Polícia Civil investiga fraudes em licitações em operação deflagrada em Petrolina, Recife, Paulista, Olinda e Camaragibe. Prefeitura de Petrolina emite nota

A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta terça-feira (16), uma operação para investigar crimes de fraudes em licitações, uso de documentos falsos, lavagem de dinheiro e promoção e integração de organização criminosa. 

Segundo informações da assessoria de imprensa da Polícia Civil a SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL, através da POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO, no âmbito do PACTO PELA VIDA, desencadeou na manhã desta terça-feira, 16/06/2020, a 17ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada  "RIPSTOP", vinculada à Diretoria Integrada Especializada – DIRESP, sob a presidência do Delegado DIEGO PINHEIRO, titular da 2ª DECCOR/DRACCO, tendo como ambiente operacional as cidades de Petrolina, Recife, Paulista, Olinda e Camaragibe. ..

Polícia Federal deflagra operação contra fraude na compra de produtos hospitalares

A Polícia Federal com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) realiza nesta sexta-feira (5), em Rio Branco, a Operação Dose de Valores. Na ação estão sendo cumpridos 33 mandados de busca e apreensão em endereços em municípios acrianos e em Porto Velho (RO).  O trabalho com a participação de três auditores da CGU e de 160 policiais federais é um desdobramento da Operação Off Label deflagada há dois dias que investiga o combate à supostas fraudes na área da saúde no Acre. Segundo as investigações, mais de R$ 750 mil foram desviados dos cofres públicos. A principal irregularidade é a emissão de notas fiscais frias pelas empresas envolvidas.

As suspeitas começaram em 2017 quando a CGU identificou falhas relativas à aplicação dos recursos federais pela Prefeitura de Cruzeiro do Sul (AC) . Desde então, uma série de possíveis irregularidades vêm sendo cometidas na contratação de empresas que fornecem produtos médico-hospitalares. Hoje estão sendo investigados indícios de conluio entre empresas que participaram das contratações, além daquelas investigadas no Operação Off-Label...

MP e Polícia Civil do RJ prendem mais um suspeito de fraude na compra de respiradores de ar

O Ministério Público e a Polícia Civil do RJ iniciaram nesta quarta-feira (13) mais uma etapa da Operação Mercadores do Caos, que investiga suposta fraude na compra de mil respiradores pelo governo do estado.

A força-tarefa prendeu o empresário, controlador da empresa Arc Fontoura. A firma é uma das investigadas no esquema de contratos irregulares, sem licitação, no total de R$ 183,5 milhões, a suspeita é que houve vantagem indevida no trâmite...

Deputado e idealizador da Lei da Ficha Limpa cobram na Justiça provas de Bolsonaro sobre fraudes nas eleições

O deputado federal Célio Studart (PV-CE) ingressou nesta quinta-feira (30) na Justiça Federal do Ceará com ação popular para que o presidente Jair Bolsonaro apresente provas que diz ter sobre supostas fraudes nas eleições de 2018.

A peça é assinada pelos advogados Márlon Reis, um dos idealizadores e redatores da Lei da Ficha Limpa e fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, e Rafael Estorilio...

Bolsonaro diz que houve fraude e que na prática foi eleito no 1º turno

O presidente Jair Bolsonaro pressionou nesta segunda-feira (9) o Congresso, alvo dos atos previstos para domingo (15), ao dizer que a população não quer o Parlamento como "dono do destino de R$ 15 bilhões" do Orçamento.

Em evento nos EUA, Bolsonaro também voltou a colocar em xeque a Justiça Eleitoral ao afirmar, sem apresentar provas, que houve fraude na eleição de 2018 e que, na prática, ele foi eleito no primeiro turno. As declarações do presidente ocorrem às vésperas das manifestações de bolsonaristas que miram ataques ao Legislativo e ao Judiciário...

Ibametro interdita bombas de combustível em posto de Vitória da Conquista por fraude no abastecimento

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) interditou nesta terça-feira (26) quatro bombas de combustível em um posto de Vitória da Conquista devido a fraude. Atendendo a denúncia de consumidor, o Instituto fez perícia nas bombas do estabelecimento, constatando a implantação indevida de dispositivos internos que eram acionados no ato do abastecimento dos veículos, gerando prejuízos ao consumidor em até 1600 ml em cada 20 litros. O erro máximo permitido nesse tipo de medição metrológica é de 60 ml em cada 20 litros.

