A PF deflagrou, através da Operação "PARA BELLUM", uma ação de busca e apreensaão, nesta manhã (11) com o objetivo de apurar a existência de fraude na compra de respiradores pulmonares pelo Governo do Pará.
Mediante contrato com dispensa de licitação, justificada pelo período de calamidade pública em virtude da pandemia do (COVID-19), o governo do Pará teria comprado, de acordo com as denúncias, R$ 50.4 milhões, sendo metade do pagamento feito de forma antecipada à empresa fornecedora.
Os respiradores acabaram devolvidos pois, além de sofrerem grande atraso na entrega, eram de modelo diferente ao contratado e inservíveis para o tratamento da Covid-19.
A operação iniciada nesta manhã de quarta-feira (11) conta com conta a participação de aproximadamente 130 Policiais Federais, e com o apoio da CGU e Receita Federal. Foram cumpridos 23 mandados de busca e apreensão nos Estados do PA, RJ, MG, SP, SC, ES e DF, em cumprimento a ordens emanadas pelo STJ.
Os alvos são os suspeitos de terem participação nas fraudes, entre servidores públicos estaduais e sócios da empresa investigada. As buscas foram realizadas nas residências dos investigados, em empresas, na sede do Governo do Pará, e nas Sec. da Saúde, Fazenda e Casa Civil do PA.
"Estou tranquilo e à disposição para qualquer esclarecimento que se faça necessário. Agi a tempo de evitar danos ao erário público, já que os recursos foram devolvidos aos cofres do estado", foram as primeiras declarações do governador Helder Barbalho após a operação da PF.
Em sua conta no Twitter ele declarou ainda que por sua determinação o pagamento de outros equipamentos à mesma empresa investigada já tinham sido bloqueados e que estava movendo “ação na justiça pleiteando indenização por danos morais coletivos contra os fornecedores”, negando qualquer relação com o empresário suspeito de fraude: “Por fim, esclareço que não sou amigo do empresário e, obviamente, não sabia que os respiradores não funcionariam”, disse.
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