STF decide que afastamento de parlamentares depende de aval do Congresso

Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em julgamento nesta quarta-feira (11) que dispõe de competência para impor medidas cautelares a deputados ou senadores (como afastamento do mandato ou recolhimento noturno), mas que encaminhará a decisão para Câmara ou Senado, conforme o caso, se a medida cautelar impossibilitar, direta ou indiretamente, o exercício regular do mandato.

Essa posição poderá beneficiar, por exemplo, o senador Aécio Neves (PSDB-MG). No fim de setembro, a Primeira Turma do STF – composta por 5 dos 11 ministros – determinou o afastamento de Aécio do mandato. O Senado, porém, marcou para 17 de outubro uma votação em plenário para analisar a decisão do Supremo...

PREFEITURA RESPONDE SOBRE AÇÃO DO MP PARA QUE RETOME CIRURGIAS ORTOPÉDICAS ELETIVAS NA CIDADE

Com relação à postagem sobre o  Ministério Público estadual que ajuizou dia 9, ação civil pública contra o Município de Juazeiro requerendo, em caráter liminar, que o acionado contrate imediatamente unidade hospitalar prestadora de serviço para atender as demandas de cirurgias ortopédicas eletivas na cidade.  Na ação, Rita de Cássia requer que, no prazo de 30 dias, as medidas que foram adotadas para o atendimento da população sejam informadas ao Ministério Público. 

A Prefeitura de Juazeiro através da Secretaria de Saúde enviou nota ao blog: "A Secretaria de Saúde de Juazeiro informa que o município ainda não recebeu uma notificação oficial do Ministério Público, relativo à contratualização de um serviço que oferte cirurgias ortopédicas eletivas"...

Ufba tem cerca de 15% do orçamento de manutenção para este ano bloqueados, diz reitor

Universidade Federal da Bahia informou que cerca de 15% do orçamento de custeio, destinado à manutenção das atividades da instituição para este ano, estão bloqueados por conta do contingenciamento de verbas feito pelo governo federal. Isso equivale a cerca de R$ 30 milhões, que a instituição aguarda para manter a regularização orçamentária.

O dado foi informado durante divulgação do Congresso de Pesquisa, Ensino e Extensão, que ocorre de 16 a 18 de outubro. “Do orçamento de custeio, cerca de 15% ainda não foi desbloqueado, o que deve importar em algo perto de R$ 30 milhões ainda a serem liberados para o funcionamento da universidade. Do ponto de vista do capital, temos contingenciamento de cerca de 40%”, explicou o reitor João Carlos Salles. O reitor não detalhou qual o valor do orçamento total da universidade...

Reportagem aponta que Juazeiro, Bahia é a 4º cidade que mais mata mulher no Brasil

A Agência de Reportagem e Jornalismo Investigativo mergulhou nos registros do Ministério da Saúde para encontrar a cidade brasileira com mais mortes violentas de mulheres e a evolução desse número em dez anos (de 2005 a 2015 – último ano com dados disponíveis no sistema).

Mais de 47 mil mulheres mortas no Brasil em 10 anos. Todas vítimas de agressões por diversos meios, como sufocamento, armas de fogo, objetos cortantes ou mesmo agressões sexuais*. Esse é o dado que a Pública levantou junto aos registros do Ministério da Saúde...

Confira o que abre e fecha em Juazeiro no feriado Nossa Senhora Aparecida

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, decretou ponto facultativo nas repartições públicas municipais na sexta-feira (13). Segundo o CDL O feriado dedicado à Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, nesta quinta-feira (12), a lei aponta que as lojas deverão ser fechadas, por ser Feriado Nacional.

Quanto ao decreto municipal, a Prefeitura garante que os Postos de Saúde da Família só funcionarão até hoje dia (11). Já os serviços de urgência como UPA 24h, Hospital Materno-Infantil e Samu trabalham normalmente, assim como a coleta de lixo doméstico e os serviços de manutenção e esgoto do SAAE...

MP aciona Município de Juazeiro para que retome cirurgias ortopédicas eletivas na cidade

O Ministério Público estadual ajuizou dia 9, ação civil pública contra o Município de Juazeiro requerendo, em caráter liminar, que o acionado contrate imediatamente unidade hospitalar prestadora de serviço para atender as demandas de cirurgias ortopédicas eletivas na cidade. Segundo a promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues Caxias de Souza, autora da ação, a Superintendência de Atenção Especializada do Município informou ao MP que o Município de Juazeiro não tem contrato com nenhuma clínica ou hospital para a realização de cirurgias eletivas, mantendo apenas um contrato de cooperação técnica com o Hospital Universitário para realização de cirurgias de emergências. Informou ainda que hoje “há fila de espera para realização de cirurgias eletivas, principalmente, pela falta de hospital contratado para prestação desse serviço”, afirmou a promotora de Justiça. Na ação, Rita de Cássia requer que, no prazo de 30 dias, as medidas que foram adotadas para o atendimento da população sejam informadas ao MP. ..

