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Sobradinho: Presidente do PT da Bahia confirma candidatura de Tiziu

O presidente estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), Everaldo da Anunciação, confirma em caráter definitivo, o apoio à pré-candidatura de Tiziu para prefeito de Sobradinho. A declaração do presidente do PT se deu durante vinda do ex-presidente Lula a Juazeiro nesta segunda (11) – Ocasião que, serviu para o partido redimir qualquer dúvida quanto aos nomes de seus candidatos na região, evitando assim, maiores boatos e especulações oportunistas com já ocorreu em outras regiões do Estado.

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Candidaturas próprias são prioridades no Democratas na Bahia

A prioridade do Democratas é disputar as eleições municipais com o maior número possível de candidaturas próprias na Bahia. "Nosso objetivo é aumentar e fortalecer ainda mais a nossa presença e representatividade no estado", afirma o presidente estadual do partido, o deputado federal José Carlos Aleluia.

Mas, no caso da impossibilidade de candidatura própria para prefeito de algum município, será permitida a formação de coligações com outros partidos, desde que tenha sido prévia e expressamente autorizada pela Comissão Estadual do Democratas Bahia. "Precisamos assegurar o fiel cumprimento das deliberações partidárias e a unidade de ação programática", explica Aleluia...

"Fizemos a maior Festa do Interior de todos os tempos", avalia coordenação

Mais de 90 mil pessoas passaram pelos três dias no Pátio de Eventos de Casa nova, no último final de semana, durante a 27ª Festa do Interior.  Uma grande estrutura foi montada para receber bem os moradores e turistas.

As três noites da festa foram prestigiadas por um grande público que lotou o espaço para assistir os shows de Amado Batista, Alcymar Monteiro, Os Clones, Seu Maxixe, Limão Com Mel, Lenno, Matruz com Leite, Psirico, Sergio do Forró, o espetáculo infantil Frozen e Peppa Pig,além das bandas locais. O ápice da festividade e de público foi durante o show de Pablo, no sábado, 09, e da dupla Zezé de Camargo e Luciano, domingo, 10...

Juá Garden Shopping recebe 4° Prêmio “Destaques da Construção Civil Bahia 2016"

O presidente do INEC, Ivo Silva de Oliveira Júnior, o presidente da Tenco, Eduardo Gribel e a presidente do INBESC, Maridalva Dias Alves.

O presidente da Tenco Shopping Centers, Eduardo Gribel, foi agraciado com o 4° Prêmio “Destaques da Construção Civil Bahia 2016”. A honraria se deu pela notória contribuição para o desenvolvimento econômico e social da Bahia neste ano, com a inauguração do Juá Garden Shopping. ..

Rui participa de homenagem aos três anos do Programa Mais Médico na Bahia

Em julho de 2013, o governo federal criou o Programa Mais Médicos, pensado para ampliar a cobertura na assistência à saúde em todo o País, inclusive com a participação de profissionais estrangeiros. A Bahia se destaca como um dos estados que recebeu mais médicos do programa desde o seu lançamento, entre eles, os cubanos, que na manhã deste sábado (9) receberam especialmente uma homenagem, em cerimônia com a presença do governador Rui Costa.

O evento promovido pelo Governo do Estado, por meio das secretarias de Relações Institucionais (Serin) e da Saúde (Sesab), aconteceu no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, e teve também a participação de secretários estaduais, da cônsul cubana para o Nordeste, Laura Pujol, médicos do programa, outras autoridades políticas e representantes da sociedade civil...

Estado investe US$ 100 milhões na erradicação da pobreza no semiárido

A mudança de vida tão esperada por 70 mil famílias baianas da zona rural já não é mais um sonho distante. Por meio do Projeto Pró-Semiárido, da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), o Governo do Estado realizará investimentos da ordem de US$ 100 milhões para promover o desenvolvimento rural sustentável, com inclusão produtiva, e geração de emprego e renda. O incentivo à agricultura familiar é financiado pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), da Organização das Nações Unidas (ONU). O lançamento do projeto será feito pelo governador Rui Costa, nesta segunda-feira (11), no município de Juazeiro.

