Caso Beatriz: Pais da menina assassinada participam de reunião com Comissão dos Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, em Brasília

O fio de esperança se mantém forte na busca pela elucidação dos fatos que envolvem o brutal assassinato da garota Beatriz Angélica, que já passa de três anos e meio sem que os criminosos sejam levados à cadeia. O presidente da comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, Helder Salomão (PT-ES), comprometeu-se a ser mais uma voz na defesa da Justiça ao colocar a comissão à disposição para agir, dentro de suas prerrogativas, cobrando celeridade nas investigações.

Na última terça-feira (18) Salomão recebeu, em Brasília, os pais de Beatriz, que relataram a via crucis que estão passando desde o dia 10 de dezembro de 2015, quando a garota foi encontrada morta no colégio Maria Auxiliadora de Petrolina-PE. O parlamentar recebeu das mãos de Lucinha Mota, mãe de Beatriz, um relatório que aponta várias falhas na investigação feita pela polícia de Petrolina e pede a federalização do caso. ..

Público que comprou ingresso do camarote para assistir Dorgival Dantas pode trocar o ticket

Com a mudança na programação do São João de Petrolina, divulgada pela prefeitura nesta terça-feira (18), o público que comprou ingresso para o camarote PNZ Lounge esperando assistir a apresentação do artista Dorgival Dantas na quarta-feira (19), pode realizar a troca para a quinta-feira (20) ou solicitar o reembolso, pelo valor do lote adquirido. Isso pode ser feito em qualquer um dos ponto de vendas, que são: Portal SG e Vale Ingressos, em Petrolina, Passaporte da Folia, em Juazeiro (BA), e Ticket Folia, no Recife. ..

Câmara de Vereadores de Petrolina concede título de cidadão ao juiz Sergio Moro

A Câmara de Vereadores de Petrolina votou nesta terça (18), o titulo de cidadão Petrolinense ao juíz Sérgio Moro. O Projeto de Decreto Legislativo é de autoria do vereador Ronaldo Silva do PSDB. Com 16 votos a favor, 3 contra e 2 abstenções Câmara Municipal de Petrolina concede título de cidadão Petrolinense ao juíz Sérgio Moro. 

O PL de Decreto Legislativo n° 005/19 é de autoria do vereador Ronaldo Silva, PSDB. Confira como votou cada vereador/a presentes na sessão ordinária desta terça-feira, 18/06/19:..

Câmara de Juazeiro acelera votações para o recesso

A Câmara de Vereadores de Juazeiro, que deve entrar em recesso a partir do dia 19 de junho, acelerou o processo de votação de projetos que estão em tramitação na Casa para deixar a pauta sem acúmulos. Na sessão plenária desta segunda-feira, 17/06, foram apreciados, discutidos e votados sete projetos de lei e três projetos de resolução.

Entre os projetos votados e aprovados, dois (Projeto de Lei 3.500/2019 e 3.509/2019), tratam do chorinho, uma manifestação cultural característica de Juazeiro, instituindo o “Dia Municipal do Chorinho”, a ser comemorado em 23 de abril e o tornando patrimônio imaterial do Município de Juazeiro. As propostas foram dos vereadores Professor Nilson (Nilson Alves Barbosa – PSDB) e Allan Jones (Allan Jones de Carvalho Oliveira Costa – PTC)...

Ministros da Saúde e da Agricultura vão explicar aumento na liberação de agrotóxicos e impactos dos produtos na saúde da população brasileira

Desde o início do ano, o Brasil já promoveu a liberação de aproximadamente 200 tipos de novos agrotóxicos para utilização no País. Mais de um por dia. O número é assustador e transformou o mercado brasileiro o maior importador de produtos do gênero no mundo. Para debater este assunto, o deputado federal Felipe Carreras aprovou, na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara dos Deputados, um requerimento solicitando a realização de Audiência Pública sobre agrotóxicos. A iniciativa do parlamentar, apoiada pelos demais membros da CDC, reunirá, pela primeira vez, a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina Corrêa, e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, para responderem os questionamentos dos parlamentares sobre o alto índice de pesticidas autorizados no Brasil. A audiência deve ser realizada até a primeira quinzena de julho.

O objetivo do deputado pernambucano é entender o processo de liberação dos agrotóxicos em 2019. A nova lista reúne 16 produtos classificados no grau de risco toxicológico mais elevado, segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). "O cenário é preocupante. Queremos saber como acontece a interlocução entre os dois ministérios para a liberação massiva e, principalmente, como foram feitas as avaliações de impacto na saúde da população. Não podemos achar normal o brasileiro estar consumindo veneno com o consentimento do Estado", afirmou...

