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Crise faz prefeitos fecharem as portas e buscar ajuda na Assembleia nesta quinta (26)

Movimento Pró-Município chama atenção para queda de receita e situação financeira

Após reunião entre a Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e Consultivo da UPB – Presidentes de Associações e Presidentes dos Consórcios, quinta-feira (19), ficou decidido que os prefeitos baianos realizarão uma grande mobilização na próxima quinta-feira (26) – as prefeituras do estado fecharão as portas, mas os serviços essenciais serão mantidos...

Bahia: Auditores entram em greve e exigem fim da portaria que libera trabalho escravo

Os auditores do trabalho de todo o País paralisaram as ações de fiscalização contra o trabalho escravo. O movimento é um protesto contra as novas regras definidas pelo governo, que impedem o combate a essa prática repulsiva. A Procuradoria-Geral da República e o Ministério Público do Trabalho já recomendaram ao ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, a revogação da Portaria 1.129/2017 que libera a exploração de mão de obra em condições análogas à escravidão.

Porém, após reunião com o titular da Pasta, o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), Carlos Fernando da Silva Filho, denunciou que não sentiu disposição do governo para atender a recomendação. "A reunião foi infrutífera, o ministro Ronaldo não se mostrou, em nenhum momento, favorável à revogação da Portaria. Seu teor é tão absurdo que deixou todos os auditores-fiscais do Trabalho e o Sindicato sem acreditar no que está acontecendo", disse à Agência Sindical...

Fiscais do trabalho suspendem atividades em 21 estados; categoria pede revogação de portaria

Fiscais do trabalho paralisam as atividades de combate ao trabalho escravo em 21 estados. Apenas Alagoas, Amapá, Amazonas, Goias, Paraíba, Sergipe. A informação é do Sindicato Nacional de Auditores Fiscais do Trabalho - Sinait. A categoria decidiu suspender desde ontem (17) as ações de fiscalização de trabalho escravo até que o Ministério do Trabalho revogue a Portaria 1.129, publicada na segunda-feira.
 
Carlos Silva, presidente da entidade, afirma que a medida interfere no trabalho de fiscalização e gera insegurança para os auditores. De acordo com o sindicalista, as novas regras contradizem normativas superiores à Portaria, como a convenção 169 da OIT - Organização Internacional do Trabalho, e até o próprio Código Penal Brasileiro.
 

Em nota divulgada na segunda-feira, a pasta defendeu que a portaria vai “aprimorar e dar segurança jurídica à atuação do Estado”. Segundo o ministério, as novas disposições sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas a de escravo servem à concessão de seguro-desemprego para quem vier a ser resgatado em fiscalização...

Vacinas: UPAE/IMIP ressalta a importância da imunização para prevenção de doenças. 

A vacina é uma das formas mais eficazes de proteção e age fazendo com que a pessoa (ao entrar em contato com o vírus atenuado ou morto) desenvolva anticorpos, defendendo-se ativamente contra a infecção. Além da fabricação desses anticorpos, ocorre a síntese de células de memória que desencadearão uma resposta mais rápida quando o organismo for exposto novamente àquele antígeno.

De acordo com informações do Ministério da Saúde, o Brasil é um dos países que oferece gratuitamente o maior número de vacinas à população. São 42 tipos de imunobiológicos utilizados na prevenção e/ou tratamento de doenças, incluindo 25 vacinas...

Museu do Sertão reabre as portas para resgatar história do povo de Petrolina

 

Um templo de conservação da história sertaneja e da memória petrolinense voltou a ficar de portas abertas para a população. Após quase dois anos desativado, o Museu do Sertão foi reinaugurado na noite desta quarta-feira (11) pelo prefeito Miguel Coelho. A cerimônia de reabertura foi prestigiada por centenas de pessoas e marcou também a estreia do espetáculo Camerata, da Orquestra 21 de Setembro.   O novo Museu do Sertão dispõe de mais de 3 mil artigos históricos e culturais. Ao viajar pelos corredores do memorial, o público vai se deparar com telas artísticas, roupas típicas de sertanejos, fotos antigas de personalidades e do povo simples do semiárido, acessórios religiosos, peças do artesanato petrolinense, como as famosas esculturas de Ana das Carrancas, entre outros atrativos...

Comportas de Tucutu, em Cabrobó são reabertas

Credores da Mendes Júnior devolveram, nesta quarta-feira (11), a bomba da comporta do reservatório Tucutu do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, que havia sido furtada na segunda-feira (9). O equipamento foi reinstalado pelas equipes do Ministério da Integração Nacional e as águas do Rio São Francisco voltaram a percorrer as estruturas do Eixo Norte, após a reabertura das comportas de Tucutu, em Cabrobó (PE).

