Julio Lossio solicita intervenção do MP no processo transitório de Petrolina

Diante dos impasses na transição do seu governo para o prefeito eleito Miguel Coelho, o Prefeito Julio Lossio buscou a intervenção do Ministério Público do Estado de Pernambuco, pleiteando a participação de um representante do órgão no processo.

É que, na última quarta-feira, 14, foi agendada uma reunião das comissões com gestores da Agência Municipal do Empreendedor – AGE e da Vale Digital, porém, os representantes de Miguel Coelho não compareceram, porque pretendiam a realização do evento em sua sede, disponibilizada pela iniciativa privada...

Processo Seletivo Simplificado da Secretaria de Saúde de Juazeiro tem prazo de inscrição prorrogado até o dia 23 de dezembro

A Secretaria de Saúde de Juazeiro informa que as inscrições do processo seletivo simplificado para contratação cadastro reserva foram prorrogadas até o dia 23/12. A seleção para o da educação continuará com o cronograma inalterado, sendo o último dia de inscrição o dia 21/12.

O Processo Seletivo Simplificado será feito mediante avaliação curricular de títulos dos candidatos inscritos e experiência profissional. As inscrições serão realizadas presencialmente, no Núcleo Administrativo de Juazeiro (NAJ), localizado no Distrito Industrial, bairro João Paulo II, pavilhão 2, nº 2, das 9 às 15h...

PREFEITURA DE JUAZEIRO ABRE PROCESSO SELETIVO PARA AS SECRETARIAS DE SAÚDE E EDUCAÇÃO

Embora o setor de comunicação ainda não tenha divulgado, foi publicado no Diário Oficial do Município desta terça-feira, dia 13, o Processo Seletivo Público Simplificado da Prefeitura de Juazeiro para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público com prazo determinado para os setores de Saúde e Educação do município. As inscrições estarão abertas de 15 a 21 de deste mês.

Confira mais detalhes AQUI..

Hospital Regional de Juazeiro convoca aprovados em Processo Seletivo 2016.2

A APMI CA – Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Castro Alves divulga nesta quinta-feira (08) convocação dos aprovados no processo seletivo 2016.2 para assumirem as vagas de Enfermagem (nível superior) e Técnico de Enfermagem.  Os selecionados interessados em assumir a vaga devem comparecer ao Departamento de Pessoal do Hospital Regional de Juazeiro até a próxima segunda-feira (12), no horário das 08h às 12h e 14 às 17h.

Enfermeiros:..

Uneb divulga Calendário do Processo Seletivo Simplificado para seleção e admissão de professor substituto

Em email ao Blog a Uneb - Universidade do Estado da Bahia divulgou o Calendário do Processo Seletivo Simplificado para seleção e admissão de professor substituto, Edital nº 93/2016. No Departamento de Ciências Humanas, campus III, estão sendo ofertadas duas vagas para o curso de Jornalismo.

Trabalho de Conclusão de Curso / Redação Jornalística / Estágio Supervisionado..

Mais de seis mil processos de cobrança de ICMS participam da Semana de Conciliação

A Semana de Conciliação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) começa nesta quinta-feira (17) e segue até o próximo dia 24. São mais de seis mil processos de cobrança judicial selecionados para participar do mutirão, que oferece descontos em juros e multas que podem chegar a 70% de redução. 

Promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a ação é realizada na sede do órgão, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador, onde está sendo montado um plantão de atendimento, e nas unidades da Justiça em todo o território baiano. Os contribuintes serão convocados para comparecer à Semana da Conciliação e optar pela forma de pagamento que considerar mais vantajosa. 

O contribuinte que fizer o pagamento em parcela única, até 16 de dezembro, terá direito ao desconto máximo de 70% sobre juros e multas do ICMS. Além disso, quem optar pelo parcelamento terá 50% de redução para pagamento em 12 meses e de 30% para parcelamento em 24 meses. 

Também há descontos para os chamados contribuintes omissos, que chegaram a declarar o débito junto ao fisco estadual mas não fizeram a quitação. Para esses, será concedido o abatimento de 50% para a parcela única, 30% para pagamento em 12 meses e 10% para 24 meses. O abatimento engloba também para os casos de processos de crimes contra a ordem tributária, com parecer favorável do Ministério Público. 

