Juizados de Violência Doméstica descumprem Lei Maria da Penha ao não decretarem divórcio, alerta advogada

Divórcio é um direito potestativo, o que significa dizer que ele não depende de prova, da outra pessoa aceitar ou se manifestar. Nos casos em que o divórcio é solicitado com base na Lei Maria da Penha (11.340/2006), cabe à Justiça dar prioridade na análise do pedido. 

Foi o que fez a modelo e apresentadora Ana Hickmann, que ingressou com ação de divórcio na 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de São Paulo, após o pedido de medida protetiva contra o ex-marido, o empresário Alexandre Correa, por violência doméstica. Eles estavam casados há 25 anos. ..

Mostra cênica do Núcleo Biruta de Teatro vai acontecer neste domingo, no CEU das Águas

A Praça CEU das Águas, em Petrolina, Sertão de Pernambuco, vai receber neste domingo (03), às 19h, a Mostra do Núcleo Biruta de Teatro.

O projeto de formação teatral, mantido pela Cia Biruta de Teatro no bairro Rio Corrente, tem apoio da Prefeitura de Petrolina e incentivo do Governo do Estado de Pernambuco, por meio dos recursos do Funcultura. A entrada é gratuita e as apresentações contam com interpretação em Libras...

Brasil assume presidência do G20 pelos próximos 12 meses; país também assume o B20

O Brasil assumiu nesta sexta-feira (1º) a presidência rotativa do G20 até o dia 30 de novembro de 2024 com três eixos principais: o combate à fome, à pobreza e à desigualdade; as três dimensões do desenvolvimento sustentável — econômico, social e ambiental; e a reforma da governança global.

Para o professor de economia da Universidade de Brasília (UnB) Alexandre Andrada, o país precisa saber aproveitar a presidência para buscar investimentos para setores e temas de interesse nacional. ..

Juazeiro: Para reduzir acidentes de trânsito, AMTT dá início à primeira etapa na instalação de radares de velocidade em 6 pontos da cidade

A Prefeitura de Juazeiro, por meio da Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte (AMTT), tem reforçado ações para prevenção e redução dos acidentes de trânsito. Com este objetivo, a AMTT iniciou neste mês a instalação de seis radares de velocidade em locais estratégicos.

A instalação é a primeira etapa. Os locais estão sendo devidamente sinalizados e a prefeitura irá realizar um período de adaptação e educação dos condutores que não resultará em multa...

Defesa Civil de Juazeiro participa do Workshop PAE-Plancon em Paulo Afonso

A Prefeitura de Juazeiro foi representada no primeiro Workshop estadual do Plano de Atendimento a Emergência-PAE Plancon, realizada em Paulo Afonso. O evento teve a participação do coordenador da Defesa Civil de Juazeiro, Ramiro Cordeiro, e representantes de outros municípios do estado.

O Workshop foi para o planejamento de ações para um cenário de emergência em locais com barragens, contemplando também outros cenários, como cheias, secas e qualquer outra emergência natural que possa vir acontecer nos municípios...

CPR-N realiza encontro de comandantes em Sobradinho com a presença de autoridades públicas municipais e representantes dos órgãos do Sistema de Defesa Civil

O Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N), comandado pelo Coronel PM Valter Araújo, realizou na manhã desta sexta-feira (1), no auditório da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (CHESF), em Sobradinho - Bahia, mais um encontro de Comandantes da Região Norte, seguindo as diretrizes estratégicas do Comandante-Geral, Coronel PM Paulo Coutinho, no intuito de fortalecer os eixos de gestão: enfretamento à criminalidade, com ações para a redução de homicídios e de valorização profissional, com projetos de fortalecimento do eixo.

O encontro contou com a presença do Senhor Prefeito de Sabradinho, Regis Cleivys Sampaio Bento; do Senhor Charle Adriano da Silva, Presidente da Câmara de Vereadores; da Dra Luciana, Juíza do Município; demais representantes dos Órgãos do Sistema de Defesa Social; e, dos Comandantes das Unidades Operacionais da Região Norte...

Flávio Dino cassa aposentadoria de delegado da PF por fraudar 400 inquéritos

Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino cassou a aposentadoria do delegado da Polícia Federal (PF) Daniel Leite Brandão, preso por integrar quadrilha que manipulou mais de 400 inquéritos em troca de propina.

De acordo com as investigações da PF, a quadrilha interferia em inquéritos envolvendo quantias milionárias da Previdência Social e do Tesouro Nacional. Segundo o Ministério Público Federal, Brandão determinou aos seus subordinados que consultassem de forma irregular o banco de dados de 300 pessoas, cujos dados foram vendidos a empresários ligados ao esquema...

