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27 de Novembro de 2024

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Prefeitos podem ser punidos por lixões; situação mais grave é no Sertão, apenas Petrolina e Petrolândia estão regularizadas

O Ministério Público de Contas (MPCO) encaminhou ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) o diagnóstico sobre a destinação do lixo no Estado, divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Em ofício, foi pedido que a Procuradoria Geral de Justiça adote providências, como representar pedidos de punição criminal aos gestores que estiverem cometendo irregularidades. As sanções variam de detenção, que vai de um a três anos, determinada pela Justiça comum, ao pagamento de multa de até R$ 79.055, no âmbito do TCE.

O documento, enviado quarta-feira (21) e recebido pelo MPPE na quinta-feira (22), foi assinado pela procuradora-geral do MPCO, Germana Laureano. “Tendo em vista que o despejo de grandes quantidades de lixo em locais inadequados contribui para que o chorume e os gases tóxicos produzidos pela decomposição do material contaminem o solo, os lençóis freáticos, as reservas de água potável e o ar que respiramos, implicando sérios riscos à saúde humana e provocando a morte de animais e a destruição da flora local, forçoso reconhecer que tal conduta se subsume ao tipo penal descrito no art. 54 da Lei de Crimes Ambientais, a reclamar a ação persecutória desse órgão ministerial”, diz o ofício, encaminhado ao procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu...

Bancos reabrem ao meio-dia; contas que venceram no carnaval podem ser pagas hoje

Após o feriado de carnaval, os bancos abrirão hoje (14) a partir das 12h. As contas de consumo – como de água, energia, telefone e carnês – que venceram no dia 12 ou 13 poderão ser pagas sem acréscimo nesta Quarta-Feira de Cinzas, de acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Normalmente, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais, segundo a Federação. Caso isso não tenha ocorrido no documento de arrecadação, e o pagamento não tenha sido antecipado pelo cliente, ele ainda pode ser feito hoje...

Regras de aposentadoria de servidores públicos devem ser equiparadas às da iniciativa privada

Há em vigor no Brasil uma série de benefícios que distinguem o setor público do privado. Não é à toa que a busca por uma vaga na carreira, seja no Executivo, Legislativo ou Judiciário é tão grande. Entre essas vantagens está o regime de aposentadoria do funcionalismo. As regras garantidas aos servidores são diferentes. E devem ser revistas na proposta de reforma da Previdência que tramita na Câmara.

Atualmente, trabalhadores da iniciativa privada que contribuem pelo teto têm direito à aposentadoria do INSS que é de R$ 5.531,31. Os servidores da União, por exemplo, que entraram no funcionalismo público antes de 2003, têm direito à aposentadoria integral, ou seja, continuam recebendo como aposentados o mesmo valor de rendimentos de quando pararam de trabalhar...

Aberto edital para recuperação de áreas degradadas em Sento-Sé

Já está aberto o edital para a contratação de empresas que executem ações nas Unidades de Recuperação de Áreas Degradadas (URAD), no município de Sento Sé. As propostas dos licitantes deverão ser entregues no endereço do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), até o dia 27 deste mês. Com investimento de R$ 520 mil, a iniciativa é uma parceria do Ministério do Meio Ambiente (MMA) com o IICA e tem como objetivo executar ações ambientais, sociais e produtivas em áreas que foram degradadas pelas interferências humanas ou por fatores ambientais.

Segundo os técnicos, as ações serão implementadas por meio de seis diferentes atividades: capacitação e treinamento; recuperação e conservação de solo; água e biodiversidade; captação e armazenamento de água; saneamento básico; eficiência energética; e unidade de produção...