Através do projeto, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), serão construídos sistemas de abastecimento de água e agroindústrias, e proporcionada a formação técnica e atuação de profissionais capacitados em redes de cooperação socioprodutiva, a partir de demandas apresentadas pelas comunidades rurais. As ações compõem um conjunto de compromissos do Estado na busca por mais avanços na erradicação da pobreza na região do semiárido baiano...

Exportações baianas registram queda de 23,4% em junho

As exportações baianas apresentaram queda de 23,4% em junho deste ano, alcançando US$ 499,8 milhões. O valor também é menor que os US$ 704,7 milhões registrado em maio. Em relação aos seis primeiros meses do ano passado, caíram 3,1%, o equivalente a US$ 3,42 bilhões. As informações foram apuradas pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), braço Secretaria Estadual do Planejamento (Seplan). Segundo a SEI, a queda nas exportações em junho foi motivada pela redução dos embarques em 21,2%, fato que só havia ocorrido em janeiro. A superintendência ainda atribuiu a redução ao fato de o pico das exportações de soja ter ocorrido em maio, com desaceleração no mês passado. Além da soja, em junho houve queda nos embarques físicos de derivados de petróleo em 60,5%; metais preciosos (-56,6%) e produtos metalúrgicos (-6,2%). “ “Como a recuperação das exportações tem se dado em cima do aumento do volume embarcado, qualquer redução no volume de embarques tem forte reflexo nas receitas apuradas”, explica o coordenador de Comércio Exterior da SEI, Arthur Cruz. ..

Matrícula do Universidade Para Todos acontece de 12 a 15 de Julho

Os estudantes selecionados para o curso pré-vestibular Universidade Para Todos, devem fazer a matrícula  entre os dias 12 e 15 de julho, no local e no turno que o candidato escolheu para cursar. As aulas, preparatórias para o vestibular e para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), acontecem a partir do dia 12 de julho, em Salvador e em mais 177 localidades, nos 27 Territórios de Identidade do Estado da Bahia. 

Um dos critérios da seleção é a nota de Português e Matemática, que o estudante declarou no ato da inscrição e que precisa ser comprovada, na matrícula, com a apresentação do histórico escolar. Este documento também comprova se o estudante é oriundo da escola nas redes públicas estadual ou municipal. Os selecionados também deverão apresentar a original e as cópias de documentos como RG, CPF, histórico escolar e comprovante de residência. Se menor de idade, a matrícula deverá ser feita pelos pais ou responsáveis...

Governo e MPT buscam garantir que empresas  paguem os prestadores de serviços terceirizados

Os secretários estaduais da Educação, Walter Pinheiro, e da Administração, Edelvino Góes, se reuniram, nesta quinta-feira (7), com o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT), Alberto Balazeiro, para discutir a garantia do pagamentos dos prestadores de serviço da Educação, cujas empresas tiveram o contrato encerrado no último dia 30 de junho. Na reunião, que também contou com a participação dos procuradores Pacífico Rocha, Rômulo Almeida e Luís Carneiro, o MPT informou que já vai começar, nesta sexta-feira (8), uma série de reuniões de mediação com as empresas - sete já estão agendadas.

Além disso, MPT e o Governo do Estado vão criar grupo de acompanhamento da aplicação da Lei Anticalote, que assegura os direitos trabalhistas e indenizatórios dos trabalhadores, que estão sendo contratados pelas novas empresas licitadas pela Secretaria da Administração, para a prestação de serviços nas escolas estaduais...