Juazeiro: Câmara vota e define 12 de maio como Dia da Fibromialgia 

A Câmara de Juazeiro aprovou na segunda-feira (10), um Projeto Nº 3.507/2019 de Lei de autoria dos vereadores Neguinha da Santa Casa (MDB) e Allan Jones (PTC), que estabelece o Dia Municipal da Fibromialgia. A data será comemorada anualmente em 12 de maio. Todos os parlamentares votaram favoravelmente. 

A Sessão Ordinária contou com a presença de membros da Associação de Portadores de Fibromialgia do Vale do São Francisco. O objetivo do projeto é conscientizar a divulgação de informações a população e aos profissionais de saúde sobre a fibromialgia como forma de melhorar a qualidade de vida dos doentes...

Ex-presidente da Câmara de Campo Formoso é denunciado ao MPE

Na sessão desta quarta-feira (05/06), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente a denúncia formulada pelos, à época, vereadores Arlivan Carvalho Gonçalves e Antônio Damasceno da Silva, contra o ex-presidente da Câmara Municipal de Campo Formoso, Nagy Pinto Martins, em razão de irregularidades identificadas em sua gestão, no exercício financeiro de 2015. O conselheiro Fernando Vita, relator do parecer, multou o gestor em R$15 mil.

Foi determinada representação ao Ministério Público Estadual para, no exercício de suas atribuições, apurar os ilícitos praticados na realização dos procedimentos licitatórios, conforme o constatado no parecer do relator. O gestor também terá que devolver aos cofres municipais a quantia de R$3.600,00, com recursos pessoais, por irregularidades no abastecimento de dois veículos...

Câmara de Vereadores de Juazeiro vai homenagear vice-governador e deputado

Por iniciativa do Vereador Anderson da Iluminação (Anderson Alves dos Santos – PP), foi votada e aprovada por unanimidade duas proposições concedendo título de cidadão a João Felipe de Souza Leão, vice-governador da Bahia e a Eduardo Seixas Salles, deputado estadual. Justificando as homenagens Anderson da Iluminação historiou a participação de João Leão na busca de recursos junto ao governo federal, lembrando da atuação dele junto aos ministros do PP: "Sem a atuação de João Leão muitas das obras que temos hoje em Juazeiro não teriam saído do papel" – relata.

Em relação ao Deputado Eduardo Salles, Anderson lembra sua atuação enquanto secretário de agricultura da Bahia: "O caso de Eduardo Salles é um exemplo de como um homem público deve se portar" – diz – "O Secretário Eduardo Salles conseguiu recursos, ativou programas e interferiu diretamente para a realização de feiras e exposições em Juazeiro.  São realização além da simples obrigação como secretário. Ele que trabalhou aqui como gestor de empresas do setor agropecuário que atuam em diversas regiões do Brasil. Durante seis anos ele foi superintendente da área agroindustrial do Grupo OAS do Brasil...

Prodecon fiscaliza vendas de meia entrada para camarote do São João de Petrolina

O Programa Municipal de Defesa do Consumidor (Prodecon) está percorrendo alguns pontos de vendas de ingressos para o camarote do São João de Petrolina para fiscalizar o cumprimento da Lei Estadual de nº 7.621 que concede o direito à meia entrada. Segundo a lei, 40% do total de ingressos comercializados por uma organizadora de eventos, devem ser reservados às pessoas com direito à meia entrada.  O diretor presidente do Prodecon de Petrolina, Dhiego Serra, lembra que até o momento não foi constatada qualquer irregularidade, mas reforça que a equipe do Prodecon já solicitou relatório às empresas para averiguar o andamento da venda de ingressos.

"Nosso trabalho é garantir que as empresas respeitem os direitos dos consumidores, em todas as áreas de atuação. Nossas ações tem sido ampliadas seja com educação dos consumidores ou fiscalização nos comércios para assegurar esses direitos aos cidadãos", disse Dhiego. Qualquer cidadão que deseje fazer reclamação junto ao Prodecon pode protocolar o serviço no órgão que funciona no Centro de Convenções Senador Nilo Coelho das 8h às 12h. Para formalizar a denúncia, é preciso apresentar cópia de RG, CPF, comprovante de residência, além de nota ou contrato relacionado ao produto ou serviço denunciado. Outras informações através do número: 3861-3066...

Prefeitura presta contas do 1º quadrimestre na Câmara de Juazeiro 

Em Audiência Pública presidida pelo vereador Alex Tanuri (PSL), os vereadores apreciaram, a prestação de contas do I quadrimestre do ano de 2018, realizada pela Secretária de Finanças de Juazeiro e as metas ficais do mesmo período apresentadas pela Secretaria de Saúde, atendendo dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal.  A sessão aconteceu no Plenário da Câmara Municipal nesta terça-feira (28). 

As receitas totais do município foram projetadas em R$ 690.000.000,00 e o realizado R$ 207.418.058,15 no período. Já as despesas totais foram projetadas em R$ 690.000.000,00 e liquidadas em R$ 176.700.193,71...

