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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux foi eleito hoje (25) para o cargo de presidente da Corte. Atualmente, Fux ocupa a vaga de vice-presidente e passará a comandar o tribunal no dia 10 de setembro, quando termina o mandato de dois anos do presidente, Dias Toffoli.
Em um breve discurso de agradecimento, Fux disse que vai se empenhar para manter o patamar do STF. ..
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou nesta quinta-feira (18) que deixará o cargo. A confirmação foi dada em um vídeo publicado por Weintraub, em que aparece ao lado do presidente Jair Bolsonaro. O nome do substituto não foi informado.
Assista ao vídeo:..
A Polícia Federal (PF) deflagrou oito mandados de busca e apreensão, na manhã desta terça-feira (16), no Recife. A ação faz parte da operação Antídoto, realizada em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU) e com o Ministério Público Federal (MPF), que investiga supostas irregularidades em 14 dispensas de licitação emergenciais da Prefeitura do Recife com a empresa FBS Saúde Brasil. Esses contratos, que juntos chegam ao valor de R$ 81 milhões, são referentes à compra de materiais médicos para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
Um dos mandados foi cumprido na sede da Secretaria de Saúde da capital (Sesau), que fica no prédio sede da prefeitura, no Recife Antigo. Os outros foram cumpridos em imóveis nos bairros das Graças, Boa Viagem, Tamarineira, Passarinho e na sede da FBS, no Parnamirim. Foram apreendidos documentos em todos esses locais, segundo a PF...
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A Polícia Federal cumpre mandados de busca e apreensão nesta manhã (16) num desdobramento do inquérito que investiga atos antidemocráticos e entre os alvos estão o deputado federal Daniel Silveira e o blogueiro Allan dos Santos, do Terça Livre.
Os mandados foram expedidos pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República). ..
Foto: Divulgação/Instagram
A ativista Sara Winter foi presa pela Polícia Federal, em Brasília, na manhã desta segunda-feira (15). A prisão foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. Winter é líder do grupo 300 do Brasil, de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido)...
A Receita Federal aponta sonegação de contribuição previdenciária por parte da Havan, empresa comandada por Luciano Hang, apoiador do presidente Jair Bolsonaro e investigado no inquérito das fake news. Entre contribuições e multas, a Receita cobra da Havan R$ 1.052.000,00. O processo é de 2013. Em valores corrigidos, o crédito tributário cobrado da empresa alcança R$ 2.486.973,20.
O crime é semelhante ao que levou o empresário a ser condenado em segunda instância em 2003. Na ocasião, ele fez um acordo para pagar o que devia e a execução da pena acabou suspensa...
O Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), exonerou neste domingo (14) o subcomandante da Polícia Militar, coronel Sérgio Luiz Ferreira de Souza, por considerar “um erro grosseiro e primário” da PM permitir que o ato que culminou com um ataque com fogos de artifício fosse concretizado sem uma atuação da Polícia da capital federal.
"A Polícia Militar do DF deve servir, no mínimo, para resguardar os cidadãos e as instituições da capital federal. Se não fez isso, errou grosseiramente”, disse Ibaneis numa entrevista à Record TV...
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, repudiou neste domingo (14), em nota oficial, o grupo de manifestantes que lançou fogos de artifícios em direção ao prédio da Corte na noite de sábado (13) em Brasília.
Na noite deste sábado (13), manifestantes bolsonaristas retirados de um acampamento montado na Esplanada dos Ministérios causou tumulto e aglomeração, desrespeitando as orientações da OMS (Organização Mundial de Saúde), enquanto efetuavam disparos de fogos de artifício em direção ao prédio do STF, na praça dos Três Poderes...
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Nesta quarta (10), o Vereador de Paulo Valgueiro denunciou à Polícia Federal (PF) e ao Ministério Público Federal (MPF) um possível superfaturamento no valor das máscaras descartáveis destinadas ao enfrentamento do Novo Coronavírus (Covid-19), compradas pela Prefeitura de Petrolina, no início de abril.
O vereador denuncia que o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, teria adquirido 500 mil máscaras cirúrgicas descartáveis com valor unitário em muito superior ao praticado no mercado e por outros entes federativos, usando recursos públicos federais, que podem ter trazido um prejuízo de R$ 1.385.000,00...
O Governo Federal, através do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS), iniciou as obras de recuperação da barragem da Tapera, em Monte Santo, região Sisaleira.
O açude da Tapera, como também é conhecido, é um dos mais antigos do Brasil e foi construído pelo Denocs com a finalidade de abastecimento humano, dessedentação animal, irrigação e piscicultura, todavia, a estrutura do reservatório não passou por manutenção ao longo dos anos...
