Ministro da Justiça quer menos pesquisa na área de segurança e mais armamentos

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, minimizou, em entrevista concedida na Cidade da Polícia, no Rio de Janeiro, a necessidade de pesquisa na área de segurança. "Tem especialista que nunca trabalhou em segurança pública mas de alguma forma vira especialista, que cobra viagens internacionais para aprender não sei o quê", afirmou, em menção aos investimentos do governo federal nos últimos anos em diagnósticos na área. Para Moraes, a prioridade do ministério, nesse momento, é aplicar recursos em "equipamentos para inteligência e equipamentos bélicos". O ministro disse ainda que já pediu à comissão orçamentária da pasta para "alterar várias rubricas", de forma a investir no fortalecimento da polícia. Na entrevista, ele ainda negou que a gestão interina esteja encampando uma política de enfrentamento ao crime, mas sim uma política de legalidade. O titular da pasta também criticou o que classificou como um fenômeno de glamourização dos líderes de tráfico de drogas nas comunidades, que seriam "ditadores armados". ..

“CHAMA NAVEGANTE” MONUMENTO QUE REGISTRA A PASSAGEM DA TOCHA OLÍMPICA É ENTREGUE AO POVO DE JUAZEIRO

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CARTA ABERTA CONTRA O AVANÇO DE PROJETOS PROIBICIONISTAS E ATAQUES CONSERVADORES NA UPE CAMPUS PETROLINA

As professoras e os professores do PPGFPPI – Programa de Pós-graduação Formação de Professores e Práticas Interdisciplinares e o CGA – Conselho de Gestão Acadêmica do Campus Petrolina, vimos por meio desta carta manifestar o nosso veemente repúdio ao movimento autointitulado Escola sem Partido e aos Projetos de Lei por ele patrocinados na Câmara de Deputados Federais (PL nº. 867/2015, 7180/2014, 7181/2014, 1411/2015, 1859/2015 e 2731/2015) e em várias Câmaras de Deputados Estaduais e Câmaras de Vereadores no Brasil. Ainda que o Ministério Público Federal brasileiro tenha declarado a Pl. 867/2015 inconstitucional (propunha-se a inclusão do programa Escola sem Partido entre as Diretrizes e Bases da Educação Nacional) é nossa obrigação cidadã, enquanto educadoras e educadores, estarmos atentos a essas investidas de retrocesso nas políticas de educação do país.

Outro fato profundamente preocupante também, é o discurso utilitarista que pretende aprofundar processos de mercantilização da educação brasileira, onde subjazem estratégias de privatização materializadas em projetos predadores do direito universal à educação com qualidade - como aqueles relacionados a defesa do fim da gratuidade do ensino público, do corte expressivo do financiamento das universidades públicas, e de uma  sistemática desqualificação pública dos docentes do ensino básico e superior. O desrespeito a e tentativa de alteração da Lei 11.738-2008 de 16 de julho de 2008, que regulamenta o piso salarial nacional, evidencia o quão se deve estar alerta nesse crucial e ameaçador momento.

Os efeitos da intensa e acelerada construção de projetos controladores e disciplinadores da educação (proibicionistas), em meio à exploração de justificativas da "crise" brasileira e na "educação", já são negativamente notados em diversos planos estaduais e municipais de educação, representando uma grave ameaça ao livre exercício da docência e a formação do aluno.  Essas ações se opõem as preocupações expressas pelo Ministério da Educação quando pontua, na Resolução nº 2, de 1º de julho de 2015, a obrigatoriedade da presença dos conteúdos relativos às questões socioambientais, éticas, estéticas e relativos à diversidade étnico racial, de gênero, sexual, religiosa, de faixa geracional e sociocultural, como princípios de equidade, em todos os cursos de licenciatura, tanto na formação inicial, quanto a continuada...

