A Justiça acolheu parecer do Ministério Público estadual e manteve paralisadas as obras de construção de parque eólico no município de Umburanas durante o período de emergência decorrente da pandemia do novo coronavírus.
A decisão foi proferida na última sexta-feira, dia 3, em face de liminar requerida em mandado de segurança impetrado pela empresa Engie, responsável pelas obras...
"As medidas de proteção social não podem ser antecipadas demasiadamente, nem podem ser tomadas tardiamente. Temos que ir gradativamente tomando decisões, e é assim que vamos continuar fazendo em relação à suspensão do transporte intermunicipal".
A declaração foi dada pelo governador Rui Costa durante conversa ao vivo com internautas pelas redes sociais no início da tarde desta terça-feira (7)...
Neste sábado (04), a Secretaria da Saúde de Juazeiro informa que mais duas pessoas com sintomas de H1N1 foram notificadas, subindo para 56 o número de notificações. Mais dois resultados deram positivos, com isso agora são 15 casos confirmados de H1N1, incluindo dois óbitos. Atualmente, 19 casos suspeitos já foram descartados e 22 estão em investigação.
Para o coronavírus, o município registra 29 notificações com dois casos confirmados e curados clinicamente, 15 casos suspeitos já foram descartados, 12 estão em análise pelo Laboratório Central (LACEN) em Salvador e não há nenhum óbito...
O Governo do Estado da Bahia publicou, no Diário Oficial (DOE) deste sábado (4), decreto que prorroga a suspensão do transporte intermunicipal em cidades da Bahia até o dia 15 de abril.
A medida, que tem como objetivo conter o avanço da contaminação por coronavírus na população baiana, estava programada até 5 de abril, mas foi estendida por mais 10 dias por determinação do governador Rui Costa. Também foi prorrogado até 15 de abril, de acordo com a publicação de hoje, a circulação, a saída e a chegada de ônibus interestaduais, em todo território do Estado da Bahia...
Os capitães dos clubes que disputam as séries C e D do Campeonato Brasileiro pediram à Confederação Brasileira de Futebol (CBF), por meio de abaixo-assinado, apoio financeiro durante a suspensão das competições nacionais, por tempo indeterminado, em função do combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19).
Os torneios estavam previstos para começar no primeiro fim de semana de maio. No documento, os capitães de 68 times da quarta divisão solicitam à CBF uma cota financeira de participação às equipes, como ocorre nas séries A e B, e a manutenção da forma de disputa...
Após declarar estado de emergência no município, o Prefeito de Sobradinho, Luiz Vicente Berti, em reunião com o Comitê de Operações de Emergência em Saúde Pública – COE, formado por secretários municipais para fazer frente a pandemia do Coronavírus, promoveu alterações nas medidas restritivas, de natureza temporária, implantadas através de decretos municipais, com o intuito de prevenir o contágio pelo Covid-19.
As alterações visam atender a preocupação do Ministério da Saúde, manifestada pelo Ministro da Saúde, Luiz Mandetta, que vem advertindo a população brasileira que a partir desta semana a "intensidade de contaminação pelo coronavírus ocorrerá de forma vertiginosa, com probabilidades alarmantes"...
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O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), acatando pedido da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE), suspendeu a execução da recomendação de uma promotora da 6ª Promotoria de Paulo Afonso que determinou o fim do isolamento social na cidade.
A PGE impugnou o ato da promotora e pediu sua desconstituição, o que foi liminarmente atendido, sem prejuízo de outras providências, a serem oportunamente apreciadas...
Na manhã desta quinta-feira (2), a Secretaria de Saúde de Sobradinho notificou o primeiro caso suspeito de Coronavírus, no município. O caso foi identificado na noite de ontem, quando o paciente, uma criança de seis anos, foi atendido pela equipe do Hospital Municipal Maria Auxiliadora Torres, apresentando sinais que podem caracterizar a contaminação pelo Novo Coranavírus.
A criança já era portadora de doença crônica e passou, recentemente, por uma cirurgia, em um hospital de Salvador. Ela apresenta sintomas leves e já foi medicada e orientada pela equipe da Secretaria de Saúde...
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) se manifestou, nesta quarta-feira (1°), favorável à suspensão das ações do Maio Amarelo, movimento pela redução no número de acidentes nas vias, por causa da pandemia do coronavírus.
O Detran-BA declarou apoio à decisão do Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV), que coordena o movimento, de adiar para setembro as atividades da campanha de conscientização para condutores e pedestres, que aconteceriam no mês de maio em todo o país. Este ano, o tema da campanha é "Perceba o risco. Proteja a vida"...
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O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) apoio a iniciativa da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) de solicitar ao Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) a suspensão do pagamento de precatórios dos Municípios do Estado durante a crise gerada pelo novo coronavírus.
"O momento agora é de unir esforços para enfrentar essa crise. O montante destinado ao pagamento desses precatórios poderá ser empregado pelas Prefeituras em frentes e ações de saúde pública, em áreas essenciais relacionadas ao combate da pandemia", explicou Patriota...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou nesta quarta-feira (1º) uma medida provisória que suspende a obrigatoriedade de escolas e universidades cumprirem a quantidade mínima de dias letivos neste ano. A decisão, no entanto, mantém a obrigatoriedade da carga horária mínima. As informações são do portal G1.
