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Rui se reúne com senadores em defesa da Bahia e do Nordeste

"Vou continuar sendo intransigente na defesa da Bahia e do Nordeste", afirmou o governador Rui Costa na véspera de mais uma reunião em Brasília, desta vez com todos senadores do Norte e Nordeste do país. O chefe do Executivo baiano e os demais governadores das duas regiões se reúne neste momento com os parlamentares, no gabinete do presidente do Senado, Renan Calheiros. O objetivo é garantir o acesso a crédito para novos investimentos e o equilíbrio na proposta de renegociação de dívidas feita pelo Governo Federal. 

Rui explicou que a reunião desta terça acontece cerca de um mês após o encontro com ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, também em Brasília. "Não tivemos nenhuma resposta sobre o pedido de ajuste [do projeto que está em tramitação no Congresso]. Diante do da falta de retorno, resolvemos promover o encontro, convocando os mais de 45 senadores do Norte e Nordeste", acrescentou o governador. ..

ARTIGO: "Lei Maria da Penha, 10 anos de contraponto à violência contra a mulher!", por Olívia Santana

"São 10 anos da Lei nº 11.340/06, mais conhecida como Lei Maria da Penha. Esta é uma conquista de todas as mulheres brasileiras. Diversas organizações feministas em todo o país debateram e pautaram as instituições públicas com a proposta, que se tornou uma das três leis mais avançadas do mundo, ao lado das legislações da Espanha e do Chile.

O combate à violência doméstica e intrafamiliar que vitima as mulheres vem se dando com o apoio desse importante instrumento legal que tipifica as formas de agressão, prevê punição, proíbe penas pecuniárias e as antigas e  ultrajantes  cestas básicas que agressores pagavam a partir de acordos nos juizados especiais; impede também que a vítima volte atrás e retire a denúncia - salvo diante do juiz. Além desses avanços, destaca-se que, caso a mulher agredida  seja portadora de deficiência, a pena ao agressor aumenta em um terço.

A Lei é precisa, e não deveria sofrer modificações. Mas, diante de um grande feito, não raro, aparecem os mestres de obras prontas querendo colocar suas digitais. Há hoje, no plenário do Senado, um Projeto de Lei Complementar - PLC nº 07/2016 - que retira do Poder Judiciário a competência de expedir medidas protetivas de urgência, passando tal prerrogativa para os delegados de polícia, sob o argumento de que há morosidade no Judiciário. É indiscutível que é preciso dar mais celeridade ao cumprimento da Lei Maria da Penha, garantindo maior efetividade na promoção da justiça. Entretanto, transferir competências constitucionais do Judiciário para as delegacias, apenas irá torná-las ainda mais assoberbadas, dificultando o cumprimento de suas funções policiais. Assim, temos que garantir que o Senado não promova distorções e respeite e preserve a Lei Maria da Penha...

Dez anos da Lei Maria da Penha: "mais que comemorar, precisamos de um ato de reflexão", afirma vice-presidente da OAB/Bahia

Nesse domingo, 7 de agosto, a Lei Maria da Penha (11.340/2006) completou mais um ano, totalizando dez anos de promulgação. Mesmo após uma década de vigência da medida que pune os agressores, o número de violência contra a mulher continua chamando atenção. Isso porque apenas nos primeiros meses de 2016, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) contabilizou quase dez mil registros de ocorrências.  

O programa da Justiça Eleitoral baiana, "TRE-BA Democracia", foi até a seccional Bahia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) conversar com a vice-presidente do órgão, Ana Patrícia Dantas Leão. Na entrevista, a advogada propõe que o dia 7 de agosto não sirva apenas para comemoração, mas para um ato de reflexão de condutas. Ela também chama atenção para os desafios que precisam ser enfrentados daqui pra frente, considerando que a violência familiar não acontece só por desentendimentos, mas também pela reprodução histórica de atitudes machistas que tratam a mulher com desigualdade, inferioridade, desvalorizando-a.  ..