MPF/BA requer anulação de liminar que determina retirada imediata de posseiros de terreno doado pela CHESF à UNIVASF

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) requereu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região nesta quinta-feira (18) a anulação da liminar que determina a retirada de posseiros de um terreno em Paulo Afonso. A área foi doada pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) à Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), no município. Segundo o MPF, há irregularidades na decisão que determina a retirada dos posseiros do local, o que está previsto para a próxima segunda-feira (22). O órgão público diz que a ação correta não deveria ser reintegração de posse, já que a Univasf nunca possuiu a área. A instituição passou a ser proprietária legal da área em outubro de 2015. Por outro lado, a posse da área pelos ocupantes é antiga, de modo que eles não poderiam ser retirados sem antes serem ouvidos em audiência.

O MPF também denuncia a ausência do órgão no processo. "O Novo Código de Processo Civil diz expressamente que é obrigatória sua intimação em casos de litígios coletivos pela posse de terra rural ou urbana. No entanto, em momento algum o órgão foi acionado, tendo sido informado apenas nesta semana por um agente público que participaria da desocupação", diz o texto da nota do MPF-BA enviado à imprensa. Caso o pedido de anulação da liminar não seja atendido, o MPF requereu que a liminar seja cumprida apenas depois dos Jogos Paralímpicos do Rio de Janeiro, em 18 de setembro. "Conforme pontuado pela Polícia Rodoviária Federal, uma ação de reintegração de posse requer efetivos de policiais, bombeiros, tropas de choque e ambulâncias que não estão disponíveis, por estarem convocadas para os Jogos", diz o órgão no recurso ..

Facape integra comissão que discute requalificação do Proupe

Representantes do Governo do Estado e das autarquias municipais de Pernambuco iniciaram na última semana as discussões sobre possíveis mudanças no Programa Universidade para Todos (Proupe). A Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) integra a comissão através do diretor acadêmico da autarquia, Antonio Habib. O grupo discutirá a requalificação do Proupe, como os critérios de avaliação dos cursos e a oferta de bolsas.

Os membros da comissão tomaram posse e já iniciaram os trabalhos. O primeiro encontro contou com a participação de representantes das autarquias, Secretaria de Educação de Pernambuco, Conselho Estadual de Educação (CEE), União dos Estudantes de Pernambuco (UEP), Universidade de Pernambuco (UPE), Assembleia Legislativa (Alepe), além da Secretaria estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI)...

SINDSEMP SE POSICIONA CONTRÁRIO A PLP 257 NOS ARTIGOS QUE REFLETEM PERDAS AOS SERVIDORES

Sindicatos dos Servidores Municipais de Petrolina (Sindsemp) se posiciona contrário ao Projeto de Lei Complementar nº 257/2016, do Executivo, que propõe o alongamento das dívidas de Estados e do Distrito Federal com a União por até 30 anos, contados do contrato original, se eles cumprirem medidas de restrição fiscal. O projeto foi aprovado por 282 votos a 140, no último dia 10.

A forte pressão exercida por todas as entidades sindicais representativas dos servidores públicos presentes levou o governo a concordar com a retirada do texto da exigência dos Estados congelarem por dois anos as remunerações dos servidores públicos. “Encampamos várias mobilizações aqui em Petrolina na perspectiva contrária ao pacote de ajuste fiscal”, frisa Walber Lins, presidente do Sindsemp.

Lins explica que o PL é muito nocivo para os servidores brasileiros. “Ele trazia perdas de direitos já conquistados, a exemplo da perda da licença prêmio, adicional de tempo de serviço, suspensão do reajuste em dois anos consecutivos, ou seja, em 2017 e 2018, bem como a suspensão do concurso público também nos próximos dois anos, e a suspensão de carreira. Além de estabelecer a alíquota de 14% de contribuição previdenciária do servidor, de 11% para 14%, um recolhimento a mais de previdência, o servidor público que estaria pagando a conta”, explica.