Escola de Samba Mangueira propõe em seu enredo a retomada do carnaval popular genuíno

Com dinheiro ou seu dinheiro, eu brinco. Esse é o enredo que a Mangueira vai levar para a Marquês de Sapucaí este ano. Além de uma crítica ao corte de recursos repassados às escolas de samba pela prefeitura do Rio, a Verde e Rosa vai trazer de volta um carnaval popular do tempo em que o apoio financeiro não era condição principal para a alegria do folião – nem na rua, nem nos desfiles, desde o seu início, nos anos 30 na Praça Onze, e depois na Avenida Presidente Vargas (no Centro), até chegar à Marquês de Sapucaí, nos anos 80.

No comando do barracão da Estação Primeira de Mangueira, o carnavalesco Leandro Vieira disse que a manifestação popular volta a marcar o seu espaço na festa. “O meu carnaval é um carnaval de liberdade, que aproveita este momento para dizer que o carnaval é uma festa. Acaba criticando não só o prefeito, porque o carnaval da Mangueira levanta a bandeira dos valores próprios da cidade do Rio de Janeiro, mas também critica a própria gestão das escolas de samba”, indicou...

Estudante de escola pública de Salvador passa em 1º lugar no curso de direito da Ufba e sonha em ser juiz

Com 920 pontos na redação e 702 pontos na média geral do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o jovem Lívio Pereira Rodrigues Trindade, de 18 anos, conquistou o primeiro lugar no curso de direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba).

"Quando eu botei minha nota no primeiro dia, eu vi que estava em primeiro lugar, foi uma surpresa, eu admito. Por sinal, eu até dei um susto nos meus pais que estavam dormindo já. Aí eu dei um grito em casa, acordei todo mundo e eu disse 'eu tô em primeiro lugar'. No outro dia, quando eu estava em primeiro lugar ainda, eu comecei a achar estranho. E no terceiro dia, que é quando fecha o sistema, eu vi que eu estava em primeiro. Aí eu disse 'não acredito'", contou Lívio...

Famílias vivem sem energia elétrica e água encanada em Juazeiro; morador paga mais de R$ 11 mil para ter luz

Famílias em Carnaíba do Sertão, distrito de Juazeiro,  vivem sem energia elétrica há mais de cinco anos. Morador de uma das casas do distrito, o agricultor Antônio Carlos de Souza preferiu gastar do próprio dinheiro para ter luz em casa. "Fiz um investimento de R$ 11.500, 450 metros de fio que tive que comprar. Comprei poste...Essa energia é particular, não é energia da Coelba, é particular."

Já na casa de Joseci de Jesus, várias idas à unidade de antendimento da Coelba foram feitas, mas nada de luz. As residências ficam a apenas 2 quilômetros do distrito. E tem poste quase em frente à casa deles. “Eles passaram o protocolo para mim e, desse tempo pra cá, eles só enrolando”, disse Aucione de Jesus...

Em sete meses, Petrobras já alterou 144 vezes o preço da gasolina

Desde julho do ano passado, quando adotou uma nova política de preços para os combustíveis, a Petrobras já promoveu 144 ajustes, 24 apenas neste ano Tantos movimentos resultaram numa alta acumulada de 15% em 2017. O dado revelou o descompasso dos preços praticados pelos postos de Juazeiro e Petrolina, cuja alta é de quase 30%.

Por conta disso, o governo admite que os sucessivos reajustes na gasolina podem pressionar a inflação de 2018. O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que o aumento no valor dos combustíveis é “sempre um problema”. “Para o cidadão comum, pesam mais, porque ele olha o preço de cada coisa, enquanto o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) é uma média de centenas de itens. Ainda vamos ver como é que vai ficar a inflação ao longo do ano”, disse...

PMs da Bahia participam de curso e treinamento da caatinga em Sergipe

O soldado PM Rafael Santana Araújo da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE/ Nordeste) e o tenente Alberto Gomes da Silva do 20º Batalhão de Polícia Militar (Paulo Afonso), concluíram ontem (31), o curso de Operações Policiais em Área de Caatinga. As instruções foram realizadas na fazenda São Luiz, no município de Poço Redondo em Sergipe.

