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26 de Novembro de 2024

Foram encontrados 240 registros para a palavra: governo federal

Justiça proíbe governo federal de "atentar contra dignidade" de Paulo Freire

A Justiça Federal do Rio de Janeiro deferiu liminar que proíbe o governo federal de "praticar qualquer ato institucional atentatório à dignidade intelectual" de Paulo Freire. A decisão da juíza Geraldine Vital, da 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro, engloba servidores públicos, autoridades e integrantes do atual governo, que serão multados em R$ 50 mil caso não respeitem a ordem.

O pedido foi feito pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), que denunciou à Justiça agressões verbais e decisões institucionais nos diversos órgãos de educação contra o patrono da educação brasileira...

Deputada protocola nesta quarta (08) requerimento cobrando do Governo Federal esclarecimentos de acusação de estoque de vacinas, testes e medicamentos vencidos

A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) é autora de um requerimento de informação, na Câmara dos Deputados, que cobra do Governo Federal esclarecimentos sobre o estoque de vacinas, medicamentos, testes de diagnósticos e outros itens que perderam a validade sem terem sido distribuídos, avaliados em R$ 243 milhões.

O requerimento será protocolado na próxima quarta-feira (08), quando o setor responsável retornará às atividades normais após o ponto facultativo decretado em função do feriado de 7 de setembro.  ..

Audiência pública vai discutir cortes do Governo Federal no orçamento das Universidades e Instituições

A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) convocou para a próxima segunda-feira (9), a partir das 9h, uma Audiência Pública sobre os cortes promovidos pelo Governo Federal no orçamento de todo o conjunto de instituições federais de ensino superior da região Nordeste (Universidades Federais, Federais Rurais e Institutos Federais de Ensino Superior).

Ao lado da deputada federal Natália Bonavides (PT-RN), Marília irá conduzir a atividade, que tem o objetivo de debater, analisar e denunciar amplamente os impactos econômicos e sociais do sucateamento da educação na vida dos nordestinos e de todo o Brasil...

Prefeitura de Juazeiro recebe comitiva da Rota da Fruticultura e reivindica ações do governo federal para o município

A delegação da Rota da Fruticultura da Região de Desenvolvimento Integrado e Entorno do Distrito Federal (RIDE-DF), organizada pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), visitou Juazeiro, neste sábado (24), e foi recebida no Paço Municipal pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária de Juazeiro, Carlos Neiva, e o chefe de Gabinete, Ciro Viana, que representaram a prefeita Suzana Ramos.

A comitiva formada por representantes do Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais, estava acompanhada da deputada federal e presidente da Frente Parlamentar Mista do Agronegócio da Agricultura Familiar, Bia Kicis, do diretor do Departamento de Desenvolvimento Regional e Urbano, do Ministério do Desenvolvimento Regional, Francisco Soares de Lima Junior, e do coordenador do grupo de trabalho da Rota da Fruticultura da RIDE/DF na Codevasf, Luiz Antônio Curado...

Equipe do Instituto de Previdência de Juazeiro passa por capacitações para operacionalizar sistemas do Governo Federal

A gestão do Instituto de Previdência de Juazeiro (IPJ) permanece atenta às exigências legais cabíveis aos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Para fazer todas as adequações necessárias, vem investindo na qualificação e atualização de seus profissionais.

Nos últimos dias 15 e 16 de julho, a superintendente Tarsila Ramos e a gerente Silmara Custódio participaram de um curso sobre o sistema de Compensação Previdenciária (Comprev)...

Estatuto da Criança e do Adolescente: Governo Federal lança 11 iniciativas para a proteção de meninas e meninos

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 31 anos e recebeu homenagens nesta terça-feira (13), no auditório do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Além da comemoração da data, 11 novas ações do Governo Federal foram apresentadas para fortalecer a legislação. 

Entre as novidades estão a criação do prêmio Brasil Amigo da Criança, a inclusão de um canal de denúncias exclusivo para médicos (tridígito 101) e o lançamento do Sistema Nacional de Cadastramento de Fundos de Direitos. Além disso, o evento apresentou uma versão atualizada do ECA, contendo todo o conjunto de leis que formam o Estatuto e que embasaram a construção de políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes...