O Sindsemp se mobilizou frente a Fesiasp para pressionar os deputados e senadores a se posicionarem contra ao Projeto que é danoso ao servidor. “Existe um calendário de mobilização das centrais sindicais e o Sindsemp não poderia está de fora desse contexto de rebater qualquer projeto que venha prejudicar o funcionalismo público”, acrescenta o presidente. “Não é responsabilidade do servidor pagar a conta, nós não vamos pagar essa conta”, afirma Walber Lins.


PL

O inciso II do art. 4º proibia a concessão de reajuste ao funcionalismo público por 24 meses, preservando apenas os oriundos de decisão judicial ou de lei anteriormente aprovada. Com sua supressão, fica mantido como limite do crescimento das despesas primárias correntes a variação da inflação aferida anualmente pelo INPC.

Isso significa que o total das despesas primárias correntes, dentre as quais as de pessoal, não poderá aumentar acima da variação da inflação do período anterior. A reposição salarial da inflação está permitida, mas deve ser objeto de negociação entre os servidores e os governos. Se o governo aumentar outras despesas acima da inflação, isso prejudicará a reposição total ao funcionalismo.  Da mesma forma, se alguma categoria conseguir algo acima da inflação, outras áreas terão que ter suas despesas reduzidas, para que o total das despesas não extrapole o limite estabelecido.

Alguns destaques ainda estão pendentes de alteração. Dois deles dizem respeito aos artigos 7º e 8º do substitutivo, que tratam da modificação, na Lei Complementar nº 148/2014 e Lei nº 9.496/97, respectivamente, da expressão "funcionalismo público" por "despesas com pessoal". Essas leis tratam da negociação das dívidas feita no ano de 1997 e da renegociação autorizada no ano de 2014. Para o relator, a alteração apenas faz a adequação dos termos dessa lei ao já previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

O terceiro destaque trata de limite para utilização do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados no pagamento das dívidas. O último destaque é o que resgata emenda proposta pelo PRB (246) e pelo PPS (286), que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal, excluindo as Administrações Tributárias dos limites previstos nos artigos 23 e 24 da LC 101/2001...

Aprovado projeto que garante cumprimento da lei do piso nacional do magistério público

Professores e coordenadores do magistério da rede estadual de ensino terão suas carreiras reestruturadas pelo Governo do Estado para garantir o cumprimento do piso nacional da educação. O projeto de lei (PL) que promove as mudanças necessárias a esta equiparação foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e contempla mais de 30 mil servidores (ativos, inativos e Reda).

Pelo projeto de lei, o ajuste concedido na remuneração inicial da carreira do magistério agora passa a ser de R$ 2.145,36, valor pouco acima do piso nacional da categoria (2.135,00). O mesmo índice foi estendido a todos os graus e padrões subsequentes da carreira de magistério, beneficiando os servidores ativos, inativos e Reda. O pagamento da diferença salarial será retroativo a abril deste ano...

Geddel é hostilizado por passageiro durante desembarque em Salvador

O ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, passou por minutos de constrangimento ao desembarcar em Salvador, na manhã desta quinta-feira (18). Um dos passageiros chamava-o de ‘golpista’ além de afirmar que o baiano está trabalhando a favor do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha.

Geddel, que é conhecido por suas respostas apimentadas aos seus seguidores nas redes sociais, não reagiu e fingiu que o assunto não era com ele. “Temos aqui no avião Geddel Viera Lima, do governo golpista, do Michel Temer, do Eduardo Cunha. Ele está trabalhando para salvar o Eduardo Cunha. Diz para a gente Geddel, vocês vão conseguir salvar o Cunha? O chefe do Geddel foi citado por Marcelo Odebrecht em delação premiada [...]”, disse o passageiro que divulgou o vídeo nas redes sociais...

