MPPE recomenda ao município de Exu disponibilizar informações sobre dispensas de licitações para o enfrentamento da pandemia da Covid-19

Com o objetivo de propiciar o acesso amplo e contínuo à informação por parte da população, da imprensa e dos órgãos de controle, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou ao prefeito do município de Exu que assegure, no Portal de Transparência ou website da Prefeitura, a disponibilização de informações claras e objetivas sobre todos os dados atualizados das receitas e gastos com contratações excepcionais (inclusive de pessoal), revisões de contratos em curso, dispensas licitatórias, aquisições de insumos, dentre outros, efetivados para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

A disponibilização das informações está disciplinada na Lei de Acesso à Informação e na Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei nº12.527/2011 e LC nº 101/2000...

Gonzaga Patriota cumpre agenda levando apoio a aliados nos municípios

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) intensificou sua agenda neste final de semana, participando ativamente de reuniões políticas, apoiando diversas candidaturas às prefeituras e câmaras municipais de Pernambuco. O socialista passou por Bonito, Serra Talhada, Salgueiro, Belém do São Francisco, Cabrobó, Orocó, Santa Maria da Boa Vista e Petrolina.

A Frente Popular de Bonito oficializou a candidatura de Gustavo Adolfo a prefeito, tendo como o vice da chapa, Som Monteiro. O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), deputado majoritário do município, esteve presente para declarar seu apoio ao atual gestor municipal que disputa à reeleição. Após, Patriota cumpriu agenda em Serra Talhada, onde se reuniu com o prefeito Luciano Duque e manifestou o seu apoio às candidaturas de Márcia Conrado e Márcio Oliveira à prefeitura da capital do xaxado.  O parlamentar também declarou apoio à renovação do mandato da vereadora Alice de Izivaldo Conrado...

Juazeiro está entre os municípios da Bahia que mais receberam recursos do governo para combater a covid-19

O site da capital Bahia Econômica do jornalista e economista Armando Avena divulgou que Salvador foi o município que mais recebeu recursos do governo federal para o combate o coronavirus, sendo transferidos quase R$ 500 milhões em 6 meses.

Os demais municípios da Bahia que mais receberam recursos para combater a Covid-19 foram...

Codevasf inicia obras de melhoria da infraestrutura urbana em município no Norte da Bahia

A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), por meio da 6ª Superintendência Regional, sediada em Juazeiro (BA), iniciou obras de recapeamento asfáltico em ruas e avenidas periféricas do município.

Estão sendo investidos cerca de R$ 9,5 milhões em recursos oriundos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio de Termo de Execução Descentralizada (TED). Aproximadamente 151 mil pessoas serão beneficiadas com essa melhoria...

O artista Alan Cléber é o novo secretário de Cultura, Turismo e Esporte do município de Juazeiro

O anúncio foi feito hoje pelo prefeito Paulo Bomfim. Alan chega ao governo para desenvolver políticas públicas para os segmentos representados pela SECULTE e já tem trabalho esperando na área de Cultura, por exemplo, pois Juazeiro saiu na frente e já aprovou seu plano de implantação da Lei Aldir Blanc, responsável por injetar recursos no setor cultural e auxiliar artistas nesse momento de crise, provocada pela pandemia.

Para o artista, estar à frente da Secretaria de Cultura de Juazeiro é uma alegria e motivo de orgulho...

Justiça determina que município de Juazeiro realize reformas no Hospital Materno-Infantil

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou que o município de Juazeiro realize reformas e aquisição de equipamentos exigidos pela Vigilância Sanitária Estadual para o Hospital Materno-Infantil da cidade, no prazo de 90 dias. Segundo a promotora de Justiça Rita de Cássia Rodrigues, autora da ação civil pública contra o Município, após a realização de reuniões e inspeções, “várias medidas foram adotadas no sentido de melhorar as condições desse hospital, mas a unidade ainda não possui alvará sanitário, pois há setores que continuam apresentando problemas estruturais sérios, notadamente a lavanderia e o Centro de Material e Esterilização (CME)”, afirmou. A decisão liminar foi proferida pelo juiz Vanderley Andrade de Lacerda.

Ela complementou que, de maneira sucessiva, os relatórios de inspeção sanitária, elaborados pela Vigilância Sanitária Estadual alertaram para inúmeros vícios no hospital que poderiam provocar infecção nos pacientes que frequentam o local, além da própria vizinhança da unidade. Na ação, a promotora de Justiça citou que o relatório de inspeção sanitária n° 5/2016, concluiu que o estabelecimento não estava apto à prestação adequada na assistência pediátrica...