Codevasf realiza pavimentação em estrada de acesso ao projeto de irrigação Baixio de Irecê; investimentos do governo federal são de R$ 16,2 milhões

O governo federal está realizando, por meio da Codevasf, serviços de pavimentação asfáltica no município de Itaguaçu da Bahia, no Médio São Francisco baiano. Os serviços ocorrem na estrada liga o projeto público de irrigação Baixio de Irecê à BA-052, conhecida como “Estrada do Feijão”. A ação representa investimento de R$ 16,2 milhões. 

“Nesse primeiro trecho, [a estrada] está contemplando 20,2 quilômetros, que interligam o canal do projeto à Estrada do Feijão”, explica o superintendente regional da Codevasf em Bom Jesus da Lapa, Harley Nascimento. “Certamente promoverá grande desenvolvimento para essa região, para o estado da Bahia e para o país”, acrescenta...

Bolsonaro minimiza atos contra o Governo Federal: "teve pouca gente" e "faltou erva"

O presidente Jair Bolsonaro menosprezou a quantidade de manifestações no último fim de semana, em todos os estados do país e no Distrito Federal, contra o seu governo. De acordo com ele, os movimentos não tiveram a participação de muitas pessoas. Segundo o presidente, isso aconteceu porque "faltou erva".

"Você sabe porque teve pouca gente nessa manifestação da esquerda agora no fim de semana? Porque a PF (Polícia Federal) e a PRF (Polícia Rodoviária Federal) estão apreendendo muita maconha pelo Brasil. Faltou erva para o movimento. E faltou dinheiro", disse Bolsonaro, aos risos, a apoiadores, nesta segunda-feira (31/5)...

Secretário da Bahia diz que 'Bolsa Família Digital' é artifício do Governo Federal para ampliar exclusão de famílias do programa

"A digitalização do Bolsa Família vai quebrar a interação que garante o sucesso do programa. É o acompanhamento próximo dos trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social que garante a avaliação, acompanhamento das famílias e a garantia de direitos".

Essa é a avaliação do secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), Carlos Martins, sobre o anúncio do Bolsa Família Digital, anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro em Alagoas na quinta-feira (13). Para o secretário da SJDHDS, o acompanhamento das famílias garante a efetiva inclusão no programa...

Dados sobre a nova composição do CACS/Fundeb de Juazeiro já estão incluídos no sistema do Governo Federal

Os dados sobre a nova composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/Fundeb) já estão incluídos no Sistema CACS/Fundeb Virtual.

A ação foi a última etapa do processo de formação do colegiado e vai garantir o repasse de recursos federais para a educação. Segundo a presidente do conselho, Edinalva dos Santos, a informação dos dados é uma etapa extremamente importante do processo de composição do CACS/Fundeb e que exige cuidado...

Justiça determina que Governo Federal promova a reintegração de 12,7 mil famílias ao Bolsa Família

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello definiu prazo de 10 dias para que o governo federal promova a reintegração de 12,7 mil famílias inscritas no Bolsa Família.

Marco Aurélio atendeu a um pedido do governo da Bahia, que acionou o Supremo para contestar o cancelamento, pela União, da inscrição de 12.706 beneficiários...

Pandemia fez custo do governo federal crescer 16% em 2020

Impulsionados pela pandemia de covid-19, os custos totais do governo federal totalizaram R$ 2,64 trilhões e aumentaram 16% em 2020 em relação a 2019, divulgou hoje (6) o Tesouro Nacional. O indicador mede os gastos dos Três Poderes da União e do Ministério Público Federal com mão de obra, funcionamento, insumos, gastos financeiros, desvalorização de patrimônio e repartição de receitas com estados, municípios e organizações da sociedade.

Os principais componentes que elevaram os custos foram o auxílio emergencial e o programa de proteção ao emprego, que fizeram o item insumos financeiros (gastos financeiros) crescer 19% em 2020, e as compras de equipamentos para enfrentar a pandemia, que elevaram os custos de funcionamento do Ministério da Saúde em 17%, de R$ 21,69 bilhões para R$ 25,33 bilhões...

Ministro anuncia desenvolvimento de vacina contra Covid-19 financiada pelo governo federal

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), Marcos Pontes, anunciou hoje (26) que pesquisadores financiados com recursos do governo federal entraram com pedido na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de realização de testes para uma vacina contra a covid-19, batizada de Versamune-CoV-2F.

O imunizante está sendo desenvolvido pelo pesquisador Célio Lopes Silva, professor titular da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo de Ribeirão Preto, em parceria com as empresas Farmacore Biotecnologia e PDS Biotechnology Corporation...