Lendas, cantigas e brincadeiras do folclore incentivam criação artística, considera psicopedagoga que fará oficina em Lagoa Grande (PE)

As lendas do folclore brasileiro sempre exerceram fascínio nas crianças.   São histórias que aguçam a imaginação e podem levar ao surgimento de bons escritores. Em Lagoa Grande, Sertão de Pernambuco, a Rede Municipal de Ensino convidou a psicopedagoga, Eliete Araújo, visando a promoção de uma oficina pedagógica neste sábado (20) para professores de Educação Infantil. Com o objetivo de ajudar a desenvolver a criatividade dos alunos, os educadores serão estimulados a, por exemplo, compartilhar histórias, brincadeiras e expressões artísticas, dentro do contexto folclórico, e que serão usadas em sala de aula.

Eliete Araújo, que também é consultora pedagógica, é uma dos profissionais da área mais requisitadas da região. O convite para a oficina faz parte de uma parceria que a Rede de Ensino de Lagoa Grande tem com uma das maiores editoras do Brasil, a FTD, da qual Araújo faz consultorias. De acordo com a psicopedagoga, os temas de cultura popular tratados no encontro incentivarão a "ludicidade". "Através dos contos, fábulas e lendas, os estudantes podem ser orientados nas suas vivências futuras. Cabe ao educador descobrir formas de explorar a criação, imaginação e o aprendizado deles", explica...

Joseph Bandeira (SDD) diz que continua elegível para o pleito eleitoral 2016

A assessoria de imprensa do candidato a prefeito Joseph Bandeira enviou uma nota ao Blog dando esclarecimentos sobre a publicação da sentença da Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa contra o candidato, através do Juiz José Goes Silva Filho a pedido do Ministério Público da Bahia. Confira na íntegra!

Sobre a sentença determinada pela 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Juazeiro, através do juiz José Goes Silva Filho, denomina-se uma ação civil pública que tramitou paralela a uma ação penal em Juazeiro/BA, sobre os mesmos fatos no qual Joseph Bandeira foi absolvido pelo Tribunal de Justiça da Bahia. A sentença será reformada, e na hipótese remota de ser mantida, não incidirá em inelegibilidade do candidato Joseph Bandeira (SDD).  A sua candidatura segue registrada oficialmente pelo TRE/BA para o pleito eleitoral de 2016...

Setor elétrico quer reduzir para 700m³/s a vazão do São Francisco

A atual crise hídrica que atinge duramente a bacia do rio São Francisco pode ter um efeito ainda mais danoso para a sobrevivência do manancial. O sistema elétrico enviou ofício à Agência Nacional de Águas (ANA) e ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), com o pedido de redução da vazão do rio dos atuais 800 metros cúbicos por segundo (m³/s) para 700 m³/s. A medida atingiria diretamente os reservatórios de Sobradinho (BA) e Xingó (entre Alagoas e Sergipe)

O assunto será ainda discutido em reunião de avaliação dos efeitos da vazão reduzida no âmbito da bacia do São Francisco. O argumento do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) é que há necessidade de garantir os usos múltiplos na bacia hidrográfica...

MP pede e juiz suspende direitos políticos de Joseph Bandeira. Advogado diz que decisão não incidirá sobre a candidatura a prefeito

A  1° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Juazeiro, através do Juiz José Goes Silva Filho, divulgou  no último dia 10, atendendo pedido do Ministério Público da Bahia, a sentença da Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa contra o ex-deputado federal e candidato a prefeito de Juazeiro, Joseph Bandeira. 

A decisão do magistrado condenou Joseph a suspensão dos direitos políticos, pelo período de três anos; perda da função pública caso esteja atualmente no exercício de alguma; pagamento de multa civil no valor de 10  vezes a última remuneração percebida pelo réu como Prefeito do Município de Juazeiro e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 3 três)anos, a contar do trânsito em julgado desta decisão, tudo com fundamento no Art. 12, III, PU, da Lei 8.429/92. ..

Agricultor que solicitou título de terra ao Constesf deverá preparar a área para medições

O Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (Constesf) informa aos donos de pequenas propriedades rurais que se cadastraram para receber o título de terra, através do Projeto de Regularização Fundiária, que as medições das propriedades já estão sendo realizadas no município de Juazeiro.