Integração Nacional garante R$ 18 milhões para obras hídricas na Bahia, Alagoas e Paraíba

O Ministério da Integração Nacional liberou ontem (7) o repasse de R$ 18 milhões para a Paraíba e Bahia para ações e obras que ampliam a oferta de água no Nordeste e promovem o desenvolvimento regional. A decisão foi anunciada durante reuniões do ministro Helder Barbalho com os governadores da Bahia, Alagoas e Paraíba, em Brasília. Deste montante, R$ 15 milhões serão aplicados em obras da Vertente Litorânea (PB) e R$ 3 milhões para o Projeto de Irrigação do Baixio de Irecê (BA). O compromisso de concluir as obras da Bacia Leiteira, no estado alagoano, também foi garantido.

Segundo o ministro Helder Barbalho, o Governo Federal trabalha neste momento para concluir as obras estruturantes em andamento e que são possíveis de serem concluídas no menor prazo possível. “Nós triplicamos, por exemplo, o repasse de recursos para as obras complementares, que receberão as águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco, neste primeiro no primeiro mês”, ressalta...

Secretaria de Educação da Bahia e Ifba vão dinamizar ensino de ciências nas escolas estaduais

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (Ifba) vão trabalhar, de forma conjunta, para dinamizar o ensino das ciências nas escolas rede estadual de ensino. Com este objetivo, o governador Rui Costa recebeu em seu gabinete, na noite de quarta-feira (7), o secretário estadual da Educação, Walter Pinheiro, e o reitor do Ifba, Renato da Anunciação Filho, que esteve acompanhado pelo corpo técnico do instituto.

De acordo com o secretário, a participação do Ifba será no âmbito do programa Educar para Transformar com o objetivo de tornar mais atrativo o ensino das ciências em sala de aula. "Assim como estamos fazendo com as universidades estaduais e federais presentes na Bahia, estamos consolidando a participação do Ifba nas ações e projetos da secretaria. Vamos conversar também com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, outra instituição que pode agregar muito para o ensino dentro da sala de aula"...

Em Brasília, Rui pede equilíbrio no tratamento dos estados

"É necessário que haja um equilíbrio no tratamento dos estados, considerando as diferenças regionais. Os estados do Nordeste fizeram ao longo dos anos um dever de casa, apertaram o cinto, pagaram suas contas e, por isso, hoje por exemplo têm margem para tomar crédito", afirmou o governador Rui Costa durante sua primeira reunião com o ministro interino da Fazenda, Henrique Meirelles, nesta quinta-feira (7), em Brasília. A agenda reuniu no gabinete do ministro outros seis governadores nordestinos; os nove estados da região estavam representados.

Rui explicou que o indicador usado pelo Ministério da Fazenda em relação à capacidade de pagamento dos estados mostra que os estados do Sudeste e Sul estão com índice 2, ou seja, já atingiram o teto. "Os estados do Nordeste estão com 4, 5, 6. Então, nós estamos pedindo a margem do PAF [Programa de Reestruturação e Ajuste Fiscal - dos Estados] e também a compensação do FPE", afirmou o governador. Somando Norte e Nordeste, a perda estimada no FPE é de R$14 bilhões. ..

Artigo: Juazeiro e a ausência de mobilidade urbana

A Política Nacional de Mobilidade Urbana, instituída pela Lei Nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, é um instrumento da política de desenvolvimento urbano, que objetiva a integração entre os diferentes modos de transporte e a melhoria da acessibilidade e mobilidade das pessoas e cargas no território do Município (Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12587.htm).

De acordo com a referida lei são direitos dos usuários do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana, que é o conjunto organizado e coordenado dos modos de transporte, de serviços e de infraestruturas que garante os deslocamentos de pessoas e cargas no território do Município (Art. 3º), previstos no artigo 14:..

Rui defende desoneração do PIS/Cofins para abastecimento de água

O governador Rui Costa defendeu a desoneração do PIS e da Cofins, pagos ao governo federal, sobre o abastecimento de água, o que geraria para a empresa pública de abastecimento do Estado até R$ 250 milhões anuais de economia. A defesa foi feita durante o XVIII Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (Encob), coordenado pelo Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, aberto oficialmente na noite desta segunda (4), com a presença de Rui, e que prossegue até a próxima sexta-feira (8).

