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ARTIGO - O CIDADÃO PODE FILMAR UMA AÇÃO POLICIAL?

Nos dias de hoje é bastante comum encontrarmos nas redes sociais vídeos relacionados a abordagens policiais feito por populares utilizando celulares ou câmeras.

Acontece que, em algumas situações, o policial, sentindo-se incomodado, apreende o aparelho do indivíduo e o conduz para a delegacia, para servir como testemunha obrigatória dos fatos. Em outros casos, é invocada a violação ao direito de imagem do agente, vindo este a impedir a qualquer custo a realização da gravação...

Artigo - EaD amplia a acessibilidade na Educação Superior

*César Silva

O Censo de Educação Superior de 2018 mostra uma tendência que se consolida a cada dia. Não só pela migração de alunos da educação presencial para a educação a distância, mas pela crescente participação na educação básica de alunos portadores de necessidades especiais. Embora a modalidade EaD seja mais acessível, é preciso entender que o conceito de acessibilidade é muito mais amplo e é papel da Instituição de Ensino assegurá-la.  ..

ARTIGO - CENTRO GASTRONÔMICO

Carlos Augusto Cruz

Médico/Advogado..

Artigo - Pessoas com deficiência e o PL 6.195/2019

Vivemos um momento de retrocesso neste país, quando abrimos o noticiário nos deparamos com situações absurdas que estão sendo apresentadas por este governo com uma mentalidade totalmente retrógrada.

No decorrer da história tivemos grandes avanços na área de amparo e conscientização em relação as necessidades dos deficientes. ..

ARTIGO - O MERGULHO FATAL (II)

A propósito da FENAGRO que ora se realiza aqui em Salvador, exposição agropecuária que faz parte da agenda oficial do Estado para o Parque de Exposições, recordei-me de uma crônica editada em 17.07.2011, inspirada num episódio inusitado ocorrido durante aquele evento, cuja reedição permitam-me os meus leitores fazer, com pequeno dimensionamento no texto:

“Resolvi rebuscar os arquivos da mente e eis que retornou à lembrança o sucedido a um caro amigo e que me fez dar boas risadas. Sabe-se que nos bate-papos das rodas de amigos, principalmente naqueles instantes em que as substâncias energéticas da cevada, do delicioso vinho do Vale do São Francisco ou o destilado do malte escocês começam a fazer o efeito estimulador da imaginação dos mais ecléticos contadores de casos, ouve-se histórias verdadeiras e aquelas fruto da pura criatividade, sempre com ênfase nas narrativas com forte dose de humor. Quase sempre o contador dos casos elege alguém como personagem principal do teatro que se desenrola naquele momento, provocando explosão de risos dos integrantes do grupo e motivando ainda mais o consumo etílico...

ARTIGO – ATÉ TU, BRUTUS?

Quando as tragédias naturais acontecem ou coisas absurdas ocorrem ao nosso redor, é muito comum se ouvir frases do tipo: “é o fim do mundo!”, o que significa para essas pessoas um desabafo e consolo, ou mesmo uma forma de acomodação por não ter jeito a dar. Os dias atuais, então, estão pródigos em registros de algumas calamidades como incêndios na Amazônia, Indonésia, Sibéria, costa leste da Austrália e norte da Califórnia, além das recentes inundações na Índia e em Veneza, espalhando prejuízos ambientais e mortes. As secas intensas e as tempestades cíclicas, embora sendo fenômenos previsíveis pelo controle e acompanhamento da avançada tecnologia hoje existente, o seu efeito destruidor sempre deixa marcas profundas, ainda que parcialmente amenizadas pelos recursos alternativos de defesa.

Como complemento às fatalidades de origem natural que afetam diretamente a vida das pessoas e provocam graves consequências sobre a flora e a fauna que enriquecem a nossa natureza, em geral, não poderia faltar a interferência criminosa do próprio homem na geração de catástrofes as mais diversas. Para as próprias queimadas recentes no Brasil, não faltaram acusações de participação direta dos proprietários rurais interessados em desmatar...

ARTIGO - BLOG DO GERALDO JOSÉ: ELEVADO ACESSO DEU VOZ AOS OPRIMIDOS E VEZ À PROGRESSIVIDADE POLÍTICA SOCIAL!

A grandeza desse blog será reconhecida melhor, no futuro, pois, a história tem poder de condenar e absorver, mostrando o valor de cada um, a contribuição dada e o significado do que se fez. Decidi escrever esse artigo, com base em questionamento do escritor José Gonçalves do Nascimento, importante contribuinte voluntário que confessou para mim, com certa indignação, questionando comentários fascistas, indelicados, apelativos, truculentos em seus textos e em outros de conteúdo políticos ideológicos progressistas.

Os que usam nomes falsos para discutir aqui, geralmente combatem a verdade, demonstram odiar o teor progressista dos textos, defendem os interesses da ideologia da elite econômica que, inclusive, não sente necessidade de discutir aqui, pois, são donos ou aliados dos grades meios de comunicação, que fazem a jogatina da direita reacionária, fascista, golpista, truculenta e usuária das más criaturas das instituições como o Poder Judiciário, contribuindo para desvirtuar a importância que determinados órgãos públicos têm...

