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07 de Novembro de 2024

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Partidos, coligações e federações devem cumprir prazos para colocar as campanhas nas ruas; entenda

O prazo para as convenções partidárias termina nesta segunda (5). No fim de semana passado, a maioria dos partidos realizou encontros para definir os candidatos a prefeito e apresentar as chapas com os nomes de vices e de vereadores.  No entanto, a campanha só começa, de fato, no dia 16 de agosto.  Até lá, é preciso cumprir prazos regimentais impostos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 
 
Com isso,  serão 10 dias de planejamento de estratégias e de montagem dos programas eleitorais gratuitos, que vão ao ar no dia 30 de agosto. 
 
O primeiro turno das eleições municipais acontecem em 6 de outubro. Já o 2º turno será no dia 27 de outubro, caso necessário, em municípios com mais de 200 mil eleitores.
 
O que pode ou não ser feito até o dia 16?
 
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), a partir desta terça (6), é proibido que emissoras de rádio e de televisão:

veiculem propaganda política;
transmitam ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados;
dar tratamento privilegiado a candidata, candidato, partido político, federação ou coligação, inclusive sob a forma de retransmissão de live eleitoral;
veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica voltada especificamente a candidatos, partidos políticos, federações ou coligações, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos;
divulgar nome de programa que se refira a candidatos escolhidos em convenção, ainda se preexistente, inclusive se coincidente com seu nome ou nome escolhido para constar da urna eletrônica, hipótese em fica proibida sua divulgação, sob pena de cancelamento do respectivo registro...

Registro de candidatura, julgamento sob perspectiva de gênero, desinformação, propaganda eleitoral são temas de Seminário

Registro de candidatura, julgamento sob perspectiva de gênero, desinformação, propaganda eleitoral, prestação de contas e novas regras para as Eleições 2024. Esses são os temas a serem abordados em novo seminário de atualização em Direito Eleitoral promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), através da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-PE). O evento, que é aberto ao público, está marcado para a próxima sexta-feira (9), das 8h às 17h30, na sala de sessões do edifício-sede (Av. Gov. Agamenon Magalhães, 1160 - Derby, Recife).

A formação faz parte da agenda de atividades da Justiça Eleitoral de Pernambuco em preparação para as eleições municipais de 2024. O objetivo é compartilhar com a sociedade civil temas relevantes do processo eleitoral. O evento conta com a parceria da Federação das Mulheres Pernambucanas (FMPE) e da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE)...

Descriminalização do aborto até a 12ª semana continua em pauta no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) soma quatro votos pela rejeição de um recurso da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), que busca anular o voto da ministra aposentada Rosa Weber favorável à descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. 

Votaram pela rejeição do recurso o relator, ministro Flávio Dino, e os ministros Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia. O caso é julgado no plenário virtual, e os demais ministros têm até o fim da próxima sexta-feira (9) para votar. ..

Sintraf Petrolina emitirá a Declaração ITR a partir do dia 15

O Sintraf  Petrolina, localizado à Rua da Simpatia, Centro da cidade, emitirá a partir do dia 15 de agosto, a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (DITR), basta estar em mãos do ITR 2023 e o documento CPF. 

O Agricultor Familiar tem até o último dia útil do mês de setembro de cada ano para emitir a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural. O contribuinte é obrigado por lei entregar a declaração, e se enviar após o prazo, será cobrada uma Multa por Atraso na Entrega de Declaração (MAED)...

Em nota PCdoB, PV,PSB e MDB anunciam decisão alternativa a Isaac para candidatura da base de Jerônimo em Juazeiro

Em Nota encaminhada à redação da redeGN o bloco de partidos formado pelo PCdoB, PV, PSB e MDB anunciaram que estão fora do projeto anunciado pelo PT e que deve ser confirmado numa convenção nesta segunda feira (5).

Confira a nota:..

Governo da Bahia prorroga Edital de Apoio às Festas, Feiras e Festivais Literários; Confira o novo prazo

Com um investimento de R$ 24,3 milhões, o Governo da Bahia, por meio da Fundação Pedro Calmon e das secretarias estaduais de Cultura e da Educação, lançou o Edital de Festas, Feiras e Festivais Literários, que prevê a seleção de propostas para concessão de apoio financeiro visando à realização de eventos literários nos 27 territórios de identidade da Bahia, conforme a legislação e os planos estaduais de cultura e educação.