O posto foi autuado e está sujeito a multa de R$ 1,5 milhão, após finalizado o processo administrativo. Pela lei, o estabelecimento tem 10 dias para apresentar a defesa. Por conta da fraude constatada pelo Ibametro, o posto também deve ter sua inscrição no ICMS suspensa pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), tornando-se assim inapto para operar. ..

Polícia Federal: Operação Senes investiga grupo criminoso responsável por fraudes previdenciárias

A Polícia Federal, deflagrou ontem (20/11) a operação Senes, destinada a desarticular quadrilha especializada em fraude previdenciária perpetrada nos estados do Piauí, Maranhão e Brasília-DF.

Foram cumpridos, nos estados do Piauí e Goiás, 3 mandados de prisão preventiva e 9 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal em Parnaíba. Participam da Operação 50 policiais federais dos estados do Piauí, Ceará, e do Distrito Federal, com apoio de servidores da CGINT e IBAMA.

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Polícia Federal identifica fraudes na aplicação de verbas em convênios celebrados com a Fundação Nacional da Saúde

A Polícia Federal deflagrou ontem (20/11), em conjunto com a Controladoria-Geral da União – CGU e com o Ministério Público Federal – MPF, a Operação Recidiva 4, com objetivo de combater fraudes na aplicação de verbas federais descentralizadas em convênios celebrados com a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) nos municípios paraibanos de Ibiara, Santo André, Catingueira e Triunfo.

A operação contou com a participação de 75 policiais federais, além de auditores da CGU, sendo realizado o cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados e empresas, bem como 5 mandados de prisão e 1 mandado de afastamento de função pública. As medidas acontecem nas cidades de João Pessoa, Santa Rita, Campina Grande, Patos, Ibiara, Triunfo, Catingueira e Santo André, na Paraíba, além de Parnamirim, no Rio Grande do Norte. As ordens foram expedidas pela 14ª Vara Federal em Patos-PB...

Fraudes no ENEM: Polícia Federal faz busca e apreensão em Fortaleza e investiga fraudes na Bahia e Rio de Janeiro

A Polícia Federal deflagrou ontem (9) a Operação Thoth, que visa recolher elementos probatórios que esclareçam os atos irregulares cometidos durante a aplicação de provas do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM, no último fim de semana.

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, expedidos pela 12ª Vara Federal de Fortaleza, nas casas de aplicadoras dos exames, suspeitas dos citados atos, e identificadas mediante levantamento realizado em cooperação com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP. Durante as buscas, foram apreendidos os celulares das aplicadoras que serão submetidos à perícia. Informações da PF apontam indícios de fraudes também nos estados da Bahia e Rio de Janeiro e as investigações continuam para apurar todas as circunstâncias dos fatos...

PT vai apurar fraudes em eleição interna após militante dado como morto na Bahia reaparecer

O PT vai apurar denúncias de fraudes nas eleições internas do partido após um dos militantes dado como morto na Bahia reaparecer, segundo a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo. De acordo com a publicação, o militante, que não teve o nome divulgado, gravou um vídeo mostrando que está "vivinho". "Como é que tá morto um homem desses?", questionou ele. O PT criou uma comissão para averiguar denúncias de fraudes. Em setembro, cerca de 350 mil filiados votaram para escolher diretórios municipais e delegados estaduais e nacionais que elegerão os dirigentes do partido. ..

Vereador de Cedro é preso em operação da PF que apura desvio de dinheiro público e fraudes

O vereador do município de Cedro, filiador ao (PTB) foi preso temporariamente na quinta-feira (08), durante a operação ‘Octopus’, da Polícia Federal em Pernambuco. Essa ação é um desmembramento da Operação Chofer, realizada em maio deste ano, na Prefeitura de Cedro e na residência do prefeito, para apuração de desvio de recursos públicos na cidade.

A operação 'Octopus' visa apurar a prática dos crimes de frustração, fraudes em licitações, peculato e lavagem de dinheiro. "A Prefeitura de Cedro recebia recursos do Governo Federal para pode investir na manutenção das viaturas e também na questão da reforma de prédios da prefeitura. Esses recursos eram feitas as licitações em empresas fantasmas com pessoas que tinham se quer condições financeiras e nem também tinha uma empresa fixa que desenvolvia essas atividades. E essas atividades eram devolvidas via de regra as terras do prefeito, onde essas viaturas eram feitas. Então tudo era feito de uma forma a tentar que esses recursos fossem desviados". explicou o assessor da Polícia Federal, Giovani Santoro.