"Não há perspectiva de resolver o problema ambiental sem tratar da fome", afirma Jerônimo em estreia na COP28

Em viagem a Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, o governador Jerônimo Rodrigues deu início, nesta sexta-feira (1º), à sua participação na 28ª Conferência das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima - COP28, onde apresentou experiências baianas em dois debates. Os encontros abordaram o papel dos Estados em temas como a adaptação às mudanças climáticas, transição energética e financiamento da economia verde.

Os paineis temáticos foram organizados pelo consórcio Brasil Verde, formado por 16 Estados brasileiros, entre eles a Bahia, para promover ações de preservação e sustentabilidade ambiental. Durante seu pronunciamento, o governador Jerônimo destacou as ações que vem sendo desenvolvidas no Estado e contribuem para a desaceleração do aquecimento global...

APLB Sindicato em Juazeiro alerta os trabalhadores em educação sobre pagamento do plano da Unimed

A direção da APLB Sindicato em Juazeiro está preocupada com a situação dos repasses da UNIMED por parte do município que não aconteceu mais uma vez. Os trabalhadores em educação que receberam seus contracheques deste mês devem observar com atenção que os salários vieram com valores diferentes porque não houve desconto dos planos de saúde, na proporção que deveriam vir por conta dos descontos da margem consignável. 

O diretor da APLB Sindicato Gilmar Nery informa a todos os profissionais que, além do débito deste mês, já existe um outro débito no valor de R$ 20 mil referente ao mês passado, e que já está comprometido. A situação atual deixa a APLB sem ter como pagar o plano da Unimed e, com isso, pode perder o plano, pois não há de onde tirar dinheiro para esses pagamentos.  ..

Dezembro Vermelho: Prefeitura de Juazeiro inicia programação com atividades educacionais e testagem para ISTs

Nesta sexta-feira (1º) é o Dia Mundial de Luta Contra a Aids e a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), realizou testes rápidos para Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) e atividades educativas. A ação faz parte da programação do Dezembro Vermelho.

O Centro de Informação em ISTs, HIV/Aids e Hepatites Virais (CIDHA) está disponibilizando  testes rápidos da doença até às 16h. E as equipes do Núcleo de Educação e Promoção à Saúde (NEPS) realizaram panfletagens e orientações pelas ruas da cidade...

Festa para Nossa Senhora de Guadalupe começa neste sábado (2), em Petrolina - PE

A comunidade católica da Paróquia Sagrada Família, no Bairro Vila Eulália, zona norte de Petrolina – PE, vai promover de 2 a 12 de dezembro, a Festa de Nossa Senhora de Guadalupe, com o tema "Virgem de Guadalupe modelo da igreja que anuncia a alegria do evangelho".

A programação com novena, missa, benção e quermesse, acontece na capela, a partir das 19h, deste sábado (2), na Avenida Deyse Kelly, 700. A edição 2023 da Festa, que adotou o lema "O senhor fez em mim maravilhas, santo é seu nome Lucas 1.49", prossegue, entre os dias 3 e 8, com a realização nas residências do bairro da Semana Missionária...

Prefeitura de Juazeiro capacita quase 50 mulheres dos residenciais para o mercado de trabalho

A Prefeitura de Juazeiro, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (Sedes), realizou nessa quinta-feira (30) uma cerimônia de entrega de certificados dos cursos de Maquiagem, Manicure e Pedicure para a população do Residencial Dr. Humberto Pereira I.

A ação faz parte do Projeto Social nos Residenciais e é realizada em parceria com a Empresa de Pesquisas Técnicas, Científicas e de Mercado LTDA (EMPETEC).  ..

Feira da Agricultura Familiar será palco do 1º Festival de Samba de Roda da Bahia

Neste sábado, dia 2 de dezembro, o Brasil celebra o Dia Nacional do Samba, um ritmo que, além de representar a alegria do povo brasileiro, também é parte integrante da cultura da Bahia. E o Samba será homenageado na 14ª Feira Baiana da Agricultura Familiar e Economia Solidária, que acontece de 13 a 17 de dezembro, no Parque Costa Azul, em Salvador, com a realização do 1º Festival de Samba de Roda da Bahia.  

O festival abrirá a programação musical da 14ª Feira e prestará uma homenagem póstuma à líder quilombola Mãe Bernadete Pacífico, do Quilombo Pitanga dos Palmares. ..

