Governo libera R$ 1,2 bi para construir presídios e modernizar sistema penal

O governo federal vai liberar R$ 1,2 bilhão do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para investimentos na construção de presídios e modernizações do sistema penal. O repasse será feito aos estados nesta quinta-feira (29) e representa, de acordo com o porta-voz da Presidência, Alexandre Parola, o "maior investimento jamais realizado no sistema penitenciário no Brasil".

O anúncio dos recursos foi possível, segundo o governo, depois que o presidente Michel Temer editou a Medida Provisória (MP) 755 na semana passada, permitindo a transferência direta de recursos do Funpen aos fundos estaduais e do Distrito Federal. Alexandre Parola informou que esta será a primeira liberação das verbas, após a edição da MP. Segundo ele, R$ 799 milhões serão destinados à construção de penitenciárias. O porta-voz destacou que o objetivo é diminuir a superlotação dos presídios...

Governo entrega 17km de estrada pavimentada em Pindobaçu

Mais segurança para trafegar, menos tempo para chegar ao destino, economia na manutenção de veículos e valorização dos imóveis. Estes são alguns dos benefícios proporcionados pela pavimentação dos 17 quilômetros da BA S/C (Sem Código), no município de Pindobaçu, na região centro-norte baiana, ligando os distritos de Itapicuru, no entroncamento da BA 131, e Carnaíba. O vice-governador e secretário estadual do Planejamento, João Leão, acompanhado do secretário de Relações Institucionais, Josias Gomes, entregou a obra, na manhã desta terça-feira (27).

Entrega da obra foi feita pelo vice-governador e secretário estadual do Planejamento, João Leão.
(Fotos: Manu Dias GOVBA)

Além de facilitar o acesso de moradores que vivem nos povoados, a obra estimula a economia local, que possui forte vocação para a exploração de pedras preciosas como a esmeralda. "Tenho tido o prazer de acompanhar o governador Rui Costa em muitas inaugurações, mas esta aqui é diferente. Este povo vivia com um problema de estrada. Até [para chegar] à mina era uma dificuldade tremenda. A população sofria. Estes 17 quilômetros vão estimular o crescimento de Carnaíba", afirmou João Leão...

Tarifas de pedágios na BR-116 e BR-324 aumentam de preço na Bahia

A partir desta terça-feira (27), passam a valer as novas tarifas praticadas nas praças de pedágio administradas pela Via Bahia na BR-116 e na BR-324. O aumento foi autorizado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em publicação no Diário Oficial da União desta segunda (26).

De acordo com a Via Bahia, os valores do pedágio levam em consideração a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período, com vista à recomposição tarifária. Ainda segundo comunicado emitido pela concessionária, a tarifa gera recursos para a operação das rodovias e, consequentemente, melhorias para os usuários.

Trechos
BR-324 - rodovia Eng° Vasco Filho (Salvador – Feira de Santana) – 113,2 Km.

BR-116 - rodovia Santos Dumont (Feira de Santana – Divisa BA/MG) – 554,1 km...

Governador inaugura asfaltamento de estrada em Pindobaçu

Segundo informações enviadas ao Blog pela Secretaria de Comunicação da Bahia, nesta terça-feira dia (27), às 9h30, o governador Rui Costa estará no município de Pindobaçu, no centro-norte do estado, para a inauguração do asfaltamento do trecho de 17 km da BA-131, ligando o povoado de Itapicuru ao distrito de Carnaíba.  A obra vai beneficiar não só a população de Pindobaçu como também os moradores dos municípios de Saúde e Caem. ..

POLICIAIS DA 74ª CIPM/JUAZEIRO APREENDEM ARMA DE FOGO NO DISTRITO INDUSTRIAL E PRENDEM CONDUTOR ALCOOLIZADO

Por volta das 16hn da última sexta-feira dia 23 de dezembro de 2016, policiais do serviço de radiopatrulhamento da 74ª CIPM, a bordo da VTR 9.7410, quando em rondas pela distrito industrial de Juazeiro e após fundada suspeita, realizaram abordagem à caminhonete Toyota Hilux de placa OUR 1871, no qual estavam os nacionais Osmar Anastácio da Costa e Josimar Ambrósio de Figueiredo. O veículo estava sendo conduzido pelo primeiro em visível estado de embriaguez. Após busca veicular, foi encontrada a Pistola Taurus calibre.380, inox, número de série KNI94550, com dois carregadores e mais 24 (vinte e quatro) munições do mesmo calibre. Após teste de alcoolemia e comprovação da embriaguez ao volante, o condutor foi conduzido pelos policiais militares à 17ª COORPIN juntamente com a arma de fogo apreendida, onde foi lavrado o flagrante por porte ilegal de arma e crime de trânsito. Ocorrência registrada sob o nº BO-00772.   ..