Essas condições são válidas para ações ajuizadas até 31 de outubro de 2016. O pagamento poderá ser feito via internet, por meio do site da Sefaz-BA, e a quitação será válida após homologação por um juiz. O objetivo da ação é diminuir a quantidade de processos, dar mais rapidez às decisões judiciais e combater a sonegação fiscal.

Mais agilidade 

“Queremos dar mais agilidade à tramitação dos processos envolvendo créditos tributários, e ênfase nos crimes contra a ordem tributária, visto que combater a sonegação é uma medida de justiça e o TJ-BA está totalmente envolvido nesse trabalho”, explica a presidente do TJ-BA, Maria do Socorro Santiago.

A conciliação terá o acompanhamento da Procuradoria Geral do Estado (PGE), como representante do governo nas negociações. De acordo com o procurador-geral do Estado, Paulo Moreno, equipes da PGE foram preparadas e estão prontas para participar desse período, que beneficiará a todos. 

“A conciliação é boa para todo mundo. Regularizar a situação é bom para o contribuinte, que se libera de uma ação judicial que está em curso e, podem causar algum tipo de impedimento ao firmar outros negócios. Para o Tribunal de Justiça, que consegue reduzir a quantidade de processos, além do próprio Estado, que poderá arrecadar aquilo que lhe é devido. Com isso, a sociedade também ganha, uma vez que esses impostos arrecadados serão empregados em serviços públicos, como saúde, educação”, afirma o procurador-geral. 

Parceria 

Além do Tribunal de Justiça e da PGE, integram a ação o Ministério Público Estadual (MP-BA), a Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA) e a Polícia Civil. Para o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, a agilidade na tramitação dos processos e a ênfase nos crimes contra a ordem tributária são a tônica da parceria envolvendo o Executivo e o Judiciário. 

"O empenho do Tribunal de Justiça e do Ministério Público é muito bem-vindo. Os contribuintes cobrados na Justiça estarão cientes de que os processos serão concluídos com maior celeridade, o que certamente é um estímulo à conciliação para quem se enquadra nas condições propostas", observa Vitório. 
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IFBA tem nova data de prova do Processo Seletivo 2017

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) adiou a prova do Processo Seletivo 2017 para o dia 11 de dezembro de 2016 (domingo). Em virtude de algumas ocupações, a nova data atenderá ao tempo hábil necessário para organização de locais alternativos, já que a confirmação de novos locais exige a reorganização dos dispositivos de segurança da prova, cuja folha de resposta contém o código do candidato, com local da prova, identificação da sala e posição do candidato na respectiva sala.

Os candidatos poderão acessar seus locais de prova a partir do dia 2 de dezembro no site do IFBA ou através do próprio sistema de acompanhamento das inscrições. O IFBA está orientando os participantes pelo e-mail [email protected]  e pelos telefones (71) 2102-0470/0474. A previsão de divulgação do resultado é a partir de 23 de janeiro de 2017...

Processo Seletivo da UPAE/IMIP e HDM abrange novos cargos

Os interessados em participar do Processo Seletivo Simplificado da Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina e Hospital Dom Malan, ambos geridos pelo IMIP, devem se apressar, pois o período de inscrição encerra nesta quarta-feira (09). Novos cargos foram acrescentados ao certame e o quadro geral ficou assim distribuído: nível fundamental completo (Magarefe e Pedreiro); nível técnico (Flebotomista, Técnico em Enfermagem e Técnico em Laboratório); e superior (Enfermeiro e Terapeuta Ocupacional).

Para concorrer, o candidato deverá primeiro fazer a inscrição do seu currículo no site do IMIP (http://www1.imip.org.br/imip/contato/index.html). Em seguida, dentro do próprio site, deverá acessar a guia “Trabalhe Conosco” (http://189.39.115.220/sistemas/imip/curriculos/menu_login/menu_login.php), e com o número do CPF já cadastrado clicar em “CLIQUE AQUI PARA VERIFICAR PROCESSOS SELETIVOS”. Nessa opção, o candidato encontrará o processo seletivo do HDM e UPAE. A partir daí é só seguir o passo a passo e selecionar o cargo desejado. 

Será feita inicialmente uma triagem curricular e, posteriormente, uma convocação por e-mail para a segunda fase. O processo seletivo tem como objetivo a contratação imediata, em alguns casos, e também formação de cadastro de reserva...

