Bem-vindo à redeGN

04 de Outubro de 2024

Foram encontrados 2156 registros para a palavra: Público

Ministério Público Eleitoral pede a impugnação da candidatura de Ednaldo em Sento-Sé

O Ministério Público Eleitoral por meio do seu agente signatário Raimundo Moinhos Promotor Eleitoral da 96ª Zona Eleitoral com fulcro no art. 127 da Constituição Federal, bem como no art. 3º da Lei Complementar nº 64/1990 c/c o art. 32, III, da Lei nº 8.625/1993, propôs AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE REGISTRO DE CANDIDATURA em face de Ednaldo dos Santos Barros, candidato a prefeito no município de Sento-Sé/BA, pelo partido PSDB, encontrar-se inelegível.

“O requerido(a) encontra-se inelegível, haja vista que foi condenado, em diversas decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça da Bahia pela prática do crime de peculato e ainda a rejeição de suas contas, consoante tudo relatado no Relatório de Conhecimento nº 002344/2020...

Dicas Eleitorais: Tudo o que você precisa saber sobre concurso público em ano eleitoral – mitos e verdades.

*Maiana Santana

A afirmação de que não pode haver concurso público em ano eleitoral é um grande MITO e merece ser explicado. A Lei 9.504/97 (chamada de Lei das Eleições), em seu artigo 73, inciso V diz que é proibido aos agentes públicos nomear servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito...

Bahia: TCM disponibiliza nomes dos gestores públicos que tiveram contas rejeitadas

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia disponibilizou em seu site, nesta segunda-feira (28), a relação encaminhada à Justiça Eleitoral com os nomes dos gestores públicos baianos que tiveram contas anuais rejeitadas; termos de ocorrência, denúncias ou auditorias julgados procedentes – cujos processos já transitaram em julgado – e que podem ser, eventualmente, enquadrados na Lei da Ficha Limpa.

Na lista encaminhada pelo TCM foram relacionados os nomes de 1.149 gestores municipais que sofreram punição nos últimos oito anos durante o exame de 2.014 processos...

Juazeiro e Petrolina tem transporte público lotado e pessoas sem máscaras, CSTT esclarece sobre linha do Dom José Rodrigues

O fluxo de passageiros no transporte público em Juazeiro e Petrolina aumentou nos últimos dias, se comparado ao início da pandemia, em março. O retorno das atividades econômicas consideradas não-essenciais fez crescer o número de trabalhadores e outros usuários do sistema coletivo.

Com o relaxamento do isolamento social e a retomada do comércio em Juazeiro e Petrolina, a circulação de ônibus lotados voltou a ser rotina. A reportagem da redeGN flagrou diversas cenas o que preocupa pesquisadores das áreas de transporte e saúde e contraria a promessa dos gestores públicos de transportar apenas passageiros sentados. Algumas pessoas enquanto esperam os ônibus não usam máscaras...

População do Salitre denuncia descaso do poder público, em visita de Raffani à localidade

O abandono da região conhecida como Vale do Salitre, em Juazeiro, tem impressionado o  pré-candidato a prefeito de Juazeiro pelo Republicanos, Raffani.

Em visita à localidade, onde a população está fechada com a proposta de mudança do republicano, ele vem tomando ciência de vários problemas. A principal reclamação do povo é de abandono pelo poder público...

Ministério da Saúde aprova estudo da CBF de retorno de até 30% de público no futebol brasileiro

A CBF recebeu sinal verde do Governo Federal para colocar em prática plano de retorno de público nos estádios de futebol. O Ministério da Saúde aprovou estudo com proposta de retorno de até 30% de torcida aos campos. A condição é que cada estado e município realize seus protocolos e adote medidas sanitárias apropriadas para receber torcedores.

O jornal "O Globo" publicou a notícia na manhã dessa terça-feira. Em julho, o presidente da Comissão Nacional de Médicos de Futebol, Jorge Pagura, dizia que esperava público de volta aos estádios apenas depois da vacina...

MPPE recomenda ao município de Exu disponibilizar informações sobre dispensas de licitações para o enfrentamento da pandemia da Covid-19

Com o objetivo de propiciar o acesso amplo e contínuo à informação por parte da população, da imprensa e dos órgãos de controle, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou ao prefeito do município de Exu que assegure, no Portal de Transparência ou website da Prefeitura, a disponibilização de informações claras e objetivas sobre todos os dados atualizados das receitas e gastos com contratações excepcionais (inclusive de pessoal), revisões de contratos em curso, dispensas licitatórias, aquisições de insumos, dentre outros, efetivados para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

A disponibilização das informações está disciplinada na Lei de Acesso à Informação e na Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei nº12.527/2011 e LC nº 101/2000...