O curso abordou o combate rural, patrulha na caatinga, tiro policial, orientação e navegação, marcha da caatinga, técnica de sobrevivência, busca e salvamento e operações ribeirinhas. As aulas tiveram carga horária de 180 horas e além dos baianos, outros 19 alunos de outros estados conseguiram concluir o treinamento...

"Não existe dicotomia entre polícia e direitos humanos", avalia Galo em Seminário do SINPRF/BA

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelino Galo (PT), ratificou, durante o 1° Seminário de Segurança Pública realizado pelo Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais (SINPRF/BA), realizado em Salvador, que não há dicotomia entre polícia e direitos humanos e que as forças de segurança pública existem para garantir direitos do cidadão, e não para proteger "o patrimônio dos mais ricos".  O evento realizado no antigo Sheraton, no Campo Grande, foi coordenado pelo presidente do SINPRF, Fabio Serravalle, e contou com a participação do Superintendente da PRF na Bahia, Virgílio Tourinho, e da deputada federal Alice Portugal (PC do B), entre outras autoridades.

"A segurança pública é central na garantia de direitos humanos e é essencial que possamos compreender isso, sobretudo numa conjuntura obscura como a que vivemos na atualidade", observou Galo, que voltou a destacar a importância da modernização e integração  do trabalho envolvendo o aparato e as força de segurança no Brasil.  "Nesse aspecto o ciclo completo de polícias, o termo circunstanciado de ocorrência, o método de ressocialização APAC, entre outros, mostram-se eficientes e essenciais aos desafios colocados, na modernidade, à arquitetura da segurança pública", enfatizou Marcelino Galo...

Público lota Polo João Gilberto em segunda noite de Carnaval em Juazeiro

Foi  ao som do  juazeirense, Tom Bahia que teve início  a segunda  noite  de carnaval no Polo João Gilberto, Orla Nova  da cidade. Era cedo, mas mesmo assim  o público já  estava  chegando para curtir  mais uma noite  de Carnaval. O carisma, romantismo e eletricidade  de Yara Tchê e Alessandro encantaram  os foliões, com uma pegada mais acelerada. O folião cantou,  dançou e abrilhantou ainda mais a festa em Juazeiro. 

Mais uma vez  a mistura  de regiões esteve  presente  em toda a noite.  A jornalista Jesika Mayara e o veterinário Fagner Santos da cidade de Pico (PI) exaltaram o evento. “Pela primeira vez  estamos participando do carnaval de Juazeiro,  estou  amando. É muito bom mesmo”, relatou Mayara. “Eu estou curtindo  muito. A festa  está bem organizada e com  uma diversidade cultural maravilhosa. O povo é bem acolhedor e, com certeza, vamos  voltar”, pontuou Santos. ..

Restaurante Popular de Petrolina se torna referência em segurança alimentar

Depois de receber uma série de melhorias e ser entregue de volta à população, o Restaurante Popular de Petrolina vem se tornando referência em alimentação no Nordeste. O equipamento chamou atenção do secretário executivo do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustentável de Pernambuco, Ivaldo Ferreira, que visitou o espaço nesta sexta-feira (26).

O Diretor de Segurança Alimentar de Petrolina, Fausto Alencar, que recepcionou o secretário executivo, lembra que o objetivo do Restaurante Popular é oferecer um serviço de excelência à população. "O Restaurante tem atraído atenção de várias pessoas ligadas à questão alimentar porque este é um modelo de sucesso na segurança alimentar. Um ambiente agradável, alimentação de qualidade e higiene adequada é isso o que oferecemos aqui, diariamente", disse...

Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo: Data é uma homenagem aos servidores mortos em serviço durante fiscalização de fazenda em Unaí (MG)

No próximo domingo, 28 de janeiro, é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, uma das principais bandeiras do Ministério do Trabalho. A data foi criada em 2009 em homenagem aos auditores fiscais do Trabalho Erastóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson José da Silva e o motorista Ailton Pereira de Oliveira. Eles foram assassinados em 28 de janeiro de 2004, durante vistoria a fazendas na zona rural de Unaí, Minas Gerais.