Ontem (10), depois de quase uma semana de danos ao empreendimento, que incluiu pichações, depredações, furto e culminou com a invasão do prédio onde funciona o Projeto São Francisco, em Salgueiro (PE), os comerciantes desocuparam o local. O ato aconteceu após determinação da Justiça Federal, que deferiu a liminar de reintegração de posse feita pelo Ministério. A ação ainda inclui uma multa diária de R$ 5 mil, caso os credores não cumpram a decisão. ..

Reportagem aponta que Juazeiro, Bahia é a 4º cidade que mais mata mulher no Brasil

A Agência de Reportagem e Jornalismo Investigativo mergulhou nos registros do Ministério da Saúde para encontrar a cidade brasileira com mais mortes violentas de mulheres e a evolução desse número em dez anos (de 2005 a 2015 – último ano com dados disponíveis no sistema).

Mais de 47 mil mulheres mortas no Brasil em 10 anos. Todas vítimas de agressões por diversos meios, como sufocamento, armas de fogo, objetos cortantes ou mesmo agressões sexuais*. Esse é o dado que a Pública levantou junto aos registros do Ministério da Saúde...

Manga produzida no vale do São Francisco será exportada para Coreia do Sul

Mangas produzidas no Vale do São Francisco serão exportadas para a Coreia do Sul. Está será a primeira vez que o Brasil vai vender o produto para o país asiático. A previsão, é que sejam comercializadas cerca de duas mil toneladas da fruta. O principal destino será a capital sul-coreana, Seul. Os produtores da região estão animados com esse novo mercado.

“Essa exportação, além de ser a primeira enviada para a Coreia do Sul, ela vai trazer um novo mercado para nossas frutas”, diz Tássio Lustosa, gerente-executivo da Associação de Produtores, Exportadores, Hortigranjeiros e Derivados do Vale do São Francisco (Valexport)...

Projeto Prevenção acompanha 105 comportamentos de mutilação nas escolas de Petrolina

A Vara Regional da Infância e Juventude de Petrolina acompanha atualmente 105 ocorrências de adolescentes que apresentam comportamento autodestrutivo nas escolas públicas da cidade. Os casos atingem marca preocupante  e estão sendo monitorados pela unidade judiciária.

Em maio, a Vara da Infância e Juventude encaminhou a Orientação 001/2017 para profissionais de educação e de saúde sobre os procedimentos a serem adotados em situações que envolvam comportamentos autodestrutivos em crianças e adolescentes. A ação faz parte do Projeto Previne (Prevenção de Violência nas Escolas) e tem o objetivo de minimizar este tipo de demanda no ambiente escolar...

Agrovale esclarece reportagem sobre Força Tarefa realizada em fazendas do norte da Bahia

Em resposta à matéria publicada com o título 'Força-tarefa encontra irregularidades trabalhistas em fazendas do norte da Bahia', a Agrovale esclarece vários pontos equivocados.
1º: Quando a matéria informa que os trabalhadores estavam exercendo suas atividades sem nenhuma pausa e durante 7 horas consecutivas. A empresa não reconhece tal informação, pois a atividade do corte de cana exige na sua operacionalização, paradas obrigatórias a cada período de 30 minutos, com pausas de até 15 minutos, onde os trabalhadores se sentam para ajuste das ferramentas de trabalho. Durante a jornada de trabalho, além das pausas citadas acima, os trabalhadores têm direito a duas paradas adicionais de 10 minutos para reidratação com o soro repositor de sais minerais oferecido pela empresa.
 
2º: A afirmação de que os trabalhadores estavam sem refeições não procede. A alimentação distribuída pela Agrovale, primeira empresa rural do Brasil a fornecer alimentação quente aos seus colaboradores, chegou à frente de trabalho fiscalizada às 12h10, contendo alimentação de excelente qualidade, fornecida por empresa multinacional, que figura entre as maiores fornecedoras de alimentação do planeta; Ressalta-se que a fiscalização não permitiu qualquer argumentação dos líderes de frente de serviço durante a sua abordagem e nem relacionou quais seriam os trabalhadores que estariam em desconformidade;
 
3º: Com relação à água disponibilizada na frente de serviço, os 130 trabalhadores possuíam garrafões térmicos com a capacidade de 05 litros, conforme determina a legislação. A Agrovale possui uma câmara fria de 24.000 litros de capacidade e serve água resfriada para todos os seus colaboradores, sendo este um diferencial da empresa, uma vez que a legislação não exige esta condição;  No dia da fiscalização, por volta das 8h, o caminhão que transportava a água gelada passou por todas as frentes de trabalho, inclusive a frente fiscalizada, para que os trabalhadores pudessem reabastecer seus garrafões;
 