Ministério Público: Operação para coibir desmatamento da Mata Atlântica começa na Bahia

Ministérios Públicos estaduais de 17 estados deram início nesta segunda-feira, dia 21, à quarta edição da ‘Operação Mata Atlântica em Pé’, voltada a coibir o desmatamento e proteger as regiões de floresta que integram o bioma da Mata Atlântica. A operação conta com a participação e o apoio de diversas instituições.

Na Bahia, além do MP, participam os institutos Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), e a Polícia Militar. As atividades serão desenvolvidas em nas regiões da Costa das Baleias, Costa do Descobrimento e Litoral Norte. Segundo o promotor de Justiça Fábio Fernandes, o intuito é identificar e responsabilizar adequadamente os infratores por supressões indevidas de vegetação...

Futebol: CBF envia estudo de retorno do público para Governo Federal

A CBF enviou para o Governo Federal estudo com proposta de retorno do público aos estádios de futebol. Nesta semana, chegou às mãos do general Eduardo Pazuello, que foi empossado como novo Ministro da Saúde depois de quatro meses como interino na pasta, documento sobre o retorno gradual dos torcedores em jogos de futebol, o que está proibido desde o início da pandemia de Covid-19.

Em paralelo à iniciativa da CBF com o Governo Federal, a Federação Estadual de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj), depois do primeiro encontro no Rio de Janeiro para discutir o retorno do futebol com público, promove nova reunião com a Prefeitura e o Governo do Rio com a mesma intenção. A fase 6, no Rio, já prevê menos restrições na cidade...

Festa separa público com baias em Juazeiro para se adaptar em meio à pandemia, veja:

Um evento realizado sábado (12) em Juazeiro chamou à atenção pela adaptação em tempos de pandemia. A produção do evento “Carlinhos Caiçara Exclusive”, que aconteceu no espaço Petiscal, colocou baias para separar as mesas disponibilizadas para o público para assistir o show acústico e com limite de pessoas.

Segundo os realizadores, o evento aconteceu de maneira tranquila: “É um momento diferente para todos. Fizemos tudo com muito cuidado para evitar aglomeração no evento e seguir todas as recomendações. Algumas pessoas estranharam as baias, mas neste período, temos que nos adaptar para continuar trabalhando” disse Gil, um dos produtores da festa...

Ministério Público recomenda a prefeito de Juazeiro que priorize pregão eletrônico nas contratações municipais

O Ministério Público estadual recomendou ao prefeito de Juazeiro, Marcus Paulo Bonfim Alcântara, que priorize, quando possível, as licitações que possam ser realizados por meio virtual, a exemplo do pregão eletrônico, nas contratações públicas realizadas pelo Município.

Segundo a promotora de Justiça Daniela Baqueiro, a medida visa assegurar a competitividade dos processos licitatórios que, se realizados de forma presencial, podem sofrer redução na disputa, e diminuir os riscos à saúde dos participantes e dos agentes de compras...

Bahia: Governo atualiza decreto que disciplina trabalho remoto no funcionalismo público estadual

O Diário Oficial do Estado (DOE) publicou, na edição deste sábado (12), alterações no decreto n° 19.528, que instituiu em 16 de março de 2020 o trabalho remoto na estrutura do Poder Executivo Estadual em virtude da pandemia do novo coronavírus.

Os servidores a partir de 60 anos e as servidoras grávidas continuam contemplados pela medida preventiva, sem modificação no texto do decreto, mas houve atualização em dois dos quatro incisos do artigo 1°. ..

PRF retoma atendimento presencial ao público em Pernambuco

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) retomou desde terça-feira (08) o atendimento presencial ao público na superintendência, nas delegacias e postos do órgão, localizados na Região Metropolitana do Recife, no Agreste e no Sertão de Pernambuco. O acesso deverá ser agendado por telefone ou por e-mail, para evitar aglomerações e respeitar protocolos sanitários.

O atendimento presencial pode ser agendado por meio do Whatsapp: (81)99241-5272 ou pelo e-mail: [email protected]. Assim como os servidores, o público também deverá utilizar máscara e adotar os procedimentos de higiene preconizados pelos órgãos de saúde...

Ministério Público recomenda ao prefeito de Petrolina priorizar a modalidade licitatória do pregão eletrônico para aquisição de bens e serviços

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina - Curadoria do Patrimônio Público e Social, recomendou ao prefeito do município a priorização da utilização do pregão eletrônico na formalização de contratos administrativos para aquisição de bens e serviços, com exceção aos casos de comprovada inviabilidade, os quais deverão ser devidamente justificados.

A iniciativa ministerial tomou por base obrigação inserta no §1º do Art. 4º do Decreto n.º 5.450 /2005, ratificada no Acórdão TCU n.º 538/2015...