Gonzaga Patriota visita 12 municípios pernambucanos para reforçar apoio à pré-candidaturas de aliados

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) dedicou sua agenda de final de semana em Pernambuco para participar de convenções partidárias e reuniões que marcarão o pontapé inicial das pré-campanhas de seus aliados. Neste final de semana, o socialista esteve presente em 12 municípios para fortalecer suas bases políticas e eleger o maior número de prefeitos e vereadores possível nas próximas eleições municipais.                                                           

O tradicional evento, que reúne filiados, correligionários e aliados, considerado uma das principais etapas do processo eleitoral para escolher os candidatos que disputarão o pleito, em virtude da pandemia, neste ano, ganhou novo formato. Para evitar a disseminação do coronavírus, as convenções respeitam o Decreto Estadual nº 49.393, com o limite máximo de 100 pessoas e seguindo as normas sanitárias relativas à higiene, ao distanciamento mínimo e ao uso obrigatório de máscara...

Transporte coletivo intermunicipal é liberado em 303 municípios baianos, entre eles, Juazeiro

Cidades inseridas em macrorregiões de saúde que apresentaram redução na taxa de contaminação e de ocupação de leitos para o tratamento da Covid-19 tiveram o transporte coletivo intermunicipal liberado nesta segunda-feira (14).

Anunciada pelo governador Rui Costa, em coletiva de imprensa virtual promovida no final da manhã, a flexibilização está inserida no decreto estadual n° 19.586, que segue proibindo a realização de eventos com mais de 100 de pessoas e atividades em escolas das redes pública e privada em toda a Bahia. ..

Codevasf beneficia cinco municípios na região de Irecê (BA) com serviços de pavimentação

Diversas comunidades na região de Irecê, no Médio São Francisco baiano, estão sendo beneficiadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) com serviços de pavimentação. Foram investidos, no total, R$ 6,6 milhões nas ações,

beneficiando diretamente oito mil pessoas em cinco municípios – Barro Alto, Canarana, Ibipeba, Irecê e Lapão – que integram a área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Companhia, sediada em Bom Jesus da Lapa (BA)...

Governo declara situação de emergência por estiagem em 55 municípios do Sertão, entre eles Petrolina

Em decreto publicado no Diário Oficial do Estado, o Governo de Pernambuco declarou situação anormal, caracterizada como "situação de emergência" em 55 municípios do Sertão afetados pela estiagem.

De acordo com decreto, o laudo segue resultado de parecer técnico elaborado pela Coordenadoria de Defesa Civil de Pernambuco (Codecipe). A situação de emergência vale por 180 dias...

Pernambuco: Municípios do Sertão avançam para a Etapa 7 e podem ampliar horário de shoppings e serviços de alimentação

O Governo de Pernambuco, após análise do Gabinete de Enfrentamento ao novo coronavírus, autorizou o avanço das Geres VI, VII e XI – com sedes em Arcoverde, Salgueiro e Serra Talhada, no Sertão, respectivamente – para a Etapa 7 do Plano de Convivência com a Covid-19, a partir da próxima segunda-feira (14). Com isso, os serviços de alimentação e shopping centers poderão estender seu horário de funcionamento até às 22h. No momento, os estabelecimentos estão funcionando das 10h às 20h (centros de compras) e das 6h às 20h (alimentação)...

Miguel alerta para projeto que pretende tirar autonomia dos municípios sobre saneamento e diz que recorrerá

O prefeito Miguel Coelho criticou uma iniciativa do Governo do Estado para criar microrregiões de saneamento e abastecimento em Pernambuco, mas que, na verdade, pretende tirar o direito das prefeituras sobre o saneamento das cidades. O alerta foi realizado num vídeo publicado  pelo gestor sertanejo, nesta quarta (09), em suas redes sociais.

Miguel afirma que o projeto de lei 1445/2020 do Governo do Estado surge estranhamente quando Petrolina está com a licitação em andamento para modernizar e ampliar o saneamento e abastecimento da cidade. Isso é, segundo o prefeito, uma tentativa clara de tirar a autonomia não apenas do município sertanejo, mas de todas as prefeituras sobre as decisões acerca da política de água e esgotamento...