Rui inaugura UPA e autoriza construção de duas escolas em Camaçari

O governador Rui Costa anunciou, na manhã desta segunda-feira (26), em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, que autorizou a construção de duas escolas na região. Com investimento de R$ 5,4 milhões, as unidades de ensino vão funcionar nos distritos de Monte Gordo e Arembepe, no litoral do município.

Em Arembepe, o Colégio Estadual Professora Nadir Araújo Copque vai funcionar em sede própria, assim como Colégio Estadual de Monte Gordo. Ambos estavam instaladas em prédios cedidos pelas respectivas prefeituras. "Cada uma das escolas terá equipamentos, incluindo quadra coberta biblioteca, oito salas, enfim, estrutura completa, para dar mais qualidade de ensino aos jovens do litoral de Camaçari", afirmou Rui...

Artigo - Medidas de Temer podem significar a volta da indústria da seca no Nordeste

A seca é um fenômeno natural do semiárido brasileiro. Há relatos da sua incidência desde o século XVI, ou seja, desde o início da colonização do Brasil. Durante décadas a população nordestina sobreviveu basicamente da produção de subsistência, levou uma vida degradante, de muitos sacrifícios devido a ausência de políticas públicas de convivência com o semiárido. Faltavam escolas públicas, o que mantinha em alta o analfabetismo; faltava acesso ao sistema de saúde, o que aumentava a cada dia a mortalidade infantil – praticamente todas as crianças nasciam pelas mãos de uma parteira. Não havia pré-natal ou o mínimo de atenção básica. Basta lembrar que na seca de 1982 a estimativa é de que pelo menos um milhão de nordestinos morreram de inanição por fome ou sede.

A falta de acesso à água gerava a indústria da seca. Os trabalhadores ficavam reféns dos latifundiários que controlavam o acesso à água. Relatos mostram que pessoas bebiam água junto com os animais, mulheres percorriam quilômetros com uma lata de água na cabeça para saciar a sede da família. Os coronéis da política se aproveitavam dos carros pipas para aprisionar as pessoas em seus currais eleitorais. O acesso a terra para produção, o crédito, a assistência técnica eram praticamente inexistentes. A única alternativa encontrada para a sobrevivência dos trabalhadores quando não eram enviados às frentes de emergência – os chamados "campos de concentração da seca", era o êxodo de milhares de trabalhadores para as grandes cidades, em especial São Paulo, onde se submetiam ao trabalho em condições degradantes na construção civil ou no corte da cana. Essa saída de homens em sua maioria gerou o fenômeno conhecido como "viúvas da seca", pois as mulheres ficavam com as crianças e o cuidado da casa...

Ministro russo não descarta terrorismo em queda de avião

O ministro dos Transportes da Rússia, Maxim Sokolov afirmou que investigadores estão estudando todas as hipóteses para a queda de um avião Tu-154 no mar negro. Ele não descartou a possibilidade de terrorismo. Mais cedo, autoridades russas haviam rejeitado a hipótese. Sokolov acrescentou que ainda é cedo para especular sobre as causas do acidente.

O chefe do Comitê de Investigação russo, Alexander Bastrykin também anunciou há pouco que tomou o controle da investigação, disse um representante da comissão, Svetlana Petrenko. "O curso de uma investigação criminal está sob o controle pessoal do presidente do Comitê de Investigação [Bastrykin]", disse Petrenko em um comunicado...