Reveillon de Copacabana, no Rio, é confirmado, mas sem público

A virada do ano de 2020 para 2021 na praia de Copacabana e em outros bairros da cidade não terá a presença de público, como tradicionalmente acontece, devido à pandemia do novo coronavírus. A festa do réveillon será transmitida de forma virtual ao vivo pela internet no canal oficial da Empresa de Turismo do Município do Rio (Riotur) no Youtube, com intérpretes de libras em todas as apresentações.

Está prevista ainda a possibilidade de transmissão pela TV aberta ou fechada. A Riotur pretende oferecer atrações musicais nos principais pontos turísticos da cidade do Rio de Janeiro, com apresentação de grandes artistas da cena nacional e internacional e acendimento de luzes a laser, entre diversos efeitos visuais...

Ilha do Rodeadouro segue protocolos e está apta a receber público, diz Jomar, da Câmara Técnica de Turismo

Com o feriado prolongado, que em Juazeiro emenda o final de semana, segunda-feira, da independência e terça (8) da Padroeira de Juazeiro, o Balneário da Ilha do Rodeadouro deve ser um dos pontos bem procurados na região.

Em contato com a redeGN nesta manhã, Jomar Benvindo, da Câmara Técnica de Turismo do Vale do São Francisco, informou que todos os protocolos necessários para garantir a segurança sanitária das pessoas que vão ao Rodeadouro estão sendo seguidas: “O funcionamento da ilha está de acordo com o decreto 482, assim como os empreendimentos estão seguindo as regras ou medidas de segurança contra o Covid”, assegurou...

Lacen completa 105 anos e se torna o maior laboratório público em capacidade para testagem do país

Doenças contagiosas como tuberculose, hanseníase, chagas, entre outras. A água contaminada, o alimento que não tem condições de ser consumido, o produto de limpeza que causa intoxicação.

Para identificar tudo isso e muito mais, os 417 municípios baianos contam com o Laboratório Central de Saúde Pública Professor Gonçalo Moniz (Lacen-BA), que completa 105 anos de funcionamento na próxima segunda-feira (7), dia da Independência do Brasil. Este ano, o Lacen foi ampliado e tornou-se o maior laboratório público do país em capacidade para testagem da Covid-19...

Ministério Público Eleitoral recomenda convenções com número restrito de participantes em Sento-Sé

Na última quarta-feira, 02/09, em Sento-Sé, o Ministério Público Eleitoral recomendou ao município que sejam adotadas medidas de fiscalização e cumprimento das normas sanitárias, com o objetivo de evitar a disseminação do vírus COVID-19, para a realização de reuniões ou encontros de Convenção Partidária e similares, nos termos impostos pelas autoridades de saúde pública.

Ainda, no documento, o MP, observa a capacidade máxima de 100 pessoas no local em que for realizada a Convenção Partidária, conforme ato publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia, no dia 02.09.2020, pelo Governo do Estado da Bahia...

“Lembrem dos músicos”: forrozeiro Dorgival Dantas pede atenção do poder público para classe artística

O cantor Dorgival Dantas, durante uma live realizada na noite desta segunda-feira (31), pediu uma maior atenção do poder público para com a classe artística, uma das mais afetadas pela pandemia da covid-19. O forrozeiro comentava sobre as dificuldades enfrentadas por alguns músicos, que chegaram a vender seus instrumentos para obter algum tipo de renda.

“Eu sei o que é vender um instrumento, o que é um ganha pão. Aproveito esse momento [para pedir à] vocês do poder, que são bons na conversa, nos discursos, na caneta, se lembrem de cada músico que tanto já fez por cada pessoa. O que seria o mundo sem música?”, disse o forrozeiro que lembrou ainda das pessoas que costumam ficar nos bastidores dos shows...

MPE recomenda a agentes públicos de Petrolina e São José do Belmonte que respeitem legislação para fins políticos

 O Ministério Público Eleitoral (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de São José do Belmonte e também através das Promotorias da 61ª (Terezinha), 144ª (Petrolina ) e 74ª (São José do Belmonte) Zonas Eleitorais em Pernambuco, recomendou aos agentes públicos desses municípios que observem as restrições relacionadas à condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais. 

As recomendações também determinam que os gestores se abstenham de qualquer comportamento positivo ou omissivo, no exercício do cargo ou em função dele, que implique em descumprimento dos dispositivos artigo 73 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) e artigo 14, §9º, da Constituição Federal. Em Terezinha e Petrolina as recomendações são destinadas aos prefeitos e presidentes da Câmaras Municipais. Já em São José do Belmonte, as medidas são direcionadas para o prefeito, secretários municipais, vereadores, servidores públicos e demais agentes que se enquadrem nessa função...

© Copyright RedeGN. 2009 - 2024. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do autor.