As inscrições foram prorrogadas e poderão ser realizadas até 12 de agosto, através do formulário disponível em http://www.fpc.ba.gov.br/festasfeirasfestivaisliterarios/..

"Política é como nuvem. Você olha e ela está de um jeito. Olha de novo e ela já mudou", frase continua atual nas eleições 2024 em Juazeiro e Petrolina

Política é como nuvem. Você olha e ela está de um jeito. Olha de novo e ela já mudou. A frase é do político mineiro, Magalhães Pinto e continua atual nas eleições 2024 em Juazeiro e Petrolina.

A REDEGN destacou que após meses de debates, o deputado estadual Zó retirou a sua pré-candidatura a prefeito de Juazeiro. Na tarde deste domingo, 4 de agosto, o parlamentar declarou o seu apoio ao servidor público e empresário, Andrei da Caixa, do MDB...

Problemas de visão aumentaram quase 80% restrições na CNH dos brasileiros, nos últimos 10 anos

Por conta de problemas de visão, o número de brasileiros com restrições na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) aumentou quase 80%, ao longo dos últimos dez anos.

Em 2014, 14,4 milhões de motoristas só podiam conduzir veículos com o uso obrigatório de óculos ou lentes de grau. Os dados são do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), com base em informações da Secretaria Nacional de Trânsito...

Calendário Eleitoral: proibida a veiculação de propaganda política no rádio e na TV a partir desta terça-feira (6)

A partir desta terça-feira (6), a apenas 60 dias para o primeiro turno das Eleições 2024, emissoras de rádio e televisão ficam proibidas de veicular propaganda política em sua programação normal e em seu noticiário.

A restrição está prevista no calendário eleitoral, em conformidade com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e a Resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...

Prefeito Cleivynho confirma favoritismo e reúne multidão para a Convenção, diz assessoria

A Coligação "União, Trabalho e Liberdade", reunindo um arco de alianças partidárias que vai desde a Federação "Brasil da Esperança" (PT, PC do B e PV) à esquerda até a Federação PSDB/Cidadania de centro direita, realizou na tarde/noite do último sábado (03/08), a Convenção Partidária nas dependências da Câmara de Vereadores de Sobradinho homologou Cleivynho Sampaio, como candidato a prefeito e Jarques Canturil como candidato a vice-prefeito. Os dois buscam a reeleição

Com todos os espaços da Câmara, interna e externamente, a Avenida José Balbino em toda a extensão da Praça, a rua em frente à Câmara, todas tomadas por milhares de pessoas, jovens em boa parte, a maioria com blusas laranjas, Sobradinho deu um espetáculo de alegria, democracia e participação popular que não se viu em 35 anos de emancipação política...

Abertas inscrições para oficinas do Festival Aldeia do Velho Chico

Estão abertas as inscrições para as oficinas oferecidas pelo Festival Aldeia do Velho Chico, realizado pelo Sesc Petrolina, no Sertão de Pernambuco, em parceria com o Sebrae.

O evento celebra 20 anos com diversas formações gratuitas, que serão realizadas entre os dias 10 e 11 de agosto. As inscrições podem ser feitas na Central de Relacionamento do Sesc Petrolina...

Artigo: esporte olímpico transcende a mera competição atlética

O esporte olímpico transcende a mera competição atlética; ele é um fenômeno cultural, social e político que molda sociedades e fomenta valores universais.

Desde sua origem na Grécia Antiga até o cenário global contemporâneo, os Jogos Olímpicos têm desempenhado um papel fundamental na promoção da unidade, da paz e do desenvolvimento humano...

Pró-Semiárido: práticas da CAR em Gestão de Projetos é destaque em Seminário

A boa gestão da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), na execução do Projeto Pró-Semiárido, foi mote do Seminário Diálogos de Gestão: intercâmbio de boas práticas entre projetos Fida.

O momento reuniu cerca de 50 participantes de sete estados situados no Semiárido brasileiro e do Distrito Federal...

