Gonzaga Patriota participa do I Congresso Jurídico de Limoeiro

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) participou, nesta quinta-feira (22), do I Congresso Jurídico de Limoeiro, em promoção à FACJUL – Faculdade de Ciências Jurídicas de Limoeiro. O congresso foi realizado no período de 20 a 22 de setembro, na Casa Blanca Recepções – que teve como tema: Conquistas, Conflitos e Desafios do Direito Contemporâneo.

Ex-ministros, doutores e especialistas na área jurídica marcaram presença como palestrantes no evento. Temas emergentes como o direito penal, globalização, Investigação criminal, tratados de direitos humanos e o Supremo Tribunal Federal, foram discutidos em diversas palestras durante três dias...

Servidores do Judiciário da Bahia deliberam por nova paralisação no dia 29

Foto: Niassa Jamena/Sintaj

Em assembleia geral realizada nesta quinta-feira (22), no Fórum Regional do Imbuí em Salvador, os trabalhadores do Judiciário baiano deliberaram a realização de mais uma paralisação de 24 horas com assembleia, na próxima quinta (29). De acordo com o encaminhamento aprovado, a mobilização começará novamente no Fórum e depois os servidores sairão em carreata para o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), onde darão continuidade ao ato. O encontro foi promovido pelo Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (SINTAJ)...

TCM emite Resolução sobre precatórios do Fundef

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram Resolução advertindo os prefeitos de que os recursos oriundos de precatórios referentes ao Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef) só poderão ser aplicados em educação, nos termos da Lei Federal 11.494/2007, sob pena de caracterização de desvio de finalidade. Alertam que, em caso de descumprimento, os gestores estão sujeitos a penas administrativas e a representação ao Ministério Público Federal.

Não se admite, também, de acordo com o documento, "a qualquer título, a cessão dos créditos de precatórios, nem a sua utilização para o pagamento de honorários advocatícios, inclusive na hipótese dos contratos celebrados para propositura e acompanhamento de ação judicial visando obter os respectivos créditos, ressalvadas decisões judiciais em contrário, transitadas em julgado"...

Governador afasta possibilidade de horário de verão este ano na Bahia: 'Provavelmente não'

O governador Rui Costa disse que a Bahia não deve adotar o horário de verão, medida que já vem acontecendo nos últimos anos. "Provavelmente não. Vou manter a posição do ano passado de não adesão", resumiu Rui ao Bahia Notícias depois de encontro com atletas baianos que participaram dos Jogos Paralímpicos do Rio de Janeiro. Desde 2003, apenas em 2011 os baianos precisaram adiantar os relógios em uma hora, seguindo a maior parte do país. O horário de verão este ano começa no dia 16 de outubro. ..

Reforma aumenta carga horária do ensino médio e reduz conteúdo obrigatório

Ensino médio no Brasil vai passar por uma reforma: medida provisória assinada nesta quinta-feira (22) pelo presidente Michel Temer altera tanto o conteúdo quanto o formato. E vai até mesmo refletir na elaboração dos vestibulares e do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A primeira mudança importante determinada pela medida provisória é que o conteúdo obrigatório será diminuído para privilegiar cinco áreas de concentração: linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas e formação técnica e profissional...

Bancários de Juazeiro e região participam do Dia Nacional de Paralisação nesta quinta (22)

Nesta quinta-feira, 22 de setembro diversas categorias estão nas ruas em defesa das conquistas trabalhistas. Em Juazeiro, os bancários estão há 17 dias em greve e também aderiram a paralisação na luta contra a terceirização, contra o negociado sobre o legislado, na defesa da previdência social, das empresas públicas, do pré-sal e das conquistas trabalhistas. 

As principais centrais sindicais do Brasil (CUT, CTB, UGT, Força, NCST, CSP-Conlutas e Intersindical) e as entidades que formam as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo organizaram a mobilização que tem como slogan 'Rumo à greve geral e por nenhum direito a menos'. As paralisações, atrasos na entrada, assembleias nas portas dos locais de trabalho, passeatas e manifestações ocorrerão durante todo o dia...

