhece a importância do benefício. "Eu acho muito importante essa equipe chegar aqui e fazer esse trabalho por nós, porque a gente não tinha condições de pagar por isso então essa oportunidade foi muito importante. A gente sabe que o papel é muito importante e que um dia vamos precisar porque é um documento que comprova que a terra é nossa", disse a agricultora...

MPF aciona Incra e Inema para que providenciem a regularização ambiental de assentamentos na região de Teixeira de Freitas (BA)

Dos 15 projetos de assentamentos encontrados na região, nenhum possui licenciamento ambiental, com fundamento em resolução que o MPF considera inconstitucional

Imagem ilustrativa..

Utilidade pública: Cadastramento para regularização fundiária em Curaçá

A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDR), está realizando, até quinta-feira (15), cadastramento ou recadastramento para Regularização Fundiária de imóveis rurais (100,0 hectares) no município de Curaçá. O procedimento é gratuito e está sendo realizado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural (SMDR), localizada em frente à Prefeitura, das 8h às 14h.

Para se cadastrar, o produtor deverá requerer o Título de Domínio de sua posse de terra na Secretaria de Desenvolvimento Rural, levando as cópias (xérox) dos seguintes documentos: CPF, RG e certidão de casamento; RG e CPF da esposa (o) se for casado; certidão de óbito com certidão de casamento, caso seja viúvo (a), e se separado, apresentar a certidão de Averbação do Divórcio. Também é preciso apresentar: INCRA ou ITR ou CCIR - qualquer documento da terra, se tiver...

Presidente do Constesf fala sobre projeto de regularização fundiária

Nesta terça-feira (24), o presidente do Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) e prefeito de Sobradinho, Luiz Vicente Berti, participou de um programa de rádio, onde falou sobre o projeto de regularização fundiária, executado pelo Constesf através de convênio com a Coordenação de Desenvolvimento Agrário do Estado da Bahia (CDA).

De acordo com Luiz Vicente, objetivo é atender o pequeno produtor para  possa ter acesso às políticas públicas. "Desde 2015 estamos trabalhando para que esse projeto chegue ao pequeno produtor rural do nosso território. Nós sabemos que existem muitas famílias que têm terras, mas não possuem o título. Depois que o trabalhador recebe o título da CDA, ele passa a ser o verdadeiro dono da terra. Tenho certeza que os títulos de terra que serão distribuídos no nosso território irão possibilitar às famílias mais dignidade e mais direitos", salientou...

Projeto de Regularização Fundiária começa a atender municípios de Canudos e Juazeiro

A primeira etapa do projeto de regularização fundiária, executado pelo Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf), através do convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), já está em andamento nos municípios de Canudos e Juazeiro. A equipe do Constesf está realizando cadastros literais, onde os agricultores solicitam o título de terra que será analisado pela CDA. Até o momento foram realizados cerca de 200 cadastros, nas comunidades de rurais de Canudos e Juazeiro. 

O Constesf irá cadastrar gratuitamente cerca de dois mil agricultores familiares nos 10 municípios do Território do Sertão do São Francisco. Serão 200 peças técnicas por município consorciado, buscando com isso facilitar a emissão do título da terra pela CDA e assim, beneficiar 2.000 famílias proprietárias de imóveis rurais que estão em pendências de regularização...

Em audiência no TJ-PE, Lossio discute regularização fundiária

O prefeito de Petrolina, Julio Lossio, participou durante esta semana de audiência com o desembargador Leopoldo Raposo, presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Em pauta estavam discussões sobre os processos que envolvem a regularização fundiária no município pernambucano. O encontro aconteceu em Recife e foi acompanhado pelo procurador-geral de Petrolina, Fábio Lima.

A regularização fundiária em Petrolina tem sido uma das prioridades da gestão de Lossio, que pretende normatizar medidas jurídicas, urbanísticas e sociais a fim de integrar terrenos, até então irregulares, ao contexto legal da cidade...

Comunidades rurais são beneficiadas por projeto de regularização fundiária em Juazeiro

Realizada nesta quarta-feira (06) na Casa dos Conselhos em Juazeiro, reunião ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS) para definir as comunidades beneficiadas pelo projeto de regularização fundiária no município.

Na ocasião, além dos conselheiros do CMDRS, estiveram presentes os integrantes da Comissão Municipal de Regularização Fundiária de Juazeiro, composta por seis integrantes, (representantes do poder executivo, poder legislativo, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Juazeiro, Associação de Tanque Novo e Associação de Caraibeira), que irão indicar as comunidades beneficiadas e acompanhar os trabalhos desenvolvidos...