"Não faz o menor sentido onerar a distribuição de água para a população rural, no semiárido e de baixa renda. No nosso estado, isso seria uma economia de até 250 milhões por ano, que poderia ser investida na preservação dos mananciais. Se nós tivéssemos esse recurso para financiar a própria manutenção da água na Bahia, seria de grande ajuda", ressaltou o governador. Ele destacou que os investimentos em abastecimento são altos. "Talvez quem vive no sul e no sudeste não tenha noção de quanta distância é preciso ser vencida para se abastecer todo o Nordeste. Nós temos adutoras de 200 quilômetros na Bahia e isso é muito oneroso"...

Topa e Instituto Paulo Freire iniciam testes de conhecimento

O programa Todos pela Alfabetização (Topa) e o Instituto Paulo Freire iniciaram, nesta segunda-feira (4), a aplicação dos testes cognitivos de entrada para os alfabetizandos da 9ª etapa do Topa. Os testes serão realizados no início e na conclusão da etapa e têm o objetivo de verificar e mensurar o conhecimento em Português e Matemática de cinco mil alfabetizandos, em 11 regiões diferentes da Bahia.

Além de Salvador, os testes serão aplicados nas cidades de Teixeira de Freitas, Eunápolis, Seabra, Itaberaba, Santo Antonio de Jesus, Santa Maria da Vitória, Serrinha, Juazeiro, Ribeira do Pombal e Feira de Santana. A coordenadora geral do Topa, Elenir Alves, explica a escolha destas cidades. “O motivo da escolha dessas regiões foi as que apresentam o maior número de alunos matriculados”, informa, acrescentando a importância da aplicação dos testes. “É importante dizer que a aplicação desses testes é para verificar o processo de aprendizagem dos nossos alfabetizandos. Vamos continuar realizando esse trabalho junto com o Instituto Paulo Freire”...

Educadores reivindicam permanância do Superintendente de Educação Profissional da Bahia

Em virtude da reunião do Conselho Estadual de Educação da Bahia, que acontece na manhã dessa segunda-feira (04), na Univasf, em Juazeiro, com a presença do Secretário de Educação do Governo da Bahia, Walter Pinheiro, educadores ligados à Superintendência de Educação Profissional (SUPROF) de municípios dos Territórios Sertão do São Francisco, Piemonte Norte do Itapicuru, Piemonte da Diamantina e Bacia do Jacuípe, reivindicam do Governo da Bahia, o fortalecimento da rede de educação profissional no estado e a permanência do Professor Almerico Lima na respectiva superintendência.

Segue abaixo petição pública que está sendo encaminhada ao Governador do Estado da Bahia, Rui Costa e ao Secretário de Educaçao, o senador licenciado, Walter Pinheiro.

PELA PERMANÊNCIA DO PROFESSOR ALMERICO - PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DA BAHIA CONTINUAR AVANÇANDO..

BNDES libera aporte de R$4milhões para obras de convivência com a seca na Bahia

O BNDES liberou para execução da Codevasf aporte de R$4 milhões para construção de 2.600 barreiros em 82 municípios do semiárido baiano. A decisão anunciada após conversa entre o chefe de departamento de relações com o governo, Luiz Roberto Paranhos, o representante do governo da Bahia em Brasília, Jonas Paulo, e representante da Codevasf, sexta-feira (1).   ..

Governo da Bahia assina novos contratos adequados à Lei Anticalote

 
Todos os novos contratos com empresas terceirizadas da Secretaria da Educação do Estado serão adequados à Lei Anticalote, que garante os direitos trabalhistas e previdenciários dos empregados, conforme determinou o governador Rui Costa. Nesta quinta-feira (30), as secretarias estaduais da Administração (Saeb) e da Educação assinam dez novos contratos, que vão garantir a manutenção de 87% dos postos de trabalho terceirizados.
 
