Bem-vindo à redeGN

23 de Novembro de 2024

Foram encontrados 328 registros para a palavra: Legisla

Assembleia Legislativa da Bahia aprova alterações propostas pelo Executivo para a "Lei Anticalote"

Em sessão mista (presencial e remota) na tarde desta quarta-feira (27), o presidente em exercício da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Paulo Rangel (PT), comandou a aprovação do Projeto de Lei nº 24.316/2021, de autoria do Poder Executivo, alterando a "Lei Anticalote".

Relatado pela deputada Maria Del Carmem (PT), autora da Lei, o PL foi aprovado com os votos das bancadas do governo e da oposição. O deputado Hilton Coelho (PSOL) se absteve...

Projeto legislativo concede cidadania petrolinense ao empresário Emerson Castro

Foi aprovado nesta terça-feira (26), na Câmara Municipal de Petrolina (PE), o decreto legislativo que concede título de cidadania petrolinense ao empresário Emerson Castro.

O decreto, de iniciativa do vereador Wenderson de Menezes Batista, foi aprovado por unanimidade...

Assembleia Legislativa da Bahia aprova LDO 2022 com os votos contrários da oposição

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, em sessão extraordinária, em dois turnos, na tarde desta terça-feira (19), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) da Bahia para o exercício de 2022. Oriundo do Poder Executivo, o PL nº 24.179/2021 estabelece as diretrizes para os gastos do governo estadual no ano vindouro.

Realizada no regime misto (presencial e virtual), a sessão extraordinária foi a primeira ocorrida sob a batuta do presidente interino, deputado Paulo Rangel (PT). O petista destacou a relevância da LDO...

Comissão da Assembleia Legislativa da Bahia aprova PL que proíbe construção de barragens de rejeitos do tipo alteamento a montante

Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ-Alba) foram apreciados os pareceres de oito projetos de lei, e aprovado cinco deles para irem ao Plenário da Casa. Entre eles, o PL nº 23.097/2019 de autoria do Dep. Marcelino Galo, que "Proíbe a construção de barragens de rejeitos do tipo alteamento a montante no Estado da Bahia" e o PL nº 23.538/2019 de autoria de autoria do Dep. David Rios, que "Dispõe sobre a instituição do dia de prevenção ao feminicídio e dá outras providências".

Também foram apreciados o PL nº 23.538/2019 de autoria de autoria do Dep. David Rios, que "Dispõe sobre a instituição do dia de prevenção ao feminicídio e dá outras providências"; o PL nº 24.253/2021 de autoria de autoria do Dep. Paulo Câmara, que "Declara de utilidade pública a Associação dos Condomínios Residenciais, Comerciais e Mistos do Loteamento Aquarius, com sede no município de Salvador/Ba"; o PL nº 22.339/2017 de autoria do Dep. Pedro Tavares, que "Dispõe sobre a necessidade de conscientizar a população acerca da importância de se utilizar redutores de vazão de água nas torneiras residenciais e em estabelecimentos públicos e privados no Estado da Bahia" com parecer contendo emenda e o PL nº 22.593/2017 de autoria do Dep. Pedro Tavares, que "Institui a Campanha Estadual contra o Desperdício de Alimentos nas Escolas Públicas do Estado da Bahia" também contendo emenda...

Vice-prefeito participa da abertura do segundo período legislativo da Câmara de Juazeiro e volta a ressaltar harmonia entre os poderes

Representando a prefeita Suzana Ramos, o vice-prefeito Leonardo Bandeira esteve no plenário da Câmara Municipal de Juazeiro para acompanhar a abertura do segundo período legislativo, durante reunião ordinária na manhã desta terça-feira (10). 

Em sua mensagem aos parlamentares, o vice-prefeito voltou a defender a harmonia entre os poderes e expressou o desejo de que os projetos encaminhados à Câmara sejam aprovados, em especial os que tratam do interesse da parcela da população que mais depende do setor público. ..

Com o fim do recesso, Câmara de Vereadores de Petrolina voltará a ter duas sessões semanais, a partir de 3 de agosto

A partir da próxima semana, a Câmara de Vereadores de Petrolina-PE voltará a ter suas sessões semanais, com encontros às terças e quintas-feiras, sempre às 9h, como era antes da pandemia da covid-19. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (26), através de uma portaria assinada pelo presidente da Casa Legislativa, Aero Cruz, que anuncia ainda, o fim do recesso da Câmara.

Até antes do recesso legislativo, os vereadores estavam se reunindo apenas às terças, medida que foi adotada em virtude da pandemia da covid-19. Desde maio, a Câmara de Vereadores de Petrolina voltou a realizar as sessões de forma presencial, ainda que sem a presença do público, mas também com transmissão ao vivo pela internet, através do canal da Casa no Youtube...