UPAE/IMIP e HDM realizam processo seletivo

A Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina e o Hospital Dom Malan, ambos geridos pelo IMIP em Petrolina, estão com inscrições abertas para formação de cadastro de reserva e contratação imediata. Os interessados em participar do processo seletivo simplificado terão até o dia 09 de novembro para inscrever seus currículos na base de dados do IMIP (http://www1.imip.org.br/imip/contato/index.html).

As vagas são para Enfermeiro, Fonoaudiólogo, Terapeuta Ocupacional, Flebotomista, Técnico de Enfermagem e Magarefe...

Canal Malhada da Areia está em processo de urbanização

Iniciada há pouco de 50 dias a obra de urbanização do Canal Malhada da Areia já alcançou avanços consideráveis e vem mudando a realidade dos bairros que corta: Malhada da Areia e Alto da Aliança. Com uma extensão de aproximadamente 1,5 Km o canal será totalmente urbanizado, fechado e receberá duas avenidas paralelas que vão ligar a Av. Irmã Dulce I à BA-210.

A obra de urbanização do Canal Malhada da Areia está dentro do conjunto de obras do Projeto da Intervenção da Poligonal Urbana de Juazeiro que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 2. "Até o momento já realizamos os serviços de desassoreamento, desmatamento, drenagem para o recebimento das águas das chuvas e desvio das contribuições constantes de águas e esgotos, escavação e parte do aterro", explica Maristela Cavalcante, engenheira responsável pelas obras do PAC em Juazeiro...

Facape divulga resultado do processo de transferência e portador de diploma do curso de Direito 2017.1

Já está disponível o resultado da primeira chamada do processo seletivo de transferência externa, transferência interna e portador de diploma para preenchimento de vagas no curso de Direito da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape). Os candidatos classificados deverão fazer o requerimento de admissão, nos dias 27 e 31 de outubro, para dar inicio ao processo de matrícula.

O requerimento de admissão será feito na Central de Atendimento ao Discente (CAD) da autarquia, mediante apresentação de todos os documentos especificados no edital e pagamento da taxa. O horário de atendimento da CAD é de 8h às 12h, 13h às 15h e 19h às 21h, de segunda a sexta. A efetivação da matrícula deve ser feita nos dias 17 e 18 de janeiro...

Mais de 738 mil novos processos chegam à Justiça estadual baiana em um ano

Nada menos que 738.983 novos processos começaram a tramitar no Judiciário baiano em apenas um ano, segundo o relatório Justiça em Números (Ano-base 2015), divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Proporcionalmente, são 1.182 novas ações para cada magistrado. Atualmente, a carga média de trabalho do juiz estadual na Bahia chegou a 4.745 processos, atingindo 5.178 ações no primeiro grau.

Em um ano, os magistrados baianos baixaram 675 mil processos, com 526 mil sentenças. O estoque ultrapassa dos dois milhões de ações na Justiça estadual. A média é de 1.152 processos finalizados por cada juiz, ou seja, mais de três por dia, sem considerar fins de semana e feriados. "O relatório permite concluir que não se pode culpar os juízes pela demora. Os magistrados produzem muito, mesmo não contando com uma equipe satisfatória de servidores e uma estrutura adequada. Mesmo assim, não conseguem dar vazão à demanda e ao crescente número de ações no Judiciário", lembrou o presidente da AMAB, Freddy Pitta Lima...

Ministra diz que processo contra chapa Dilma-Temer não termina este ano

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, afirmou na noite desta segunda-feira, 17, que o processo contra a chapa Dilma Rousseff-Michel Temer em 2014 não deve terminar este ano no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Uma cassação da chapa ainda em 2016 causaria a convocação de eleições gerais no País.”Não componho mais o TSE, eu acho difícil (encerrar o julgamento em 2016) porque a instrução de um processo como esse é alongada” disse a ministra, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura.Cármen Lúcia lamentou o momento que o País vive quando foi provocada a fazer uma avaliação do governo de Dilma Rousseff. “Eu acho que foram vários governos, na verdade. O início do primeiro governo era uma coisa e as condições econômicas se deterioram muito. Lamento muito por tudo que passamos, nunca acho que haja para os melhores ou piores governos responsabilidade de uma pessoa sozinha”, afirmou.