Critérios para indulto de Natal serão mais rígidos para crimes violentos, diz ministro

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou que o indulto de Natal publicado nesta sexta-feira (23) tem uma lógica diferente do que vinha sendo publicado ano a ano. "Pela primeira vez, nós separamos: de um lado, os crimes sem violência ou grave ameaça, e, de outro lado, crimes com violência ou com grave ameaça à pessoa. Quando todos os indultos anteriores, pouco importava isso. Na verdade, era o tamanho da pena só [que importava], sem fazer essa divisão", disse em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes. De acordo com o ministro, o decreto de indulto é uma opção de política criminal. "Se é uma opção de política criminal, é uma sinalização, seja para a criminalidade, para quem está preso, seja para a sociedade, do que realmente se pretende combater de forma mais dura, do que se pretende como prioridade na questão da criminalidade". Moraes explicou, segundo a Agência Brasil, que os requisitos para a concessão do indulto serão mais duros em relação aos crimes praticados com violência, grave ameaça, roubo, roubo qualificado, homicídio.

Tradicionalmente, vinha sendo aplicado um requisito geral de pena de até seis anos, independentemente do crime cometido. "Crimes mais graves, até quatro anos, [terão] os requisitos mais pesados; de quatro a oito, mais [pesados] ainda; e crime grave com pena superior a oito anos não terá indulto, porque são crimes graves e a pessoa deve cumprir a sua pena", completou. Segundo Moraes, essa divisão foi feita para que os requisitos para concessão do indulto de crimes menores não se iguale àqueles dos crimes mais graves. "Essa alteração [é] importante porque na questão dos crimes sem violência ou grave ameaça, presentes obviamente requisitos temporais e de comportamento, mas há um limite de quem foi condenado até 12 anos. Quando o limite anterior eram 20 anos", disse...

NA SEMANA DO NATAL, JUÁ GARDEN SHOPPING OFERECE AO PÚBLICO APRESENTAÇÕES DE ORQUESTRA, CORAIS E SHOW AO VIVO

O Juá Garden Shopping convida a todos para curtir a programação especial desta semana natalina. Nesta quinta-feira, dia 22, os visitantes vão se emocionar com o grande show especial “Lara Canta Roberto”. Uma apresentação dos grandes sucessos do Rei Roberto Carlos, que vai mexer e embalar os corações apaixonados. A apresentação acontece das 18h às 21h.

Na sexta-feira, às 18h, será a vez do centro de compras ser agraciado com a bela harmonia de vozes e cantos do Coral - Eu Venho de Longe.  Já no dia 24, antes da ceia com a família e amigos, todos tem um encontro marcado, às 16h, para apreciar a bela Orquestra e o Coral Adventista de Juazeiro. Mais uma apresentação que promete emocionar e levar todas as pessoas a mergulharem no clima de renovação e amor do Natal...

PROCONS e Associações Civis de Defesa do Consumidor são contra inclusão automática dos dados dos consumidores em Cadastro Positivo

O governo federal anunciou, no final da semana passada, um pacote de medidas de estímulo à economia. O Ministro Henrique Meirelles sinalizou que uma das providências será a inclusão automática dos dados dos consumidores em cadastros positivos. Se concretizada, a medida contrariará o disposto na Lei Federal 12.414/2011, que disciplina os cadastros positivos, uma vez que a mesma estabelece que a abertura de cadastro requer autorização prévia e expressa do consumidor por meio de assinatura, em documento específico ou em cláusula separada.  

Na prática, para que os fornecedores tenham acesso ao histórico de pagamentos dos consumidores, deverá haver a sua concordância ou autorização, que deve acontecer por escrito. "A compulsoriedade na inclusão dos dados dos clientes em cadastros positivos quando da assinatura de um contrato de financiamento, por exemplo, colidirá frontalmente com os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos-consumidores", afirma Carlos Túlio Cruz, dirigente do Procon de Juazeiro. "Além disso, desde que a lei que regulamenta os cadastros positivos entrou em vigor, não houve constatação da diminuição dos juros cobrados dos consumidores nas operações de crédito, reforça". ..

UPE CAMPUS PETROLINA DIVULGAR EDITAL DE MESTRADO ACADÊMICO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA AMBIENTAL PARA O SEMIÁRIDO

A UPE Campus Petrolina divulga edital para selecionar candidatos ao Programa de Pós-Graduação em Ciências e Tecnologia Ambiental para o Semiárido. Poderão participar do processo seletivo candidatos com graduação concluída nas diversas áreas do conhecimento, ou ainda, candidatos com previsão de conclusão do curso de graduação até a data de matrícula no PPGCTAS informado no cronograma.