O ministro do Trabalho em exercício Helton Yomura, lembra que o combate à escravidão moderna é prioridade para o órgão. “Tanto que publicamos uma portaria que conceitua e orienta o combate ao trabalho análogo ao escravo no país, construída a partir do diálogo com vários órgãos que trabalham com esse tema e que, assim como este Ministério, priorizam a pauta”, afirma...

A EMBRAPA ENFRENTA UMA CRISE POLÍTICA E ORÇAMENTÁRIA SEM PRECEDENTES EM SEUS 45 ANOS DE HISTÓRIA

A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) enfrenta uma crise política, orçamentária e científica sem precedentes em seus quase 45 anos de história, a serem completados em abril. Maior instituição pública de pesquisa do País e responsável pela tropicalização de culturas como a soja, a Embrapa tem seu orçamento de R$ 3,5 bilhões ameaçado por um corte estimado em mais de 20% em 2018. 

Cerca de 85% do orçamento é consumido com pagamento de salários e benefícios dos 9,6 mil funcionários. As despesas com pesquisa (R$ 66,8 milhões) representaram 2% dos gastos da estatal em 2017. O valor é o menor desde 2010 e está 31% abaixo dos R$ 96,9 milhões investidos na área em 2016. Os contingenciamentos promovidos pelo governo federal, segundo a Embrapa, explicam a queda. ..

Final de semana violento em Senhor do Bonfim e Campo Formoso

Por volta de 01h13 de sábado (20), policiais da 1ª Companhia/Ronda Distrital do 6º BPM, conduziram e apresentaram na Delegacia de Polícia para que fossem tomadas as devidas providências, um homem de 21 anos de idade, por ter agredido e ameaçado um senhor de 64 anos, fato ocorrido no bairro Alto da Maravilha, em Senhor do Bonfim-BA.

No sábado (20), a guarnição da 1ª Companhia do 6º BPM se dirigiu à Rua Manoel Teixeira, Centro, em Senhor do Bonfim-BA, a fim de atender uma ocorrência de violência doméstica. No local, em contato com a vítima, uma mulher de 20 anos de idade, foram informados que a mesma havia sofrido agressões físicas por parte de seu companheiro, de 26 anos. Ambos foram conduzidos à Delegacia de Polícia para que fossem tomadas as devidas providências...

Gasolina sobe 19,5% em seis meses e já beira os R$ 5,00

Nos últimos seis meses, o preço médio da gasolina subiu 19,5% nos postos de combustível e já se aproxima dos R$ 4,20. Em algumas cidades, está perto de romper a barreira dos R$ 5. O preço médio, sem descontar a inflação, é o maior já registrado na série histórica da Agência Nacional do Petróleo (ANP), que começou em 2001. A gasolina mais cara do Brasil está na região Norte. Em Tefé, no Amazonas, o preço médio é de R$ 4,941 por litro. Em Alenquer, no Pará, chega a R$ 4,838. Para os paulistas, a gasolina mais cara é de Dracena (R$ 4,196) e a mais barata fica em São José dos Campos (R$ 3,863).

A escalada do preço está relacionada à nova política de ajustes da Petrobrás, em vigor desde julho de 2017, quando a estatal anunciou que as variações ocorreriam com mais frequência. Nesse período, os preços foram reajustados 133 vezes. A mudança foi feita para dar agilidade aos reajustes e acompanhar a volatilidade da taxa de câmbio e da cotação de petróleo. O barril ficou 28% mais caro nesse período. Quando se compara o preço da gasolina no País com o do mercado norte-americano - de livre concorrência e sem nenhum tipo de política de preços - percebe-se um ritmo diferente. Nos EUA, o combustível ficou cerca de 7,6% mais caro quando o preço é convertido a reais...