Covid-19: falta de coordenação entre municípios expande casos no país

A falta de coordenação entre os municípios para relaxar as medidas de distanciamento pode ter desempenhado um papel importante na disseminação do novo coronavírus no Brasil. A conclusão é de pesquisadores da Universidade de Oxford, na Inglaterra, e teve como base em um levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

A entidade realizou pesquisa nacional com 4.061 municípios - 73% das cidades brasileiras - para entender como o poder público local atuou na prevenção e no controle da covid-19. O levantamento ocorreu entre março e agosto de 2020 por meio de questionário respondido por prefeito ou por responsáveis pela secretaria à frente das ações emergenciais...

Bahia tem mais dois municípios com transporte intermunicipal suspenso

Boninal e Pintadas terão o transporte suspenso a partir de domingo (6). A medida, que tem o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (5).

Ficam suspensas nesses municípios a circulação, a chegada e a saída de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans...

Mais um município tem transporte intermunicipal suspenso na Bahia

Ibicoara terá o transporte suspenso a partir de sábado (5). A medida, que tem o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta (4).

Ficam suspensas no município a circulação, a chegada e a saída de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans...

MP e MPF recomendam ao Município de Juazeiro que intensifique fiscalização em bares e restaurantes durante pandemia

O Município de Juazeiro deverá intensificar a fiscalização nos estabelecimentos comerciais, bares, restaurantes, lanchonetes, academias, salões de beleza e em templos religiosos para evitar descumprimentos das regras sanitárias impostas por conta da pandemia do coronavírus.

Esse é o principal teor da recomendação que foi expedida  pelo Ministério Público estadual e Ministério Público Federal. No documento, o MP e MPF pedem que o Município atue de forma diária e preventiva, acompanhando as medidas impostas aos estabelecimentos como condicionantes da reabertura e funcionamento previstas nos decretos municipais, de modo a evitar o descumprimento das regras sanitárias e aglomeração de pessoas...

Petrolina na lista dos municípios com maior número de servidores recebendo auxílio emergencial, sem direito

Investigações do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) apontam que 14.170 servidores estaduais e municipais, ativos e inativos, receberam de forma indevida o auxílio emergencial. O MPPE estima que o pagamento indevido do auxílio teria chegado a um montante de R$ 9.965.400,00.

Segundo a apuração - conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e pelo Núcleo de Inteligência do MPPE (Nimppe) - servidores com vínculos municipal ou estadual, e que integravam a folha de pagamento do poder público em abril de 2020, teriam sido contemplados com o auxílio emergencial indevidamente. O MPPE não divulgou a lista com os nomes dos servidores...

Mais três municípios têm transporte suspenso na Bahia; total chega a 359

Botuporã, Iramaia e Palmas de Monte Alto terão o transporte suspenso a partir de quinta-feira (3). A medida, que tem o objetivo de conter o avanço do novo coronavírus na população baiana, foi publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta (2º).

Ficam suspensas nesses municípios a circulação, a chegada e a saída de qualquer transporte coletivo intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans...

PCdoB-BA já tem convenções marcadas em 25 municípios, Comunistas de Petrolina marcam convenção para o dia 16

Com as alterações no calendário eleitoral deste ano, o novo prazo para a realização das convenções partidárias começou na segunda-feira (31). O Comitê Estadual do PCdoB da Bahia já inicia o processo com uma lista de eventos marcados em 25 municípios (confira a lista completa abaixo), que vão bater o martelo sobre o projeto eleitoral que prepararam para 2020.

Em três dos 25 municípios, as convenções foram realizadas na segunda-feira, primeiro dia do início do prazo. Foram eles: Iraquara, Uruçuca e Vera Cruz. Até o final da semana, serão 12 atividades municipais realizadas...

Tremores de terra são registrados em municípios baianos neste domingo (30), não há registro de feridos. Confira o vídeo

Tremores de terra foram registrados na manhã de hoje (30) na região dos municípios de Amargosa e São Miguel das Matas, na Bahia. Os tremores foram registrados pelo Centro de Sismologia da Universidade de São Paulo (USP) e atingiram magnitudes de 4.2 e 3.7 na escala Richter (mR), respectivamente. Não há registro de feridos.

De acordo com o o centro, o primeiro tremor foi registrados às 7h45 e o segundo, um pouco mais brando, por volta das 8h20. Os tremores atingiram ainda os municípios de Santo Antônio de Jesus, Varzedo, Muritiba, Laje, Cruz das Almas, São Felipe, Jaguaquara, Valença, Itatim...