Nova secretária de Promoção da Igualdade Racial da Bahia toma posse

Em uma cerimônia que reuniu não apenas autoridades, mas representantes de movimentos sociais e sociedade civil, a pós-doutora em Ciências Sociais Fabya Reis assumiu oficialmente a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) nesta segunda-feira (8). Substituindo Vera Lúcia Barbosa, com quem trabalhou por mais de dez anos na militância pelos direitos sociais, a nova secretária foi empossada em evento no auditório da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em Salvador. 

Diante de amigos, admiradores e apoiadores do trabalho desenvolvido pela pasta, a nova secretária foi homenageada e destacou o que considera ser um dos grandes desafios da sua trajetória política. “A minha disposição e a garra para esse trabalho são tão grandes quanto o tamanho desse desafio. Assumimos essas tarefas para uma gestão de continuidade, para continuarmos avançando na regulamentação do estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa, sem esquecer das nossas ações de interiorização, reafirmando os territórios para os povos tradicionais como sendo uma das prioridades”, afirmou Fabya Reis. 

Entre apresentações de música, dança, referências religiosas e representações de movimentos sociais, Vera Lúcia Barbosa também foi homenageada pela trajetória na militância pelas políticas públicas de promoção da igualdade. Primeira secretária de Política para as Mulheres, ela explicou que deixa o cargo institucionalmente, mas continua na luta pelos direitos de todos. 

“Eu não estou de saída. Eu sou uma pessoa de movimento social e das organizações sociais, especificamente do campo. E a gente vai voltar para fazer essas atividades que, na verdade, são um reforço à gestão. Vamos continuar fazendo o trabalho juntas, mesmo eu não estando na Sepromi, porque eu sou uma lutadora, uma militante da causa do campo e hoje um pouco mais da causa do movimento negro. Vou estar sempre na ativa”, ressaltou Vera Lúcia. 

Perfil da secretária 

Fabya Reis tem 43 anos, é natural de Itamaraju, no Extremo Sul da Bahia, e ocupava a chefia de Gabinete da Sepromi, antes de ser empossada como secretária. No mesmo órgão ainda foi coordenadora executiva de Políticas para Comunidades Tradicionais (CPCT). Anteriormente passou pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), quando trabalhava em parceria com Vera Lúcia Barbosa, titular à época. 

Fabya começou a vida pública aos 17 anos no Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), atuando durante 13 anos na organização de projetos, assessoria e mobilizações, além da articulação com universidades e outros movimentos sociais. Também possui larga experiência no cenário acadêmico. Graduou-se em administração, focando nas dinâmicas do terceiro setor. Em 2008 concluiu o mestrado em Sociologia pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG). Na mesma instituição de ensino, Fabya tornou-se doutora em Ciências Sociais, no ano de 2012, além de pós-doutora em 2014. ..

Dez anos da Lei Maria da Penha: Bahia está preparada para atendimento às mulheres

A sede da Ronda Maria da Penha, no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) de Periperi, em Salvador, tem o toque feminino. Plantas marcam a entrada e a cor lilás compõe a logomarca da Companhia de Polícia Militar especializada na proteção à mulher. Mas a delicadeza não esconde o propósito da Ronda. Desde a fundação, há um ano e meio, até agora, 357 vítimas de violência doméstica foram atendidas na unidade, que possui 26 policiais preparados para receber este público.

Segundo a subcomandante da Ronda, capitã Paulo Queirós, a capacitação da equipe é fundamental para o desenvolvimento do trabalho. "Os policiais que atuam no enfrentamento à violência doméstica passam por uma capacitação, até para revisitar a história de formação cultural do nosso povo e compreender um pouco melhor as raízes dessa violência. O policial passa a entender tudo aquilo que a mulher vivencia, para não promover a vitimização ainda maior dessas mulheres, que já sofreram tanto". Também no Disep fica a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), a segunda existente em Salvador. Para a delegada da unidade, Vânia Nunes, mesmo com os 10 anos da Lei Maria da Penha, completados nesta segunda-feira (8), uma das dificuldades a serem vencidas é o receio da mulher de fazer a denúncia ou de levá-la adiante...