Petrolinense que mudou realidade de morro carioca fará palestra na região

Atualmente atuando como presidente do Instituto Cultural Pólen, uma ONG de promoção de desenvolvimento comunitário nas favelas cariocas, Charles Siqueira traz para a região as experiências de suas jornadas sociais por comunidades periféricas. Siqueira participa da conferência de encerramento do II Congresso de Integração Acadêmica e Social do Vale do São Francisco, Coninta 2016, na sexta-feira (23), às 18h30, na Faculdade São Francisco de Juazeiro (FASJ).

Charles Siqueira é petrolinense, mas reside no Rio de Janeiro desde 1992, onde desenvolve um trabalho de combate a desigualdade social. O desejo de trabalhar com ações em favelas surgiu em 2004, quando conheceu a situação do Morro dos Prazeres, em Santa Tereza, no Rio. Impressionado com a miséria das pessoas, ele resolveu se mudar e montar um programa para jovens. Jovens que hoje são o resultado vivo da sua empreitada, cursando faculdades e sendo reconhecidos fora do país. Como reconhecimento, Siqueira recebeu o Prêmio Carioca Nota 10, concedido pela revista Veja Rio em 2014, e a Medalha Dom Malan, na Câmara de Vereadores de Petrolina.

Quem não está inscrito no projeto, mas quer aproveitar a oportunidade pode optar por uma única atividade, que custa apenas R$ 30,00. O dia de encerramento do Coninta começa ainda mais cedo, às 14h, com minicursos e oficinas. Às 16h, inicia a Mostra de graduação. Após a conferência com Siqueira, que acontece até às 20h, os alunos que apresentaram banners serão premiados. O congresso é finalizado com um momento cultural às 21h30, ao som do cantor Alan Cleber...

ARTIGO: MINISTÉRIO PÚBLICO – PODER DE INVESTIGAÇÃO

Constitucionalmente, a competência para conduzir investigações criminais, cabe à Polícia. Desde a primeira Constituição brasileira, outorgada em 1824, ainda no Brasil Império, foi atribuída à Polícia a responsabilidade de se buscar os indícios suficientes de autoria e prova da materialidade do fato (justa causa), necessários à propositura da ação penal, em substituição à figura do Juiz de Paz.

O Código de Processo Penal Brasileiro, promulgado em 1841, instituiu a figura do Delegado de Polícia na justiça brasileira, com incumbência de conduzir investigação criminal...

Juazeiro: MPT abre seleção para estagiários na Bahia

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia lançou edital de processo de seleção que oferece três vagas e cadastro de reserva para estagiários de nível superior. As vagas são para Salvador (Administração, Comunicação Social – Jornalismo e Direito), Barreiras (Direito), Eunápolis (Direito), Feira de Santana (Direito), Itabuna (Direito), Juazeiro (Direito), Santo Antônio de Jesus (Direito) e Vitória da Conquista (Direito).

O estagiário admitido pelo Ministério Público do Trabalho terá direito a uma bolsa mensal, atualmente fixada em R$850, além de auxílio-transporte de R$7 por dia de estágio e seguro de acidentes pessoais. A jornada semanal de estágio no MPT é de 20 horas. Poderão se inscrever alunos regularmente matriculados e com frequência efetiva nas instituições de ensino conveniadas com o órgão...

Novenário a Santa Teresinha do Menino Jesus tem início nesta quinta-feira no bairro Piranga

A comunidade católica do bairro Piranga dará início nesta quinta-feira (22), às 19h, ao novenário a Santa Teresinha do Menino Jesus. As novenas seguem até o dia 01 de outubro na igreja da Paróquia Santa Teresinha e irão refletir o tema "É pela oração e pelo sacrifício somente que somos úteis à igreja". Neste ano o novenário celebra o seu Jubileu de Ouro, uma homenagem aos seus 50 anos de realização. ..

Governo cumpre pagamento do Piso Nacional da Educação a professores do magistério

Professores e coordenadores do magistério da rede estadual de ensino vão receber, já a partir do dia 30 de setembro deste mês, os salários compatíveis com o piso salarial de suas carreiras. O pagamento da diferença salarial será retroativo a abril deste ano e terá um impacto na folha estadual de R$ 263,6 milhões, divididos entre os anos de 2016 e 2017.