O período de inscrição será de 19 de dezembro de 2016 a 18 de janeiro de 2017. A inscrição presencial poderá ser feita de segunda à sexta-feira, nos dias úteis, das 9h às 15h, na Coordenação Setorial de Pós-Graduação, Pesquisa, Extensão e Cultura da UPE Campus Petrolina ou por Via postal, registrada e com aviso de recebimento (AR), por remessa de serviço de entrega domiciliar expresso, SEDEX, com postagem até o último dia de inscrição, 18 de janeiro de 2017, e recebida até cinco dias úteis após a data de encerramento das inscrições. Nesse caso o envelope deve ter o destinatário identificado como informado no item 1.5 deste Edital e enviado para o seguinte endereço: BR 203, Km 2, s/n. Bairro: Vila Eduardo, Petrolina - PE, CEP: 56.328-900...

Grupo Anjo Amigo continua com campanha para construção de residência para família carente

O Grupo Anjo Amigo esteve mais uma vez participando do Programa Geraldo José nesta segunda-feira (19) para prestar contas a sociedade sobre o trabalho voluntário que vem sendo realizado em prol da construção da residência de Dona Mariene Rodrigues de Souza Brito que diariamente labuta com dois filhos com paralisia cerebral, além do marido Artênio Marques de Brito, que após um acidente teve perda de 40 % do cérebro e necessita, tanto quanto as crianças, de assistência médica. 

Segundo a voluntária Eliane Oliveira a casa está em ponto de madeiramento. “A gente utilizou uma parte da casa que tinha construída e outra precisamos reconstruir. O que tinha de construção era muito pequeno e não comportava toda família. Todos agora vão ficar em um quarto amplo. A pretensão era entregar a casa para o Natal, mas está muito em cima e estamos sem material”, relatou...

UAUÁ: RÁDIO COMUNITÁRIA GANHA TERRENO MUNICIPAL PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA

Na última sessão da câmara de vereadores de Uauá, quarta-feira(14), os vereadores aprovaram o projeto de Lei nº 20/2016 que autorizou o município doar um terreno urbano para a Associação da Rádio Comunitária Luz do Sertão FM 87,9.  Estavam presentes na sessão locutores, diretores, ouvintes e o presidente da rádio, que fez uso da tribuna para falar da importância da rádio para a comunidade. Os vereadores destacaram a importância da emissora para o município e elogiaram o trabalho de toda a equipe, ilustrando a dedicação, doação, desempenho e amor pelo qual cada um tem pelo patrimônio comunicativo do povo uauaense. Ratificando que a rádio merece o terreno, o reconhecimento e todo apoio da comunidade pelo belíssimo trabalho que vem prestando.

O terreno sugerido pelo executivo e aprovado pelos vereadores fica na avenida João Borges de Sá, centro, ao lado da Academia Prodígio. No dia seguinte, após a aprovação, o prefeito municipal, Olímpio Cardoso Filho, sancionou a Lei Municipal nº 576, de 15 de dezembro de 2016, que autoriza a doação do terreno para a rádio comunitária Luz do Sertão FM 87,9. O locutor, Acássio Teles (que estava fazendo a cobertura da sessão), comentou: "Hoje é um dia histórico que coroa toda a equipe da rádio Luz do Sertão pelo excelente trabalho que vem prestando ao nosso povo. Nada mais justo”...

Prestação mostra que recursos da Odebrecht para Jutahy foram oficiais

A revelação de que as empresas Praiamar e Lyros Caxias foram utilizadas pela Odebrecht para distribuir verbas para campanhas de políticos baianos mostra que todo o dinheiro recebido por Jutahy Magalhães Jr. (PSDB) da empresa foi legal e não por meio de caixa 2, nas campanhas de 2010 e 2014. A revelação de que parlamentares baianos receberam recursos da companhia foi feita esta semana em acordo de pré-delação premiada vazado do ex-vice-presidente de Relações Institucionais, Claudio Melo Filho. Além de Jutahy, receberam das mesmas empresas os deputados federais Bebeto Galvão (PSB) e Arthur Maia (PPS), além do deputado estadual Leur Jr., do PMDB. Os recursos estão oficialmente declarados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). ..

Processo seletivo do Mestrado em Ciências da Saúde e Biológicas está com inscrições abertas

O Programa de Pós-Graduação Ciências da Saúde e Biológicas (PPGCSB) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) está com inscrições abertas para o processo seletivo para ingresso no mestrado acadêmico no semestre 2017.1. Há 51 vagas disponíveis, sendo duas destas disponibilizadas para servidores da carreira de Técnicos-Administrativos em Educação (TAEs) da Univasf. As inscrições podem ser realizadas até 13 de janeiro de 2017. 

