Polícia Federal identifica fraudes na aplicação de verbas em convênios celebrados com a Fundação Nacional da Saúde

A Polícia Federal deflagrou ontem (20/11), em conjunto com a Controladoria-Geral da União – CGU e com o Ministério Público Federal – MPF, a Operação Recidiva 4, com objetivo de combater fraudes na aplicação de verbas federais descentralizadas em convênios celebrados com a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) nos municípios paraibanos de Ibiara, Santo André, Catingueira e Triunfo.

A operação contou com a participação de 75 policiais federais, além de auditores da CGU, sendo realizado o cumprimento de 15 mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados e empresas, bem como 5 mandados de prisão e 1 mandado de afastamento de função pública. As medidas acontecem nas cidades de João Pessoa, Santa Rita, Campina Grande, Patos, Ibiara, Triunfo, Catingueira e Santo André, na Paraíba, além de Parnamirim, no Rio Grande do Norte. As ordens foram expedidas pela 14ª Vara Federal em Patos-PB.

A investigação que resultou na deflagração da quarta fase da Operação Recidiva foi iniciada a partir de análise do conteúdo apreendido na segunda fase da Operação. A investigação demonstrou que um dos empresários envolvidos (engenheiro) mantinha contato com diversos servidores e empreiteiros paraibanos, com intuito de fraudar licitações em cidades onde tinha acesso facilitado. As licitações fraudadas ultrapassam o valor de 5,5 milhões de reais.

Os crimes envolvidos são: dispensa ilegal de licitação, fraude licitatória, associação criminosa, peculato, corrupção passiva e ativa, além de lavagem de dinheiro, cujas penas somadas ultrapassam 20 anos de reclusão.