" Lei Orçamentária (LOA) de 2024 não destinou nenhum recurso que trata da assistência ao estudante de ensino superior", diz nota da Univasf

" Lei Orçamentária (LOA) de 2024 não destinou nenhum recurso que trata da assistência ao estudante de ensino superior", diz nota da Univasf, ressaltanto os impactos negativos. Confira:

A Lei Orçamentária (LOA) de 2024 da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), sancionada no último dia 22 de janeiro, não destinou nenhum recurso na ação 4002, que trata da assistência ao estudante de ensino superior. Comparando a LOA com o Projeto de Lei Orçamentário (PLOA) apresentado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional, foram suprimidos integralmente os valores desta ação orçamentária, representando uma redução de R$ 7.570.697,00 que seriam utilizados para custear as ações de inclusão/acessibilidade e o programa de assistência estudantil da Universidade.

Ciente dos fortes impactos negativos que a ausência destes recursos trará à garantia da permanência dos nossos estudantes, entramos em contato com o Ministério da Educação (MEC) e obtivemos o compromisso que o Governo Federal se empenhará junto ao Congresso Nacional para que o orçamento suprimido seja integralmente reposto ao longo do ano.

Confiantes que esta situação crítica será solucionada ainda neste primeiro semestre do ano, conforme interlocução já estabelecida com o MEC, gostaríamos de tranquilizar os estudantes que fazem parte do Programa de Assistência Estudantil da Univasf que, por hora, não haverá qualquer interrupção nas ações do referido programa.

Telio Nobre Leite
Reitor da Univasf