A carreira dos docentes foi reestruturada pelo Governo do Estado para garantir o cumprimento do Piso Nacional da Educação. A Lei 13.569, que promove as mudanças necessárias a esta equiparação salarial, foi sancionada em 18 de agosto deste ano pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e contempla mais de 30 mil servidores, entre ativos e inativos...

Espaço do Leitor: Resposta Politizada ao Advogado Dr. Osmário Lopes Ribeiro de Sento-Sé!

Respondo, aqui, ao senhor advogado, referente a sua matéria postada aqui em 19 de setembro - mantendo inicialmente a consideração pessoal, e, buscando valorizar a discussão política:

1. A escolha de candidato é sempre feita por um grupo, ou por quem o lidera, nesse caso, Ednaldo Barros e Juvenilson Passos;..

Curso Top de Linha presta homenagem a Petrolina pelo seu aniversário

Neste momento externamos toda alegria por mais um ano de história para nossa querida Petrolina. Cumprimentamos todos os cidadãos e cidadãs que habitam essa cidade linda, jovem  e cheia de beleza. Temos o desafio de crescer e desenvolver distribuindo renda, promovendo inclusão social e garantindo as gerações futuras uma Petrolina melhor.

Que o dia 21 de setembro seja um dia de alegria para todos os petrolinenses mas, que sobretudo, seja também um dia de reflexão. Para que o povo de Petrolina possa pensar sobre a nossa cidade, e que futuro nós queremos para ela e que ela merece por sua grandiosidade...

Comunidade católica do Gercino Coelho festeja os 5 anos de dedicação do Santuário e criação da paróquia Santa Rita de Cássia

A comunidade católica do bairro Gercino Coelho está em festa! Na quinta-feira próxima (22), tem início o tríduo festivo em comemoração aos 5 anos de dedicação do Santuário e criação da Paróquia Santa Rita de Cássia, uma das mais conhecidas e populares de Petrolina.

Trabalhando o tema “Seguir com misericórdia e coragem o meu caminho no Santuário das Rosas”, Luiz Carlos e Diana, o casal coordenador do tríduo, adiantou que a festa contará com missas especiais, participação de sacerdotes de paróquias vizinhas, apresentações culturais e shows com bandas locais.“É tempo de comemorar a construção e dedicação desse edifício Santo; é tempo de reavivar o compromisso de uma caminhada de coragem, fé e missão”, conclui o casal coordenador...

APOSTADOR DE PETROLINA LEVA PRÊMIO MILIONÁRIO DA QUINA

Um apostador de Petrolina acertou sozinho as cinco dezenas da Quina, concurso 4.188, sorteio realizado no Caminhão da Sorte em São Gonçalo do Rio Abaixo, MG, e vai levar R$ 3.705.014,83. As dezenas sorteadas foram : 04, 10,15,34 e 76.

A Quadra teve 97 ganhadores que vão receber o prêmio R$ 4.496,83. Já o Terno teve 7.552 acertadores que serão contemplados com R$ 86,85...

Hemoba promove seminário sobre indicação de hemocomponentes e uso racional do sangue em Juazeiro-Ba

A Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia – Hemoba, realizará o Seminário: Indicação de Hemocomponentes e Uso Racional do Sangue, no próximo dia 06 de outubro no Grande Hotel de Juazeiro (Rua José Petitinga, nº 466) das 18h30 até às 22h30.

O evento terá como público alvo profissionais de nível superior que atuam no ciclo do sangue. Serão abordados os seguintes temas:o ciclo do sangue, indicação e uso racional do sangue e reações transfusionais...

Fernando Bezerra consegue R$ 300 mil emergenciais à Apami, que pode ter recursos do SUS ampliados pelo Ministério da Saúde

Em atendimento à solicitação do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), o ministro da Saúde, Ricardo Barros, garantiu, no final desta manhã (20), a liberação imediata de um aporte financeiro de R$ 300 mil à Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância (Apami), que enfrenta grande dificuldade financeira em virtude do aumento continuado da demanda. Além destes recursos, o ministro sinalizou a ampliação do teto financeiro da Apami no Sistema Único de Saúde (SUS), que deverá passar dos atuais R$ 625 mil para R$ 925 mil por mês.