Produtores Rurais da Bahia se preparam para melhorar o rebanho e evitar perdas com a seca

Uma das grandes preocupações de quem vive da criação de cabras e ovelhas em regiões de clima semiárido e chuvas esparsas como o sertão da Bahia é o alimento para o rebanho em época de grandes estiagens. Nos municípios da região norte do Estado, como Juazeiro, Remanso, Casa Nova, Curaçá e Uauá, a última chuva que caiu foi no mês de Janeiro deste ano e sete meses depois o pasto no meio da caatinga já começa a faltar. Para muitos, a falta de alimento significa vender os animais mais cedo e muitas vezes por preços que não agradam quem cria.

Planejamento para conviver com a seca..

"Pokémon Go”: Utilização do game é proibido na cabina de votação

As eleições municipais 2016 já se aproximam e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) lembra aos mais de 10,5 milhões de eleitores baianos sobre a proibição do uso de celulares dentro da cabina de votação. O alerta foi trazido por meio de postagem feita quinta-feira (4/8) na fanpage oficial do Tribunal no Facebook. 

A publicação, que simula a utilização de um smartphone com o jogo "Pokémon Go" na cabina de votação, já obteve mais de 40 mil visualizações em cerca de 24 horas. O game foi lançado no Brasil quarta-feira. O objetivo é alertar os eleitores acerca da proibição, que obedece ao estabelecido no artigo 91, da Lei 9.504/97, a Lei das Eleições, que veda o uso do aparelho no momento do registro de voto...

Grande convenção reeditou chapa com Luiz Vicente e Paulo Lima em Sobradinho

O PSD de Sobradinho e partidos aliados realizaram ontem, sexta-feira (05), na Câmara Municipal, a convenção partidária que reeditou a chapa que venceu as últimas eleições, com Luiz Vicente (PSD) e Paulo Lima (PSB).

Com o pátio externo da Câmara Municipal completamente lotado foram apresentados os nomes que deverão buscar o voto popular nas chapas proporcional e majoritária...

Senadora apoia projeto que amplia o alcance Defensoria Pública na Bahia

A senadora Lídice da Mata recebeu, nesta sexta-feira (5), a ouvidora da Defensoria Pública do Estado, Vilma Reis e a presidente da Associação de Defensores Públicos da Bahia, Ariana Souza. Elas pediram o apoio da parlamentar em um projeto que visa facilitar a chegada de defensores em todos os territórios de identidade do Estado. Lídice da Mata disse que apoia o projeto e que vai trabalhar pela implementação das mudanças.Atualmente, apenas 277 profissionais estão disponíveis para atender  todas as regiões da Bahia, quando o necessário seria pelo menos 583. O modelo hoje previsto dá prioridade à capital baiana, provocando um esvaziamento no interior.

A proposta da Associação dos Defensores pretende reduzir a quantidade de classes e não mais vincular à ascenção funcional à mudança de unidade e local de atuação, como já ocorre em carreiras jurídicas em âmbito federal.  "Das 277 comarcas que o Estado possui, a DPE está presente em apenas 28 e de uma população de 15 milhões de baianos, cerca de 11 milhões necessitam dos serviços de um defensor público", alerta Ariana Souza. Entre as ações prioritárias detectadas pela Ouvidoria da Defensoria Pública, está a realização de um concurso para a contratação de 150 profissionais até 2017...

Semana Sebrae abre mais de mil vagas em capacitações gratuitas no norte da Bahia

Estão abertas as inscrições para a Semana Sebrae de Capacitação Empresarial, que acontece entre os dias de 29 de agosto a 3 de setembro em toda a Bahia. O evento é voltado para empresários de pequenos negócios que buscam conhecimento e orientação nas áreas de economia, finanças, gestão empresarial, competitividade, design, marketing e vendas, empreendedorismo, legislação, inovação e liderança.

No norte da Bahia, recebem o evento os municípios de Juazeiro, Paulo Afonso, Casa Nova e Uauá. Serão mais de mil oportunidades de capacitação, com destaque para “Empresário como Líder Coach” e “Palestra Cordel Empresarial - Rimas e Soluções para o Seu Negócio”, que acontecem em Juazeiro. Em Paulo Afonso, a megapalestra “Um show de atendimento”, com Eric Pena, deve reunir mais de 100 pessoas. Em Casa Nova, o destaque é a palestra “Planeje o seu negócio e tenha melhores resultados” e, em Uauá, as atenções são para o evento “Marketing de Relacionamento: Estratégia para fidelizar clientes”. Confira aqui a programação completa...