O prazo para se ajustar à essa legislação estadual, sancionada em 2014, foi prorrogado até 30 de junho para que as empresas aderissem espontaneamente, mas apenas parte delas aceitou as novas regras. “Agora, chegou o momento de promovermos as mudanças necessárias à continuidade da prestação dos serviços, preservando os direitos dos terceirizados. Todos os direitos estão mantidos”, afirma o secretário da Educação, Walter Pinheiro. 
 
Para substituição das terceirizadas que não aderiram às regras da Anticalote, o Governo do Estado realizou novas licitações para contratação de empresas submetidas às regras dessa lei. Dois lotes de licitação se encontram em fase final de recurso e representam 17% restante da mão de obra terceirizada da pasta.
 
“Em relação à situação dos vigilantes, vamos ajustar às necessidades da secretaria, adaptando os contratos à nossa capacidade de honrar os pagamentos”, destaca Pinheiro. Ele explica que tudo está sendo feito de acordo com prazo acertado com as empresas terceirizadas, que tiveram a possibilidade de se adequar à Leia Anticalote. A licitação no novo formato foi realizada em novembro de 2015 e está homologada desde de janeiro deste ano, sob a coordenação da Saeb.
 
Promoção de Professores
 
O Governo do Estado pagou, também nesta quinta, os 22.853 professores da rede estadual de ensino beneficiados com promoção de carreira em junho. Eles representam 68,25% dos docentes efetivos, e os ganhos, com a iniciativa do governo, equivalem a 7% do seu rendimento total, sendo que 1,75% do percentual foi antecipado desde junho de 2015.  
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Secretário da SEDUC será um dos palestrantes no evento dos Conselhos de Educação da Bahia

Na próxima segunda e terça-feira (04 e 05), acontece a XVII Reunião Conjunta dos Conselhos de Educação Estadual e Municipais da Bahia e o XVIII Encontro Estadual da UNCME – Bahia, das 8h às 17h, na Univasf, em Juazeiro.  O evento vai contar com a presença do secretário Estadual da Bahia, Walter Pinheiro. O secretário de Educação e Esportes de Juazeiro (SEDUC), Clériston Andrade será uma dos palestrantes do evento, abordando a temática “Financiamento da Educação e Planos de Educação”, na terça-feira (05).

Este ano, o CEE/BA e a UNCME-BA se uniram para preparar o encontro, na busca por proporcionar um evento plural e aprofundar mais na discussão de importantes temas da área, constituindo um espaço de troca de experiências, de orientação e de planejamento para o futuro, no campo da Educação do Estado. As diferentes palestras e debates terão como foco principal o Plano Estadual e os Planos Municipais de Educação da Bahia. Há um grande movimento no Brasil para que o Plano Nacional de Educação (PNE) se concretize e assim assegure os direitos constitucionais. Na Bahia, os planos em vigor no Estado e municípios, estão em fase inicial de execução, o que exige acompanhamento sistemático...

Governo do Estado efetua pagamento de R$ 7,9 milhões em promoções para 22 mil professores

O Governo do Estado efetua, nesta quinta-feira (30), o pagamento de R$ 7,9 milhões referentes às promoções nas carreiras de 22.853 professores da rede estadual de ensino, o que vai representar um impacto na folha de pagamento de R$ 71,8 milhões, em 2016. Esta é a terceira promoção concedida para a categoria consecutivamente, a partir de 2014, gerando um impacto acumulado para os cofres públicos de R$ 306 milhões, em três anos.

Os professores vão ter um ganho total de 14,05% sobre seus vencimentos, somando a promoção paga nesta quinta às concedidas nos anos de 2014 e 2015. As promoções nas carreiras são resultado de acordo com os representantes da categoria, em 2014, assegurada, posteriormente, pela sanção da Lei Estadual 13.185/2014...