Para ter a sua área medida, é obrigatório que o agricultor faça a demarcação de sua propriedade, deixando a cerca acerada, ou seja, limpa, com o intuito de facilitar o acesso dos técnicos às propriedades. O requerente ou alguém que tenha conhecimento total da área a ser medida deverá estar presente no dia da medição. Será necessário, também, apresentar o nome completo dos confrontantes.  Não serão medidas áreas sem os variantes e sem os postes (estacas grossas) enterrados.

O projeto de regularização fundiária é uma ação do Constesf, através da Coordenação de Desenvolvimento Agrário do Estado da Bahia (CDA), da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e tem o objetivo de proporcionar aos agricultores a regularização do seu imóvel rural através do título de terra na modalidade doação. Cada município do território do São Francisco será atendido com 200 títulos de terra, totalizando duas mil famílias beneficiadas...

"PT poderá eleger cinco vereadores no pleito de 2 de outubro", diz Paulo Henrique Galdino

A  partir desta terça-feira (16) a corrida eleitoral tomou forma em todas as cidades brasileiras.  Em Juazeiro quatro candidaturas a prefeito e vice-prefeito foram registradas, além de 274 registros para o cargo de vereador. O Partido dos Trabalhadores (PT) neste ano segue ao lado dos partidos que compõem a coligação que tem como candidato a prefeito Paulo Bomfim (PCdoB) e vice-prefeita Dr Dulce Dantas (PDT).

Em entrevista ao programa Geraldo José desta terça-feira (16), o presidente do Diretório do PT em Juazeiro, Paulo Henrique Galdino, explicou como será a atuação do PT e cogitou a eleição de até 5 vereadores pela sigla. “Nós temos 8 candidatos e 2 candidatas.  Nós buscamos nomes bons para disputar e essa coligação poderá eleger até 5 vagas. Vamos fazer com que o PT tenha uma bancada forte em Juazeiro. A campanha é uma corrida e chega na frente quem tem mais votos”, disse...

STF abre inquérito contra Dilma e Lula por obstrução da Justiça

O ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou abertura de inquérito para investigar a presidente afastada Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por crime de obstrução da Justiça. São alvo da mesma apuração os ex-ministros José Eduardo Cardozo e Aloizio Mercadante. O pedido de abertura de inquérito foi enviado ao Tribunal pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, no início de maio, mas a investigação só começou oficialmente hoje, com um despacho de Teori determinando diligências. O caso está sob sigilo.

Em junho, Teori enviou ofício para Janot questionando se ele pretendia rever o pedido de investigação. Isso porque o ministro tinha determinado a anulação da validade de provas que poderiam incriminar Lula e Dilma. Em julho, o procurador-geral respondeu, dizendo que mantinha o pedido de abertura de inquérito.

Foram anuladas gravações realizadas depois do período autorizado pelo juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Lava-Jato na primeira instância. É o caso do diálogo em que Dilma diz a Lula que estaria enviando por um emissário o termo de posse do petista como ministro da Casa Civil. As escutas estavam autorizadas até a manhã do dia 16 de março, mas a conversa entre Dilma e Lula foram gravadas à tarde. Esse áudio não pode mais ser usado como prova...

HISTÓRICO: Baiano fatura primeira medalha para o Brasil na Canoagem

O baiano de Ubaiataba Isaquias Queiroz acaba de faturar mais uma medalha para o Brasil. E não foi só mais uma, foi a primeira medalha brasileira na canoagem. O feito veio com a prata obtida na prova C1 1.000m, na Olimpíada do Rio de Janeiro, no Estádio da Lagoa. 

O sol forte na manhã carioca já indicava o caminho para o brasileiro brilhar nas águas da Lagoa Rodrigo de Freitas. Um dos principais cartões da cidade não poderia ser um melhor cenário para o jovem de 22 fazer história. E nem mesmo a presença do alemão Sebastian Brendel chegou a causa preocupação durante a disputa. E olha que o canoísta sonha ainda mais alto nos Jogos do Rio de Janeiro. A medalha em sua primeira prova olímpica é apenas o início de sua participação. Isaquias ainda tem pela frente o C1 200m e o C2 1.000, no qual faz parceria com Erlon de Souza. 