Os R$ 300 mil emergenciais à Apami serão repassados à entidade por meio do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), entidade filantrópica conveniada ao SUS, que administra o Hospital Dom Malan. “O ministro Ricardo Barros demonstrou total sensibilidade à Associação, que é referência no atendimento oncológico pelo SUS, em toda a região de Petrolina”, destacou Fernando Bezerra. “Com estas medidas garantidas hoje, o governo federal demonstra preocupação e atenção com a saúde pública do município e do estado de Pernambuco”, completou o senador...

Escolas municipais realizam II Piquenique Literário em Juazeiro

Durante esta semana, de 19 a 23 de setembro, está sendo realizado o II Piquenique Literário em Juazeiro. A programação é voltada para as turmas de correção de fluxo das escolas da rede de ensino municipal e o objetivo da atividade é estimular os alunos a lerem como forma de entretenimento.

Os alunos da Escola Municipal Joca de Souza Oliveira foram para o espaço do Sindicato dos Servidores Públicos de Juazeiro. Na ocasião, houve momentos de leitura individual e de leitura coletiva. Segundo a professora, Daniela Novais, sair um pouco da sala de aula torna a leitura mais agradável. "É um momento de sair do cotidiano e dar sentido à leitura", exclama com firmeza...

Vereadores de Curaçá aumentam seus próprios salários

Há quatro anos eu fui contra o reajuste dos salários dos vereadores de Curaçá, pois o valor do salário era de R$ 3.500,00 e pulou para 6 mil reais. Há quatro anos não havia essa crise enorme na economia, e o Brasil ainda tinha crescimento no PIB, mesmo assim achei alto o percentual de reajuste (71,4%). Agora, conforme votação nessa segunda (19/9/2016), são 25%, isto é, de R$ 6 mil para cerca de R$ 7.500,00, porém o Brasil se encontra em recessão e nessas situação, salários aumentam conforme inflação anual, que acumula 9,62%. Nos quatro anos acumula 28,77%. Aí alguém pode até achar justo o aumento de 25%, mas em 2012, o acumulado dos quatro anos era de 23,11 e eles aumentaram 71,4%, numa única sessão, em pleno período eleitoral e o processo se estendeu no escurecer das luzes daquele mandato, mesmo aos reclames de muitas pessoas. O aumento é legal (previsto em lei), porém imoral e um tapa na cara da população. E ainda dizem que aquela é a casa do povo. A tá!

Pois bem, nem tudo está perdido. Se nós estamos indignados nos mobilizarmos conseguiremos reverter. O caminho é o seguinte: a) pressionar o Prefeito com assinaturas, registros nas redes sociais, pessoalmente etc., no sentido de que ele vete o aumento; b) pressionar os vereadores (com carro de som, redes sociais, imprensa e especialmente presença na sessão) para eles não derrubarem o veto em outra sessão que deve acontecer à surdina como foi essa de ontem; Se não fizermos isso, eles vão aprovar o aumento e teremos grandes consequências. Procuremos especialmente o Vereador Beto, o qual votou contra; e os seus pares edis Maria da Paz, Flamber e Adão Castro, que não estiveram presentes, e busquemos orientações no sentido de reverter. Os demais, só podemos expor e pressionar a corrigir isso que eles mesmos votaram e são eles: Januário Brandão, Wanderley Loureiro, Laerty Tanúrio, Greicyane Hipólito, José Henrique, Rejane Sângela, Lêda Silva, Deroaldo Júnior e Theodomiro Mendes...

Caravana 65 de Paulo Bomfim visita o Salitre, Maniçoba e Itamotinga

No último final de semana a Caravana 65 do candidato a prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim (PCdoB) foi recebida com festa pelos moradores do baixo, médio e alto Salitre, dos distritos de Maniçoba e Itamotinga...