BLOG REGISTRA MOMENTOS QUE ANTECEDEM BRASIL E CHILE NO ALLIANZ PARQUE, EM SÃO PAULO

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Blog registra momentos que antecedem jogo entre Brasil e Chile, em São Paulo

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Instituto Sou da Paz diz que porte de armas para agentes de trânsito vai piorar a segurança pública

Está aguardando sanção do Presidente Michel Temer, o Projeto de Lei aprovado e votado no Senado Federal, que concede porte de armas de fogo para agentes de trânsito.  O projeto altera o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/2003), lei federal regulamentada em 2004. 

O assunto não é unanimidade. "O porte de armas para agentes de trânsito piora a segurança pública e não melhora a segurança dos próprios profissionais, uma vez que aumenta o número de armas em circulação no país", destaca Ivan Marques, diretor-executivo do Instituto Sou da Paz...

Herdeiros podem sacar PIS/Pasep de cotistas falecidos em qualquer data

Herdeiros de cotistas falecidos do fundo PIS/Pasep podem sacar o benefício em qualquer data, sem necessidade de seguir o calendário para idosos, antecipado pelo governo. No caso do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), administrado pelo Banco do Brasil, o beneficiário legal pode consultar a existência de saldo disponível para saque no endereço eletrônico. Para isso, é preciso ter o número do CPF e a data de nascimento do cotista ou inscrição Pasep.

A consulta sobre a existência de saldo de cotas do PIS também pode ser feita pela internet. Mas é preciso ter senha para a consulta, além do número do CPF ou Número de Identificação Social (NIS) e data de nascimento...

Boletos de menos de R$ 2 mil só poderão ser pagos em qualquer banco a partir de 2018

A permissão de pagamento de boletos vencidos com valor menor a R$ 2 mil foi adiado para 2018, de acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). A plataforma foi implamentada de forma gradual, conforme o valor do boleto. Atualmente, o sistema não permite o pagamento atrasado, sendo necessário a pessoa ir até o banco realizar o pagamento.  

O pagamento de contas atrasadas com valor igual ou acima de R$ 2 mil já estava liberado e, de acordo com a Febraban, isso representa 3,7% dos boletos emitidos no país. Até julho, só podiam ser pagos boletos atrasados acima de R$ 50 mil. Pelo cronograma divulgado anteriormente, a partir desta segunda-feira, 9, a regra passaria a valer para os boletos de R$ 500 ou mais. Em novembro seria a vez dos boletos a partir de R$ 200 e, a partir de 11 de dezembro, boletos vencidos de todos os valores passariam a ser aceitos em qualquer banco. ..

Delegado diz que investigação sobre explosão de carro forte na BR 428 corre sob sigilo

O delegado Magno Neves revelou na manhã desta terça-feira (09) que as investigações do assalto e explosão do carro-forte explodido na tarde da segunda-feira (9), na BR-428, próximo ao distrito de Nova Descoberta, em Petrolina, estão em andamento. A investigação corre sob sigilo...

Festival apresenta toda a riqueza teatral de Juazeiro no Centro de Cultura João Gilberto

Toda a força da produção teatral de Juazeiro está representada no Festival Wellington Monteclaro, que acontece entre os dias 10 e 15 de outubro no Centro de Cultura João Gilberto – espaço cultural administrado pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia na cidade. As entradas são gratuitas. 

O projeto é uma mostra não competitiva, que tem como objetivo promover o fomento das artes cênicas da cidade e o intercâmbio entre artistas e público. Todos os artistas e grupos que compõem a grade de programação participaram de uma chamada pública em agosto.  ..

ESPAÇO DO LEITOR: O QUE DINHEIRO NÃO COMPRA...

Jogo Internacional x Náutico pelo Campeonato Brasileiro Serie B, dia 23 de Setembro de 2017, realizado no interior de Pernambuco... O que tem a ver? Tem algumas considerações que serão discorridas aqui nesse texto, onde vou tentar mostrar uma serie de exemplos, que dinheiro nenhum no mundo pode comprar...

Vamos começar pelos protagonistas do final daquele jogo, onde um garoto se dirigiu ao centroavante do Inter que, inclusive, marcou o gol da vitória, e lhe pediu o meião vindo a receber a própria camisa do jogador, e um abraço, levando aquela criança às lagrimas, e o atacante, a um misto de alegria que assim se expressou: “Ele só queria o meião. Pediu, mas eu falei que daria a camisa. Ele nem conseguia colocar de tanta emoção. Nada paga isso. Já fui criança. Não há dinheiro que pague – declarou Damião na saída do campo”...