O PPGCSB estrutura-se em uma única área de concentração, “Ciências Ambientais, Tecnologia e Saúde”, e três linhas de pesquisa, que são “Saúde, Sociedade e Ambiente”, “Biodiversidade, Tecnologia e Recursos Naturais” e “Fundamentação Conceitual e Metodologias Inovadoras de Integração em Ciências Ambientais, Tecnologia e Saúde”. 

Podem participar da seleção, candidatos portadores de diploma ou de declaração de conclusão de curso de graduação reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). A inscrição é realizada exclusivamente pela internet através do site de Processos Seletivos (PS) da Univasf. 

No ato da inscrição, o candidato deverá fazer a opção por um único docente de uma as linhas de pesquisa. Para se inscrever é necessário anexar arquivos em formato PDF e a relação de documentos necessários consta no Anexo V do Edital N° 25/2016, disponível abaixo. O deferimento das inscrições será divulgado pela Secretaria do PPGCSB, no site do programa, a partir de 16 de janeiro. 

O processo seletivo será composto por prova escrita de conhecimentos no dia 23 de janeiro de 2017 e entrevista nos dias 26 e 27 de janeiro de 2017. O resultado final do processo seletivo será divulgado no dia 31 de Janeiro de 2017, no site do programa e no site do PS. Mais informações constam no edital. 

Cronograma
Inscrições – até 13 de janeiro de 2017
Resultado do Deferimento das Inscrições – 16 de janeiro de 2017 
Realização da Prova escrita – 23 de janeiro de 2017
Divulgação do Resultado da Prova escrita – 24 de janeiro de 2017
Realização da Entrevista – 26 e 27 de janeiro de 2017
Divulgação do Resultado da Entrevista – 28 de janeiro de 2017
Divulgação do Resultado Final – 31 de janeiro de 2017 ..

Comando da PM informa: três policiais militares envolvidos em sequestro são presos

A prisão ocorreu após acionamento do Bope sobre um sequestro que estaria em andamento. A unidade fez contato com policiais militares do 12º Batalhão, que apoiaram a ação, e verificou a procedência da denúncia. Segundo informações, o pai da vítima teria pago o resgate em dinheiro, carro e aparelho de som automotivo no posto de gasolina na Cetrel e os criminosos teriam fugido pela Estrada do Coco, sentido Salvador...

Corpo carbonizado é encontrado no distrito de Carnaíba do Sertão

Já foi identificado o corpo encontrado carbonizado na tarde desta quinta-feira (15), em meio ao matagal no Distrito de Carnaíba do Sertão. Segundo o plantão do Departamento de Homicídios e Proteção às Pessoas - DHPP - da 17° COORPIN, a vítima foi identificada como Antônio Pereira da Silva de 74 anos, natural da cidade de São José do Belmonte-PE. O corpo foi transferido para Instituto Médico Legal e será liberado para a família providenciar o sepultamento. ..

Prefeitura de Andorinha alerta para restrições de pesca durante período da piracema

A Prefeitura de Andorinha informa que a pesca nas barragens e açudes públicos do município está suspensa   pelo período de três meses – de dezembro de 2016 a fevereiro de 2017. A proibição visa proteger o período de desova dos peixes conforme Instrução Normativa n° 196, de 2008, do Ibama.

Ficando liberado apenas a pesca por meio de linha de mão ou vara. A pesca depredatória pode ser denunciada através do escritório da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, localizada avenida José Gorgozinho Filho, s/nº, telefone (74)3529 1209...

VAZAMENTO EM REGISTRO INTERROMPE ABASTECIMENTO EM BAIRROS DE PETROLINA

A Compesa informa que o abastecimento dos bairros São José, Loteamento Eduardo e Loteamento Nova York, em Petrolina, foi suspenso na manhã de hoje(15), em caráter emergencial, para o conserto de um vazamento em um registro de água, localizado na Avenida Monsenhor Ângelo Sampaio. 

A previsão é de que os trabalhos sejam concluídos a partir das 18h , quando o sistema será reativado e o abastecimento normalizado gradativamente. ..