 4º: No que diz respeito aos sanitários, a empresa possui mais de 150 sanitários fixos e móveis em toda sua extensão. No entanto, durante a fiscalização, os fiscais não localizaram a chave de 01 sanitário fixo e atribuíram na matéria em questão como uma prática da empresa. É necessário também esclarecer que a empresa disponibiliza equipe de auxiliares de serviços gerais exclusiva para higienização diária dos módulos sanitários e, portanto, refuta também como inverídicas as alegações da matéria neste sentido;
 

5º: A interdição que a força tarefa se refere na matéria foi numa área de meio (0,5) hectare da empresa que possui mais de 30.000 hectares em sua extensão; Quanto às afirmações do Defensor Público em relação aos alojamentos, a empresa informa que não foi notificada e desconhece qualquer problema relativo a este tema...

Semana Nacional de Trânsito no Vale do São Francisco recebeu importante aliado

A Semana de Trânsito, marcada no calendário nacional para este dia 25 de setembro, mas com atividades na região desde o dia 18, recebeu um aliado de peso no Vale do São Francisco nesta temporada de conscientização: a Pau Brasil Motos.

A concessionária Honda para a região abraçou as campanhas lançadas pelas prefeituras e órgãos de fiscalização em Juazeiro e Petrolina, com ações presenciais, palestras e campanhas na mídia local conscientizando condutores e pedestres sobre a necessidade de respeitar as normas de segurança e atuar com cidadania nesta questão tão importante para a segurança de todos...

Rondesp prende homem portando cocaína e escondia arma na casa da mãe

A RONDESP durante Operação Legionários, prendeu Edilson dos Santos. O acusado possuia cocaína. Com ele foi encontrado a quantia de R$ 100,00 (cem reais) em dinheiro. A Policia tambem encontrou uma arma de fogo a qual se encontrava escondida na residência da mãe do acusado localizada no povoado de Abobora.

Foi apreendido 01 (uma) arma de fogo tipo revolver calibre 38, capacidade para cinco cartuchos, completamente municiado e outros 10 cartuchos sobressalentes...

Deputado Roberto Carlos participa da entrega de importantes ações que vão garantir mais qualidade de vida à população de Sento-Sé

O deputado Roberto Carlos (PDT) participou, neste fim de semana, com o governador Rui Costa, em Sento Sé, do evento de inauguração da Unidade Básica de Saúde, além da entrega uma caçamba, um trator e do anúncio de uma licitação para reformar a BA-210, que liga Piçarrão a Quixaba.

Segundo o parlamentar, as obras na estrada BA-210 é uma antiga reivindicação aguardada pela população da cidade e de todos que trafegam por ela. “Como representante do município na Assembleia Legislativa da Bahia, apresentei ao nosso governador este pleito que é, também, dos moradores e de lideranças políticas do município e hoje, graças a sensibilidade de Rui, estamos aqui comemorando”, disse o deputado Roberto Carlos. Serão mais de 20 milhões de reais em investimentos...

Instituição mais importante para brasileiros é a Defensoria, diz pesquisa do CNMP

A instituição mais importante para os brasileiros e a que tem maior percentual de confiança entre os órgãos do sistema de justiça é a Defensoria Pública, de acordo com pesquisa encomendada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), realizada pela GMR Inteligência & Pesquisa. O resultado foi divulgado nessa quarta-feira (13).

O estudo revela que 92,4% dos entrevistados avaliam a Defensoria Pública como “muito importante” ou “importante”. O Ministério Público foi o segundo mais mencionado (91,6%), seguido pela Polícia (90,4%). Além desses, os outros órgãos citados na pesquisa são: Forças Armadas, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Poder Judiciário (Tribunal de Justiça, STF etc.), Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Prefeitura, Assembleia Legislativa, Congresso Nacional e Partidos Políticos...

Simpósio em Juazeiro discutirá importância e avanços da micologia no Brasil

O III Simpósio Micológico do Semiárido (SIMS), que será realizado de 12 a 15 de setembro, no Complexo Multieventos da Univasf, contará com apresentações de pesquisadores da Embrapa em diferentes áreas.

Maria Angélica G. Barbosa, da Embrapa Semiárido (Petrolina-PE), profere a palestra “Fungos fitopatogênicos de importância quarentenária”, no dia 13, às 9 horas. Giuliano Elias Pereira, da Embrapa Uva e Vinho (Bento Gonçalves-RS) com atuação no Semiárido, participa da mesa redonda “Aplicação de fungos em processos biotecnológicos”, com a palestra “Estudos sobre leveduras Saccharomyces cerevisiae em uvas e vinhos tropicais do Vale do São Francisco”, a partir das 10 horas do dia 15...