Lei determina que escolas particulares devolvam material didático que não for usado

Uma norma sancionada pelo governo de Pernambuco, publicada no Diário oficial de sábado (7), determina que escolas particulares do estado devolvam, ao fim do ano letivo, o material didático que não foi utilizado pelo aluno. De acordo com a Lei número 16.162, nos casos em que os pais ou responsáveis optaram pelo pagamento da taxa de material, a unidade educacional deverá entregar o valor equivalente aos itens que não foram usados.

A determinação também vale para os casos em que o aluno escolher por deixar a unidade antes do fim das aulas, independente do motivo. A lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco no dia 6 deste mês e publicada no dia 7. Ela entrou em vigor na data da publicação.
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Professora que morreu para salvar alunos recebe Ordem do Mérito

O presidente Michel Temer concedeu a Ordem Nacional do Mérito à professora Heley Abreu Batista, de 43 anos, que ajudou no resgate das crianças que sobreviveram ao ataque a uma creche de Janaúba (MG) semana passada. A honraria será concedida em homenagem ao ato de heroísmo da professora, que não sobreviveu às queimaduras e morreu ao tentar salvar os alunos. 

Em nota, a Presidência da República informou que a honraria é concedida a pessoas que deram exemplos de dedicação ao país. "Este é o caso da professora Heley Batista, que sacrificou sua própria vida para salvar a vida de seus alunos, em um gesto de coragem e de heroísmo que emocionou a todos", diz a nota...

Pacientes do Hospital Regional de Juazeiro que tiveram cirurgias e consultas remarcadas ainda não sabem nova data das consultas

Conforme a redação do blog constatou na última sexta-feira  (5) a dona de casa, Mária Máximo do Nascimento, disse que veio de Pilão Arcado, Bahia e saiu de casa às 2 horas da manhã e quando chegou no Hospital Regional não foi atendida. Desolada ela mostrou os exames e o raio X.  Até o momento ela não recebeu nenhum comunidado quando poderá realizar a nova consulta.

A redação do Blog solicitou uma entrevista com a diretoria do Hospital e foi informada que somente a assessoria de Imprensa poderia conceder uma resposta para às denúncias. Contatos da redação do blog e whatsapp, fone pessoal do setor de jornalismo foram deixados na recepção do Hospital para que a assessoria possa esclarecer a demora e cancelamento dos exames, consultas e datas das cirurgias...

LOJA RI HAPPY ANUNCIA PROMOÇÃO PARA QUEM ANTECIPAR COMPRAS PARA O DIA DAS CRIANÇAS

Quinta-feira, 12 de outubro, é comemorado em todo o país o Dias das Crianças, bem como o Dia da Padroeira do Brasil Nossa Senhora Aparecida. Nesta data, feriado nacional, os shoppings devem receber grande número dos pequeninos em busca dos mais variados brinquedos.

Para evitar atropelos de última hora a Loja RI HAPPY, instalada no segundo piso do Juá Garden Shopping, em Juazeiro, está promovendo uma série de promoções, inclusive, o pagamento dos produtos em dez vezes sem juros, para que o consumidor antecipe as compras...

Preço do feijão, tomate e banana provoca queda na cesta básica em Petrolina

Foi divulgada a pesquisa do custo da cesta básica, referente ao mês de setembro, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. De acordo com o estudo realizado pelo Colegiado de Economia da Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais (Facape), o preço estimado da cesta foi de R$ 276,55.

A grande maioria dos produtos apresentou redução no último mês, principalmente o feijão, o tomate e banana. Todos os produtos tiveram um aumento na quantidade oferta, o que levou a redução dos preços aos consumidores...

Gonzaga Patriota anuncia que voltará a assumir presidência do PSB em Petrolina em reunião com lideranças

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) reuniu-se a lideranças de Petrolina em seu escritório municipal, na manhã deste sábado (07). Com o grupo, o parlamentar discutiu os cenários regional e nacional, reforçou seus posicionamentos e lançou-se pré-candidato a reeleição, anunciando ainda que deverá voltar à presidência do PSB em Petrolina.

Patriota revelou que, em comum acordo com o deputado estadual Lucas Ramos (PSB), o governador Paulo Câmara e todo grupo do Partido Socialista Brasileiro, voltará a comandar a sigla na cidade. O acordo foi discutido após a saída do grupo do senador Fernando Bezerra Coelho - atualmente no PMDB - da legenda local...