Ao todo, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, sendo um deles na Câmara Municipal de Cedro, e outros dois nas residências do vereador e de um parceiro que estaria sendo utilizado como laranja e que não tinha vínculos com a prefeitura. As duas prisões foram temporárias e após o interrogatório e o cumprimento das diligências, ambos foram liberados. O vereador está afastado do exercício do cargo por 30 dias, conforme determinação do Juiz Estadual da Comarca de Serrita...

Documentos veiculares são os mais recorrentes em suspeitas de fraudes

Duzentos documentos de veículos com suspeitas de fraude foram analisados pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT), no primeiro semestre de 2019. Responsável pela perícia em RGs, CNHs, CRLVs, passaportes, contratos, cédulas, entre outros impressos), o setor de Documentoscopia tem como função desvendar a autenticidade e autoria gráfica destes materiais, além de dar suporte nas ocorrências de crimes contra a vida, realizando a análise dos indícios recolhidos no local do delito. 

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) lideram as demandas anuais das perícias, incluindo as grafotécnicas (análises da grafia em assinaturas e outros tipos de escrita manual). Normalmente, as fraudes estão associadas a supressão e adulteração das informações originais. ..

Controladora da Coelba faz força tarefa para apurar fraudes e furto de energia

A Neoenergia, empresa responsável pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) e mais três distribuidoras no Brasil,  fez uma força-tarefa para combater fraudes e furto de energia no primeiro semestre.

De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, a Neoenergia realizou aproximadamente 239 mil inspeções técnicas. O esforço conjunto levou à regularização de 69 mil clientes e à devolução de 206 milhões de kWh, o equivalente para suprir um município como Natal por dois meses, segundo Mario Ruiz-Tagle, diretor-presidente da empresa...

Prefeitura identifica falsificação de documentos e alerta para tentativas de fraude na venda de imóveis em Petrolina

A Prefeitura de Petrolina, o Cartório de Imóveis e a Delegacia do 5º Batalhão da Polícia Militar estão investigando indícios de fraude na venda de imóveis em Petrolina. As fraudes consistem na apresentação de documentos falsos para lançamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Para tentar coibir esse tipo de crime, a Secretaria Municipal da Fazenda firmou parceria com cartórios da cidade para adotar critérios mais rigorosos a fim de verificar a autenticidade dos documentos e proceder com o lançamento dos impostos com maior segurança.

O secretário executivo de Tributos, Thiago Coelho, inclusive, alerta para o cumprimento à legislação e destaca que o assunto foi amplamente discutido durante palestra com vários corretores imobiliários de Petrolina. "É muito importante que, principalmente, os corretores estejam atentos ao cumprimento das normas relacionadas à tributação no município. É justamente pensando nisso, que a prefeitura tem investido em ações educativas para alertar estes profissionais e mostrar que estamos abertos ao diálogo para evitar qualquer constrangimento", disse...

Após tentativa de fraude, cinco pessoas são presas em flagrante durante concurso público da Guarda Civil de Petrolina

Cinco pessoas foram presas na tarde deste domingo (30), suspeitas de tentar fraudar o concurso público da Guarda Civil Municipal de Petrolina (GCM). A operação 'test failed' da Polícia Civil, em parceria com a GCM, começou no mês de abril. Um professor foi identificado como o suposto cabeça da fraude. De acordo com a Polícia Civil, no decorrer das investigações foi identificado que algumas pessoas receberiam o gabarito da prova. O esquema funcionaria da seguinte forma: os candidatos iriam enviar fotos do exame e receberiam as respostas por mensagens de texto.

Outras três pessoas também foram conduzidas à delegacia, por serem flagradas com celulares durante revistas de rotina. O secretário executivo de Segurança Pública de Petrolina, José Silvestre, esclarece que não houve vazamento da prova. "Tivemos vários mecanismos de segurança e fizemos fiscalizações rigorosas para assegurar a integridade do concurso. Os envolvidos na tentativa da fraude foram imediatamente eliminados do certame e vão responder criminalmente na justiça", informa...