ARTIGO: CUIDADOS NA HORA DE EFETUAR A MATRÍCULA ESCOLAR

O período de matrícula nas escolas particulares se aproxima, e com ele, várias exigências são impostas aos pais dos alunos. Dessa maneira, visando equilibrar a balança desta relação, elencamos as principais informações que se deve ter na hora de efetuar a matrícula dos seus filhos.

Aumento da mensalidade: O reajuste da mensalidade pode ser feito somente uma vez ao ano, devendo o novo valor ser informado aos pais 45 dias antes do final do período da matrícula...

ARTIGO – STF: LAVANDO AS MÃOS?

Nada mais verdadeiro no dia a dia, do que a afirmativa corrente de que a história sempre se repete, e são muitos os acontecimentos que confirmam e retratam essa realidade. O episódio bíblico objeto da ilustração acima, por exemplo, traz-nos à lembrança o infame gesto de Pilatos, então Governador romano na região da Judéia, que se viu na incumbência de referendar a condenação de Cristo. Mesmo consciente da inocência do Mestre, preferiu passar ao povo a decisão quanto à quem libertar entre Cristo e Barrabás, e assim, diante de uma plebe enlouquecida e incitada pelos Sumos Sacerdotes, que gritava repetidamente “crucifica-o, crucifica-o”, optou por lavar as mãos da omissão e da covardia: “...mandando vir água, lavou as mãos” (Mat. 27: 24). O ato histórico materializou dois tipos de comportamentos que se incorporaram à cultura das pessoas e, em particular, das autoridades imbuídas do poder decisório: fugir da culpa e transferência de responsabilidade. 

Na última semana, a nação brasileira ficou estupefata e incrédula diante da decisão da nossa Suprema Corte de derrubar a prisão após a condenação pelo Tribunal de 2ª. Instância. Como Superior Tribunal Federal incumbido da defesa da Constituição Federal, é inacreditável que em 2016 tenha interpretado os artigos 5º. e 283 dessa Constituição quando reconheceu como correta a prisão e em 2019 já tem outro entendimento, e volta a valer a norma constitucional quanto ao Trânsito em Julgado. Então, entende-se que, para salvar os amigos muda-se a Lei e sua interpretação ao bel prazer é questão de oportunidade, e não o que ela quer dizer? Alguém ainda tem alguma dúvida de que os libertados da semana passada e os que anda virão, jamais voltarão ao lugar que merecem? ..

ARTIGO - A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 904 E A EXTINÇÃO DO SEGURO DPVAT

Na última terça-feira (12), foi publicado no Diário Oficial da União a Medida Provisória nº 904/2019, que prevê a extinção do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, mais conhecido como DPVAT. 

A principal intenção do Governo Federal com a edição da medida é evitar fraudes, bem como extinguir os elevados custos de sua supervisão e de regulação...

Artigo - O fundo do poço não é o fim

Ei, levanta essa cabeça, por acaso você aí está no fundo do poço? Você perdeu tudo? Não tem mais amigos, família, dinheiro. Todos se afastaram de você? O seu telefone toca minuto a minuto com empresas de cobranças? Os gerentes dos bancos onde sua conta movimentava milhões, não te atendem mais?

Não entra mais na sua conta bancária para ver o saldo?  Gerentes te ligam, ameaçam o tempo todo, diminuíram seus limites do cheque especial e cartões de crédito foram cortados? Pessoas fazem de conta que não te conhecem, não lembram mais de você? A maioria de ignora?..

ARTIGO - O DIREITO DE ARREPENDIMENTO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

Nos dias de hoje, o comércio de produtos e serviços é realizado tanto dentro dos estabelecimentos comerciais como fora deles. Assim, por conta de um comodismo crescente, os consumidores estão dando preferência as compras online, ocorridas em sites ou até mesmo nas redes sociais, o que vem causando muita confusão na hora de reivindicar seus direitos.

O artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor estabelece o direito de arrependimento para as compras realizadas fora do estabelecimento comercial, não estendendo tal benefício para as compras físicas, realizadas pelos consumidores diretamente na loja...

ARTIGO 370 - EMPRESÁRIOS E EMPRESAS: CULPADOS E INOCENTES!

Tenho, por vocação, o hábito de apreciar a leitura de uma boa crônica ou de ouvir comentários de bons âncoras do rádio e da televisão, pela amplitude e objetividade na análise dos problemas nacionais dentro do contexto político vigente.

Não consigo entender, contudo, onde está a razoabilidade de alguns enfoques na tentativa de passar à população o convencimento de que em Sérgio Moro e Deltan Dallagnol, ou na Operação Lava Jato, como um todo, encontra-se toda a culpa da quebradeira ou quase desativação das maiores empreiteiras brasileiras da construção civil. Essa pretensão distorce a verdade dos fatos e se configura numa total inversão de valores, visto que os proprietários dessas empresas, confessadamente, assumiram em seus depoimentos que integravam o sistema de corrupção no país e denunciaram, nominalmente, os seus comparsas! Ora, não fosse a investigação conduzida com seriedade, essa prática continuaria eternizada e silenciosa. ..