Prefeitura apresenta números da saúde em audiência na Câmara de Vereadores de Petrolina

Prezando pela transparência na gestão pública, a Prefeitura de Petrolina apresentou nesta quarta-feira (29) o balanço de ações e a prestação de contas da saúde referente aos últimos meses. Durante uma audiência na Câmara de Vereadores, que durou cerca de cinco horas, a secretária da pasta, Magnilde Albuquerque mostrou aos presentes o trabalho que vem sendo realizado no município, além dos principais desafios na oferta dos serviços. 

Dentre as informações apresentadas, a gestora destacou os números de procedimentos ofertados, a exemplo dos mutirões de cirurgias; exames e consultas, que continuam acontecendo na cidade, dentro da plataforma 'Petrolina Cuida'. Além de reforçar a importância da abertura dos novos postos de saúde para a descentralização dos serviços, levando as equipes de Saúde da Família para dentro das comunidades, como é orientado pelo Ministério da Saúde...

Artigo - A cama de Procusto e a reforma da previdência

Na mitologia grega, Procusto era um perigoso salteador que costumava atrair viajantes para sua residência. Chegando ali, as vítimas eram deitadas numa cama de ferro, e depois que adormeciam tinham seus corpos moldados e ajustados de acordo com o tamanho do leito. Se fossem maiores, eram cortados a machado; se fossem menores, eram estirados com cordas até atingir a medida exata da cama.

É assim que têm avançado as políticas econômicas do pós-golpe. O que elas pretendem nada mais é do que moldar ou adequar as condições do povo às exigências do Estado (e do Mercado), quando deveria ser o oposto: eles é que têm de adequar-se às necessidades e bem-estar dos cidadãos e cidadãs – razão última de toda e qualquer política...

Secretarias da Saúde e Finanças apresentam prestação de contas à Câmara de Vereadores de Juazeiro

Na noite desta terça-feira (28) a Secretária de Saúde Fabíola Ribeiro e a assessora de gabinete Zalitea Mendes - representando a Secretaria de Finanças, apresentaram em Audiência Pública na Câmara de Vereadores as prestações das contas referentes ao primeiro quadrimestre de 2019 da SESAU e da SEFIN. Foram expostos os valores recebidos e aplicados, além da funcionalidade de cada setor das referidas pastas e questionamentos dos vereadores foram respondidos.

A secretária Fabíola Ribeiro apresentou o montante e fonte dos recursos aplicados, as auditorias realizadas, a rede física de serviços públicos de Saúde – próprios e privados, a regulação, controle e avaliação, além da produção ambulatorial, indicadores de saúde do pacto pela vida com transição para o COAP e indicadores municipais e as principais entregas realizadas pelo município...

Câmara dos Deputados concede prêmio ao Hospital da Mulher pela promoção da saúde da feminina

Foi entregue nesta terça-feira (28), em Brasília, pela Câmara dos Deputados, o prêmio Dr. Pinotti ao secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, que representou o Hospital da Mulher - Maria Luzia Costa dos Santos, devido às ações de promoção do acesso e qualificação dos serviços relacionados à saúde feminina. A unidade estadual foi eleita entre mais de 60 indicações, sendo o primeiro hospital 100% SUS da Bahia a receber a honraria.

De acordo com o secretário, esta é uma conquista de todos os baianos e isso só foi possível devido ao olhar diferenciado do governador Rui Costa para a área da Saúde. "Em apenas dois anos, o Hospital da Mulher, que está localizado em Salvador, se consolidou como referência no atendimento e promoção da saúde da mulher, tendo realizado mais de 390 mil atendimentos e mais de 22 mil cirurgias", afirma Vilas-Boas, ao pontuar ainda que nos dois anos de atividades, mulheres de toda a Bahia foram encaminhadas à unidade, sendo 62,2% do público oriundo do interior e 37,8% da capital. A idade das pacientes que prevalece vai de 35 a 54 anos, representando 53,8% do percentual, e as especialidades de Ginecologia e sub-especialidades, seguida por Mastologia, configuram como as mais procuradas no hospital...

Deputado Adolfo Viana pede votação do PL 442/91 que legaliza os jogos de azar

O deputado federal Adolfo Viana (PSDB-BA) defendeu no Plenário da Câmara dos Deputados que o PL 442/91 seja incluído na Ordem do Dia para que seja apreciado e votado. A proposta legaliza os jogos de fortuna e azar no país. Segundo o parlamentar, a falta de regulamentação deste setor leva o país a abrir mão de receita bilionária e de milhões de empregos por manter o jogo na clandestinidade.