Juazeiro: MPF denuncia envolvidos em fraude milionária contra o INSS, Ação penal é decorrente da Operação Ameaça Fantasma

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia, à Justiça Federal, em Juazeiro contra dez envolvidos em fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que causaram prejuízo aos cofres públicos de quase R$ 1,4 milhão. A ação penal, ajuizada pelo procurador da República Filipe Albernaz Pires, que atua em Petrolina/Juazeiro, é decorrente da Operação Ameaça Fantasma, deflagrada pela Polícia Federal em 2016, no município de Juazeiro (BA).

As investigações apontaram que duas servidoras do INSS, lotadas na agência de Juazeiro, cooptaram diversos particulares para a obtenção indevida de pensão por morte de segurados especiais, entre 2012 e 2013. Além das servidoras, o MPF também denunciou oito pessoas cooptadas para a realização das fraudes...

Fiscalização autua empresas por irregularidades trabalhistas e fraudes em quatro estados

O Grupo Especial de Fiscalização do Trabalho (Getrac) da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia autuou 35 empresas de transporte de passageiros por irregularidades trabalhistas e fraudes, nos últimos quatro meses. A ação foi realizada nos estados do Paraná, Ceará, Distrito Federal e Rio Grande do Norte entre dezembro de 2018 a abril de 2019.

Entre as irregularidades estava a contratação informal de trabalhadores. Havia 1.969 motoristas sem carteira assinada, portanto sem receber os direitos trabalhistas correspondentes. As empresas também foram notificadas pelo não recolhimento do Fundo de Garantia do tempo de Serviço (FGTS) na ordem de R$ 1 milhão.

Durante a fiscalização foram detectadas ainda fraudes no Seguro-Desemprego, que somam R$ 580 mil sacados por 142 motoristas em 445 parcelas. O coordenador da ação, o auditor-fiscal do Trabalho Lucas Czelusniak, explica que as fraudes ocorriam de duas maneiras. Em uma, os motoristas eram demitidos, mas continuavam realizando viagens pela mesma empresa, porém sem registro em carteira de trabalho para receberem indevidamente as parcelas do Seguro-Desemprego. Em outra, os condutores eram demitidos e passavam a prestar serviço para outras empresas, de maneira informal, para sacar o benefício...

Combate à corrupção: MPF recomenda a 36 municípios baianos adoção de medidas para evitar fraudes em licitações

O Ministério Público Federal (MPF) em Campo Formoso (BA) expediu recomendações a cada um dos 36 municípios da sua área de abrangência para adoção de medidas buscando evitar eventuais fraudes em licitações. A medida foi adotada a partir de contribuição do Grupo de Trabalho Licitações, da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, que encaminhou modelos de atuação nesse sentido para todas as unidades do órgão.

Municípios da área de abrangência do MPF em Campo Formoso: Campo Formoso, Andorinha, Antônio Gonçalves, Caém, Caldeirão Grande, Cansanção, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Filadélfia, Gavião, Itiúba, Jacobina, Jaguarari, Mairi, Miguel Calmon, Mirangaba, Monte Santo, Nordestina, Nova Fátima, Ourolândia, Pindobaçu, Ponto Novo, Queimadas, Quixabeira, Retirolândia, Santaluz, São Domingos, São José do Jacuípe, Saúde, Senhor do Bonfim, Serrolândia, Umburanas, Valente, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Várzea Nova...

Igor Kannário: uma fraude política que o gueto não merece

O leitor Enio Silva da Costa, Subtenente BM e educador envia email a este Blog e opina sobre a conduta do cantor Igor Canário.

Confiram:..

Corregedoria do Detran da Bahia atua no combate a fraudes no trânsito

A prisão de dois estelionatários, na semana passada, em Itapetinga, no sudoeste baiano, que falsificavam documentos de veículos, chamou a atenção para o trabalho da Corregedoria-geral do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA). O caso foi solucionado em uma operação conjunta da Corregedoria e a Polícia Civil. 

A fiscalização silenciosa do Detran é responsável pela instalação de sindicâncias que apuram denúncias de irregularidades em procedimentos de veículos e habilitação. Em 2018, houve a instauração de 783  processos, a maioria sobre clonagem de carros, com 474 ocorrências, seguida de transferência de propriedade fraudulenta, com 187 casos...