“Prego batido, ponta virada! O PP vai ter candidato a prefeito de Juazeiro”, afirma Márcio Jandir, às vésperas da convenção

O Pré-candidato a prefeito de Juazeiro, Márcio Jandir (PP), procurado pela redeGN neste domingo (4), véspera do dia D de realização das convenções partidárias que vão definir os nomes dos candidatos a prefeito, vice e vereadores, que irão disputar as eleições municipais de outubro, foi taxativo: “Prego virado, ponta batida, o PP tem candidato a prefeito de Juazeiro!”, enfatizou.

A convenção do Partido Progressista está agendada para às 17h num espaço na Rua José Petitinga, em frente à Radio Tropical Sat, onde uma grandiosa estrutura foi montada para receber convidados, lideranças políticas e os pré-candidatos a vereador, prefeito e vice, que terão suas candidaturas oficializadas...

Movimentações intensas nos bastidores da política em Juazeiro na véspera das convenções desta segunda (5)

As movimentações estão intensas nos bastidores da política Juazeirense, especialmente na base do governador Jerônimo Rodrigues, alimentadas pela indecisão no que diz respeito ao nome que seria indicado pela Federação Brasil da Esperança, onde existiam 3 pré-candidaturas postas já há algum tempo: Isaac Carvalho (PT) e os deputados estaduais Zó (PCdoB) e Roberto Carlos (PV).

O deputado Zó, nesta tarde anunciou oficialmente a retirada do seu nome, em favor de Andrei Gonçalves, filiado ao MDB, partido da base, mas fora da Federação Brasil da Esperança...

Ouvidoria é canal de combate à violência contra a mulher no contexto dos direitos políticos

No combate à violência contra a mulher, especialmente no contexto dos direitos políticos e da igualdade de gênero, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) oferece um serviço essencial: a Ouvidoria da Mulher.

Este canal especializado visa não apenas receber denúncias, mas também proporcionar um ambiente de acolhimento e suporte para todas as mulheres que necessitam...

Deputado Zó retira pré-candidatura a prefeito de Juazeiro e define apoio à Andrei da Caixa, do MDB

Após meses de debates, o deputado estadual Zó retirou a sua pré-candidatura a prefeito de Juazeiro. Na tarde deste domingo, 4 de agosto, o parlamentar declarou o seu apoio ao servidor público e empresário, Andrei da Caixa, do MDB.

Zó faz a opção por um candidato preparado, sem impedimento judicial, sem interesses pessoais e que tem como objetivo promover o desenvolvimento de Juazeiro, além de livrar o município de uma gestão desastrosa...

Falso procurador usa modelo de documento do MPT para aplicar golpe

O Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA) identificou uma tentativa de golpe com o uso do nome do órgão. Segundo o MPT, uma pessoa se passou por procuradora e chegou a produzir um ofício com o timbre do MPT, modelo de documento com formatação padrão do órgão.

O golpe foi descoberto na quarta-feira, 31, após um advogado entrar em contato com o órgão para checar a veracidade de um pedido. O suposto golpista havia procurado o defensor, que representa um sindicato de trabalhadores, solicitando custeio de alimentação e transporte de profissionais...

Governo Federal quer apoio de times de futebol contra feminicídio

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, anunciou que o governo federal lançará, neste mês, a Articulação Nacional pelo Feminicídio Zero.

O Agosto Lilás é marcado por atividades de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres...

Amamentação coletiva encerra II Simpósio Regional do Banco de Leite Humano do Hospital Dom Malan em Petrolina

A professora Jéssica Marinho, 29 anos, tem gêmeos de três meses. Miguel e Samuel nasceram prematuros e precisaram ficar mais de um mês internados no Hospital Dom Malan (HDM), da rede estadual de saúde em Petrolina. Jéssica participou do ‘Mamaço’, evento em que várias mães amamentam como forma de estimular a amamentação dos bebês pelos menos até os seis primeiros meses de vida.

“No início foi bem difícil, desafiador e eu recebi todo o apoio da equipe do Biama. Ainda é desafiador, mas vale muito a pena. Meus filhos nunca sequer griparam e eu não trocaria esse esforço que eu faço pelos dois por nada, ” destacou...

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