Com isso, as instituições de ensino vão ter que cumprir a carga horária mínima em uma quantidade menor de dias letivos...
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O presidente da Câmara Municipal de Petrolina Osório Siqueira baixou nova portaria estabelecendo medidas temporárias no âmbito do Poder Legislativo Municipal, de prevenção ao contato do Novo Coronavírus (Covid-19).
A Portaria nº 1.600/2020, 16/03/2020, com vencimento no dia 31/03, foi reeditada por mais 15 (quinze) dias, com vigência a partir desta quarta-feira dia 01/04/2020...
Nas duas últimas semanas, Petrolina e região têm presenciado um índice pluviométrico acima da média do esperado para esta época do ano. Em algumas localidades choveu um total de mais de 200 mm como em Cristália e 60 mm em Rajada.
Em virtude disso, muitas estradas apresentam problemas de deterioração e acúmulo de poças d'água. A Prefeitura de Petrolina pede às comunidades um pouco mais de paciência para compreender esta suspensão visto que neste momento as máquinas da Operação Tapa-buracos ficam impossibilitadas de realizar os serviços de recuperação das estradas vicinais...
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A prefeitura de Petrolina informa que o boletim da Covid-19 desta terça-feira (31) traz uma boa notícia: o descarte de mais um caso suspeito que estava em investigação.
Com isso, restam 7 casos suspeitos, enquanto 12 já foram descartados. Petrolina continua com 2 confirmações do novo coronavírus, sem nenhum óbito...
Em virtude da pandemia do coronavírus, os jogos de campeonatos de futebol, profissionais e não profissionais na Bahia continuam proibidos. A determinação será publicada em Diário Oficial do Estado desta terça-feira (31), corrigindo a informação publicada no Diário de sábado (28).
Em uma entrevista online concedida para a Revista Fórum, o governador Rui Costa esclareceu: "Não há sentido realizar os jogos. Além de estarmos adotando medidas duras de isolamento na Bahia, os clubes também deram férias coletivas. As partidas de futebol estão suspensas até uma nova avaliação e consenso entre o poder público e as entidades esportivas, seguindo sempre critérios científicos"...
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Em reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 30, com os membros do Comitê de Enfrentamento à Pandemia do Cornavírus, o prefeito Paulo Bomfim decidiu prorrogar até o dia 13 de abril a vigência das medidas de distanciamento social anunciadas nos decretos expedidos desde a declaração da pandemia, feita pela Organização Mundial de Saúde. No fim da tarde de hoje, o Diário Oficial trará a publicação da decisão.
“Sabemos dos problemas econômicos que todas as cidades estão enfrentando com as medidas restritivas, mas este tem sido o caminho mais racional na prevenção ao Covid-19. Precisamos pensar primeiro na saúde das pessoas e, dentro daquilo que está ao nosso alcance, não fugiremos às nossas responsabilidades”, declarou o prefeito Paulo Bomfim...
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Em virtude do aumento do número de casos do novo coronavírus (Covid-19) na região, a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) decidiu suspender por tempo indeterminado as atividades acadêmicas e administrativas em todos os campi da instituição.
A medida segue nova orientação do Grupo Pernambuco Universitas, divulgada em nota na sexta-feira (27). O Grupo Pernambuco Universitas abrange Instituições de Ensino Superior (IES) no estado, entre as quais a Univasf. Veja abaixo, pronunciamento do reitor Julianeli Tolentino sobre a suspensão das atividades presenciais na Univasf:..
A Bahia passa a ter 29 cidades com transporte intermunicipal suspenso até o dia 5 de abril. O decreto nº 19.585, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (28), inclui o município de Ipiaú, que tem um caso confirmado do novo coronavírus. O objetivo é proteger a população contra a disseminação da doença.
As outras 28 cidades com transporte suspenso são: Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro, Prado, Lauro de Freitas, Simões Filho, Vera Cruz, Itaparica, Itabuna, Ilhéus, Itacaré, Camaçari, Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Vitória da Conquista, Santa Maria da Vitória, Correntina, Entre Rios, Jequié, Brumado, Conceição do Jacuípe, Juazeiro, Teixeira de Freitas, Nova Soure, São Domingos e Canarana...
A Justiça Federal no Rio de Janeiro suspendeu os efeitos do decreto do presidente Jair Bolsonaro definindo como serviço público essencial atividades religiosas e o funcionamento de casas lotéricas. A decisão desta sexta-feira (27) é da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias.
A determinação atende a pedido do Ministério Público Federal solicitando que as atividades fossem suspensas enquanto durar o período de isolamento social para conter a disseminação do novo coronavírus...
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Os quatro polos da Academia da Saúde em Petrolina estão com suas atividades suspensas devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) e atendendo às recomendações decretadas pelo estado e também pelo município.
Cerca de 400 pessoas são atendidas nesses espaços que estimulam e promovem a prática de atividade física e de lazer, bem como de promoção da saúde e prevenção de doenças crônicas, como diabetes e hipertensão...
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