Políticas e Mercado do Audiovisual na Bahia serão debatidos em seminário

Políticas de fomento, editais e diversos segmentos do mercado de audiovisual baiano na atualidade serão debatidos no Seminário Políticas e Mercado do Audiovisual na Bahia. O evento com entrada gratuita acontecerá nos dias 19 e 26.01 (sextas), das 8h30 às 12h30, no Auditório do Pavilhão de Aulas Glauber Rocha – PAF III, campus Ondina, da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Profissionais do setor compartilharão suas experiências nos variados elos da cadeia produtiva, além de pesquisadores e estudiosos que se debruçam sobre aspectos como as principais legislações vigentes para o segmento.

A proposta é refletir sobre o panorama do setor audiovisual na Bahia, a partir de suas interseções com as políticas culturais, enfatizando o momento atual. No dia 19 serão debatidos além do panorama e das políticas para o setor, o mercado de games, a produção para o cinema e séries para TV. Já no dia 26, será a vez de tratar assuntos como distribuição, exibição e novas janelas...

7ª edição do Festival Internacional de Capoeiragem será realizada em Salvador

Capoeiristas de todos os continentes se encontrarão na sétima edição do Festival Internacional de Capoeiragem. De 24 a 27 de janeiro, a Bahia reunirá vários mestres renomados, capoeiristas de mais de 20 países, crianças de projetos sociais e estudantes, no Forte da Capoeira, no Santo Antônio Além do Carmo, com entrada gratuita. O Festival é uma realização do Instituto CTE Capoeiragem, em parceria com a Polo Cultural, e conta com patrocínio do Governo do Estado da Bahia.

Na programação, estudantes, educadores, pesquisadores e adeptos da arte/luta capoeira estarão imersos em um espaço que contará com oficinas, palestra, vivência e turismo, além de shows musicais. Também haverá atividades gratuitas para crianças de 3 a 11 anos, no Espaço Criança - Capoeiragem Mirim, com o apoio da Bahiagás, que será montado com toda a estrutura necessária e com profissionais especializados no trabalho com o público infantil. ..

Motorista alcoolizado é detido ao tentar subornar policiais em Serra Talhada

Um motorista, de 36 anos, foi detido no domingo (14) após oferecer dinheiro a agentes da Polícia Rodoviária Federal  (PRF) na BR 232, em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco. O homem foi flagrado no teste do bafômetro e tentou subornar os policiais para não ser autuado.

Durante uma fiscalização no quilômetro 405 da BR 232, o motorista de um carro realizou o teste do bafômetro, que registrou o índice de 0,39mg/l. Esse valor configura crime de trânsito e prevê  multa de R$2.934,70, suspensão do direito de dirigir e encaminhamento à delegacia de Polícia Civil.
Ao ser informado que ele poderia fazer um novo teste, o homem ofereceu R$100,00 ao agente para não registrar o flagrante e recebeu voz de prisão. No segundo teste, o aparelho apresentou o índice de 0,32mg/l, que configura infração de trânsito...

Governador da Bahia autoriza nesta terça-feira (09) obras em basílicas e lança edital de apoio ao artesanato

Nesta terça-feira (9), às 9h, na Basílica do Senhor do Bonfim, em Salvador, o governador Rui Costa assina ordem de serviço para execução de limpeza e pintura das fachadas da Basílica de Nossa Senhora da Conceição da Praia e requalificação das instalações elétricas da Basílica do Bom Jesus do Senhor do Bonfim.

À tarde, Rui lança edital de publicização do artesanato baiano, com investimento de R$ 2,5 milhões. A cerimônia acontece às 14h, no Auditório da Secretaria de Infraestutura (Seinfra), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), em Salvador. Realizado pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), o edital vai dinamizar e facilitar o escoamento da produção artesanal do estado. A entidade selecionada será responsável por qualificar e comercializar a produção artesanal de associações e grupos de artesanato baianos...

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