A Câmara dos deputados aprovou em definitivo, nesta terça-feira (22), proposta de arcabouço fiscal que havia passado pelo senado após uma primeira análise e aprovação na casa.
A proposta agora vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
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Nesta semana, foi aprovado na Câmara dos Deputados o projeto de lei com a revisão da Lei de Cotas, que garante a reserva de vagas nas universidades e institutos federais para estudantes negros, pardos, indígenas, com deficiência e de baixa renda da escola pública. O projeto de lei nº 5384/20 segue para avaliação do Senado Federal.
A Lei 12.711/12, que criou o sistema de cotas, já previa a reformulação da política após dez anos de implantação, o que deveria ter ocorrido em 2022. ..
A prefeita de Juazeiro, Suzana Ramos, anunciou nesta terça-feira (8), o vereador Jean Gomes, como o novo líder da gestão municipal, na Câmara Municipal de vereadores, em substituição ao vereador Aníbal Araújo.
De acordo com a prefeita Suzana Ramos, a mudança se deu em um clima amigável e harmônico...
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A Prefeitura de Petrolina enviou, nesta segunda-feira (31), o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do exercício 2024 para a Câmara Municipal. A Secretaria da Fazenda e Planejamento será a responsável pela condução deste processo.
A LDO é um importante instrumento de planejamento, que estabelece as prioridades e metas da administração municipal, além de previsão de orçamento para o ano seguinte...
Evento no último sábado, dia 08 de julho, marcou a filiação do comunitário do bairro Novo Encontro Jean Macedo ao Partido Republicano presidido pelo Professor Ronaldo.
A solenidade aconteceu no espaço Maria Vitória Festa e Eventos na Avenida Luiz Inácio Lula da Silva e foi bastante prestigiada contando com a presença, inclusive, do presidente da entidade partidária em Juazeiro...
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Segundo o site parceiro Bahia Notícias a novela envolvendo a nomeação do vereador de Salvador, Henrique Carballal (PDT), para assumir a Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM) parece estar perto do fim.
Informações obtidas pelo Bahia Notícias apontam que a nomeação do pedetista para o cargo deve finalmente acontecer na próxima semana ou no mais tardar até o final de junho...
Em seis meses a frente da presidência da Câmara de Vereadores de Curaçá, o vereador Rogério Bahia vem fazendo história.
Pela terceira vez consecutiva adiantou o salário dos servidores concursados, contratados, assessores e dos vereadores. Essa é uma ação histórica dentro do Poder Legislativo de Curaçá...
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A Câmara dos Deputados apresentou oficialmente o plano de trabalho da comissão especial que vai acompanhar as medidas para a transição energética e produção do hidrogênio verde no Brasil. O colegiado tem como presidente o deputado paulista Arnaldo Jardim e como relator o deputado baiano Bacelar.
A comissão apresentou os temas das audiências públicas e os participantes das discussões. Governadores de diversos estados, universidades, órgãos federais, instituições do setor energético como ABEEÓLICA e ABSOLAR, além de dirigentes das principais empresas do segmento...
Aprovado na Câmara nesta quarta-feira (14), projeto de lei de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ) prevê a criminalização da "discriminação contra pessoas politicamente expostas", como políticos, ministros do Judiciário e militares. O texto agora deve ser apreciado no Senado antes de ser encaminhado para a sanção.
O texto, apresentado pela parlamentar do União e filha do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, fixa pena de até quatro anos para crimes que poderiam ser identificados como "discriminação" contra pessoas em função da posição "politicamente exposta" que ocupam...
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O presidente da Câmara Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde, vereador José Arnaldo do Nascimento Gaia, foi assassinado a tiros, na noite dessa terça-feira (13), em Serra Talhada. As duas cidades ficam no Sertão de Pernambuco.
As informações iniciais são de que o vereador, conhecido como Danda Gaia, de 60 anos, foi vítima de um ataque a tiros dentro do seu veículo, em frente a um estabelecimento comercial em Serra Talhada...
Com a iniciativa do vereador Mitu, o advogado e poeta Sérgio Murilo de Sousa Cavalcanti receberá na sexta-feira (16/06) às 17h, o título de Cidadão Juazeirense, em reconhecimento "aos relevantes serviços prestados ao município de Juazeiro". Radicado em Juazeiro, no Norte da Bahia, desde 2013, Sérgio Murilo é natural do município de Salgueiro, sertão de Pernambuco e chegou ao Vale do São Francisco para estudar.