Portaria define mudanças para o Pronaf Mais Alimentos

Portaria publicada no Diário Oficial da União, define novas regras para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), na linha Mais Alimentos. De acordo com as mudanças, a partir de agora, o agricultor terá um percentual mínimo de 5% de desconto na aquisição de máquinas e implementos agrícolas. Além disso, também foram definidas alterações no atual sistema eletrônico de cadastramento dos produtos, que passará a ser mais completo e menos burocrático.

O Mais Alimentos é uma das 17 linhas vinculadas ao Pronaf e tem o objetivo de incluir máquinas e equipamentos no universo da agricultura familiar, a condições de créditos diferenciadas do mercado. Na safra 2016/2017, de cada dois tratores e meio adquiridos pela produção familiar no país por meio de financiamentos, um foi pelo Programa Mais Alimentos da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (Sead)...

Rio Parnaíba também tem importância estratégica nas ações do Governo Federal

O Ministério da Integração Nacional, por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), já investiu mais de R$ 382 milhões em ações de revitalização da bacia do rio Parnaíba, considerado o segundo em termos de contribuição hídrica ao Nordeste - atrás apenas do rio São Francisco. As medidas de preservação e recuperação incluem obras de esgotamento sanitário, ligações intradomiciliares e controle de processos erosivos. O objetivo é recuperar áreas degradadas e ampliar a oferta de água da bacia hidrográfica, que abrange municípios dos estados do Piauí, Maranhão e Ceará.

As obras de sistemas de esgotamento sanitário receberam a maior parcela de investimentos. Cerca de R$ 336 milhões foram empregados em medidas para preservar os recursos hídricos, que também garantem a redução de focos de doenças e da poluição do subsolo e de mananciais como córregos, rios e lagos. Os sistemas - implantados em zonas urbanas de municípios que integram a região da bacia e possuem até 50 mil habitantes - são compostos por estações elevatórias, de tratamento e redes coletoras. Além dos benefícios à saúde pública, cada R$ 1 milhão investido em obras de esgoto sanitário gera 30 empregos diretos e 20 indiretos, além das vagas de trabalho permanentes quando o sistema entra na fase de operação...

Petrolina sediará ‘Fórum Multiportas'

A Escola Superior de Advocacia da Pernambuco (ESA-PE) e a Ordem dos Advogados do Brasil, (OAB-PE), realizarão, no próximo dia 12, a partir das 14 horas, na sede da Subseccional Petrolina, o evento 'Fórum Multiportas'. Na oportunidade, serão ministradas palestras sobre métodos de soluções de conflitos, negócios processuais, arbitragem, negociação direta, mediação e conciliação. 

As palestras serão ministradas pelo Juiz de Direito do TJPE, Vallerie Maia Esmeraldo de Oliveira, pelo Juiz Federal do TRF5, Coordenador do CEJUSC - Petrolina, Arthur Napoleão Teixeira Filho, pelo Advogado, Mestre em Direito e professor da UNEB, Reginaldo Da Silva Gomes, e Danielly Barros, analista judiciária,  assessora e conciliadora da Justiça Federal. "Será mais um momento de grande aprendizado que nossos advogados terão oportunidade", frisa Alexandre Torres, presidente local da OAB...

Artigo - Cada evento com sua importância

Os eventos se tornam tradicionais pela importância dispensada aos mesmos pelo agrado popular. Empíricos, muitos passam a fazer parte da história de um lugar e até mesmo da vida dos seus moradores, com significados e justificativas diversas, sejam eles de caráter religioso, esportivo, cívico, comercial e outros.

A tradição permeia gerações. Geralmente o que marcou a vida de um avô ou avó passará em algum momento marcar também, de alguma forma, a vida dos seus netos, bisnetos... Os acontecimentos são lembrados ou comemorados de acordo as suas intensidades. Sem segui necessariamente um rito emancipatório, com correções, melhoras e aperfeiçoamentos sucessíveis, os eventos dependem de uma série de fatores para torná-los bons ou ruins...

Entorno da Portaria do Mercado de Juazeiro recebe serviços de recuperação no saneamento

Na última sexta-feira (25), o entorno da portaria de saída do Mercado do Produtor de Juazeiro recebeu serviços de recuperação, numa ação de parceria entre o Serviço Autônomo de Água e Saneamento Ambiental (SAAE) e a Autarquia Municipal de Abastecimento/AMA. Dentro do serviço executado houve o deslocamento de um Poço de Visita (PV) para junto da calçada, evitando assim a quebra do mesmo em função do intenso tráfego de carros pesados.

“A AMA solicitou ao SAAE recuperação daquela área porque era um problema que vinha afetando quem passava pelo local e quem trabalha ali próximo como na feirinha. A ação irá melhorar o fluxo, a higienização daquele setor do mercado”, externou o diretor da AMA, Mitonho Vargas...