Sindicombustíveis Bahia solicita à Sefaz e Assembleia Legislativa da Bahia providência no combate ao roubo de carga de combustíveis

Em ofício enviado à Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), com cópia para o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, o Sindicombustíveis Bahia pede providência para intensificar o combate ao mercado irregular de carga de combustíveis, devido ao aumento das ocorrências de roubo de caminhão-tanque e apreensão de carga fraudada pela Polícia Rodoviária Federal da Bahia.

Ainda no ofício, o Sindicombustíveis Bahia lembrou que recentemente enviou à Sefaz uma Proposta de Lei prevendo o perdimento da carga fraudada...

Presidente Adolfo Menezes comanda sessões virtuais no plenário da Assembleia Legislativa

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia deputado Adolfo Menezes (PSD), comandou nesta quarta (07.07), do plenário da Casa, duas sessões virtuais extraordinárias.

Foi aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 2.510/2019, da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, referente às contas do governo do Estado do exercício de 2018. Adolfo Menezes ressaltou que o Parlamento estadual cumpre o seu dever, trabalhando em plena pandemia para aprovar projetos de interesse dos baianos. Cerca de duas dezenas de proposições de parlamentares foram votadas em dois turnos...

PESQUISA: Nordeste teme fraudes, vê crimes de violação dos dados pessoais crescerem e cobra legislação mais dura

A grande maioria dos brasileiros que vive no Nordeste já sofreu tentativa de fraude ou conhece alguém que tenha sido vítima e está atenta e apreensiva em relação a esses crimes e violações dos seus dados pessoais.

No período de pandemia, o relacionamento dessa população com o meio digital tornou mais aguda essas questões com aumento do uso de meios eletrônicos, via celular ou internet por exemplo, para transações financeiras, trabalho, compras...

Projeto de Lei do Poder Executivo é aprovado pelo Legislativo e garante consolidação de remuneração para cargo de enfermeiro PSF em Petrolina

Nesta quinta-feira (20), o Projeto de Lei nº 014/2021, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado por 15 votos durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Petrolina.

O PL consolida a remuneração total do cargo de 'Enfermeiro PSF' prevista na Lei n.º 3.373/2021 e na Lei n.º 740/98 (GIP), que estabelece um valor unificado como vencimento básico para a categoria...

Presidente da assembleia legislativa da Bahia lamenta falecimento do prefeito de São Paulo

O presidente da assembleia legislativa da Bahia deputado Adolfo Menezes lamentou a morte do prefeito de São Paulo Bruno Covas confirmada hoje (16.05) no Hospital Sírio-Libanês na capital paulista/ em decorrência de câncer no sistema digestivo.

Segundo Adolfo Menezes todo mundo político ou não se abala com a perda de um jovem de 41 anos como é o caso de Bruno Covas que lutou bravamente contra a doença, inclusive já nas eleições do ano passado...

Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias é entregue na Assembleia Legislativa

O vice-governador e secretário do Planejamento do Estado, João Leão, entregou ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes, na tarde desta quinta-feira (13), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o ano de 2022, que prevê uma receita de mais de R$ 50 bilhões, sendo R$ 42 bilhões em recursos próprios e R$ 8 bilhões oriundos de outras fontes, como convênios e empréstimos, entre outros.

Na oportunidade, Leão destacou que a Bahia tem tido um crescimento econômico impressionante mesmo em plena pandemia. As principais prioridades são atenção à saúde com o controle da pandemia, a reativação da educação e do sistema de ensino público, o desenvolvimento econômico a partir da geração de emprego e renda e os cuidados com as pessoas por meio da assistência social, principalmente aquelas em vulnerabilidade...

Assembleia Legislativa da Bahia aprova estado de emergência em Curaçá e Jaguarari

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA deputado Adolfo Menezes abriu a sessão legislativa desta quarta-fera (28.04), com um minuto de silêncio em memória de um colaborador da Casa, o garçom Carlos Alberto dos Santos Melo, o Alemão, aos 63 anos, sendo 18 de Assembleia, vítima da Covid-19.

"Que Deus receba nosso grande companheiro Alemão para o descanso eterno e que dê conforto a toda família dele. É mais uma vítima dessa doença que transtorna o mundo, o Brasil e a Bahia. E, no nosso país, ainda mais agravado pela irresponsabilidade do Governo Federal, pela falta de vacinas. Agora, por último, a Anvisa impede, por razões políticas, a importação da vacina Sputnik-V, aumentando ainda mais a nossa crise sanitária", diz o chefe do Legislativo baiano.  ..

Governo da Bahia envia projeto de lei à Assembleia Legislativa para venda de imóveis na capital e interior, entre eles, o Grande Hotel de Juazeiro

O Governo do Estado da Bahia encaminhou à Assembleia Legislativa, na tarde desta quarta-feira (28), o Projeto de Lei para a venda de imóveis na capital e interior. Entre os imóveis em Salvador estão a rodoviária, o Detran e o Centro de Convenções. O valor adquirido com a venda destes e de outros bens será integralmente alocado no Fundo Financeiro da Previdência Social dos Servidores Públicos da Bahia (Funprev). 