A ministra comentou que quando pediu para ser chamada de “presidente”, e não de “presidenta”, quando foi eleita para comandar o STF em agosto, não estava criticando a forma usada por Dilma Rousseff na Presidência da República. “Eu acho que Dilma optou por isso porque era realmente uma marca de uma sociedade tão preconceituosa quanto a nós, mulheres, de demarcar um espaço que chamasse atenção.” Para ela, se o cargo descrito em lei é o de “presidente”, o titular que o ocupa não pode alterá-lo.Perguntada se a Constituição Federal foi “rasgada” em algum episódio recente no Congresso Nacional ou na Justiça, Cármen Lúcia afirmou que não tem essa interpretação. “Para isso temos sempre a via do Poder Judiciário para que se ela (a Constituição), por acaso for rasgada, dá sempre um jeito, alguém vai remendar.”A ministra negou ter interesse em se candidatar a um cargo político. “Não tenho essa vocação, só sei mexer com processo. Fui advogado, sou juíza e professora e só isso”, declarou...

Governo Federal inicia processo para troca da Mendes Jr no Projeto São Francisco

O Ministério da Integração Nacional vai abrir, a partir de 31 de outubro, consulta pública dos serviços que não foram executados pela empresa Mendes Júnior Trading S.A. nas obras do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Após análise das melhores alternativas para a substituição da empresa no projeto junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério decidiu adotar o modelo de Regime Diferenciado de Contratação (RDC) para o novo processo.

As construtoras que tiverem interesse em ingressar no certame licitatório poderão visitar as obras, analisar documentos técnicos e antecipar questionamentos. A consulta prévia vai dar celeridade à licitação e contribuirá para elaboração do edital que deverá ser lançado em novembro. As etapas que estavam sob a responsabilidade da Mendes Jr fazem parte do primeiro trecho (Meta 1N) do Eixo Norte. A etapa tem 140 quilômetros de extensão e compreende a captação do rio São Francisco, em Cabrobó (PE), até o reservatório Jati, em Jati (CE).

O processo de substituição foi iniciado após a prestadora de serviços informar ao ministério, em junho, que os problemas enfrentados no mercado para obtenção de créditos poderiam impactar a sua capacidade técnica nos dois contratos de obras firmados. Desde então, o ministério tem estudado com o órgão de controle a melhor forma de garantir que as obras do Projeto São Francisco não sofram descontinuidade...

Zó avalia processo eleitoral em Juazeiro no Programa Geraldo José

O Programa Geraldo José desta quarta-feira (05) recebeu como convidado o deputado estadual Crisóstomo Lima (PCdoB), popular Zó, que fez uma avaliação do processo eleitoral ocorrido no último domingo.

O deputado, juntamente com o prefeito Isaac Carvalho, esteve envolvido em 17 campanhas eleitorais na Bahia e dessas saiu vitorioso em 12 pleitos. Sobre a vitória nas urnas, Zó afirmou: “A eleição foi muito disputada e principalmente para vereador. Mas o resultado foi muito bom”. ..

Vereadores avaliam processo eleitoral deste ano e renovam compromissos para a Legislatura 2017/2020

No processo eleitoral do último domingo (02) assim como em todo o país, os juazeirenses foram às urnas para eleger seu novo gestor municipal e a nova composição da Câmara de Vereadores - Casa Aprígio Duarte Filho, legislatura 2017/2020. Na primeira sessão ordinária após as eleições, os vereadores discorreram sobre as etapas das campanhas, apoios e agradeceram a confiança dos cidadão através dos votos recebidos.

Dos 21 vereadores da última legislatura, três não concorreram ao pleito eleitoral participando de outras campanhas. Nove vereadores renovaram seus mandatos e outros 12 novos legisladores vão compor a Câmara de Juazeiro. Os eleitos assumirão o próximo mandato em 1 de janeiro de 2017. A cada vereador foi concedido cinco minutos na Tribuna Legislativa para fazer suas considerações, agradecimentos e renovar o compromisso com a população...

Ministério visitará estados no processo de revitalização do São Francisco 

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) vai começar uma rodada de encontros com os governos estaduais da bacia do rio São Francisco, com a finalidade de colher contribuições para compor as linhas do Programa de Revitalização Novo Chico. Lançado no início de agosto pelo governo federal, o Programa prevê a realização de ações a curto, médio e longo prazo. O Ministério integra a composição da Câmara Técnica do Novo Chico, da qual também faz parte também o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF).