Governador assinou a nomeação de 557 policiais civis para reforçar a segurança pública na Bahia

O Diário Oficial do Estado publicou nesta quinta-feira (4) a lista com todos os nomeados para a Polícia Civil, conforme anunciou o governador Rui Costa nesta quarta-feira (3).

"Estou assinando hoje (3) a nomeação desses profissionais, entre delegados, policiais civis e escrivães, que vão reforçar a segurança pública na Bahia", destacou Rui Costa...

Secretário da Educação se reúne com Fórum de Reitores das Universidades Estaduais        

O secretário da Educação da Bahia, Walter Pinheiro, se reuniu, nesta quarta-feira (3), na sede da Secretaria, no Centro Administrativo (CAB), com o Fórum de Reitores das Universidades Estaduais. 

No encontro, foram discutidas demandas das universidades, voltadas à gestão e questões orçamentárias. Ainda na reunião foi entregue ao secretário, pelo reitor da Universidade Estadual da Bahia (UNEB), José Bites, o documento que propõe alteração do Decreto nº 6.192/97, sobre o custeamento integral do transporte intermunicipal dos docentes...

Pindobaçú é a cidade do Norte da Bahia sem registro de homicídio há um ano

Na terça-feira (02), a cidade de Pindobaçú comemorou um ano sem ocorrência de homicídio. No mesmo período do exercício anterior foram seis mortes ligadas à violência, o que levou a cidade a um patamar indesejado de ser, proporcionalmente, uma das mais violentas do Brasil.

O Comando de Policionamento da Região Norte (CPRN) enviou ao Blog uma nota parabenizando as tropas policiais que cumprem trabalho em Pindobaçu. Veja a seguir:..

SECA FAZ A CARNE DE BODE E CARNEIRO FICAR MAIS BARATA EM ALGUNS MUNICÍPIOS DO NORTE DA BAHIA

A estiagem que castiga o sertão Baiano já afeta o rebanho de caprinos e ovinos em alguns municípios do norte da Bahia. Preocupados com o pouco pasto para a alimentação dos animais alguns produtores estão vendendo boa parte de seus rebanhos. Com mais carne no mercado o preço do quilo de bode e de carneiro está mais baixo em algumas cidades.

Em Remanso, a 210 km de Juazeiro, por exemplo, na semana passada o quilo da carne de bode e de carneiro custava R$ 13,00, esta semana baixou para R$ 12,00. Em Curaçá custava R$ 15,00 o quilo, agora custa R$ 14,00. O mesmo valor que está sendo vendido o quilo de bode em Uauá. Já em Casa Nova que tem um dos maiores rebanhos de caprinos do Brasil o preço tem se mantido em R$ 15,00. Estável a pelo menos um mês. Já em Juazeiro o preço varia entre R$ 16,00 carne fresca ou congelada a R$ 20,00 se a carne for retalhada e salgada. Mas o mais comum, é encontrar o quilo da carne caprina ou ovina em Juazeiro a R$ 18,00...

Secretários de Educação buscam levar inovação e tecnologia para as escolas

Com o objetivo de buscar construir uma plataforma unificada que possa contribuir com o uso de tecnologia e o fomento à inovação nas escolas, secretários estaduais de Educação se reuniram, nesta terça-feira (02), na sede do Conselho Nacional de Secretário de Educação (Consed), em Brasília. Na reunião, que contou com a participação do secretário da Educação da Bahia, Walter Pinheiro, também foram apresentadas iniciativas que estão sendo trabalhadas nos Estados. A ideia é conceber uma plataforma que, de forma aberta, consiga interagir, dialogar e absorver as diversas experiências que cada estado tem.