Artigo - Eficiência e Inovação na Gestão da Saúde

A Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) promoveu em outubro, o Prêmio Boas Práticas de Trabalho do Serviço Público. Foram premiadas 10 práticas de excelência, sendo seis realizadas por servidores da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab).

Afirmar que é um orgulho ver o trabalho dos servidores da Sesab reconhecido, conquanto premia a nossa vontade em oferecer serviços de saúde cada vez melhores para a população da Bahia, é apenas a face visível de um enorme esforço de gestão. Mesmo em equipamentos públicos do estado que não concorrem a qualquer premiação, estamos sentindo o reconhecimento espontâneo da população da capital e do interior, comprovando o acerto do Governador Rui Costa em investir, cada vez mais, na qualidade do serviço de saúde pública do estado...

Artigo: Se fizer jornalismo, a Globo conseguirá ressuscitar a denúncia, por Luis Nassif

No impeachment de Fernando Collor, a peça chave foi o motorista Eriberto. Ele apareceu em uma reportagem da IstoÉ. Em seguida foi escondido por um jornalista em seu sítio, porque sabia-se que era personagem chave. Foi central no impeachment.

Os Organizações Globo cometeram seu segundo grande erro de cobertura, fruto do descuido com a própria força. O primeiro, foi a tentativa de derrubar Michel Temer no episódio JBS. O segundo, agora, em cima de uma cobertura descuidada. Fiaram-se no inquérito que lhes foi vazado parcialmente. E não cuidaram sequer de checar os fatos com o próprio porteiro, e demais porteiros e moradores do condomínio de Bolsonaro...

Artigo - E se o vazamento fosse de uma central nuclear?

Um debate que gera muita polêmica, e que está em evidência no mundo de hoje pós Fukushima, diz respeito ao modo de produzir energia elétrica utilizando o combustível nuclear.

No Brasil este assunto voltou a tona depois da eleição do governo de extrema direita. A ascensão do almirante da marinha Bento Júnior como ministro de Minas e Energia, e sua entrevista (jornal Folha de São Paulo em 7/12/2018), mesmo antes de tomar posse, deixou claro a prioridade do governo no incentivo que seria dado a energia nuclear para produção de eletricidade, e para gerar força motriz de submarinos...

Artigo: Investigar e reportar. Sem paixões partidária

Investigar e reportar. Sem paixões partidárias. Apenas o compromisso com a verdade. Transparência nas informações. A notícia lapidada por meio de apuração checada, revisada e confirmada.

Não uma, nem duas fontes. Se for viável, devido ao deadline, três delas. O jornalismo, tanto para um repórter da imprensa quanto para um assessor de órgão público, tem o dever de manter a veracidade dos fatos. Se não for pra ser assim, melhor escolher outra profissão. Aliás, muitos hoje acreditam ter o conhecimento e a astúcia de um jornalista para elaborar uma notícia. Isso tem contribuído para o empobrecimento das matérias veiculadas e, consequentemente, provocado a diminuição na formação de leitores que prezam por uma boa fonte de notícias...

ARTIGO: VIVA A SOLIDARIEDADE PERNAMBUCANA

por Dep. Estadual Sivaldo Albino

Acompanhamos com preocupação a chegada pelo mar de grande quantidade de óleo que tem invadido nosso litoral, justamente neste início da temporada de verão, quando todo o trade turístico e grande parte da população dependem da movimentação da época para gerar seus sustentos. Esta preocupação tem se tornado admiração a todos os envolvidos na limpeza de nossas praias e rios que sofreram esta agressão, cujos responsáveis ainda não foram identificados. Uma agressão incalculável ao nosso Meio Ambiente...

Artigo: Precisamos matar menos no trânsito

Os acidentes de trânsito no Brasil são a 2ª causa de morte entre as causas externas de fatalidades. Em 2017, 35.374 pessoas perderam a vida, segundo levantamento do Ministério da Saúde. Essas mortes correspondem a 50,2% dos óbitos entre adultos e jovens com idades entre 15 e 39 anos. O custo para o Sistema Único de Saúde (SUS) com as internações de feridos é alto: em 2018, R$ 265,2 milhões foram gastos no tratamento de sobreviventes das estradas.

Para além dos números de óbitos, dos que sobreviveram com sequelas — em 21% das internações entre os anos de 2000 e 2016, o diagnóstico sugeriu sequela física dos pacientes — e do dinheiro usado para atender os feridos, é preciso entender que as tragédias familiares diárias podem e precisam ser evitadas...

Artigo: O ódio a jornalistas como estratégia política

A presença ativa nas redes sociais é parte essencial da atividade de um jornalista na era digital e requer certas habilidades para manter a relevância social do seu trabalho, a segurança e o equilíbrio e, em última análise, para não enlouquecer.

É estar sob pressão constante, na mira de pessoas mal-intencionadas, assediadores e bots, num movimento de ódio (hate movements) impressionante e preocupante. Jay Rosen, jornalista e autor do PressThink, um blog sobre jornalismo e suas provações, explica que esses movimentos de ódio são mobilizados contra um grupo específico de pessoas para fins políticos...