O objetivo das reuniões setoriais é apresentar esse novo momento da revitalização e construir, junto com os Estados e os comitês de bacias, estratégias para os próximos anos. A primeira delas aconteceu na manhã desta segunda-feira (03.10}, na Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (Adasa), em Brasília (DF)...

Novo processo de elaboração de suco de uva integral é apresentado no Paraná

Elaborar suco de uva integral em pequenos volumes é a proposta do Suquificador integral – novo equipamento para produção de suco por aquecimento que será apresentado em evento gratuito na tarde do próximo dia 5 de outubro, quarta-feira, no Centro de Agroindústria da Embrapa Florestas, em Colombo (PR). Para Celito Guerra, pesquisador da Embrapa Uva e Vinho e um dos desenvolvedores do novo produto, o Suquificador Integral foi pensado e projetado para ser uma alternativa para os pequenos produtores que utilizam o método da panela extratora por arraste de vapor. "O novo equipamento é uma opção para qualificar o suco elaborado em pequenas quantidades, pois o processo não agrega água ao produto final,como os equipamentos disponíveis atualmente", comenta. 

O pesquisador informa que o equipamento foi projetado para a elaboração de suco integral de uva, mas já foi testado e aprovado para a elaboração de suco de outras frutas, como framboesa, morango, amora e mirtilo, respeitadas as especificidades de cada matéria-prima. Além da apresentação do equipamento, que será realizada por Hygino Bitarello, diretor da Monofrio, empresa parceira da Embrapa no seu desenvolvimento, os participantes irão assistir a uma palestra sobre as Boas Práticas de elaboração de sucos e vinhos, com o enólogo da Embrapa Uva e Vinho João Carlos Taffarel e degustar o suco de uva elaborado no novo sistema. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas previamente pelo e-mail: [email protected] ou telefone:(54) 3455-8071. Clique aqui para acessar mais informações, fotos e vídeo sobre o suquificador Integral...

Justiça federal confirma processo em andamento contra George Duarte em Santa Maria da Boa Vista

O candidato a prefeito do PSDB em Santa Maria da Boa Vista George Duarte está mesmo sendo processado pela Justiça Federal conforme atesta certidão positiva da própria Justiça Federal em Recife. O processo em andamento é uma ação do MPF por crime de improbidade administrativa na construção de casas do crédito rural do Incra no assentamento "Asa Branca" em Boa Vista. O candidato tentou através da sua assessoria desmentir o fato. "Leviandade é tentar esconder uma verdade incontestável. Não trabalharmos com mentiras, políticos condenados e processados" diz a nota enviada pela assessoria de Eliane Costa.

CERTIDÃO..

Certidões Negativas comprovam que George Duarte não responde a nenhum processo

A informação de que o candidato a prefeito de Santa Maria da Boa Vista (PE) George Duarte (PSDB) foi condenado por improbidade administrativa, não passa de uma acusação leviana na tentativa de desviar o foco do eleitor, que vê em George, a única esperança para tirar o município do atraso em que se encontra.

“Estão me atacando de todas as formas, mas nada disse me atinge, pois sou ficha limpa e estou preparado para governar Boa Vista com responsabilidade. Ai estão as certidões negativas da Justiça Eleitoral e da Justiça Federal de Pernambuco atestando nada existir contra mim. Quem tiver dúvidas basta acessar o site dos dois órgãos e comprovar o documento. Sei que estamos incomodando porque temos as melhores propostas, recebemos todos os dias apoios de lideranças de todas as áreas do município e, tanto eu quanto meu vice Anselmo Gomes, nos preparamos para esse momento. O povo sabe quem somos, conhecem a nossa história e a nossa vontade de trabalhar por nossa terra. Fui secretário municipal em Orocó e Santa Maria, sou vereador de três mandatos, fui presidente da Câmara e nunca tive uma conta reprovada. Anselmo está no quinto mandato de vereador também foi presidente da Câmara e está com a ficha limpa. Por isso meu povo, para aqueles que tentam denegrir a nossa imagem, só temos uma resposta que será dada no dia dois de outubro”, enfatizou George...