Na Bahia, está em curso um projeto para tornar mais dinâmico e atrativo o ensino das ciências em sala de aula. A proposta apresentada por Pinheiro, durante a reunião do Grupo de Trabalho (GT) de Tecnologia e Inovação do Consed, vem sendo trabalhada pela Secretaria da Educação (SEC) com o envolvimento de diversos parceiros, como a Telebras, o Sistema S, universidades estaduais e federais localizadas na Bahia, além de outras secretarias...

Encontro alinha estratégias de ações da Codevasf na Bahia

Com o objetivo de discutir ações, pendências e perspectivas para estabelecer prioridades e encaminhamentos para os exercícios 2016 e 2017 da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), foi realizada reunião técnica entre a presidente da Codevasf, Kênia Marcelino, diretores, superintendentes regionais, gerentes executivos, chefes de gabinete e chefes de unidade da empresa.

O superintendente regional da Codevasf em Juazeiro (BA), Misael Neto, que esteve acompanhado do assessor Luiz Manoel, destacou obras em curso e concluídas de esgotamento sanitário e de sistemas de abastecimento de água no norte da Bahia, com ênfase no sistema de Campo Alegre de Lourdes – que atenderá com água tratada cerca de 40 mil moradores de 71 localidades...

Rui anuncia nomeação de 639 delegados e policiais civis

O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa durante entrevista à Record Bahia, na manhã desta quarta-feira. "Estou assinando hoje a nomeação de 639 delegados, policiais civis e escrivães que vão reforçar a segurança pública na Bahia", revelou Rui. ..

Governo da Bahia apresenta ações de segurança e saúde para os Jogos Olímpicos

As tropas baianas e uma estrutura especial em saúde já estão preparadas para atender aos milhares de baianos, turistas e delegações esportivas que circularão pelo estado durante os Jogos Olímpicos. Em Salvador, dez partidas de futebol serão realizadas na Arena Fonte Nova, além de treinamentos nos estádios Manoel Barradas, o Barradão, e Governador Roberto Santos, conhecido como Pituaçu. O esquema de policiamento para os jogos foi apresentado durante entrevista coletiva nesta terça-feira (2), na Vila Policial Militar do Bonfim.

Para o período, R$ 7 milhões foram investidos em segurança e 4 mil profissionais empregados, entre policiais militares, civis, federais, agentes do Departamento de Polícia Técnica (DPT), bombeiros e guardas municipais. A segurança será reforçada nos locais dos jogos e também em pontos turísticos, nos hotéis onde ficarão hospedadas as delegações, nos centros de treinamento, Aeroporto, Rodoviária e estações de transbordo. Além disso, uma Delegacia Móvel da Polícia Civil foi instalada em frente à Arena Fonte Nova para facilitar o registro de ocorrências...

Adolfo Viana volta a cobrar nomeação dos policiais civis

Cinco meses se passaram após anúncio do governador Rui Costa garantindo a nomeação dos policiais civis, e nenhum agente foi convocado. Diante deste impasse, o deputado estadual Adolfo Viana, afirmou hoje em discurso proferido na tarde desta segunda-feira (1) na Assembleia Legislativa, que continuará empenhado em cobrar a convocação dos servidores aprovados no concurso de 2013.

"O governador garantiu que nomearia os policiais após o carnaval, já estamos no segundo semestre e até agora nenhuma convocação foi feita. Não é razoável que o estado da Bahia tenha menos policiais que o estado de Pernambuco.  Enquanto não tivermos efetivo suficiente para proteger a população, os casos de violência continuarão aumentando...

Ministério Público da Bahia pede a candidatos que respeitem crença religiosa

A pouco mais de duas semanas para o início das campanhas eleitorais nos municípios, o Ministério Público (MP) da Bahia recomendou aos candidatos e aos partidos que respeitem, na propaganda eleitoral, a liberdade de crença religiosa.

Segundo a recomendação, os candidatos a prefeito e a vereador não devem praticar a intolerância religiosa, o que incita o ódio, e devem evitar o preconceito contra qualquer religião, em especial, as de matrizes africanas, a exemplo do candomblé e da umbanda. Cabe aos partidos a fiscalização do conteúdo das propagandas políticas veiculadas em todos os meios de comunicação...