Com risco de Bahia ficar sem oxigênio, Deputada pede que Rui Costa 'deixe política' e solicite ajuda ao Governo Federal

Após o governador Rui Costa (PT) admitir haver problemas com fornecimento de oxigênio em municípios, a deputada estadual Talita Oliveira (PSL) apresentou um Projeto de Indicação para que o chefe do Executivo baiano peça a ajuda necessária ao Governo Federal para evitar a situação.

A parlamentar, em sua justificativa, lembrou que depois da crise em Manaus, os governos de Minas Gerais, Acre e Rondônia já solicitaram ajuda ao Ministério da Saúde. "O possível problema de desabastecimento nos estados gera grande risco de morte, sendo necessária e imprescindível a participação do Governo Federal", disse...

Antonio Coelho defende esforços do governo federal para vacinar os brasileiros

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) defendeu, nesta terça-feira (9), os esforços empreendidos pelo Governo Federal para garantir a vacinação em massa da população brasileira.

Em sua intervenção, realizada durante audiência pública conjunta das Comissões de Administração Pública, Negócios Municipais, Saúde e Assistência Social da Assembleia Legislativa, o democrata avaliou como injustas as considerações levantadas de que o Ministério da Saúde não está atento à questão da vacinação...

Kalil diz não confiar em consórcio de prefeitos: 'Vacina é governo federal'

O prefeito Alexandre Kalil (PSD) disse não acreditar no consórcio formado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para compra de vacinas contra o novo coronavírus. A iniciativa surgiu para servir de plano B caso o Ministério da Saúde não consiga liberar em tempo hábil os imunizantes para a população.

Kalil foi um dos 1.703 prefeitos de todo o país a assinar o acordo para compra das doses. Apesar disso, ele afirmou que as vacinas só chegarão às cidades se o governo federal disponibilizá-las para os brasileiros. ..

Governadores do Nordeste lançam carta contra Previdência e políticas de Bolsonaro


Governadores do Nordeste lançaram um manifesto contra as políticas propostas pelo presidente Jair Bolsonaro. Assinada por 8 chefes de Executivos estaduais (Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) e 1 vice-governador (Alagoas), o documento é contra aspectos relevantes da reforma da Previdência, a favor do controle de armas e rechaça a emenda constitucional proposta pelo ministro Paulo Guedes (Economia) que torna não obrigatória a vinculação de gastos do Orçamento com educação e saúde.

Rui Costa é um dos 17 governadores brasileiros que assinaram a nota pública sobre repasses financeiros aos Entes Federados divulgada nesta segunda-feira dia (1º). No documento, os governadores se manifestam contra a forma distorcida como o Governo Federal vem divulgando os repasses para as administrações estaduais...

Miguel Coelho cobra reconhecimento ao Governo Federal e critica discursos ideológicos

Filho do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), líder do governo Bolsonaro no Senado Federal, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB), avalia ser necessário reconhecer os investimentos feitos pelo Governo Federal para todos os municípios de Pernambuco.

Ele também critica os gestores que ficam com discursos ideológicos que prejudicam as relações com o Planalto. ..

Covid-19: Estados enfrentam falta de dinheiro do governo federal para garantir leitos extras de UTI

No pior momento da pandemia no Brasil, estados ainda enfrentam falta de dinheiro do governo federal para garantir leitos extras de UTI.

O repasse do governo federal para os estados financia o tratamento de pacientes graves desde o início da pandemia. Em dezembro, o Ministério da Saúde bancava 60% dos leitos de UTI do SUS para tratamento de Covid. Em janeiro, esse número foi reduzido pela metade. Agora, em fevereiro, caiu para 15%...

Governo Federal exclui 48 mil famílias nordestinas do Bolsa Família; Bahia registra maior corte de benefícios do país

Dados do Comitê Técnico da Assistência Social do Consórcio Nordeste mostram que, de dezembro a fevereiro de 2021, o Nordeste teve uma redução de 48 mil famílias beneficiadas pelo Bolsa Família. Outras 13 mil famílias foram cortadas na região Norte, no mesmo período.

Paralelo a isso, as regiões Sul (+ 26.504), Sudeste (+ 21.479) e Centro Oeste (+ 4.090) registraram aumento no número de famílias beneficiadas pelo governo de Jair Bolsonaro...

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