Prefeitura de Juazeiro segue realizando manutenção de vias do município

A Prefeitura de Juazeiro segue realizando os serviços de manutenção de vias na área urbana da cidade. Desta vez, as equipes estão trabalhando no bairro Alto da Maravilha, realizando manutenção das vias asfálticas e em paralelepípedo, garantindo mobilidade e mais fluidez no trânsito da cidade.

O secretário de Obras e Desenvolvimento Urbano (Sedur), Acauã Santiago, destaca a ação. "Esse é mais um trabalho importante que vai melhorar bastante o fluxo de veículos e pessoas que transitam pelas vias do município. Aqui, algumas ruas estavam com alguns buracos e com esse serviço, o tráfego vai fluir com mais rapidez e trazer comodidade e segurança para todos", disse o secretário...

9º BBM de Juazeiro apresenta balanço das ocorrências atendidas no mês de novembro

Por meio do seu perfil no Instagram, o 9° Batalhão de Bombeiros Militar da Bahia (9º BBM), que atua em Juazeiro, região Norte da Bahia, apresentou o balanço das ocorrências atendidas pela unidade no mês de Novembro de 2023.

As missões institucionais desenvolvidas, foram confiadas pelo Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA), voltadas a bem servir a população das cidades assistidas pela unidade militar. 

O 9º BBM tem como comandante, o Tenente-coronel BM Tarcísio Ribeiro do Vale. Em caso de emergência, o cidadão deve ligar no 193 e acionar uma equipe...

Andrezza Santos mescla música e contação de histórias em novo show; sessão gratuita acontece nesta sexta-feira

O mais recente espetáculo da cantora Andrezza Santos, a contação musical 'Baianár', tem sessão gratuita hoje (01/12), no Centro de Cultura João Gilberto. A apresentação, que começa às 20h, mistura histórias pessoais da artista com memórias sobre sua família baiana.

No repertório, Andrezza traz canções autorais e composições de artistas baianas. "A proposta é saudar e reverenciar mulheres compositoras e 'cantautoras'. Tentamos contemplar algumas mulheres do Vale do São Francisco, como também do estado. A intenção é convidar e provocar o público a consumir músicas feitas por mulheres", diz a cantora...

Mulher é encontrada morta em estrada que liga os Projetos N9 e N7 em Petrolina

Uma mulher foi encontrada morta nesta sexta-feira (1º), em estrada que liga os Projetos N9 e N7 em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. A vítima que ainda não foi identificada apresentava lesões provocadas por arma de fogo.

A Polícia Civil de Pernambuco informou que abriu um inquérito para investigar o caso...

Novembro Azul: Prefeitura de Juazeiro faz avaliação positiva dos mutirões de cuidados com a saúde

Finalizando a semana de mutirões do Novembro Azul nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), a Prefeitura de Juazeiro, por meio da Secretaria de Saúde (Sesau), avalia positivamente as ações voltadas para a prevenção e controle da diabetes e hipertensão arterial, além da prevenção ao câncer de próstata, destinada aos usuários do sistema de saúde do município.

Durante as ações, foram realizadas aferição de pressão arterial e de glicemia, busca ativa dos pacientes com fatores de risco na comunidade para diagnóstico precoce, avaliação do pré-diabetes, avaliação nutricional, forma correta do uso de medicamentos e imunização, entre outras atividades que compõem o Novembro Azul...

Chefe de facção criminosa da Bahia é transferido para prisão de segurança máxima no DF

Pablo Ribeiro de Moura, um dos chefes da facção "BDM", uma das maiores e mais violentas da Bahia, foi transferido para uma prisão de segurança máxima de Brasília (DF) nesta quinta-feira (30). Investigações da Polícia Federal (PF) e da Polícia Civil apontam que, mesmo preso, ele estava ordenando ações de retaliação e emboscada contra rivais.

Moura, conhecido como "Amarelo", estava preso na penitenciária Lemos Brito, em Salvador. No DF, ele ficará em uma cela isolada e sem comunicação. Ele estava preso desde o dia 13 de julho de 2022 e determinou a invasão de dentro da prisão...

Professor Herlon Bezerra recebe Medalha Dom Malan nesta sexta-feira

Nesta sexta-feira, dia 1º de dezembro, o professor Herlon Alves Bezerra, do Instituto Federal do Sertão Pernambucano, será agraciado com a concessão da Medalha de Honra ao Mérito Dom Malan. A homenagem foi proposta pelo Vereador Gilmar Santos e é um reconhecimento por todo seu trabalho em prol da educação no Vale do São Francisco e em defesa do Instituto Federal no qual é professor.

A solenidade acontecerá no Miniauditório anexo à biblioteca da Univasf, no campus Petrolina, e terá início às 18h30...