O projeto de lei encaminhado solicita autorização para que o poder executivo baiano possa alienar, por meio de leilão, os bens e imóveis de propriedade do estado que constam no projeto...

Legislativo de Juazeiro aprova por unanimidade PL que reajusta salários dos agentes de saúde e de endemias

Câmara de Juazeiro realizou, nesta quinta-feira (22), uma sessão extraordinária remota para a apreciação do Projeto de Lei nº 3671/2021 de iniciativa do Poder Executivo municipal para discutir sobre atualização do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias.

O reajuste salarial passa para R$ 1.550, seguindo o reajuste estabelecido pelas Portaria nº 3.317 e nº 3.278 do Ministério da Saúde, Governo Federal.  ..

Deputado Zó debate situação da vacinação na região Norte

Com o tema "Vacina contra a Covid-19: perspectivas e desafios", o deputado estadual Zó (PCdoB) realizou live com o médico Pedro Alcântara e coordenador do Núcleo Norte de Saúde da Bahia.

Na abertura, Zó criticou as pessoas que negam eficácia da vacina, a partir do presidente Bolsonaro, e destacou história humilde de Pedro Alcântara, que se formou em medicina e teve carreira política longa...

Deputado Roberto Carlos (PDT-BA) propôs linha de crédito para salvar micros, pequenas e medias empresas da Bahia

O deputado Estadual Roberto Carlos, (PDT-BA) apresentou ao Governo do Estado, indicação propondo que seja disponibilizada uma linha de crédito, através do Desenbahia, pra atender às micro, pequenas e médias empresas do Estado neste momento de crise sanitária.

O deputado enfatizou que “Por conta das constantes e necessárias medidas de restrições para conter o avanço da pandemia, muitas empresas foram atingidas, por isso, com o objetivo de minimizar os prejuízos dessas empresas, esta linha de crédito garantirá um capital de giro para mantê-las funcionando, dando fôlego para que não sejam, ainda, mais prejudicadas”, justificou.
 
O parlamentar lembrou que “Desde o início da pandemia, os donos de pequenos negócios sempre apontaram o crédito como uma alternativa para obterem mais fôlego e sobreviver à crise”, lembrando que a economia e a saúde devem andar juntas para a manutenção de uma sociedade equilibrada e por entender essa nova realidade em que vivemos”, finalizou...

Projeto de lei aprovado com apoio do Deputado Roberto Carlos, garante recursos para combate à pandemia e obras de infraestrutura

O Deputado Roberto Carlos, do PDT-BA, trabalhou junto aos seus pares para garantir a aprovação, na Assembleia Legislativa da Bahia, do Projeto de Lei nº 24.104/2021, que garante recursos, via empréstimo, da ordem de R$ 1,5 bilhão, para garantir o combate e minimizar os efeitos da pandemia do coronavírus no estado.

O Projeto de Lei, encaminhado pelo governador Rui Costa, vai permitir ao estado o devido investimento no combate ao Covid-19, garantindo que obras importantes de infraestrutura não sejam impactados negativamente...

Agrovale recebe Moção de Aplausos da Assembleia Legislativa da Bahia

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), aprovou por unanimidade uma Moção de Aplausos para a Agrovale pela campanha de doação de 115 mil litros de álcool, que ajudaram no combate à Covid durante o ano passado.

De acordo com o autor do requerimento, o deputado estadual do Partido Progressista, Eduardo Salles, a empresa sucroalcooleira é merecedora da honraria pela campanha de utilidade pública que começou em março de 2020, com a doação de 100 mil litros de álcool para o sistema público de saúde e distribuídos entre hospitais e postos de atendimento do SUS, em toda Bahia. Ainda no ano passado, a Agrovale deu prosseguimento a campanha com a doação de mais 15 mil litros de álcool 70%, que foram destinados ao município de Juazeiro, na região norte do Estado, onde fica instalada a empresa. “Uma campanha considerável para o enfrentamento à pandemia que ajudou a diminuir o risco do contágio e a proliferação do novo coronavírus”, ressaltou o parlamentar. ..

Alepe vota por manter Igrejas em atividades não essenciais

Nesta segunda-feira, membros da Comissão de Legislação e Justiça (CLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) decidiram, por 5 a 3 votos, negar iprojeto de lei que defendia tornar as igrejas atividades essenciais no estado.

O deputado Cleiton Collins (PP), da bancada evangélica da Casa, é o autor do projeto. Com o novo decreto do governo do estado, que vai até o dia 17 de março, as atividades não essenciais, como as igrejas, só podem funcionar nos dias de semana entre 5h e 20h. ..

© Copyright RedeGN. 2009 - 2024. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.