O filho do senhor. Severino Araújo Cavalcanti e da Sra. Idalina Ivanilde Sousa Cavalcanti, tem ainda seis irmãos, é casado com Normeide Farias, tem uma filha - Bruna Gabriela Oliveira Cavalcanti e vem traçando sua trajetória profissional no Vale. Deixou sua marca quando passou pela então Faculdade de Formação de Professores de Petrolina - FFPP, hoje Universidade de Pernambuco – UPE, onde cursou Letras. Mas não se aquietou com apenas essa formação. Foi em busca do curso de Direito na FACAPE...
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STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria, nesta sexta-feira (9), para determinar a diplomação de Luiz Carlos Hauly para a vaga que era do deputado cassado Deltan Dallagnol. Ambos são filiados do Podemos do Paraná.
Até as 22h, cinco ministros acompanharam o entendimento do relator, Dias Toffoli, de que os votos do ex-coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato deveriam ir para o partido, autorizando Hauly a assumir o cargo. O parlamentar é veterano na casa, já tendo sido deputado por sete mandatos...
O ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly deve assumir a vaga aberta na última terça-feira (6) devido à cassação do mandato do ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol (Podemos-PR).
Na última quarta-feira (7), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu um recurso apresentado pelo Podemos e determinou que Hauly, que é filiado ao partido, assuma o cargo...
Cerca de 27 toneladas de camarão de água doce sem nota fiscal foram apreendidas, na noite de quarta-feira (7), em Capim Grosso, no norte da Bahia.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a apreensão aconteceu no KM-356, da BR-324, durante uma abordagem a dois caminhões que viajavam juntos. Os motoristas, que saíram da cidade de São João do Jaguaribe (CE) e tinham como destino a capital baiana, não apresentaram a nota fiscal durante a abordagem...
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6) rejeitar denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), por corrupção passiva.
Ao julgar um recurso protocolado pela defesa de Lira, o colegiado reviu sua própria decisão, que, em 2019, tornou Lira réu pela acusação de receber R$ 106 mil de propina em espécie...
A Câmara dos Deputados abre, na próxima segunda-feira (5), a exposição “Rádio: Centenário e Antenado”, que acompanha a trajetória de cem anos do rádio no Brasil.
Com textos, fotos e infográficos, a mostra conta como o pioneirismo do padre inventor Roberto Landell de Moura, a curiosidade de engenheiros da Rádio Clube de Pernambuco e o idealismo do educador Edgard Roquette-Pinto transformaram o destino do rádio, que nasceu como uma ferramenta de tecnologia militar e comercial e tornou-se um veículo de informação e cultura...
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O vereador Dr. Salvador (PCdoB) lamentou com pesar, nesta segunda (22), o falecimento da genitora do presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro, Maria Leide dos Santos.
“Lamentamos com pesar, ao tempo que rogamos a Deus todo conforto e solidariedade ao presidente o Legislativo juazeirense, Lindemberg Souza, estendendo nossa solidariedade a todos os amigos e familiares de Dona Maria Leide dos Santos. Que Deus conforte-os nesse momento de dor e saudade", escreveu...
A Prefeitura de Juazeiro externa seu mais profundo pesar pelo falecimento da Sra. Maria Leide dos Santos, mãe do vereador e presidente da Câmara de Vereadores de Juazeiro Berg da Carnaíba, ocorrido neste domingo (21).
Nesse momento de dor, a prefeita Suzana Ramos se solidariza com a família, desejando força para enfrentar essa perda. "Lamento profundamente a perda da nossa querida Maria Leide e quero manifestar nossos sentimentos e solidariedade à toda família. Externamos nosso desejo de que o conforto divino chegue a todos", destacou a prefeita Suzana...
A Audiência Pública é uma proposição do Vereador Professor Gilmar Santos. "É muito importante diante dessa onda crescente de roubos, homicídios, de tanta violência, construirmos propostas que assegurem ao nosso povo uma cultura de paz", disse.
Será realizada na próxima terça-feira (16), às 09h, na Câmara Municipal de Petrolina, uma Audiência Pública para discutir o serviço de Segurança na cidade...
Em decisão desta quinta-feira (4), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu provimento a "um agravo e recurso especial", para anular os votos recebidos pela chapa de vereadores formada por integrantes do Partido dos Trabalhadores, em Sobradinho-BA.
Na decisão, em sessão realizada em regime híbrido, sob a presidência do Ministro Alexandre de Moraes e relatoria do Ministro Carlos Horbach, nesta quinta-feira (4), o TSE “por unanimidade, deu provimento ao agravo e ao recurso especial, decretando a nulidade dos votos recebidos pelo PT nas eleições proporcionais de 2020 no Município de Sobradinho/BA, cassando o respectivo DRAP e, por consequência, o diploma dos candidatos a ele vinculados”, anotaram...
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