Se conquistar uma medalha em sua estreia olímpica já é histórico, imagine, então, faturar três. E ainda na canoagem de velocidade. Isso seria espetacular. ..

Rui lança Mutirão de Cirurgias que realizará 13 mil procedimentos na Bahia

Lançado pelo governador Rui Costa, acompanhado da primeira-dama do Estado, Aline Peixoto, nesta segunda-feira (15), no auditório do Senai-Cimatec, em Salvador, o Mutirão de Cirurgias, vinculado ao programa Saúde sem Fronteiras, atenderá gratuitamente 13 mil baianos, no período de um ano. O objetivo é reduzir a fila de espera para seis procedimentos médicos - cirurgias de vesícula, câncer de próstata, hérnia, útero, miomas e câncer de mama. A ação, inédita no país, começará a partir do mês de setembro, com os procedimentos pré-operatórios. O lançamento contou com a participação do secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas, e de prefeitos e secretários da Saúde dos municípios. 

Segundo o governador Rui Costa, o programa tem o olhar da primeira dama, Aline Peixoto. "É um programa que vai salvar muitas vidas e dar dignidade a pessoas que há meses ou anos esperam por uma cirurgia", afirmou Rui, acrescentando que os primeiros municípios atendidos serão Ipiaú, Ilhéus, Jaguaquara e Jequié, simultaneamente. "Os próximos a serem atendidos serão os que mais cadastrarem pacientes. Essa também é uma forma de reconhecer o esforço das prefeituras de cada região", destacou.  ..

Espaço do Leitor: SEAMOP responde questionamento de leitora sobre animais soltos na Orla 1

A nossa redação postou nesta manhã a denúncia da leitora Andreza Santos sobre animais soltos na Orla 1 da cidade. A Secretaria de Meio Ambiente e Ordem Pública (SEMAOP) fez contato com o Blog e informou que o setor responsável já averiguou a situação e tomou as devidas providências. A secretaria disse que realiza um trabalho periódico no sentido de coibir esse tipo de prática e pede aos proprietários que não soltem animais em vias públicas, evitando assim, futuros acidentes.     ..

Espaço do leitor: SAAE responde denúncia de leitora do Parque Centenário

Na manhã de hoje, o Blog postou uma denúncia enviada pela leitora Leide Santos sobre o descaso do SAAE no bairro Parque Centenário (Confira Aqui). A entidade enviou uma nota ao Blog dando maiores informações sobre o assunto. Veja a seguir!

O SAAE informa a moradora Leide Santos, da Rua Parque Centenário que enviará uma equipe para analisar a denúncia e o que for de responsabilidade da autarquia o serviço será realizado. O órgão lembra quem tiver solicitações referentes ao abastecimento de água, manutenção das redes coletoras de esgoto e água deve entrar em contato nos telefones: 3614 – 9800 ou (74) 988241005...

Pediatra fala sobre doença que ataca aparelho respiratório, traqueia e brônquios; a Coqueluche

A coqueluche é uma doença de caráter infeccioso e transmissível, precisa de bastante cuidado e atenção. Causada pela bactéria Bordetella pertussis, atinge o aparelho respiratório, traqueia e brônquios. A pediatra da Unimed Vale do São Francisco, Maria Nazaré Marinho, explica a forma de contração, sintomas, tratamento e diagnóstico da doença, confira abaixo:

A médica explica que a doença é contraída através do contato direto da pessoa doente com uma pessoa suscetível, não vacinada, por meio de gotículas de saliva expelidas por tosse, espirro ou ao falar. “Também pode ser transmitida pelo contato com objetos contaminados com secreções do doente. A coqueluche é especialmente transmissível na fase catarral e em locais com aglomeração de pessoas”, pontua a pediatra...