“Eu queria falar da importância em trazermos o mais rápido possível o Projeto de Lei que regulamenta os jogos no nosso país. Hoje, nós estamos abrindo mão de uma receita bilionária, abrindo mão de milhões de empregos e, o pior, os jogos através dos sites internacionais eles acontecem no nosso país”, disse o deputado. ..

Câmara de Juazeiro vota e aprova contas da prefeitura do exercício de 2017

Todos os vereadores presentes à sessão ordinária desta segunda-feira (27/05), votaram nominalmente favoráveis à aprovação das “contas da Prefeitura Municipal de Juazeiro, exercício financeiro de 2017 de responsabilidade do Gestor: Marcus Paulo Alcântara Bomfim objeto do processo TCM n® 03504”.

As contas do prefeito Paulo Bonfim foram analisadas na Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização, que acolheu o voto do relator, Vereador Gleidson Medrado, pela integral aprovação, isenta de ressalvas das Contas da Prefeitura Municipal de Juazeiro - Bahia, exercício de 2017”...

Líder do PSL na Câmara diz que a “Bahia é um lixo e é governado pelo PT”, governador manda deputado respeitar o Estado

Durante uma sessão da Comissão de Educação na Câmara dos Deputados, em Brasília, na quarta-feira (22), o líder do PSL da Casa, Delegado Waldir, afirmou que a “Bahia é um lixo”. Ele ainda completou dizendo que o lixo era governado pelo PT, se referindo ao governo estadual que é comandado por Rui Costa (PT). Um colega precisou conter as ações do deputado goiano, que estava visivelmente alterado.

A confusão contou com a participação de membros da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) na sessão. Aos gritos, o parlamentar ainda chama os estudantes presentes de “maconheiros”. Parlamentares do PSL tentaram impedir que a presidente da sessão, a deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP), questionasse o ministro da Educação, Abraham Weintraub. O titular do MEC disse que não iria falar com os estudantes...

Manifestações marcam sessão na Câmara de Petrolina e projeto de cidadania a Bolsonaro é retirado de pauta

Manifestações na sessão desta quinta-feira(23), na Casa Plínio Amorim levou o presidente Osório Siqueira a retirar o projeto de lei de decreto legislativo 026/2019 que concede titulo de cidadão ao presidente da República. Representantes do Sintepe, DCE da UNIVASF,  movimentos sociais, entidades de classe, se manifestaram contra o projeto de lei de decreto legislativo número 026/2019 que concede título de cidadão ao presidente da república jair Bolsonaro.

Estudantes também prosteraram contra com o corte  de 30% dos recursos das universidades, medida que atinge diretamente  a Univasf e o IF sertão. O autor do Projeto justificou que ao perceber a rejeição à proposta preferiu adiar. "Percebemos a refeição ao projeto e decidimos adiar, aguardar obras no município como por exemplo os viadutos, da BR 428", disse Elias Jardim...

Plenário da Câmara impõe derrota ao governo e transfere Coaf para o Ministério da Economia

Texto original da Medida Provisória 870/19, enviada pelo Governo Bolsonaro ao congresso, sofreu mais uma derrota, desta vez no plenário da Câmara dos Deputados. A MP previa que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, COAF, ficasse sob responsabilidade do Ministério da Justiça e Segurança Pública, de Sérgio Moro, mas o Plenário decidiu há pouco transferir o Conselho do Ministério da Justiça e Segurança Pública – como estava previsto no texto original da Medida Provisória 870/19 – para o Ministério da Economia.

Os deputados rejeitaram, por 228 votos a 210 e 4 abstenções, destaque do Podemos que pretendia retomar a redação original da MP e manter o Coaf sob responsabilidade da pasta comandada por Sérgio Moro. A transferência do Coaf para o ministério liderado por Paulo Guedes foi incluída pela comissão mista que analisou a MP. O Plenário já aprovou hoje o projeto de lei de conversão do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) para a MP, que reformula a estrutura de ministérios do governo Bolsonaro...

Servidor do SAMU recebe moção de aplausos da Câmara Municipal de Vereadores de Juazeiro

Na noite desta terça-feira (21), a vereadora Valdeci Alves conhecida como Neguinha da Santa Casa, usou a tribuna para apresentar uma moção de aplausos pelos bons serviços prestados pelo socorrista do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência de Juazeiro, Flávio dos Santos que está no SAMU desde 2015.

De acordo com a vereadora Neguinha, a moção de aplausos é um reconhecimento pelo destaque do mesmo no serviço de urgência. “Eu fiz esse reconhecimento porque Flávio se destaca muito bem. Conversei com médicos, enfermeiros e familiares de pacientes que tiveram os primeiros socorros prestados e todos me falaram a mesma coisa. É isso que nós devemos fazer, nós devemos ter humanização e Flávio é uma pessoa humana. Espero que ele continue servindo de exemplo para outras pessoas em Juazeiro”, enfatizou Neguinha da Santa Casa...