A PF deflagrou, através da Operação "PARA BELLUM", uma ação de busca e apreensaão, nesta manhã (11) com o objetivo de apurar a existência de fraude na compra de respiradores pulmonares pelo Governo do Pará.
Mediante contrato com dispensa de licitação, justificada pelo período de calamidade pública em virtude da pandemia do (COVID-19), o governo do Pará teria comprado, de acordo com as denúncias, R$ 50.4 milhões, sendo metade do pagamento feito de forma antecipada à empresa fornecedora. ..
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A Polícia Federal cumpre na manhã desta quarta-feira (10) 23 mandados de busca e apreensão nos Estados do Pará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo e Distrito Federal.
A operação, batizada de "Para Bellum", investiga a existência de fraude na compra de respiradores pulmonares pelo Governo do Pará...
Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal| Foto: Rosinei Coutinho / STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (8) que o Ministério da Saúde retome a divulgação dos dados acumulados do coronavírus.
Alexandre de Moraes tomou a decisão ao analisar uma ação apresentada pelos partidos Rede Sustentabilidade, PSOL e PCdoB. O ministro determinou que a Advocacia Geral da União (AGU) preste as informações "que entender necessárias" no prazo de 48 horas...
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O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), em conjunto com os Ministérios Públicos Federal (MPF) e estadual de Pernambuco (MPPE), recomendou a divulgação diária do número de infectados e da quantidade de leitos ocupados por pacientes contaminados com Covid-19 nos municípios da região do Vale no Médio São Francisco.
A recomendação foi expedida para as Secretarias estaduais de Saúde, os Municípios de Juazeiro e Petrolina, a Central de Regulação Interestadual de Leitos (CRIL) e para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf)...
O Sindicato dos Bancários de Juazeiro e Região informa a população que a Caixa Econômica Federal do Centro de Juazeiro irá funcionar neste sábado (06) para pagamento do Auxílio-Emergencial (criado pelo Governo Federal) destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEI), autônomos e desempregados.
O auxílio tem o objetivo de fornecer proteção financeira no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do Coronavírus. O atendimento será feito das 8h às 12h na agência do centro da cidade para os interessados que necessitam das informações e orientações. As agências estão utilizando todos os procedimentos de higienização...
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A Polícia Federal com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) realiza nesta sexta-feira (5), em Rio Branco, a Operação Dose de Valores. Na ação estão sendo cumpridos 33 mandados de busca e apreensão em endereços em municípios acrianos e em Porto Velho (RO). O trabalho com a participação de três auditores da CGU e de 160 policiais federais é um desdobramento da Operação Off Label deflagada há dois dias que investiga o combate à supostas fraudes na área da saúde no Acre. Segundo as investigações, mais de R$ 750 mil foram desviados dos cofres públicos. A principal irregularidade é a emissão de notas fiscais frias pelas empresas envolvidas.
As suspeitas começaram em 2017 quando a CGU identificou falhas relativas à aplicação dos recursos federais pela Prefeitura de Cruzeiro do Sul (AC) . Desde então, uma série de possíveis irregularidades vêm sendo cometidas na contratação de empresas que fornecem produtos médico-hospitalares. Hoje estão sendo investigados indícios de conluio entre empresas que participaram das contratações, além daquelas investigadas no Operação Off-Label...
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Uma portaria publicada nesta quinta-feira (04), no Diário Oficial da União, suspendeu o repasse de R$ 83 milhões ao programa Bolsa Família e destinou os valores para a comunicação institucional do governo federal. De acordo com o texto da medida, a suspensão da verba atinge diretamente famílias de baixa renda do Nordeste.
A decisão foi assinada pelo Secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior. A medida, que ocorre em meio a pandemia de coronavírus, atinge diretamente pessoas mais pobres, que precisam dos recursos destinados a transferência de renda. ..
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, acaba de chegar à sede da Polícia Federal para prestar depoimento em inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) no qual ele é acusado de racismo.
Ele disse que só falaria com a imprensa se não houvesse a presença dos veículos de comunicação ligados à Folha e ao grupo Globo. Minutos antes de chegar, 10 apoiadores chegaram ao local dizendo que estavam ali para apoiar o ministro...
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Matéria publicada na coluna Radar, da Veja, nesta quinta-feira (4), dá como praticamente certa a saída do ministro da Educação Abraham Weintraub. De acordo com a publicação o governo vem dando sinais de que quer uma trégua no confronto com o STF e STJ e já teria sinalizado que Weintraub está de malas prontas para deixar a pasta.
Segundo a versão, não confirmada oficialmente pelo governo e nem pelo ministro, “abatido pelos ataques que vem sofrendo dentro e fora do governo, teria decidido pedir demissão do ministério”, anotou a coluna...
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